O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje é segunda-feira, segunda-feira de ressaca de tantas notícias ruins, que há muito tempo vêm aparecendo; abrimos os jornais e as revistas, e é só crise, só corrupção, só o País andando para trás, nada positivo. Mas, a par de algumas considerações, quero fazer um pronunciamento de agenda positiva, do meu Estado especificamente.

Antes, queria manifestar uma preocupação com relação às respostas que obtemos, sempre com muito atraso, aos requerimentos que fazemos.

Sr. Presidente, no dia 10 de janeiro de 2005, cumprindo a minha obrigação de Senador pelo PFL, Partido de Oposição, que tem a obrigação de zelar pelo bom uso do patrimônio público, fiz um requerimento de informação em que solicitava ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República as informações que a sociedade queria - e por meu intermédio eram solicitadas - no sentido de que se esclarecesse a origem do avião e da lancha utilizados por um grupo de jovens em Brasília. Isso foi objeto de matéria na Internet, colocada por pessoas que se sentiram incomodadas com as fotografias de jovens ao pé de um avião e a bordo de uma lancha, todos em Brasília, como amigos do filho do Presidente Lula.

Eu solicitei as seguintes informações: se aqueles jovens tinham vindo de São Paulo para Brasília em avião da FAB e se a lancha que usavam era patrimônio da União, do Ministério da Marinha ou não.

No dia 10 de janeiro, fiz esse requerimento. A resposta veio, Senador Mão Santa, no dia 8 de abril. Três meses depois. Infelizmente, a resposta foi positiva. A resposta do Ministro Jorge Armando Félix com relação ao primeiro ponto, sobre o avião que transportou os jovens, foi que era, sim, da FAB; utilizaram-se, segundo S. Exª, vagas disponíveis. Suponho que fossem todas, porque os jovens estavam todos ao pé do avião com ar de férias, fotografando para a posteridade uma visita que fizeram, alegre visita, a Brasília. E, sim, em avião da FAB.

Quanto à segunda questão, Senador Pedro Simon, eu perguntava se a lancha do passeio no lago era de propriedade do Ministério da Marinha ou do Comando da Marinha. A resposta foi negativa - já fiquei feliz, Senador Jorge Bornhausen; pelo menos a lancha não era da Marinha. Mas a resposta é: “Não, a embarcação pertence ao patrimônio da Presidência da República”. Não é do Comando da Marinha, mas é da Presidência da República.

Demoraram quatro meses para enviar a resposta. Em janeiro, essas eram as denúncias que faziam. Não se falava, como o Senador Jorge Bornhausen acabou de mencionar, sobre o empréstimo tomado pelo Presidente Lula ao erário do PT...

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª me permite um pequeno aparte?

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Com o maior prazer, daqui a pouquinho, daqui a um minuto.

Não se falava sobre os R$5 milhões empregados pela Telemar na compra de uma empresa do filho do Presidente, não se falava dessas coisas que inquietam o País inteiro, mas eu já me preocupava em esclarecer esses assuntos - e esclarecia -, só que as respostas vinham com muito atraso.

