O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem relata o jornal Folha de S.Paulo que, no seu Estado natal, na capital do Estado do Ceará, o Ministro Ciro Gomes, no meio de muitas vaias, participou da reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. E lá teve a ousadia de defender o malfadado projeto da transposição do rio São Francisco, cujo nome até mudaram: agora dizem que não é transposição do rio São Francisco, mas integração de bacias hidrográficas.

Podem mudar o nome, mas sempre será um malfadado projeto, que visa a desperdiçar recursos públicos da maior importância. Querem gastar 4,5 bilhões em 24 meses. Não há dinheiro para a recuperação das estradas, para a educação, para a saúde; o Governo não faz a infra-estrutura que o País precisa para as suas exportações, mas quer gastar 4,5 bilhões em uma obra que não une, mas divide o País e até mesmo o Nordeste. Esse projeto traz uma divisão artificial entre o Nordeste setentrional e o restante do Nordeste.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Permito o aparte com muita satisfação, Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª e eu até apoiamos Ciro Gomes para Presidente, mas ele se perdeu naquela ocasião pela língua. Toda frase que dizia, perdia milhares e milhares de votos. Não se emendou. Continua com a língua solta, dizendo bobagens e defendendo uma obra que, realmente, só é boa para os empreiteiros. Entretanto, agora, a zanga dele não é comigo, não é com João Alves, pouco tem a ver com o São Francisco. Talvez tenha a ver com Severino Cavalcanti, porque ele estava convencido de que seria Ministro de duas Pastas: Integração Nacional e Cidades. Também pensou em ser Ministro da Saúde, porque achava que o Serra se projetou muito com esse Ministério. O Lula não confiou nele, ou, então, achou que ele o estava defendendo demais. E, realmente, está demais. É inacreditável como ele ficou lulista e nunca foi. Ele o combateu na campanha violentamente. Se pegarem as frases dele sobre o Lula, ele ficará muito escabreado. Se ele insistir, vou dizer da tribuna o que ele pensava sobre o Presidente que ele hoje vive - não quero dizer subserviente - agradando. É o que faz Ciro Gomes ao Presidente da República. Deixem-no ficar zangado. Quanto mais ele falar, melhor para nós, brasileiros, que não vamos assistir a essa despesa imensa do País numa obra ineficaz.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço seu aparte, Senador Antonio Carlos Magalhães. V. Exª aborda muito bem a questão. Causa espécie a posição do político Ciro Gomes, ex-Governador de um Estado importante como o Ceará. É claro que ele foi Governador, porque houve o apoio nosso e do verdadeiro líder do Ceará, Senador Tasso Jereissati, senão não o teria sido.

Mesmo assim ele me parece um homem que não está fazendo jus à sua carreira política, como Governador de um Estado nordestino e como candidato à Presidência da República. Votamos nele, mas ele se perdeu pela sua própria verve. Dizem que peixe morre pela boca. Foi o caso do candidato Ciro Gomes, que se destruiu, falou contra as mulheres, revelando um preconceito.

Hoje ele mostra ser nada mais do que um carreirista, um homem que tem apego ao cargo. Ele tem apego ao Ministério, onde está seguro; não quer deixá-lo, mesmo que lá faça uma administração extremamente inoperante. É Ministro da Integração Nacional, e o que fez nesse Ministério a favor do Nordeste brasileiro, Senador Antonio Carlos Magalhães?

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Fez apenas - permita-me V. Exª outra vez - agredir o Vereador Tanuri, de Juazeiro,...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - José Carlos Tanuri.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - ...quando o interpelou sobre o problema do São Francisco. Ele veio com o seu estilo agressivo de querer meter medo - esse é o mal dele, do tal valente treme-treme -, evidentemente, querendo intimidar o pobre do Vereador, mas ouviu o que devia, na cidade de Juazeiro.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Pois é, Senador. E ele se agarra a esse cargo, não faz absolutamente nada, realiza uma péssima gestão à frente do Ministério da Integração Nacional e, agora, abraça-se com unhas e dentes a esse tal malfadado projeto da transposição, que quer chamar de integração de bacias.

