O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na semana passada usei esta tribuna para apresentar um apelo, em nome do Estado do Rio de Janeiro, às autoridades econômicas do Governo Federal, especialmente o Ministério do Planejamento, contra a retirada da prioridade que era dada ao chamado arco rodoviário, a ligação das rodovias federais do Estado do Rio com o Porto de Sepetiba, circundando todo o município do Rio de Janeiro.

E, hoje, novamente, venho a esta tribuna para apresentar outro apelo, sempre tendo em vista as necessidades urgentes, as necessidades prementes, inadiáveis por que passa o meu Estado, o Estado do Rio de Janeiro, sujeito a pressões de toda a ordem, especialmente na área de segurança, mas pressões essas que são derivadas de um estiolamento na sua economia, que tem quarenta, trinta anos de existência e que até hoje não encontrou o seu caminho de recuperação.

Pois bem, o caminho de recuperação, ao meu juízo, está precisamente na alavanca estratégica que são as universidades do meu Estado, especialmente as universidades federais. Poderia exemplificar as necessidades e as dificuldades por que passa o Rio, falando, por exemplo, do possível contingenciamento das dotações federais destinadas à realização dos Jogos Pan-Americanos, que o Jornal do Brasil noticia hoje como tendo sido decisão já tomada. Acho impossível que seja uma decisão já tomada porque, neste caso, o Estado e o Município sozinhos não teriam como arcar com as despesas necessárias à realização desses jogos, que são um evento da maior importância para a vida do Estado e da cidade e até para a projeção em direção ao futuro dessas entidades da Federação que outrora tiveram tanto carinho por parte das autoridades federais. E hoje em dia - aliás, já há muito tempo, não é deste Governo - há uma dívida em relação ao Rio de Janeiro que foi assumida quando a capital mudou para Brasília. Foi reafirmada quando houve a fusão, em que era Presidente o General Geisel, e até hoje não houve o cumprimento desses compromissos. Os fluminenses e os cariocas não estão nem mais cobrando esses compromissos, mas reivindicando um tratamento justo em termos de dotações federais, que são essenciais para, pelo menos, a manutenção da vida econômica e social do meu Estado.

Hoje quero falar especialmente das universidades, porque, como eu disse, elas constituem o foco, o pólo principal de projeção do futuro do Rio de Janeiro. O Rio tem esta vocação. Isso já foi detectado há mais de 20 anos. Na minha gestão como Prefeito, projetei a constituição, a implantação dos pólos de atividades de ciência e tecnologia, precisamente porque reconhecia, e não fui eu só que reconhecia, todo um planejamento e uma projeção feita por técnicos do Rio de Janeiro, que indicavam que este era o caminho de solução para o impasse em que o Rio de Janeiro havia sido jogado.

Essa vocação derivava do fato de o Rio ser um grande centro de produção de ciência, de conhecimento de ciência e tecnologia e conhecimento avançado, dados pelo conjunto de universidades que existem naquele Estado. Infelizmente esse programa dos pólos também foi abandonado pelos sucessores. Mas o fato é que hoje essas universidades ainda constituem - e direi mais -, na verdade, o único pólo capaz de alavancar a economia do Estado, a economia da cidade para um futuro que ofereça possibilidade de enfrentar problemas agudos como, por exemplo, o problema da segurança pública, mais o problema da falta de serviços essenciais para percentuais enormes da nossa população, que vivem nas comunidades carentes, nas favelas; um mar de gente que só faz crescer, sem que o Estado e a cidade tenham capacidade de fazer face a esse problema por falta de recursos econômicos do Estado e do Município. Esses recursos têm crescido, sim, com a produção de petróleo, mas esse crescimento tem sido insuficiente, dado o acúmulo de problemas que se processaram durante tantas décadas.

Hoje, esse conjunto de universidades federais no Rio de Janeiro encontra-se num estado tão lamentável que, mês a mês, tem que fazer uma escolha: ou pagam a água ou a luz ou o telefone, porque não há recursos para pagamentos desses serviços. E as dívidas com as respectivas empresas - Light, Cedae e Telefônica - vão se acumulando mês a mês e se tornaram praticamente impagáveis.