Agora, recentemente, fiz outro requerimento pedindo informações sobre um fato que me atinge profundamente, como potiguar, como norte-rio-grandense, porque é o fim de um sonho - se for verdade - acalentado durante quinze ou vinte anos pelo meu Estado: o de sediar uma refinaria de petróleo. Apresentei um requerimento de informações e, infelizmente - já vou ouvir o Senador José Jorge -, já sei qual é a resposta, já sei o que vai acontecer e aqui venho falar sobre o que o meu Estado vai propor e do que o meu Estado não vai abrir mão. Mas, antes de entrar nessa questão, registrando o atraso com que vêem as respostas aos requerimentos dos Senadores, ouço, com muito prazer, o Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador José Agripino, queria exatamente concordar com V. Exª sobre os pedidos de informação. Há alguns requerimentos que, para nós, são muito emblemáticos, como é exatamente o pedido de informações sobre os cartões de crédito. Desde o ano passado, tento conseguir dados sobre os cartões de crédito corporativos da Presidência da República e outros órgãos. Primeiro, apresentei o requerimento, que foi rejeitado, uma coisa inédita. Houve um parecer contrário inclusive do Senador Aloizio Mercadante, e foi rejeitado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e depois pelo Plenário. Veio o Senador Arthur Virgílio e apresentou os requerimentos. Dessa vez, conseguimos, com grande luta, aprovar o requerimento na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Esses requerimentos vieram para a Mesa já faz mais de dois meses, e até agora a Mesa não votou os requerimentos que pedem informações aos Ministérios. Então, faço um apelo ao Presidente, o Senador Efraim Morais, para que a Mesa vote esses requerimentos de informação ainda nesta semana, a fim de que possamos encaminhá-los aos Ministérios e sabermos por que o Governo não quer abrir os segredos dos cartões de crédito. Entendo que há muita coisa errada nisso. Já começam os boatos dizendo que tem família do Presidente. E a maneira de acabar com esses boatos é votar os requerimentos para que as informações cheguem ao Senado. Era só isso.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Senador José Jorge, o meu requerimento de informação sobre o uso do avião e da lancha do patrimônio da União demorou três meses para ter resposta, imagine o dos cartões de crédito de V. Exª...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Quero comunicar à Presidência que estou falando como inscrito, não é como Líder, então acho que tenho um pouquinho mais de tempo.

Eu quero fazer coro à preocupação de V. Exª, Senador José Jorge. Os requerimentos que nós apresentamos aqui são objeto de uma demora infindável, e o requerimento que V. Exª apresenta é da maior importância porque ele está no olho do furacão. A resposta sobre o volume de recursos gastos com os cartões de crédito ditos institucionais ou corporativos vão dar explicação para muita preocupação que hoje existe na cabeça dos brasileiros.

Eu quero voltar à agenda positiva e voltar a falar sobre a refinaria de petróleo do Nordeste, assunto acalentado pelo meu Estado, o Rio Grande do Norte, há seguramente vinte anos, desde quando a Petrobras descobriu lá o primeiro poço de petróleo. O Rio Grande do Norte hoje produz mais de 100 mil barris de petróleo de muito boa qualidade, produz grande quantidade de gás. Em Guamaré há uma central de fracionamento de gás, e lá já foram investidos mais de US$1,5 bilhão. A Petrobras tem uma presença muito forte no meu Estado.

A Petrobras produz petróleo no Brasil, em primeiro lugar, no Estado do Rio de Janeiro, em segundo lugar, no Estado do Rio Grande do Norte, em terceiro lugar, no Estado da Bahia. O Rio de Janeiro e a Bahia têm refinarias, o Rio Grande do Norte não tem refinaria de petróleo. Por essa razão, evidentemente, a refinaria do Rio Grande do Norte é um anseio. Para um Estado pequeno como é o nosso, uma refinaria significa muito mais do que a mesma refinaria significaria para o Estado do Rio de Janeiro ou para o Estado de São Paulo.

Por isso, a luta da classe política e dos governos que vêm se sucedendo tem sido permanente pela instalação da refinaria. O requerimento que fiz, endereçado ao Ministro das Minas e Energia, prende-se ao fato de ter sido comunicado, há cerca de dez dias, pelo próprio Presidente da República, que estava decidida a localização da refinaria: ela seria instalada em Pernambuco.

Senador Mão Santa, V. Exª é do Piauí, Estado que pleiteia essa refinaria. O Maranhão, o Ceará, o Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas e Rio de Janeiro também pleiteiam. Uns pleiteiam com mais ardor e outros com menos, mas ninguém com tanto ardor quanto o Rio Grande do Norte, porque o Maranhão, ou o Ceará ou Pernambuco pleiteiam pelo fato de ser consumidores ou pelo fato de terem um porto apropriado, como é o caso do Maranhão; pelo fato de serem um grande centro consumidor, como é o caso de Pernambuco. O Ceará ainda produz um pouquinho de petróleo e também consome, mas nenhum deles tem uma produção de 110 mil barris de petróleo por dia. Nenhum deles tem núcleos da Petrobras, em que moram milhares de família, como ocorre em Natal, em Mossoró, ou em Guamaré, consumindo serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado. Ninguém tem, como o Rio Grande do Norte, a presença da Petrobras há tantos anos no Estado. Ninguém se sente com tanto direito a uma refinaria pelo fato de abrigar a Petrobras. A Petrobras faz parte da cultura do Rio Grande do Norte, pois ali está há muito tempo. Então é um vício de raciocínio. A refinaria para o Rio Grande do Norte é um desejo inexpugnável.

