*********************************************************************************

DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO NA SESSÃO DO DIA 08 DE AGOSTODE 2005, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

*********************************************************************************

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de tudo, antes de entrar no escopo do fundamento deste pronunciamento, associo-me às homenagens que a Casa fez - até encaminhei pessoalmente um voto de pesar - pelo falecimento do empresário alagoano, José Aprígio Vilela, filho do grande Menestrel das Alagoas, Teotônio Vilela e, de certa forma, meu irmão, por ser irmão de um dos melhores amigos que tenho no Congresso e fora dele: o Senador Teotônio Vilela Filho. Portanto, depois de muito sofrimento, quando José Aprígio descansa - sabedor que sou do quanto está sentida a sua família -, deixo um abraço muito afetuoso a todos na pessoa do Senador Teotônio Vilela Filho.

Passo ao segundo ponto. Se o Governo se dispõe a votar uma minimíssima reforma política, o PSDB se põe de acordo, e se põe de acordo precisamente propondo algo bem simples: candidato, câmera e sociedade, sem efeitos especiais, sem Spielberg; nada mais disso. Haverá os spots? Ótimo. Creio que os spots são muito bons como instrumentos de campanha, mas candidato, câmera. Candidato falando sempre. Nada de ficarmos elegendo incapacidades, dourando a pílula com maquiagens. Nada de candidato atravessando a rua com uma velhinha, carregando uma criancinha no colo. Nada disso.

Mais ainda, entendo que os gastos de campanha devem ser colocados na internet, mas com um aspecto legal que sugerirei ao longo dessa luta pela mini reforma política. Alguém que recebesse contribuição de campanha de uma empresa em 30 de junho, por exemplo, teria até 5 de julho para expor na internet aquela declaração, sob pena de a não-declaração já inviabilizar a sua diplomação e a sua posse. Então ficaria tudo bem claro e nítido na Internet.

Mas vamos discutir. São poucos pontos e, agora, entro no assunto que, para mim, é o fundamental deste discurso.

           O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

           O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Ouço V. Exª com prazer.

           O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Arthur Virgílio, todo o País reconhece que seu comportamento foi fundamental. Mas eu gostaria de colaborar, como eu o tenho aceitado em quase todos os momentos como Líder, mesmo não sendo de seu Partido, porque está representando a luta pela pureza democrática com muitas dificuldades.

           O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - É uma honra muito grande para mim ter a sua companhia sempre.

           O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Quanto a esse negócio de administrar, o Lula não lê, mas vai aqui um pensamento - e o Senador Antonio Carlos Magalhães estava falando. Há um livro de Átila, o Rei dos Hunos, chamado Segredos de Liderança de Átila, o Huno, no qual o autor diz que é fácil administrar. É o seguinte: Premiar os bons e punir os maus. Então, vamos punir os maus. É cassar já. Não havia Diretas Já? É Cassar Já. Se ficarmos misturados com essa gente que está aí, o que estaremos representando? Então, a grande reforma é agora. É Cassar Já e separar aqui o joio do trigo no Parlamento Brasileiro. É premiar os bons e punir os maus.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Tem toda razão V. Exª. E eu me associo a esse raciocínio, que é objetivo e corresponde ao sentimento da Nação.

Mas, Senador Mão Santa, Senador Antonio Carlos, eu gostaria de expor aqui o raciocínio dividido em duas partes, para vermos se algo de muito estranho não está acontecendo no País, algo de profundamente estranho.

O Partido dos Trabalhadores tem 25 anos de história, uma história bonita. Esses 25 anos foram rasgados de repente. E eles dizem que a culpa é de Delúbio e de Sílvio Pereira, e de mais ninguém. Essa é a tese oficial. Os outros são todos vítimas. Delúbio e Sílvio Pereira seriam os dois grandes vilões.

