O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, tenho participado, ao longo dos últimos dias, da CPMI que cuida dos Correios, cuja atividade teve o seu espaço ampliado para um exame mais detalhado das causas que produziram arrecadação ilegal para o financiamento do chamado mensalão.

Nesse período, praticamente mergulhei nos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, cujas atividades são absorventes, necessariamente complexas e exigem responsabilidade, segurança, isenção e trabalho daqueles que delas participam com espírito público.

Ouvi vários pronunciamentos na tarde de hoje e, sinceramente, determinei-me a dizer também algumas palavras.

A minha sensação, com as informações que tenho reunido, é de que esse processo, ao contrário do que alguns imaginam, está rigorosamente fora de controle. Se houvesse uma imensa articulação - e não há -, Lideranças que pudessem se impor neste instante - e não há tantas -, se houvesse uma forma de se enquadrar esse processo, ainda assim eu não acreditaria na sua eficácia.

O que se vê, de fato, muito mais do que defeitos na legislação eleitoral ou eventuais distorções no uso de recursos em campanhas eleitorais, como pensa em fazer crer a população, são setores do PT que querem “cobrir o sol com a peneira”. O que se evidencia, a cada dia, é um sistema de poder que está absolutamente se desestruturando.

Não dá para se reduzir essa crise e simplificá-la, tentando, na verdade, impor-se uma versão que não corresponde aos fatos. Ela já derrubou o principal Ministro do Governo.

Mais do que ter sido primeiro Ministro deste Governo, o Deputado José Dirceu é alguém que construiu o PT, no geral, e a operação do PT, no particular. Sempre se afirmou dele e sobre ele que era uma pessoa que tinha qualidade e competência para organizar, chefiar e conduzir; que era não necessariamente um líder de massas, o que nunca foi, mas um líder operativo, capaz de conduzir um grande Partido, o que, de fato, parece que fez por um longo período da sua vida.

No Governo, as suas primeiras iniciativas eram nessa direção. Ouvi de vários Líderes, de vários Partidos, mais ou menos, o seguinte: “Se você quer resolver alguma coisa, fale com o Zé Dirceu. Fora do Zé Dirceu, ninguém resolve coisa alguma”. E o Zé Dirceu tombou nesse processo.

Não ficou nele essa redução: a seguir, o Presidente do Partido, uma figura lendária na Esquerda brasileira, o Deputado José Genoíno, cuja imagem se confunde com a do PT, teve que abandonar a Presidência do seu Partido.

Falo de duas figuras emblemáticas no campo da Esquerda, das forças populares do Brasil. Os dois foram rigorosamente eliminados do processo político do Governo, do PT e das forças que compõem com ele.

Um segundo conjunto foi logo se apresentando. Esses não merecem maior comentário. O Sr. Delúbio Soares, tesoureiro, que confessa o que confessou e que deixa de confessar o que todos sabemos que fez, que faz e que sabe. É uma confissão explícita qualquer manifestação dele, mesmo que silenciosa. O Secretário-Geral do Partido também pouco disse, porque é evidente que não tinha o que dizer nem podia dizer. Completamente coerente com os dois, agora nem tão coerente, porque a crise desagrega os fatores desse mesmo processo, o Sr. Marcos Valério e depois a sua mulher - tudo extremamente unido e estranhamente unido.

Sinceramente, fico tomado de profunda preocupação quando assisto a companheiros do Partido dos Trabalhadores, que sei decentes, segurarem essas versões e não tomarem a única posição que deveriam tomar. Vamos fazer uma limpeza no PT e onde for preciso fazer, mas não há limpeza no PT como se o PT não fosse parte do Governo. Claro que é. Vários Ministros já deixaram de ser Governo. Para onde se olha e para onde se dá atenção, há sinais evidentes de corrupção.

Não é coisa inventada. Jamais fui Parlamentar para denunciar, nunca foi meu feitio. Todavia, percebo, em todo lugar para onde olho, em todo documento que leio, em toda versão que se apresenta, um conteúdo profundo de verdade. A sociedade lá fora observa isso. Depois de muitas manobras, duas manobras completamente equivocadas e irresponsáveis. A primeira, a de querer colocar, nesse processo, partidos de Oposição. Direi, de maneira muito clara: o PFL e o PSDB. O PFL, por meio do Deputado Roberto Brant. O PSDB, pelo Presidente Eduardo Azeredo.

Nós sabemos, eu sei, o Congresso sabe e a sociedade brasileira também, que tanto um quanto o outro são pessoas honestas e nas suas vidas não há corrupção - nem na de Roberto Brant, nem na de Eduardo Azeredo. Se houvesse isenção, tranqüilidade, nenhum dos dois estaria sendo puxado para uma crise cujo conteúdo não é o das acusações que se lhes fazem. Mas isso tudo faz parte de um processo que eu até explico, embora com ele não concorde.

O que eu estranho profundamente é a palavra e a ação do Presidente da República, como falaram aqui de maneira consistente os Senadores Efraim Morais, José Agripino, Arthur Virgílio e outros que discursaram hoje de tarde aqui nesta sessão do Senado.