Esse é um projeto que o País não pode, efetivamente, ver sequer o seu início, porque, vendo o início, não verá a conclusão; será mais uma obra inacabada, em que milhões de reais - R$4,5 bilhões - serão dilapidados pelo Governo Federal. Para quê? Para trazer grandes empresas construtoras a participarem de um conluio para tentar fazer caixa de campanha para a reeleição do Presidente Lula. Se até agora as empreiteiras não estão no escândalo é porque não há obras. A grande obra do Governo é a publicidade, é o marketing. É aí que está a grande fonte de arrecadação dos recursos, são os Marcos Valérios da vida, e estão aí demonstrados. Mas o Governo não está satisfeito só com essa fonte, que é nova.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª me permite?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Pois, não, Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Não quero interromper o belo discurso de V. Exª. Estou interrompendo demais, mas vou fazê-lo pela última vez. Ele provavelmente vai dar vitória a firmas que ninguém conhece. Essas, então, passarão, depois, às conhecidas. O jogo vai ser esse.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - V. Exª já denuncia à Nação a estratégia que se antevê para essa obra.

O Ministro Ciro Gomes deveria ter mais consciência com sua carreira política e não se abraçar a esse Ministério, a essa obra. Vi, no passado, também o próprio Governo Fernando Henrique dizer que essa era uma obra de decisão do Governo e que seria realizada de qualquer jeito. O maior defensor dessa obra - que não está presente, mas que merece a minha consideração, e nós tivemos embates duros - é o Senador Fernando Bezerra, que defende a transposição. Quando não tinha argumentos a favor da obra, S. Exª dizia: “É uma decisão de Governo, e acabou-se”. É como se trata hoje a obra. O Ministro Ciro Gomes não é democrático, não discute o assunto e diz: “Vamos fazer a transposição de qualquer forma”.

A transposição não aconteceu porque não podia acontecer. Não era uma obra viável no Governo Fernando Henrique. Agora, o Governo do PT - que, na verdade, é o terceiro mandato do Presidente Fernando Henrique, já que não há criatividade econômica - adota as mesmas medidas liberais e neoliberais que vinham no setor econômico e, também, na área da infra-estrutura, está abraçando um projeto que não é o dele. O Presidente Lula, na sua campanha, disse que esse era um projeto inviável, um projeto para dar dinheiro a grandes empreiteiras e que não poderia ser feito. Agora, passa a ser o projeto prioritário do Governo do Presidente Lula. Quem vai à frente? O Ministro Ciro Gomes.

O Ministro Ciro Gomes tem uma experiência, na sua vida administrativa, para a qual deveria olhar com mais cuidado: o Canal do Trabalhador, que S. Exª fez como uma obra emergencial. Naquela época, foi necessária porque Fortaleza poderia passar pela falta de suprimento de água potável, mas tudo por ausência de planejamento. Se tivesse sido feito o que defendemos - a perenização dos rios por meio de barragens sucessivas -, àquela época, não seria necessária a construção do tal Canal do Trabalhador, que custou US$48 milhões, para um canal do rio Jaguaribe até próximo à cidade de Fortaleza, para levar água até o açude de Pacajus, que fica a cinqüenta quilômetros de Fortaleza. Depois, mostrou-se uma obra totalmente mal executada e mal planejada que hoje está em desuso. Foram recursos públicos jogados fora. O Canal do Trabalhador hoje somente funciona quando se pega água através de Pacajus e joga-se nele. Os sifões foram destruídos, porque a obra foi mal executada, pois ela foi feita de forma emergencial.

Então, o Ministro Ciro Gomes deveria olhar exatamente para esse exemplo do seu Governo, quando S. Exª era Governador. Foi um exemplo mal sucedido. Essa obra, inclusive, foi feita com dispensa de licitação na época.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador César Borges.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - O que se antevê, Senador Mão Santa, é que o projeto da transposição, como está concebido, será a reedição de algo como o Canal do Trabalhador: não vai funcionar.

            Há, com certeza - aí, sem sombra de dúvida -, um interesse muito grande, porque não há democracia na discussão desse projeto. O Governo quer executá-lo de qualquer maneira, por cima de pau e pedra. O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, que gerencia as águas da bacia do rio, é contra esse projeto.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Sr. Presidente, sei que V. Exª, por ser meu conterrâneo, vai-me conceder tolerância para que eu possa ser aparteado pelo eminente Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª, Senador César Borges, além de engenheiro, tem a experiência de extraordinário Governador da Bahia. Tive a oportunidade de conhecer em Denver, nos Estados Unidos, a transposição do rio Colorado; foram cem anos de planejamento para concluí-la. Então, o País, nestas condições de miséria, não pode, de chofre, sair para um projeto desses, pois o Nordeste está cada vez mais empobrecido. Há outras ações prioritárias.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Senador Mão Santa, agradeço a V. Exª pelo aparte.

Isso é um elefante branco; é apenas para dizer que o Governo vai fazer algo pelo Nordeste.

Lembremos o que o Governo prometeu.