O Governo Lula é um governo sociologicamente findo. Acabou. Sociologicamente, acabou. Não pode tentar vôo ousado nenhum, não pode propor agenda legislativa qualquer, é aquilo que, na política americana se chama lame duck, pato manco. Isso, lá, é tolerável. Acontece na transição. Quando é eleito um e ainda não foi empossado o outro, aquele que é mas já vai deixar de ser, por poucos meses, vira um pato manco - um pato manco por um ano e seis meses é muita coisa.

Mas eu avanço no raciocínio. O Presidente Lula teve o seu governo amputado sociologicamente. Sua história está arranhada, está maculada. O futuro político de muitas pessoas, inclusive decentes - a maioria das pessoas do PT é gente decente, e essa maioria se reflete no Congresso, se reflete na militância -, está comprometido. Muitas dessas pessoas pagarão sem ter dívida no cartório. Pagarão porque haverá uma onda contra o PT.

E jogam a culpa de tudo, Senador Antonio Carlos, em Delúbio e em Sílvio Pereira. Levando em conta que o PT é um Partido agressivo, levando em conta que o PT, quando fazia oposição, fazia uma oposição virulenta, levando em conta que o PT, até quando está no chão como agora, procura ser virulento, agressivo, pergunto: por que não conseguem demonstrar nenhuma ira contra Delúbio e contra Sílvio Pereira? Por quê?

A Senadora Heloísa Helena foi vítima de um processo de expulsão; muito bem, o Sr. Sílvio Pereira, não! O Sr. Delúbio sai do Partido porque quer por um tempo. Até fizeram agradecimentos a ele na hora da tal despedida e terminaram com o tradicional “saudações petistas”! Ouvi desculpas esfarrapadas de que a Senadora Heloísa Helena e seus companheiros queriam fundar um novo partido e, por isso, mereciam a expulsão. Mas não merecia a expulsão o Sr. Delúbio Soares? Não mereceria a ira do Partido, se, por hipótese, fosse um dos dois únicos culpados o Sr. Sílvio Pereira ou o Sr. Delúbio Soares? Eu estranho, Senadora Heloísa Helena - e já lhe concedo o aparte -, eu estranho eles não demonstrarem nenhuma ira em relação a essas pessoas!

Agora, o pior é que saí de casa ontem convencido de que, quando chegasse aqui em Brasília, teria notícias de que não iam expulsar Delúbio coisa alguma. Pareceu-me algo parecido com aquela figura do Direito, das culpas concorrentes: aquela história de que fulano não denuncia beltrano, porque, senão, beltrano denuncia fulano. Algo parecido com isso - é uma figura do Direito!

Uma outra coisa me causa profunda espécie: é o Presidente Lula não ter ainda, até o presente, até o momento presente, como dar uma explicação à Nação.

O SR. PRESIDENTE (Rodolpho Tourinho. PFL - BA) - Senador Arthur Virgílio, V. Exª me permita interrompê-lo. É só para prorrogar a sessão por cinco minutos, de forma que V. Exª possa atender a Senadora Heloísa Helena.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - O primeiro aspecto é este: eu estranhar que eles sejam tão virulentos com V. Exª - e o são conosco, de um Partido de Oposição, como é o PSDB - e tão doces, tão dóceis até em relação ao Roberto Jefferson. São doces e dóceis em relação ao Sílvio Pereira e são doces e dóceis em relação ao Delúbio Soares. Há algo de muito esquisito aí, muito estranho.