Não se vai conseguir convencer ninguém, nenhum potiguar, de que Pernambuco - e foi o Presidente Lula quem anunciou que será em Pernambuco - tem mais trunfos do que o Rio Grande do Norte, tem mais justificativas do que o Rio Grande do Norte. Eu não me conformo, não há hipótese.

Eu estive em várias reuniões com Ministros de Estados e com alguns presidentes da República. Estive há poucos dias com a Governadora do Estado e todos os Deputados e Senadores do meu Estado, com entidades de classe do meu Estado, com a Ministra, e a Ministra foi claríssima em dizer que os critérios para a definição da refinaria seriam técnicos. Claro que o componente político ia existir, mas os componentes seriam fundamentalmente técnicos.

E sem nenhuma resposta, sem nenhuma explicação, sem nenhuma palavra de compensação a um Estado que há 20 anos hospeda a Petrobras, que há 20 anos oferece o seu território para a perfuração de poços, que hoje têm uma produção perto de 4 milhões de metros cúbicos de gás e 110 mil barris de petróleo por dia, chega a notícia, nua e crua, de que porque o Presidente Chávez quer a refinaria vai para Pernambuco, porque lá existe Abreu e Lima, que foi companheiro de Bolívar, nas lutas libertárias.

Então, por isso, e pouco mais do que por isso, com todo o respeito ao povo de Pernambuco, que está de parabéns evidentemente, decidem sem explicação nenhuma de caráter técnico. Nada! Não há explicação nenhuma. Ao Rio Grande do Norte não é dado o direito sequer de receber uma explicação. O Rio Grande do Norte tem a obrigação de permitir a perfuração de poços e a extração de petróleo, o uso de suas estradas, e de oferecer educação, saúde, lazer, boa convivência para aqueles que trabalham na Petrobras. É só a obrigação que o povo e o Estado do Rio Grande do Norte têm, mais nada.

Sr. Presidente, não me conformo, não aceito. Nesse final de semana dei várias entrevistas e conversei hoje com o Secretário de Desenvolvimento do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Dr. João Maia, explicando o plano de compensação que apresentei pela imprensa.

Senadora Heloísa Helena, já que foi anunciado pelo Presidente, tenho certeza de que o requerimento que apresentei terá, daqui a dois, três, quatro, cinco meses - sei lá daqui a quanto tempo -, a resposta de que, sim, a refinaria vai para Pernambuco. O Rio Grande do Norte que se aquiete. Não vou me aquietar. Eu não vou me aquietar. V. Exª sabe quanto a Petrobras investiu - não porque nós tenhamos pedido, mas porque ela achou que era bom negócio - em Guamaré, onde se extrai hoje perto de quatro milhões de metros cúbicos de gás? Já investiu mais de US$ 1,5 bilhão porque é bom negócio para a Petrobras investir no território do Rio Grande do Norte para fazer bons negócios.

Pois muito bem. Sou engenheiro, sou tinhoso, não aceito injustiças com o meu Estado. Fui com o ferrinho de dentista atrás de alternativas de boa qualidade e vou continuar com o meu ferrinho de dentista azucrinando a vida deste Governo, porque foi ele que decidiu, porque o Presidente Chávez quer, que a refinaria vai para Pernambuco, sem explicação nenhuma ao Rio Grande do Norte. Pois bem, fique então a PDVSA, os venezuelanos, com a refinaria em Pernambuco. Não posso fazer nada. Não tenho metralhadora, mas, ainda que tivesse, não a usaria nesse sentido.

