O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA. Pela Liderança do PMDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, venho à tribuna - Senadores Arthur Virgílio, Cristovam Buarque e José Agripino Maio - não defender somente o Governo Federal e o Presidente da República, mas, como disse aqui o eminente Professor, Senador Cristovam Buarque, defender o Brasil.

Venho defender o Brasil porque sei que tudo o que foi dito com relação ao pronunciamento do Presidente da República, sobre sinceridade e coragem, é o papel que a Oposição faz, sistematicamente, como já vimos nesta e em outras Casas a que já pertencemos, como as assembléias legislativas, a Câmara Federal, as câmaras municipais no País todo, e o mesmo ocorre até no exterior. É comum, por meio da televisão, da Internet, assistirmos a debates e a posições contrárias no mundo todo, até mesmo com o uso de força física, principalmente nos países orientais. É comum no plenário do Legislativo dos países asiáticos, principalmente, inclusive a disputa pessoal entre seus parlamentares. Graças a Deus, isso ainda não chegou ao Brasil.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fico tranqüilo em vir aqui defender o meu País, defender o Presidente da República e o Governo Federal, pelos aspectos aqui apresentados, como disse: a sinceridade, a coragem e o olhar do Presidente.

É hábito. Quem já assistiu ao Presidente da República falar pela televisão pode comparar com outros pronunciamentos. Sua Excelência sempre olha para o papel, para o seu discurso, para a sua manifestação e olha para o teto. É uma forma de se expressar. Não, por isso, vamos crucifixar o Presidente da República, pela forma como fala ou se expressa.

Com relação à prestação de contas que o Presidente fez, Sua Excelência foi bem claro ao referir-se ao trabalho da Polícia Federal, agora, inclusive, com a participação da Interpol. Hoje, pela mídia, vimos a solicitação do Governo Federal, por intermédio do Ministro Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, pedindo apoio da Interpol para trabalhar ao lado da Polícia Federal. Busca-se não só apurar, investigar, mas esclarecer a opinião pública brasileira e todo o mundo sobre como isso foi feito, de onde vieram e para onde foram esses recursos.

Assistimos à prestação de contas feita por um homem público que teve a coragem e a sinceridade de falar para a Nação brasileira que não está metido nisso, que não participou e nem participa disso.

Ouvimos aqui, todos os dias, Sr. Presidente, todos os Partidos, Senadores e Deputados Federais falarem da reforma política. É necessário haver a reforma política. Estamos a praticamente 50 dias do prazo final para a aprovação dessa reforma política. Então, o Presidente da República falar da reforma não é nada fora do roteiro, nada fora das pesquisas, que mostram claramente a opinião pública favorável à reforma política. Inclusive, o Senado Federal está de parabéns, pois aprovou a reforma política, que já se encontra na Câmara.

Com certeza, o que foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania já foi refeito várias vezes. Nesta semana, todos os partidos liderados pelo PFL, pelo Senador Jorge Bornhausen, encaminharam ao Presidente da Casa, Senador Renan Calheiros, uma proposta concreta de reforma política. O Presidente Sarney também, representando o PMDB, apresentou um trabalho com relação à reforma política, assim como o fez o PSDB. Foi criada uma comissão, e vamos discutir e votar a reforma política.

Não vi, portanto, em momento algum, qualquer dificuldade do Presidente em abordar a questão da reforma política.

O Presidente está indignado, tanto quanto todo e qualquer brasileiro. A afirmação do Presidente é clara, mostrando a sua revolta e indignação. É um homem que tem história, passado e família, que tem o reconhecimento público e político do País e de outros países e que hoje está sentado na cadeira de Presidente da República. Sua indignação é um gesto correto e sincero e incomoda, porque algumas pessoas têm, no seu dia-a-dia, no seu trabalho, no seu planejamento, o objetivo de fazer com que o Presidente da República venha, pelos meios de comunicação, a renunciar ao mandato. Foi citado aqui até o caso de Getúlio Vargas. Isso é algo totalmente desproporcional para o momento que estamos vivendo! A comparação com a Revolução de 64 e com os governos militares é totalmente descabida.

O Presidente da República não tomou providências? Como? O Presidente da República substituiu mais de 40 membros do Governo Federal, do Partido dos Trabalhadores, da sua convivência política e pessoal inclusive. O que o Presidente pode fazer mais? A resposta vai ser dada com as apurações da CPI e da CPMI. Aqui até foi suscitado à época se o Presidente era a favor da CPI, da CPMI, Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, da qual participam Senado e Câmara. O Presidente foi claro, encaminhando propostas às Lideranças no sentido de que se instaurassem as CPIs, de que investigassem, doesse a quem doesse, a fim de que fossem punidos os culpados.

Então, sinceramente, Sr. Presidente, eu poderia dizer que é bastante clara a credibilidade do Presidente. Cumprimento o Líder do PFL, o Senador José Agripino, quando claramente disse que, em momento algum, o Líder ou o Partido da Frente Liberal falam em impeachment, falam em afastar o Presidente pelos motivos alegados hoje e, principalmente, pelo pronunciamento que o Presidente fez à Nação na manhã de hoje.

Para encerrar, anotei ainda dois aspectos: a questão administrativa e a questão política. Quanto à questão administrativa, o Presidente foi claro. Na terceira reunião anual com os Ministros, S. Exª está discutindo propostas, projetos, e autorizando investimentos para sairmos dessa situação de imobilismo. O Presidente Lula deu claramente essa mensagem a todo o Brasil por intermédio dos meios de comunicação. Com certeza, essa questão administrativa foi muito bem apresentada, muito bem colocada.

Quanto à questão política: aguardar o julgamento, aguardar a apuração e apoiar o resultado das investigações e do relatório final da comissão parlamentar de inquérito.

O Presidente foi muito claro, tranqüilo, ao mostrar sua posição de Chefe de Estado,...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - ...de Chefe de Nação, de Presidente da República, e permanece em seu lugar.

Sr. Presidente, tenho certeza de que, na próxima segunda-feira, como disse o Senador Cristovam Buarque, discutiremos outras formas e fórmulas para acompanharmos essa crise. Tenho certeza de que o Líder do Governo, Senador Aloizio Mercadante, estará aqui, à frente das fileiras da Base do Governo, para responder, como sempre o faz, à altura da capacidade, da inteligência, do discernimento e da sinceridade de S. Exª na condução dos destinos, do rumo da Liderança do Governo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.