O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos - acredito - no momento central da chamada crise política e ética dos últimos meses. Do ponto de vista do Congresso, uma hora decisiva. No primeiro momento, o confronto, a exibição para todo o Brasil de uma cena deprimente na qual pretensos homens públicos cuidavam de se apresentar não para esclarecer, mas para criar elementos para a sua defesa jurídica.

A defesa política é a mais elementar de todas: eu não sei; eu não autorizei; eu não tenho responsabilidade. Todas as palavras, todos os depoimentos têm essa estranha convergência do silêncio e da omissão, num cenário em que para qualquer brasileiro atento não sobra alternativa senão a de acreditar que todos são culpados. Culpados que não conseguem assumir politicamente a defesa da sua culpa e que não têm a qualidade de homens públicos para se apresentar de forma correta ao seu País, até para assumir responsabilidades e crimes. Nada disso aconteceu.

Há uma coerência estranha do Sr. Marcos Valério com o Sr. Delúbio Soares, do Ministro José Dirceu, de todos eles. Há algumas contradições, como era impossível que não se dessem, que não se verificassem, mas, no geral, o mesmo discurso, o mesmo conteúdo e quase sempre a mesma forma.

O Presidente da República atuou e atua neste cenário, até agora, da mesma maneira. Suas palavras são adjetivamente poderosas. Substantivamente, não significam nada. Em nenhum momento, assumiu responsabilidades, como se toda esta crise no seu partido e no seu governo não tivesse nada a ver com ele, como se, no mínimo, não devesse deixar de reconhecer que lhe faltou autoridade, competência e capacidade para controlar o País e para influenciar o seu Partido. Em nenhum momento, permitiu um vazamento sequer na sua palavra, nem sempre tão conseqüente, em relação ao Ministro José Dirceu. Uma prudência excessiva e absolutamente perceptível a quem olha os fatos com tranqüilidade, sem radicalização e com isenção.

Os traidores do Presidente, ele não pode nem vai dizer quem são. Não precisaria dizer os nomes, bastaria configurar as situações. Não ficaria bem ao Presidente da República denominar aqueles que o traíram, mas configurar a cena na qual ficasse patente a quem ele de fato responsabilizava. Não fez isso. Fez um discurso vago, desses que não convencem ninguém, nem a ele próprio, que não foi capaz de encarar os brasileiros. Olhava para cima ou para baixo, mas não de uma maneira fixa para tantos daqueles brasileiros que esperavam do seu Presidente uma palavra de responsabilidade e de liderança para confirmar a esperança dos que votaram acreditando nele.

Essa cena não tem finalização. O discurso do Governo e dos seus aliados é absolutamente precário. Fala-se numa conspiração das elites; fala-se nos que querem tomar o mandato do Presidente. Estou na Comissão Parlamentar de Inquérito dos Correios e até hoje não identifiquei nenhum esforço à procura de dados que configurassem uma estratégia para tomar o poder e o mandato do Presidente Lula. Não me parece ser essa a preocupação de nenhum setor da Oposição. Mas é seguramente o discurso daqueles que por não terem o que dizer para se defender levantam argumentos inconsistentes na expectativa demagógica de mobilizar setores na defesa do que não deve nem pode ser defendido.

Não falo do mandato do Presidente, mas ,sim, da autoridade dele, que crescentemente ele está perdendo.

A palavra do Ministro da Fazenda nesta semana não confirma a autoridade do Presidente; ao contrário, confirma a falta de autoridade do Presidente; confirma a autoridade do Ministro da Fazenda. Não se trata de um bandido. Não falou como falaram aos brasileiros os bandidos que o antecederam. Falou como homem público.

Não estou identificando aqui responsabilidades, que devem ser apuradas na investigação. Estou afirmando que o Ministro Palocci falou como homem público do Brasil, capaz de falar e de ser ouvido, que merece atenção e respeito dos brasileiros.

Nada disso se fez antes. Ninguém fez assim. Na cena do poder político do PT e do Governo, nenhuma palavra nessa direção. Nenhuma palavra que tivesse algo parecido com essa conduta de ontem ou de anteontem.