E o Presidente Lula, mesmo percebendo que chega perto dele - eu já não tenho nem mais uma dúvida de dinheiro de caixa dois, “valeriano”, na campanha do Presidente Lula. O Sr. Delúbio mentiu de novo quando disse que todas as campanhas do PT tinham caixa dois, menos a de Lula. Estou convencido de que a de Lula tinha caixa dois também. Isso está mais do que provado. Nomeiam um novo Presidente. E fizeram todo aquele escarcéu com o Eduardo Azeredo. Aí fomos ver e o nosso Presidente Tarso Genro já está lá com dinheiro “valeriano” recentíssimo na conta, enfim. Algo me parece que está caindo mais do que de maduro, está caindo de podre. E o Presidente Lula, apesar de tudo, apesar de toda a aproximação da crise na sua direção, sai por aí nos discursos mais aberrantes, inventando uma elite, que não quer derrubá-lo, juntando platéias onde supostamente ele não seria vaiado - ele não faria nada parecido com um comício na Praça da Sé, na Cinelândia ou na Presidente Vargas, no Rio de Janeiro. Não faria comício em nenhuma cidade neste País, nenhuma cidade ou capital, neste País, sob pena do vexame. Tudo aquilo que o deixa deprimido sentiria desta vez.

Estou estranhando muito porque eu queria só proporcionalidade. São tão agressivos com a oposição e tão dóceis com Roberto Jefferson, tão dóceis com Delúbio, quando deveriam estar com raiva do Delúbio, sentindo ira contra Sílvio Pereira, porque, afinal de contas, são só eles os dois culpados, ninguém mais fez nada. Só eles são os culpados. Então, deveriam estar com muita raiva deles, porque rasgaram esses dois a carta de honra do PT. Desmontaram todas as carreiras políticas, colocaram todos os mandatos do PT de 2004 e 2002 sob suspeição, mas não: “companheiro prestou grande serviço ao partido”. “Saudações petistas”. O outro pediu para sair.

Quando saí de casa - e isso que me dá tristeza - eu tinha certeza de que eles não teriam coragem de expulsar de maneira incisiva o Sr. Delúbio Soares. Eles têm medo que o Sr. Delúbio Soares fale. Se ele falar, a coisa engrossa. Se ele falar, a coisa fica feia. Se ele falar, muita reputação vai rolar por água abaixo nesse quadro de verdadeiro dominó, que estamos vendo por aí.

Ouço V. Exª, Senadora Heloísa Helena.

A Srª Heloísa Helena (P-Sol - AL) - Senador Arthur Virgílio, não tive a oportunidade de acompanhar todo o pronunciamento de V. Exª, porque estava fora tentando encontrar alguns documentos para auxiliar o procedimento investigatório da CPI. Entretanto, fui chegando, e vou até me desculpar com V. Exª para aproveitar o seu pronunciamento para dar uma resposta muito rápida, sem nenhum rancor, sem nenhuma vingança em relação ao que foi dito que nós saímos do PT porque estávamos tentando construir um partido dentro do outro partido. Primeiro que isso não é verdade. Se fosse, era até um debate ideologizado, programático, legítimo de disputar os rumos do partido que ajudamos a construir. O problema é que isso não é verdade; é uma mentira. Fico impressionada como sequer, Senador Mão Santa, a humildade de reconhecer o que poderia até ter sido um erro do nosso processo de expulsão essas pessoas não têm. Então, nem a Deputada Luciana Genro, nem o Deputado Babá, nem o Deputado João Fontes, nem nenhum outro militante do PT que se sentiu expulso conosco, passamos por açoites, por humilhações, éramos considerados os radicalóides enlouquecidos por aí afora, porque estávamos a condenar o balcão de negócios sujos, a política de articulação com os gigolôs do Fundo Monetário Internacional e com o capital financeiro, estávamos a condenar o balcão de negócios sujos que o Governo Lula montou aqui, no Congresso Nacional, distribuindo cargo, prestígio e liberação de emenda e poder, nem isso eles têm capacidade de identificar com humildade. Então, é só para ser sincero. Não tem nenhum problema. Agora, a sinceridade, às vezes, tem um pouco de validade. E, em relação ao resto, não tenho dúvida: realmente a elite política e econômica deste País está segurando o Presidente Lula, porque senão cairia ele e a metade do Congresso Nacional. Agora, como o capital financeiro, a nata do capital financeiro nunca ganhou tanto - não é à toa que ontem o Bradesco publicou que ganhou 150% a mais do que ganhou no ano passado -, então realmente a elite política e econômica do País carcomida, cínica, corrupta mantém o Presidente Lula e a metade do Congresso Nacional. Espero que a sociedade seja vigilante. Desculpe-me alongar, Senador Arthur Virgílio. Espero que o povo brasileiro seja vigilante porque senão vai dar pizza mesmo, operação-abafa mesmo, porque, se o procedimento investigatório for até o fim, eles rasgaram o Código Eleitoral, o Código Penal e a Constituição. Diz a Constituição.que é crime de responsabilidade impedir o livre exercício do Poder Legislativo, além da improbidade administrativa, o desrespeito à legislação do País. Então, espero que a sociedade esteja vigilante para impedir qualquer operação abafa no Congresso Nacional, que está sendo gestada de forma cínica e dissimulada. Desculpe-me prolongar, mas é porque, infelizmente, nem a humildade essa gentalha tem. Mesmo mergulhada na lama da corrupção, não tem sequer a humildade de reconhecer os açoites e as humilhações que passamos porque estávamos a defender o programa do Partido, estávamos a defender a tradição do Partido, estávamos a defender todos os valores que, ao longo das nossas história, pensávamos que estávamos aprendendo dentro do Partido. Descobrimos agora que nem todos que lá estavam, de fato, defendiam isso. E mais uma vez, para deixar claro, porque, às vezes, V. Exª, Senador Arthur Virgílio, fica dizendo que é “chavização”, que é não sei o quê. Não tem nada disso...