Duplicação da BR-101. Pergunto aos senhores em que estágio se encontra a obra da duplicação da BR-101 entre Fortaleza e Aracaju? Simplesmente não saiu do papel.

O Gasene, gasoduto que liga o Rio de Janeiro ao Nordeste: também não saiu do papel.

As PPPs ligadas ao Nordeste, onde estão? Também ainda no planejamento, no papel. Nada se vê de efetivo feito para o Nordeste.

Quanto à recriação da Sudene, estamos tentando aprovar o projeto, porque até a urgência constitucional foi retirada. Ou seja, o Nordeste brasileiro não tem estado nas prioridades deste atual Governo. Mas querem fazer a tal transposição de qualquer jeito, para se transformar em um elefante branco, para gastar os escassos recursos da Nação, do Erário, para dizer que atenderam ao Nordeste, quando o próprio Ministro Ciro Gomes reconhece que não vai resolver problema de seca no Nordeste.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Permite V. Exª um aparte, Senador César Borges?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Com muita satisfação, Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador César Borges, solidarizo-me com V. Exª, com o Senador Antonio Carlos, com Senador João Alves. Somos de Pernambuco, mas também achamos...

(Interrupção do som.)

O Sr. José Jorge (PFL - PE) -... que esse projeto da transposição do São Francisco está sendo feito de forma bastante açodada, de maneira tal que temos mesmo que protestar. E, aproveitando que o Senador Rodolpho Tourinho está na Presidência, gostaria de comparar esse projeto com a questão do Gasene, que agora teve a sua construção suspensa pelo Governo Federal. Trata-se de um projeto muito mais importante para o Nordeste do que a transposição, com uma grande vantagem: enquanto a transposição beneficia apenas três Estados, basicamente Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba - e o Ceará é um dos Estados que mais têm água no Nordeste -, o Gasene beneficia todos os Estados do Nordeste, inclusive a Bahia...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Até o Maranhão.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Até o Maranhão. E, na verdade, o Gasene é um projeto bem mais barato, custa praticamente metade do preço dessa primeira etapa da transposição...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Era um bilhão e cem milhões; agora estão falando em dois bilhões.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Já passou para um bilhão e meio. Quer dizer, um terço dessa futura obra inacabada, que é a transposição do São Francisco. E o Gasene é de uma empresa como a Petrobras, que tem recursos. Mas o Governo suspende o Gasene e, ao mesmo tempo, constrói, tenta construir ou diz que vai construir essa obra da transposição que, ao invés de unir, desune o Nordeste. Todos os outros Estados, além desses três, acham que sua realização não deveria ser a prioridade no momento. Então, V. Exª está correto: acho que todos os Senadores do Nordeste devemos estar unidos para garantir a construção do Gasene.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço o aparte, Senador José Jorge. E, só para encerrar, Sr. Presidente, gostaria de prestar solidariedade a todos aqueles que estão contra esse projeto. E que o Ministro Ciro Gomes não faça essa diatribe que ele fez lá, acusando pessoas como o Senador Antonio Carlos Magalhães e o Governador João Alves, que, além de serem ex-governadores, são experientes e qualificados - o Senador Antonio Carlos por tudo que já exerceu, inclusive a Presidência desta Casa; o Governador de Sergipe João Alves é um estudioso do assunto, com livros a respeito, conhecedor da questão. No entanto, o Ministro Ciro Gomes procura desqualificar essas opiniões dizendo que S. Exªs não têm honestidade intelectual no momento em que defendem a revitalização do rio São Francisco, defendem o meio ambiente onde está o rio São Francisco, a recuperação de suas matas ciliares, o sangramento das cidades ribeirinhas.

(Interrupção do som.)

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Sr. Presidente, peço mais um minuto para concluir.

O Ministro Ciro Gomes, infelizmente, procura desqualificar o interlocutor e, por isso, não foi Presidente da República. Ainda bem, porque seria, talvez, extremamente autoritário. Talvez tenha aprendido nesse período em que é ministro com o ex-ministro Chefe da Casa Civil, José Dirceu, a ser autoritário, a ser stalinista. Isso não é possível, porque esse projeto tem de ser discutido. Há proposta até de um plebiscito para saber se é isso o que deseja a população do Nordeste e do Brasil.

Portanto, quero solidarizar-me aqui com o Senador Antonio Carlos, com o Governador João Alves e com todos aqueles que defendem o interesse do Brasil colocando-se contra esse malfadado projeto.

Muito obrigado pela compreensão, nobre conterrâneo, Senador Rodolpho Tourinho.