Quero deixar muito claro que também o Ministro da Fazenda não está protegido pela economia. A idéia de que a economia não permite a investigação das autoridades é falsa. Em países desenvolvidos, economicamente densos, autoridades da área econômica foram demitidas por razão de corrupção, e as economias prevaleceram, perduram, não foram afetadas de forma contundente por esses aspectos. Não é por aí. Temos que nos vincular aos fatos como eles são e trabalhá-los com isenção.

Ouço a palavra do Senador José Agripino.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Sérgio Guerra, eu queria cumprimentar a lucidez do pronunciamento de V. Exª, como sempre muito competente, pragmático e objetivo, e fazer somente uma observação. O Ministro Palocci se apresentou, com propriedade e tempestivamente, no domingo, prestando um serviço ao mercado, que amanheceu o dia tranqüilo - o dólar caiu e a Bolsa não explodiu. Foi bom para o mercado que ele tivesse chamado a entrevista para o domingo. Porém, V. Exª deve se lembrar que as primeiras palavras dele foram comunicar à Nação que o Presidente da República, com quem ele havia falado por telefone há pouco, autorizava-o a dizer que ele ficaria no cargo e o estimulava a conceder a entrevista coletiva. Fiquei, naquele momento, imaginando o ex-Ministro José Dirceu, que, até há muito pouco tempo, era tão ou mais importante do que o Ministro Palocci e não teve estímulo para coisa alguma! Quando transferiu o cargo, nem o Presidente da República estava presente no ato de transmissão. Mais do que isso: o Presidente da República disse a Palocci que fosse, que estimulava, que ele ficava; e, depois que o Ministro foi, prestou as informações e ganhou o primeiro round de uma luta de no mínimo doze rounds - vem muita luta pela frente, suponho -, o Presidente pegou carona no sucesso efêmero do Ministro, arvorando-se do êxito e da postura de S. Exª como se pudesse falar em nome de uma atitude que ele próprio não tomou. Considero curiosíssima - tenho de ser franco - a desfaçatez do Presidente da República. Estou vendo aqui na telinha da UOL a seguinte declaração: “Palocci mostrou segurança de um inocente, diz Lula”. E ele? E ele, Lula, que não deu entrevista alguma e que só aparece para platéias encomendadas, em discursos montados?! Que jogo é esse? Daqui a pouco, Senador Sérgio Guerra, terei a oportunidade de manifestar a minha opinião sobre esse e outros fatos. Cumprimento V. Exª pelo discurso que profere e faço esse modesto adendo sobre a desfaçatez desse jogo todo, como se, pelo fato de o Ministro Palocci ter-se saído bem, no primeiro round, o Governo como um todo está inocentado. E vem o Presidente da República dizer que Palocci mostrou segurança de um inocente. Então, o Governo é todo inocente, está tudo penitenciado, não há mais investigação a ser feita, está tudo resolvido, a crise está ok? Negativo. Vamos em frente passar este País a limpo!

O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Agradeço ao Senador José Agripino por sua palavra, com a qual concordo. Evidentemente, quem demonstrou autoridade não foi o Governo, nem o Presidente, mas o Ministro da Fazenda. Este cumpriu a responsabilidade de um homem de Estado. Não quero, nem de longe, admitir que o Ministro tenha esclarecido os fatos. Não os esclareceu. Ele foi bastante claro sobre a questão das contribuições mensais: disse que não as autorizou e que não sabia; não disse que não existiam. O Ministro foi prudente em todas as suas palavras, e não há o que reclamar delas. Foi uma defesa séria, segura. E essa era a expectativa do País em relação a S. Exª. Contrasta, de maneira total - como ressaltou o Senador José Agripino -, com a falta de argumento e com o silêncio dos outros, ou com a palavra de alguns, o que é uma condenação.

