O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pela Liderança do PSDB. Sem revisão do orador.) - Nobre Senador e Presidente Mão Santa, quero dizer que, para mim, é uma honra usar esta tribuna com V. Exª presidindo, até por que o nosso Estado de Santa Catarina, como todo o Brasil, admira-o muito pelo seu trabalho e pela forma corajosa com que desempenha o seu mandato. Então, para mim, é uma alegria enorme usar a tribuna enquanto V. Exª preside.

Quero colocar aos nobres companheiros que hoje, pela manhã, estivemos no Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, falando com o nosso querido catarinense, do Município de Concórdia, o nosso Ministro Luiz Fernando Furlan*.

O Ministro Luiz Fernando Furlan disse-me que já está veterano no cargo porque se mudaram muitos Ministros e ele permanece no cargo. Permanece pela sua competência e, acima de tudo, por honrar o seu mandato como Ministro e orgulha os catarinenses, orgulha o povo de Concórdia, lado oeste de Santa Catarina.

Fomos falar com ele, juntamente com os Deputados Paulo Bauer, Carlito Merss, Paulo Afonso e Fernando Coruja que comandam, hoje, a Bancada de Santa Catarina. Falamos com o Ministro sobre a questão dos moveleiros, principalmente de Santa Catarina. É claro que há inúmeras indústrias no País, mas quero me referir ao meu Estado, Santa Catarina, e àqueles que estão no oeste de Santa Catarina, esquecidos dos Governos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a robustez econômica do Estado de Santa Catarina depende, em larga medida, dos médios e pequenos empreendimentos da classe produtora local. Nesse sentido, não se pode cruzar os braços quando se verifica que o setor moveleiro catarinense denuncia atravessar uma crise comercial de graves contornos. A gravidade do quadro empresarial, de tão incisiva, leva o setor a clamar aos políticos por assistência e apoio.

Na verdade, segundo a Associação dos Moveleiros do Oeste ou de toda a Santa Catarina, a situação é tão problemática que exige uma intervenção urgente mais efetiva do Governo Federal. Isso se justifica na medida em que os fatores responsáveis pela depressão dos negócios guardam proximidade causal muito expressiva com as diretrizes macroeconômicas ditadas pelo Governo Federal.

Sem dúvida, o impacto da austeridade macroeconômica tem imposto um severo e injusto fardo financeiro e comercial aos moveleiros. Se procedermos a uma análise mais detalhada sobre a planilha dos preços e da inflação do período compreendido entre maio de 2002 e maio de 2005, constataremos que o aumento dos principais itens da cesta de custos é espantoso.

Para ter uma ligeira idéia do assombro, vale registrar que o preço da madeira, por exemplo, teve um reajuste acumulado de 66%, ao passo que o INPC do mesmo período mal atingiu a faixa dos 33%. Isso para não mencionar o estrondoso aumento de 83% no valor dos fretes para a Europa, e de 73% para os Estados Unidos.

Não por acaso, num levantamento recente, a maioria das empresas moveleiras consultadas declarou a redução nas vendas em relação a 2004. Em alguns casos, os números chegam a uma dimensão assustadora, com a queda nas vendas na faixa dos 40%! Disso resulta a inclinação do setor para apelar à concessão de férias coletivas, folgas e outros artifícios mais drásticos, como é o caso das demissões em massa.

Nós poderíamos dizer, Senador Mão Santa, que todo o setor moveleiro está preocupado. Mais do que acompanhar a paulatina redução do poder de compra do consumidor - objeto de não somenos relevância para o mercado interno -, a entidade associativa entende que a depreciação do dólar tem influído negativamente nas atividades exportadoras.

Poderíamos dizer, Sr. Presidente, que, diante da falta de políticas para o setor moveleiro, diante da falta de investimentos no setor e de reconhecimento dessa atividade, pela importância que tem para Santa Catarina e para o Brasil, o setor moveleiro está prestes a tomar uma posição dura e drástica.

A associação dos moveleiros do Oeste de Santa Catarina reivindica, para não tomar nenhuma posição pública ou fazer algum movimento em Brasília, conforme documento amplamente distribuído, que o Executivo se sensibilize com a dramática realidade não somente de quem vende no mercado interno, mas sobretudo de quem exporta.

Queria dizer ao nobre Senador Flexa Ribeiro, que também sabe da importância do setor em Belém do Pará - porque lá lida-se muito com madeira -, que, desse modo, sugerem os moveleiros que os incentivos fiscais estaduais e federais sejam viabilizados para o setor, sem que, com isso, comprometam-se recursos que previamente seriam destinados à indispensável modernização da infra-estrutura nacional.

            Sr. Presidente, estou resumindo este pronunciamento. Depois, vou entregá-lo para que seja integralmente publicado nos Anais desta Casa para que possamos, certamente, usá-lo quando necessário, já que foi feito com a assessoria de uma comissão técnica, tendo muitos dados e pesquisas que não gostaria de citar, até porque gostaria de dividir o meu tempo com os demais Senadores.

Mas é importante dizer que o endosso absoluto às reivindicações da Associação, com a convicção de que a economia de Santa Catarina não pode ser o bode expiatório de um projeto econômico excludente e estagnante. O protesto dos moveleiros deve ser interpretado como um alerta às autoridades econômicas, na expectativa de que uma mudança na política cambial seja, de imediato, adotada.

            Sr. Presidente, entrego meu pronunciamento para que seja integralmente registrado nos Anais desta Casa.

