O SR RAMEZ TEBET (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr Presidente, Srªs e Srs Senadores, a crise, que se torna cada vez mais aguda em decorrência da soma de novos episódios e denúncias, está a carecer do Senhor Presidente da República atitudes mais enérgicas e determinadas. Infelizmente, o pronunciamento de Sua Excelência à Nação, em cadeia nacional de tevê, não satisfez as grandes interrogações que se postam, hoje, nos espaços institucionais. Qual é, efetivamente, a responsabilidade do Presidente da República nos eventos escandalosos que atingem o partido do qual é presidente de honra, o Partido dos Trabalhadores.

Creio que foi por isso que o Senador Eduardo Suplicy leu desta tribuna uma carta dirigida a Sua Excelência, o Presidente da República, sugerindo que ele comparecesse ao Congresso Nacional para dar maiores explicações à Nação.

Creio que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o dever indeclinável de vir a público expressar, de maneira clara e objetiva, as razões que motivam sua indignação contra o partido que fundou, nomeando os responsáveis pelos escândalos, exigindo punições severas contra os responsáveis pelos desmandos e ilicitudes e, mais que isso, o expurgo do PT de todos aqueles que se jogaram no maior oceano de lama da história política contemporânea de nossa Pátria.

Se não o fizer, se não partir para atitudes contundentes, se continuar a tergiversar, até parecendo que deseja contornar o despenhadeiro em que se encontra o seu partido com uma retórica frouxa e ineficaz, positivamente o Presidente Lula estará contribuindo para expandir as suspeitas que já se projetam sobre o seu nome.

            Ontem, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta Casa assistiu, com muita atenção, a peroração do Senador José Sarney, que mostrou, do alto de sua experiência política e do cume de sua competência intelectual, os contornos da crise que estamos vivendo, focando a necessidade de reformas urgentes, eximindo a figura do Presidente de maiores responsabilidades, listando, enfim, medidas para serem aplicadas já nas eleições do próximo ano.

Concordamos com Sua Excelência, o Senador Sarney, quanto ao ponto de origem da crise, o ethos do nosso homo politicus e não a natureza das nossas instituições políticas e sociais, e partilhamos ainda da idéia de que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva constitui o maior exemplo da dinâmica social brasileira em toda a história da República, mas não podemos aceitar a idéia de que o Presidente nada tem nada a ver com a situação de descalabro que atinge a esfera política, a partir do sistema de cooptação arquitetado pelo Partido dos Trabalhadores.

Uma coisa - entendo eu - é enaltecer a figura humana do Presidente, buscar a força de suas origens humildes, percorrer a trilha de sacrifícios que deu contorno à sua vida. Outra coisa é deixar de reconhecer que a crise a que o Brasil assiste livra o Presidente da República de sua responsabilidade em relação aos eventos que estão sendo investigados.

            Afinal de contas, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente Lula e o PT estão umbilicalmente unidos pelo cordão genético que traça a configuração de suas vidas. O PT e o Lula são entes indissociáveis, inseparáveis, integrados. Mexer com um é mexer com outro, ambos se somam no delineamento e na construção de um projeto político e partidário. Se assim é, a retórica que defende a repartição de corpos xifópagos - Lula e o PT, o PT e Lula - não resiste a uma análise mais aguda.

Por essa razão, insistimos na idéia de que o Presidente da República, do alto da força de seu cargo, venha a público proclamar de maneira mais clara e mais sincera a sua indignação, deixando de lado as meias palavras, os meios tons, os sofismas e as comparações com o passado.

Quero lembrar aqui, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que a Nação não viu nenhum ato de autoridade por parte do Presidente da República; em relação aos seus Ministros, aqueles que deixaram o cargo, pediram demissão e não foram exonerados, nenhuma palavra, nem do Presidente da República e nem do seu Partido oficialmente; de membros do seu Partido, sim. Mas o seu Partido ainda se encontra naquela escalada de apuração dos fatos dentro desse ente partidário.

O que a Nação pede e exige, de forma clara, é que o Presidente da República aja com a autoridade que o cargo lhe confere, contribuindo para o apressamento das investigações que estão sendo feitas pelas CPIs, e estão sendo feitas de maneira a não merecer reparos, diga-se de passagem, porque, no seu todo, no mérito, as CPIs estão agindo, as CPIs estão trabalhando. Não serão elas que irão punir, as CPIs estão investigando. A punição vai caber ao Parlamento, mas é inegável que, no sistema presidencialista que vivemos, um sistema imperial, é muito importante e forte a presença do Presidente da República, inclusive no Congresso Nacional.