No caso do Presidente da República, cuja autoridade teria que ser necessariamente mais ampla, o contraste é ainda mais brutal, até porque quem foi eleito foi o Presidente, e as esperanças do povo estavam depositadas nele. Ele é o comandante do seu Governo e o comandante do seu Partido. Não falou sobre o seu Partido nem falou sobre o seu Governo; não fez um exame sequer dos assuntos relacionados nesta ampla discussão brasileira que compromete, de maneira fortíssima, o conceito das instituições e dos políticos no Brasil.

O Presidente Lula, se tivesse afirmado no primeiro momento, como afirmou o Ministro Antonio Palocci, os seus argumentos, estaria cumprindo o seu papel de líder e de Presidente. Não fez nada disso, nem ontem nem agora, e parece que não o fará durante muito tempo.

Porém, ouvimos a palavra do Ministro, uma etapa nessa longa discussão, que não começou ainda. E afirmo que não começou ainda porque todos estamos rigorosamente até agora trabalhando sobre os fatos que nos foram sugeridos pelo Deputado Roberto Jefferson. Por maior que fosse a sua compreensão do aparelho público e o seu conhecimento do funcionamento desses canais de corrupção, evidentemente esse conhecimento é limitado.

Essa questão da administração dos resíduos sólidos, por exemplo, nas prefeituras brasileiras, especialmente nas administradas pelo PT, é um capítulo tenebroso. É preciso deitarmos um pouco os olhos sobre os governos do PT nesse capítulo referente aos resíduos sólidos, como em outro, qual seja, o da administração do sistema de transporte. São dois sistemas absolutamente contaminados por um certo “petismo”, que não resiste a meia hora de luz.

Entretanto, vamos começar a trabalhar agora de forma consistente. Não se abriu ainda a caixa-preta do Governo; não se quebrou ainda o sigilo do Sr. Duda Mendonça. Ninguém foi atrás da conta dele, ainda.

Além disso, os fundos de pensão continuam preservados. O Presidente Delcídio disse, na semana passada, fazendo até referência a minha participação, que concordava que fossem examinados os fundos de pensão que operaram com os bancos “mineiros”. Mas nem a isso até agora se deu consistência.

O ex-Ministro José Dirceu, estranhamente, não passou por nenhuma CPMI. Em vez de estar aqui esclarecendo fatos, está combatendo as facções contrárias a ele no seu Partido.

O seu Partido, por outro lado, até hoje não puniu o Sr. Delúbio Soares. Por que tanto cuidado? Outros saíram do Partido sem razão política relevante e sem razão ética alguma. Haverá um brasileiro que não concorde que o Sr. Delúbio Soares é parte relevante desse processo de corrupção? Nenhum. E ele continua no PT. No PT da austeridade e de tantas esperanças jogadas pela janela, neste momento em que a característica central do PT e do Governo é a falta de autoridade e de respeito à palavra empenhada e à tradição de lutas, que foi quebrada sem que ninguém levantasse suficientemente a voz, dentro do PT ou na Base do Governo, para denunciar isso.

Dizer que essa conspiração é da Oposição é uma versão totalmente falsa. Todos os desequilíbrios que estão aí, todas as denúncias apresentadas estão no ambiente do Governo ou do Partido dos Trabalhadores ou de seus aliados ou do próprio Governo. Até hoje, não sabemos rigorosamente para onde caminharam processos de corrupção. Sabemos que o Sr. Silvio recebeu um jipe Land Rover de presente, mas não investigamos o contrato de alguns milhões de dólares que, depois, a empresa que lhe deu esse jipe assinou com a Petrobras.

Estamos lotados de caixas-pretas. Estou vendo, no meu Estado, recursos fluírem; transferências de recursos públicos para entidades privadas, como o foram para a UNE. Estão sendo transferidos, às toneladas, recursos públicos para uso eleitoral, político, no mínimo. Eu já disse - e tenho absoluta convicção disso - que esse limite que separa ajuda política, eleitoral, do patrimônio é um limite invisível. Se o dinheiro não é legal, ninguém sabe a forma que ele vai tomar; se ele não é fiscalizado, não há como garantir o seu destino.