(Interrupção do som.)

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - ...Não tem nada disso. Apenas para deixar claro, não tem nada disso, não tem nada de sofisticado. Não adianta introduzir nenhum elemento filosófico, sociológico, leninista, gramsciano, bolchevique. Por favor, vamos respeitar a memória desses que tanto produziram de convicções ideológicas e programáticas. Não tem nada disso. Não tem nada de sofisticação. É o tipo da política da ganância, de querer roubar de qualquer jeito para se locupletar. Então, não tem nada de “chavização”, não tem nada de fazer um outro projeto, não tem nada disso, até porque, infelizmente, o Governo Lula fez tudo - tudo - para viabilizar o projeto do Fernando Henrique, para aprofundar o projeto neoliberal. Acabou montando um esquema de corrupção, então não queiram dizer que era um esquema de corrupção para demolir as instituições burguesas, coisíssima nenhuma, não queiram dar nenhum ar de sofisticação ideológica a essa podridão que está aí, é mentira.

Não adianta o Presidente Tarso Genro dizer que é uma reivindicação do bolchevismo, mentira, não tem nada a ver, é uma farsa impor a transposição mecânica da História, de um período pré-revolucionário, revolucionário, isso é uma farsa. Portanto, ninguém queira dar nenhum ar de sofisticação ideológica a uma podridão que nada mais é do que a velha metodologia corrupta, cínica e decadente de se apropriar do espaço público como se fosse um negócio para agir em conluio com bandos, quadrilhas e outras coisas mais. Portanto, nada da esquerda, não tem nada a ver com “os fins justificam os meios”, não tem nada a ver com nenhuma sofisticação ideológica.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sr. Presidente, peço a V. Exª alguns minutos para responder à Senadora Heloísa Helena e para completar meu pronunciamento.

Senadora Heloísa Helena, eu concordo em parte com V. Exª, em outra parte não. E faço logo de início uma distinção entre o período de oito anos governado pelo Presidente Fernando Henrique e esse que mal se arrasta até os dois anos e meio, e olhe que o PT queria derrubar o Presidente Fernando Henrique e ainda assim ele governou em paz oito anos e meio e passou para Lula um País administrativamente organizado. Este não tem ninguém querendo derrubá-lo e ele não se agüenta, ainda que sustentado por tantas forças que V. Exª aqui localizou com a sua verve, com a sua inteligência brilhante.