Concedo um aparte ao nobre Senador Flexa Ribeiro, para que S. Exª possa expressar o seu amplo conhecimento sobre o sofrimento dos empresários dessa atividade.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Nobre Senador Leonel Pavan, quero agradecer a V. Exª pela oportunidade que me concede de participar de seu pronunciamento, tão oportuno. Trata-se de um momento em que o setor industrial exportador brasileiro sofre, como V. Exª bem colocou, a super valorização do real. É necessário que haja uma medida do Governo em socorro, principalmente, Senador Leonel Pavan, de uma questão de ponta do setor moveleiro, do setor madeireiro, que sofre em nossa região, em nosso Estado - deve, também, estar sofrendo no sul do País -, pela dificuldades de acessar a matéria-prima necessária para a continuidade da atividade. No Pará, já temos um estado de calamidade pública pela inanição dos órgão competentes do Governo, Incra e Ibama, no sentido de atenderem os projetos de manejo florestal que fornecem insumos necessários para a cadeia produtiva da madeira. Quero, como disse, associar-me ao pronunciamento de V. Exª, principalmente no que diz respeito ao setor moveleiro, que está na ponta. Todo o setor produtivo nacional busca atingir esse estágio, agregando valor a nossas matérias-primas para exportação. Quero parabenizá-lo por sua atuação em defesa do Estado de Santa Catarina, V. Exª que foi prefeito por três mandatos de Balneário Camboriú. Tive oportunidade de, ao visitá-lo, confirmar a aceitação quase que unânime do povo de Santa Catarina pelo trabalho de V. Exª em defesa daquele Estado. E tenho certeza absoluta de que, em futuro próximo, Santa Catarina terá V. Exª como seu Governador. Obrigado pelo aparte, Senador.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Agradeço ao nobre Senador Flexa Ribeiro, uma das maiores autoridades deste Senado e que orgulha seu Estado, o Pará.

Como falei, Senador Flexa Ribeiro, tenho alguns dados, pesquisas, pois a assessoria do Senado fez um estudo muito profundo desse setor, constando, inclusive, a opinião de alguns empresários. Porém, por ser um pronunciamento muito extenso, não o lerei na íntegra, mas vou deixá-lo registrado nos Anais do Senado.

            Mas, para finalizar meu discurso, não poderia deixar, nobre Presidente Mão Santa, de registrar alguns dados referentes ao que está ocorrendo em âmbito nacional e principalmente nas CPMIs.

Todos os Senadores, independente de cores partidárias, sempre têm usado a tribuna chamando a atenção do Governo referente aos desmandos...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Leonel Pavan, peço permissão para interrompê-lo, porque regimentalmente esta sessão termina agora às 18h30 e vou prorrogá-la por mais meia hora, tempo necessário para que V. Exª conclua seu pronunciamento e possamos ouvir ainda os oradores inscritos e que o Brasil quer ouvir.

Estão inscritos ainda os Senadores Pedro Simon, Alberto Silva, Ribamar Fiquene.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - E Flexa Ribeiro.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - RO) - O Senador Flexa Ribeiro já aparteou e creio que está satisfeito. Falta também o Senador Garibaldi Alves Filho. Então, peço a compreensão e o espírito sintético de todos os senhores para dividirmos o tempo.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Tenho certeza de que teremos tempo para todos os Senadores. Sr. Presidente, Senador Mão Santa, a intervenção que V. Exª fez agora, embora importante, gastou dois minutos do meu tempo e, por isso, solicito apenas que os desconte do meu tempo.

Gostaria de deixar registrado à população brasileira, que está apreensiva, preocupada, frustrada, indignada, que tenha certeza de uma coisa: nós, Senadores, estamos fiscalizando não apenas aqui no plenário, mas principalmente nas CPMIs, e vamos honrar o nosso mandato. Certamente, as CPIs enviarão às Comissões de Ética o nome de todos os Parlamentares envolvidos nesse mar de lama.

Não é possível, não poderemos conceber e não vamos aceitar, de forma nenhuma, que tudo isso termine em nada. A população brasileira está esperando punições.

Hoje, pela manhã, ouvimos na CPMI, mais uma vez, o tesoureiro do PT, Sr. Delúbio Soares. Quando nós perguntávamos ao Delúbio se ele era amigo do Presidente Lula, ele se esquivava e não dizia; não queria dizer se era amigo ou inimigo. Será que ele estava comprometendo o Presidente? Será que o Presidente o comprometia?

            Achamos muito estranho para...

(Interrupção do som.)

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Sr. Presidente, vou concluir..

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB-PI) - Senador Leonel Pavam, as palavras se vão no vento e as obras ficam no coração. V. Exª é um político muito feliz porque já fez muitas obras em Santa Catarina, na cidade de que foi Prefeito.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Mas se existe uma obra que temos que construir é o resgate da dignidade e da confiança do povo com a classe política. Talvez essa seja a maior obra que nós teremos que construir aqui no Congresso Nacional, Senador Mão Santa, e essa obra depende de nós, senão, nas próximas eleições, nós iremos pagar muito caro. Por isso é uma obra do resgate da dignidade, da confiabilidade e do fortalecimento da ética, que é o nosso maior compromisso.

Aproveito essa sua intervenção para finalizar o meu pronunciamento, dizendo que todos aqueles que se comprometeram com a sociedade brasileira e com seus eleitores precisam cumprir com dignidade o seu mandato.

Por isso faço um apelo aos que integram a CPMIs, como eu, para que sejamos rápidos e possamos levar à Comissão de Ética os nomes dos envolvidos, se forem parlamentares, para que sejam punidos, e assim não sejamos nós cobrados nas ruas.

Obrigado, Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR LEONEL PAVAN.

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