Senador Tasso Jereissati, por gentileza.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Tebet, apenas para parabenizá-lo por suas palavras que, mais uma vez, fazem jus ao brilhante e experiente Parlamentar que orgulha esta Casa e que sempre, ao falar da tribuna desta Casa, o faz com uma profundidade, com uma propriedade tão grande. Não existe - e isso precisa ficar claro - nenhum brasileiro que esteja acima da lei, nenhum homem público que esteja acima do julgamento público da população ou que esteja livre ou impune a qualquer tipo de ato ilícito ou antiético. É impossível participarmos de uma farsa em que praticamente se ignora toda a tradição brasileira do nosso presidencialismo. O Presidente não tem nada a ver com o Governo, o Governo não tem nada a ver com o seu Partido, o Partido do Governo não tem nada a ver com o Governo. São coisas completamente apartes, estanques entre si, que não se comunicam, a ponto de até chegarmos a ver determinadas circunstâncias em que se diz que o Presidente não tem nada a ver com o seu Governo. Ora, não dá para fazer com que a Nação inteira e muito menos esta Casa venham a engolir a proposta de fazer disso tudo uma grande cortina de fumaça, esquecendo e deixando para trás um sistema presidencialista, querendo que se acredite que o Presidente não tem nada a ver com o seu Governo. É preciso haver muita objetividade, muita clareza e muito espírito público. Essas três coisas V. Exª acaba de colocar aqui com as suas palavras.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Tasso Jereissati, vim aqui, com toda certeza, inspirado em V. Exª e em outros Senadores que têm o mesmo pensamento, que querem que as coisas aconteçam e que o País seja passado a limpo.

Ouvi ontem, atentamente, o pronunciamento de V. Exª e quero dizer que ele me impulsionou a comparecer a esta tribuna para fazer essas considerações à Nação brasileira. Entendo, assim como V. Exª, que vivemos um presidencialismo imperial. Não é possível dissociar governo de partido político. Isso não existe. E todos sabemos a força que o Presidente da República tem. Sua Excelência devia exigir do seu Partido, no meu entender, a rápida punição dos culpados.

Houve Partido aqui - refiro-me expressamente ao PFL - que, pela simples citação do nome de um Parlamentar seu, um Deputado, em um noticiário, resolveu expulsá-lo das suas fileiras.

Penso que o País está a exigir atitudes mais energéticas que sejam realmente próprias de um Presidente da República que queira ver as coisas a limpo, as coisas transparentes. É esse o nosso objetivo. Por isso que estamos aqui nesta Casa. Tenho consciência de que não podemos perder essa oportunidade.

Faço um apelo ao Presidente da República para que proceda, aja. Estamos, e temos que compreender as dificuldades por que o País passa no momento. A democracia representativa não corre risco só no Brasil, ela não atravessa uma crise só no Brasil, mas uma crise em todo o mundo. Suas origens dizem respeito, inclusive, ao enfraquecimento dos partidos políticos. Estamos vivendo em um ciclo de declínio de ideologias, de arrefecimento dos parlamentos; há outras esferas de representação social, como as organizações não-governamentais.

Portanto, cumpre a nós zelar pelo nosso Parlamento, dar força ao nosso Parlamento. Daí por que o Parlamento estar funcionando, com toda certeza, com três CPIs para apurar atos de corrupção. Atos de corrupção, Senador Tasso Jereissati, vamos falar a verdade, que mais parecem um oceano, de tão grandes. E sabe por quê? Porque tem de tudo, é uma verdadeira novela. Se V. Exªs me permitem, desculpem a expressão, e creio que não ofenderei o Parlamento, está tendo cafetina, ex-mulher, doleiro, jogo; quer dizer, é um oceano de corrupção. Precisamos sair disso e só conseguiremos se agirmos com eficiência e rapidez.

Confio no Parlamento! Confio nas instituições brasileiras! Acho que vamos tirar grandes ensinamentos dessa crise que estamos atravessando.

Concedo a palavra ao Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Quero dizer a V. Exª que, com a experiência que já adquiriu no Parlamento, faz um discurso realmente correto. O pronunciamento do Senador Sarney, ontem, até determinada parte, foi louvável, como V. Exª salientou, mas, em uma outra parte, não foi louvável, porque entrou numa posição contrária à Nação brasileira, inclusive ao Congresso Nacional, que, assim como V. Exª, trata esse assunto com muita propriedade. V. Exª cresce aos olhos de seus colegas. Ninguém quer fazer mal ao Presidente da República - V. Exª já salientou as suas qualidades - mas, ao mesmo tempo, ninguém quer deixar de apurar a verdade para, inclusive, elevar o nível do Parlamento perante a opinião pública. De maneira que V. Exª aborda muito bem o tema. Ontem, fiquei extremamente contristado quando se fazia o exame dos Presidentes da República e não se fez praticamente uma referência sequer ao grande Presidente Juscelino Kubitschek, que foi do PSB da época, que seria o PMDB também, e que foi um estadista que enfrentou os maiores problemas políticos e militares, e sempre se saiu como um verdadeiro democrata. De modo que V. Exª hoje está fazendo o discurso que todos desejávamos ver. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Antonio Carlos Magalhães, agradeço a V. Exª, mas penso que o discurso que estou fazendo V. Exª já o fez com mais propriedade do que eu, assim como outros Senadores.