Tenho a convicção absoluta de que a Petrobras, empresa que objetiva lucro, será sensível aos argumentos que estou apresentando. Vou usar toda a força política que o meu Estado tiver, associando-me à Governadora Vilma, aos Senadores Fernando Bezerra e Garibaldi Alves Filho, aos oito deputados federais, a todos aqueles que puderem, visando abrir a cabeça do Governo para um grande negócio que pode ser implantado no meu Estado. Qual é o grande negócio? Senadora Heloísa Helena, a Petrobras descobriu que eteno não se tira apenas de petróleo, mas também de gás liquefeito, GLP. Eteno é matéria-prima para produção de resina de PVC, que é o próprio plástico, que importamos. Ele existe em Camaçari e em outros poucos lugares. Importamos grande parte do que o Brasil precisa. No Rio Grande do Norte, uma planta de PVC, uma planta de eteno se viabiliza a partir de 3,5 milhões de metros cúbicos de gás por dia. Já estamos perto de 4 milhões e, dentro de três meses, vamos para 6 milhões de metros cúbicos. Já existe escala para a obtenção, em planta industrial viável, de eteno.

Obtido o eteno, ficaríamos com a matéria-prima, Sr. Presidente, para a obtenção de PVC. Mas PVC é eteno mais cloro. Onde vamos buscar cloro? Sr. Presidente, V. Exª, que é da Paraíba, Estado vizinho ao meu, já ouviu falar da Termoaçu e evidentemente conhece as salinas do Rio Grande do Norte. A Termoaçu, Senadora Heloísa Helena, está quase pronta. São 340 megawatts de energia elétrica produzidos no território potiguar. Fica vizinho a Guamaré, em cima de Guamaré, onde está o gás, o que pode ensejar a produção do gás eteno, que somado com cloro produz PVC. PVC que se obtém como? Com a energia da Termoaçu, que está em Alto Rodrigues, e mais o sal de Macau, que está próximo, a cinqüenta quilômetros, em Areia Branca, obtém-se cloro e soda cáustica. Num círculo de cinqüenta quilômetros quadrados tem-se cloro, soda caústica, eteno. Junta-se o eteno com o cloro e se produz o PVC que o Brasil deixa de importar.

Eu não vou, Senador Mão Santa, em hipótese alguma, largar este osso, porque a Petrobras gosta de bons negócios. Nós vamos oferecer um bom negócio. Se a Petrobras não quiser, é porque tem má vontade com o Rio Grande do Norte, ou o Presidente da República não quer bem ao Rio Grande do Norte. Porque está perfeito. Decidiu, por conta de Abreu Lima, a refinaria para o Estado de Pernambuco, mas vamos oferecer agora uma alternativa que não implica tanto dinheiro. Com US$600 milhões, ao longo de quatro anos, a Petrobrás juntamente com um parceiro privado, viabilizarão a fábrica de eteno, a fábrica de cloro, a fábrica de soda cáustica. O Rio Grande do Norte se transformará naquilo que tem direito de ser; aquilo que a Bahia já o foi com o pólo petroquímico de Camaçari; aquilo que ele tem direito de ser porque produz o petróleo e obriga muito bem as famílias da Petrobras que moram lá e que vivem muito bem, obrigado, lá no Rio Grande do Norte.

Eu quero, portanto, com essas palavras, colocar essa idéia que, na verdade, é agenda positiva pura.

Se o Presidente quiser dar uma boa notícia ao Nordeste, dê, junto com a refinaria de petróleo para Pernambuco, a informação de que está atento aos bons negócios, de que a iniciativa privada pode se juntar a uma estatal capitalizada como a Petrobras e fazer a felicidade não apenas de um Estado. Na hora em que a fábrica de PVC ficar pronta, outras poderão se espalhar pela Paraíba e Ceará, aproveitando matéria-prima que - se Deus quiser, pela pertinácia da classe política do Rio Grande do Norte - será produzida no território de Guamaré.

Muito obrigado, Sr. Presidente.