E esse Presidente? Por muitos anos foi um grande líder. Sai do Nordeste, da pobreza do Agreste seco, vai para São Paulo, onde constrói uma luta operária, um movimento sindical. Lidera um partido pequeno para transformá-lo, aos poucos, num grande partido. Assume compromissos, com a população, de vários tipos; compromissos para políticas econômicas. Os seus compromissos na área da política econômica não foram honrados. Compromissos para políticas sociais. Seus compromissos nas políticas sociais, muito menos - estes não foram honrados de forma alguma. E o compromisso supremo com aquilo que foi, no tempo forte da ação do PT, a defesa da ética na política, da transparência, uma performance dura nas CPIs, uma oposição, muitas vezes, irascível, radical, mas bastante centrada na honestidade no uso do dinheiro público. Não é para aí que os fatos se demonstram coerentes.

O exame das administrações do PT aponta, quase sempre, para um prodígio de irregularidades. No meu Estado, na minha cidade, o Recife, o Prefeito é especialista em não fazer concorrência pública; é o rei das dispensas de licitação. O Senador José Jorge acaba de trazer ao conhecimento de todos um fato absolutamente grave. Mais de R$1 bilhão estão na contabilidade do PT nacional como sendo transferidos para a campanha do PT em Pernambuco. E, na campanha de Pernambuco, esses recursos não chegaram nem foram registrados na mesma contabilidade do mesmo partido na sua instância regional.

Por onde se olha há municípios contaminados por esse processo que não corresponde à história do PT. O caso de Santo André é uma violência das mais dramáticas já vividas na vida pública brasileira, com todos os componentes de crime, todos os componentes policiais, que são uma condenação a um partido que lutou pelo povo brasileiro para, ao término dessa luta, concluir governos desse tipo.

Agora, vem o Presidente da República. Qual seria a atitude do Presidente Lula às primeiras manifestações da Oposição? A Oposição jamais desejou o mandato do Presidente Lula. Nunca foi preocupação da Oposição o mandato do Presidente. A Oposição sempre desejou fazer oposição sensata, dura, e ganhar as eleições para Presidente da República.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Pois não, Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Em primeiro lugar, quero dizer que concordo com V. Exª. Creio que todos nós, da Oposição, temos um pensamento muito coincidente neste momento. É preciso estranhar esse discurso “chavista” do Presidente Lula de dizer que a elite quer retirar o seu mandato. Na verdade, a elite está muito satisfeita com o Governo, já que os juros estão altos. O principal fator que beneficia a elite, aqueles que têm o capital, é o juro alto. Eles ganham em cima daquele capital de que dispõem, que está aplicado nos bancos. Não há elite nenhuma querendo tirar o Governo. Creio que se o Presidente Lula for queixar-se de alguém será de seus companheiros de Governo. Estes montaram uma estrutura que, na verdade, visava a um grande sistema de financiamento permanente do PT e acabou como sabemos. Todos foram descobertos. Agora mesmo, o Deputado Valdemar Costa Neto renunciou e confessou que recebeu dinheiro do PT. Inclusive, arrepende-se e diz que foi induzido pelo Partido. Com o Deputado Roberto Jefferson foi a mesma coisa. Tudo está vindo à tona. Não é a elite que está agindo desse forma, mas seus próprios companheiros é que estão se auto-denunciando. Muito obrigado.

O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Agradeço o aparte do Senador José Jorge. S. Exª deu-me uma linha clara sobre como preciso e devo encerrar minhas palavras.

O fato mais dramático deste momento é a inserção do Presidente, suas palavras, seus gestos. Se fosse o Presidente, eleito pelos brasileiros, imbuído da responsabilidade dessa eleição e da grande vitória, jamais teria afirmado, feito, executado todo um programa de exibição, nos últimos dias, que não aponte na direção da democracia. Este Presidente sempre se empenhou em ter o apoio da elite desde que assumiu. Ninguém mais cultivou a elite brasileira do que o Presidente Lula, todas as elites, inclusive elites não-brasileiras instaladas aqui.

Pois o Presidente, num momento de crise moral e ética, como se nada tivesse a ver com essa crise, num quadro surrealista, que não dá nem gera respeito ao Presidente - ao contrário, desagrega seu conceito, sua imagem e a das instituições -, faz à Nação um discurso contra as elites que é uma fraude, é insincero, é absolutamente insincero e, eu diria, mais do que insincero, irresponsável. A conduta do Presidente do Brasil, neste momento, poderia ser qualquer outra, mesmo não sabendo dos fatos - se é o caso de o Presidente não saber deles, em que sinceramente não acredito e ninguém mais acredita. O Presidente jamais poderia se conduzir como está fazendo: na direção da ditadura. Quando o Presidente fala que se quer tomar o Governo dele com golpe, na verdade o que está dizendo é que ele não respeita o sentimento nacional, que não é capaz de assumir suas responsabilidades públicas, que não honra seu passado nem a democracia brasileira.

            Penso que vamos assistir, nos próximos dias, a um movimento de desagregação, porque agora os culpados vão começar a falar, vão começar a dizer o que sabem, porque não há mais forma de se protegerem no silêncio. Vamos começar um festival de denúncias, que, queira Deus, consigamos controlar no âmbito de uma fiscalização responsável e segura que nos conduza a uma democracia segura, como o País deseja e precisa ver continuada e aperfeiçoada. O Presidente da República, este não, já falhou. Independentemente de saber ou não da corrupção, de tê-la autorizado ou não, já falhou dramaticamente. Não mereceu os votos que os brasileiros lhe deram.