Quanto à outra parte, concordo com V. Exª em grande parte. Quando eu, por exemplo, falo em “chavesização”, digo que ele recorre a métodos que, para mim, são populistas, para desviar do foco da corrupção. Estou convencido de que V. Exª tem razão. Não existe corrupção de esquerda, nem de direita; o que existe é corrupção. Existe roubo de dinheiro público, com clareza. Se é de direita, se é de esquerda, se é de centro, se é de rebola, se é de carambola, não tem a menor importância. Isso é a pura verdade. Nós temos é que brecar isso.

Agora, veja, Senadora Heloísa Helena, admiti uma vez, e estou convencido de que pode não ter sido nem isso, que talvez tenham eles justificado para si, no início desse processo de rapina, que estavam fazendo isso para desmoralizar o estado burguês. Mas o resultado é o mesmo. O resultado da corrupção é crianças nas ruas, é aumento de prostituição, é falta de empregos, o resultado é prático.

Portanto, gostaria de finalizar, Sr. Presidente, agradecendo a Senadora Heloísa Helena pelo aparte e dizendo que duas coisas me causam profunda espécie: primeiro, é o Presidente não assumir a responsabilidade que lhe cabe perante a Nação. Isso é indesculpável. Cada dia mais ele se mostra psicologicamente cúmplice do que está aí, senão ele iria logo rasgar a fantasia e rodar a baiana. Ele teria que estar com muita raiva de quem o jogou nesse fogo da desmoralização pública e não está. Ele prefere atacar as elites, prefere atacar as oposições, prefere colocar chapéu de cangaceiro em um dia e de vaqueiro no outro.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Concluirei, Sr. Presidente.

Outra coisa que me causa espécie - e parece que um procedimento é primo-irmão do outro - é olhar esse partido, que inegavelmente é combativo, não importa que a causa hoje não seja boa, que é o PT, sempre tão disposto a defender as suas idéias, de repente, não conseguir ser duro em relação a Sílvio Pereira.

            E como gosto de coerência, eu dizia: expulsaram V. Exª, o Deputado Babá, a Deputada Luciana e o Deputado João Fontes.

Digamos que e não tenha o direito de discutir se isso era certo ou não, até porque não sou do PT. Mas eu esperava que, se deram a V. Exª, digamos, o índice 100 da raiva deles, teriam de ter multiplicado isso por 1.000 para dar ao Sr. Delúbio e ao Sr. Silvinho, já que dizem que os dois são os únicos culpados.

Então estou começando a entender que talvez o Sr. Delúbio e o Sr. Silvinho Pereira sejam pessoas muito poderosas, que detêm segredos....

(Interrupção do som.)

O SR PRESIDENTE (Rodolpho Tourinho. PFL - BA) - Senador, um minuto para concluir.

O SR ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - ...capazes de abalar esta República. Ou seja, digamos que o Sr. Silvio e o Sr. Delúbio se reúnam um dia em um bar - vamos escolher o lugar, Santo André, São Bernardo ou onde for - e aí digam para os grandes dirigentes desta República hoje: olha, o Silvio e o Delúbio tomaram uma a mais e estão falando um monte de besteira ali na esquina. Vão chegar helicópteros, porta-aviões, tudo. E dirão: Tirem os homens dali porque eles não podem ficar falando besteira no boteco do Sr. João!

Em outras palavras, isso mostra a fragilidade do esquema de poder que está posto e a necessidade de o Presidente, de uma vez por todas, mostrar a sua cara, dar a sua cara a bater, vir para a televisão e dizer claramente o que houve e qual é a sua participação e a sua responsabilidade, porque não está enganando mais ninguém. Ao contrário, está gastando a paciência e seus últimos créditos em relação à parte limpa deste Congresso, em relação à Nação brasileira, que nunca deixará de ser limpa ela própria como um todo.

Era o que eu tinha a dizer, Sr Presidente.

             V:\SLEG\SSTAQ\SF\NOTAS\2005\20050809DO.doc 11:00