Concedo um aparte ao Senador Leonel Pavan.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Ramez Tebet, primeiramente, quero dizer que nos sentimos orgulhosos de sermos seus amigos, não apenas pelo que V. Exª representa neste Congresso, mas pelo que representa a todos os brasileiros. O carinho que o povo catarinense tem por V. Exª foi demonstrado recentemente em Blumenau, quando V. Exª lá esteve proferindo uma palestra. O seu brilhante pronunciamento mostra realmente que V. Exª quer que o Brasil volte novamente à normalidade e que todos os culpados sejam punidos. Porém, é bom dizer que não se pode separar um homem público que pertence a um partido das possíveis falcatruas que o partido esteja cometendo. Ou ele sai do partido, ou ele pede punição para os que estão dentro do partido. O Presidente Lula pertence ao PT e não diz quais os membros do PT estão envolvidos, não chama a atenção dos envolvidos e se coloca a par de toda essa confusão. O Partido que dá sustentação ao Presidente Lula e o Partido a que Sua Excelência pertence é o PT. Se o PT está envolvido, infelizmente, o Presidente acabará sendo envolvido, se não tomar posições mais duras, denunciando, mostrando quem são realmente os culpados. Gostaríamos que o momento fosse outro. Nós, Parlamentares, Senador Ramez Tebet, estamos cumprindo a nossa missão, denunciando, falando, cobrando, exigindo transparência. A sociedade não nos perdoaria, se ficássemos todos calados aqui, assistindo a tudo, sem falar nada. Se estamos usando a tribuna, cobrando na CPMI, é porque queremos que os fatos sejam esclarecidos. Acusam-nos - nós da Oposição - de cobrarmos demais, mas temos de cobrar, porque, infelizmente, aqueles que estão bem próximos de tudo isso não o estão fazendo. E, para falar realmente a verdade, o Governo continua cometendo erros. Trazer aquela multidão de estudantes e de sindicalistas ontem a Brasília, para fazer manifestações, aliás, para fazer protesto a favor de um Governo que está envolvido em corrupção?! Olha, é impossível acreditar! Alguém está patrocinando essas pessoas que estão vindo para cá dizer amém ao Lula. Conheço protestos para melhorar as coisas, não protesto para apoiar, não protesto para dizer que as coisas estão boas. Acho que, infelizmente, o Governo também está envolvido com as coisas que aconteceram ontem em Brasília, patrocinando esses movimentos, que a sociedade brasileira certamente não está aprovando.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Leonel Pavan, agradeço as palavras de V. Exª, que enaltecem o meu pronunciamento. Aproveito a oportunidade para dizer que realmente foi com alegria que, estando em Blumenau, pude atestar o grande prestígio de que V. Exª desfruta no Estado que tão bem representa aqui.

O que V. Exª acaba de me dizer em seu aparte, Senador Leonel Pavan, é uma verdade verdadeira. Ninguém vai acreditar, em sã consciência, que o Presidente Lula não tenha forças dentro do seu Partido para exigir o expurgo daqueles que o traíram ou daqueles que não lhe foram leais. Ninguém tem mais autoridade do que o Presidente de exigir do seu Partido. Se isso faltar a Sua Excelência, que foi o maior fundador do Partido dos Trabalhadores, V. Exª tem razão, o Presidente Lula deverá deixar o Partido dos Trabalhadores.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apesar de todo o aparato de ilegalidade, a democracia brasileira não comporta mais atitudes populistas. Por isso mesmo, nosso temor é o de que Sua Excelência, o Presidente da República, acossado pelo arsenal de denúncias que se abatem sobre atores políticos, grupos privados e instituições da administração federal, parta para a criação de um sistema de contrapressão, escudado em seu forte carisma. O confronto entre posições extremadas poderá cerrar os ânimos e contribuir para um desfecho terrível.

Isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ninguém deseja. Queremos a permanência do Presidente da República no rito da legalidade, como esta Casa tem afirmado por meio de todos os Senadores que se manifestam desta tribuna.

Em face da moldura exposta, só resta uma alternativa para que o Presidente da República possa preservar o acervo, que já se esvai, de sua credibilidade - volto a afirmar o que afirmei no início: ter voz de autoridade, ter voz de comando, exigir a punição rigorosa de todos os culpados, ajudar na investigação, exigir a punição e o expurgo dos companheiros que macularam a história do seu Partido e, de maneira modesta, sem arrogância, mobilizar a classe política para uma agenda positiva.

É isso que se espera de Sua Excelência, o Senhor Presidente da República. Se assim não for, penso eu, Sua Excelência estará abrindo sua própria cova, e não é isso que estamos desejando.

Muito obrigado.