Portanto, esse é o apelo das universidades que quero transmitir aos colegas no sentido de que haja um reconhecimento da importância desse pólo de saber e de formação de conhecimento que é o conjunto universitário, e que haja o atendimento por parte dos Ministérios do Planejamento e da Fazenda, principalmente. É claro que ao Ministério da Educação não falta vontade política. Há uma emenda de oito milhões de reais, colocada no Orçamento do ano passado pela Bancada do Estado do Rio, que está com sua liberação bloqueada. É preciso que haja essa vontade política para desbloquear, liberar essa emenda de oito milhões de reais, para atender a todas as quatro universidades - na verdade, às cinco universidades, porque existe ainda o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), que é uma entidade de ensino profissional, mas que também é federal e já está ingressando no campo da formação profissional técnica, da maior importância para meu Estado.

Sr. Presidente, apenas para dar uma idéia do que são esses recursos, de sua pequenez, faço um simples cotejo entre a proposta, o que é dado, o que é considerado como dotação para a Universidade Federal do Rio de Janeiro, a UFRJ, a jóia desse sistema, a maior universidade federal do Brasil, a outrora Universidade do Brasil, que era admirada internacionalmente, que tinha esse conceito que está na história das universidades do mundo. Pois a UFRJ está recebendo, como proposta orçamentária para 2006, exatamente o mesmo quantitativo que teve neste ano, sem nenhum acréscimo, da ordem de 70 milhões de reais para suas despesas de custeio.

Só para efeito de comparação, Sr. Presidente, é importante mostrar que a Universidade de São Paulo, que é estadual, dispõe de 300 milhões para esse custeio em investimento, despesas de custeio e de capital. A Universidade de Campinas dispõe da metade da USP: 150 milhões. Assim mesmo, é mais do que o dobro do que está sendo proposto para a Universidade Federal do Rio de Janeiro, com toda a sua história, com toda a sua capacidade de formação de alunos.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Roberto Saturnino...

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Então, é preciso atentar para isso. Trata-se de uma reclamação, uma reivindicação do Rio de Janeiro, que tem raízes na história deste País, que tem, enfim, argumentos fortíssimos na medida em que a formação de conhecimento universitário é fator estratégico do desenvolvimento para o País e muito especialmente para o Rio de Janeiro.

Ouço o Senador Mão Santa com muito interesse.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Roberto Saturnino, V. Exª realmente representa muito bem o Rio de Janeiro. Vivi como estudante naquele Estado na época em que foi extraordinário Prefeito.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - E agora V. Exª está mais abrangente porque desperta e acorda o Governo Federal para aquilo que é fundamental: uma universidade. O Japão é o Japão, as condições geográficas e geológicas são as piores possíveis, mas há um ensino universitário que quase todos conseguem galgar e de alta qualidade. E se o Rio de Janeiro está assim, eu teria que incorporar o nosso Piauí, que, desde o início, aqui bradamos para que funcione o nosso hospital universitário. Apesar dos nossos apelos, o próprio Tião Viana foi sensível, acionamos os Ministérios da Educação e da Saúde para um hospital universitário inconcluso, que só colocaram para funcionar a parte ambulatorial. E, então, a Universidade Federal do Piauí não dispõe de hospital universitário, fundamental para a formação. E tanto é verdade que, de chofre, quando Governador, criei uma universidade estadual, uma faculdade de medicina, e já existem duas faculdades privadas, porque não avançou aquele sonho que V. Exª está despertando: a responsabilidade do Governo Federal de manter a tradição das universidades. A Universidade do Rio de Janeiro foi sempre um patrimônio cultural do País.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Obrigado, Senador Mão Santa. Agradeço profundamente o aparte de V. Exª. Pode contar que tudo que se destinar a universidades e a hospitais universitários, da minha parte, terá sempre todo o apoio e toda a solidariedade, especialmente a do Estado de V. Exª, o Piauí.

Sr. Presidente, o meu tempo já acabou. Encerro aqui estas palavras, deixando esse apelo veemente e forte não somente para a liberação dessa emenda apresentada pela Bancada do Rio de Janeiro para as universidades federais do Rio, mas para um tratamento mais justo e mais digno para as universidades no Orçamento do ano que vem, e muito especialmente para a Universidade Federal do Rio de Janeiro, que é a jóia desse sistema. Aliás, a jóia do sistema de universidades federais de todo o Brasil, a antiga Universidade do Brasil.

Obrigado, Sr. Presidente.