Recursos públicos do Orçamento da União estão sendo transferidos, às toneladas, para instituições privadas nem sempre austeras. Não falo das instituições que merecem esses recursos, como o Incor e outras tantas; falo de instituições desconhecidas que estão recebendo dotação do Governo Federal em grande quantidade. A pretexto de democratização de recursos públicos, está-se, na verdade, criando um sistema fora da investigação pública dos Tribunais de Contas, que não presta conta a ninguém e para o qual vazam milhões e milhões de reais. Os mesmos milhões de reais são negados às obras públicas brasileiras.

Ouvi o Senador Heráclito Fortes falar sobre obras públicas, aquelas do Fundo Monetário Internacional. Senador, na nossa região, na minha e na sua região, a BR-101, que deveria ser prioridade do Governo no seu primeiro ano de mandato, por promessa do Presidente, não teve sequer a sua concorrência julgada. A concorrência está sob suspeita. Há muito tempo, não há obra nem decisão.

Este é o Governo que está aí. Não adianta querer tapar o sol com a peneira. Por que tantos adjetivos, tantos discursos precários? Falar das elites? As elites no Brasil só têm um consenso real, na minha opinião: o Ministro Palocci. O Ministro Palocci é o centro, o núcleo do consenso das elites brasileiras. O mesmo consenso que a esquerda acusou no Brasil e denunciou durante tantos anos está hoje representado na figura pública do Ministro Palocci. Não estou entrando no julgamento da qualidade desse consenso, da sua consistência ou da sua validade, mas é um grande consenso o Ministro Palocci. É o consenso das elites - no plural -, não necessariamente dos trabalhadores que estão com seus salários diminuídos; ou dos aposentados que perderam direitos; ou dos desempregados, que continuam muitos, milhões e milhões; ou do Nordeste, que não recebe dinheiro federal; ou das centenas e centenas de comunidades do interior, que têm pequenas obras paralisadas. Trata-se do consenso de uma poderosa elite e do mercado.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permita-me V. Exª um aparte?

O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Esse consenso, o Ministro Palocci o tem. Ainda bem que o tem, porque, fora desse consenso, este Governo não tem nada. Quem segura este Governo é o consenso que o Ministro Palocci construiu no Ministério da Fazenda. Fora disso não há base social nem política para a sua sustentação.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permita-me V. Exª um aparte?

            O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Logo a seguir, Senador.

A base social lhe falta, porque os trabalhadores e a classe média, que sempre o apoiaram, não o apóiam mais. A base política é essa que ele armou aí, com mensalão e outros processos de cooptação de legendas de aluguel de partidos, que incharam por meio de processos corruptos de transferência de Parlamentares. Essa é a base política do Presidente, que não funciona e não podia funcionar, nem funcionará jamais, porque lhe faltam coerência e conteúdo.

Concedo o aparte ao Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Sérgio Guerra, V. Exª faz um pronunciamento mostrando as vísceras do poder. A enxurrada de fatos graves chega a um volume tão grande que termina fazendo com que esqueçamos alguns fatos. V. Exª se lembra de que, quando estourou o caso Waldomiro, o Governo trabalhava com uma rapidez impressionante, nas duas Casas do Congresso, um projeto de legalização de jogos?

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Sabe-se já, pelas denúncias nesse sentido, que era uma das grandes vertentes abastecedoras de recursos para as campanhas e caixa dois do atual Governo. Quero lembrar a V. Exª que a imprensa, nesse final de semana, começou a abrir a “caixa preta” do uso do cartão corporativo. Bastava aquele cartão corporativo para derrubar qualquer Governo sério. O cartão corporativo usado pelo PT e inaugurado da maneira como foi é uma vergonha. Espero que a imprensa traga mais detalhes sobre esse assunto. Senador Sérgio Guerra, estávamos presentes, há três ou quatro meses, na Comissão de Assuntos Econômicos, quando ouvimos falar, pela primeira vez, no cartão de crédito e na soma...

(Interrupção do som.)

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - A nossa grande frustração - minha e de V. Exª - é que, até agora, a Oposição não criou crise alguma para o Governo. O Governo cria todas. Depois de criada, o atual Governo quer dividir a crise com o Governo passado, com o Governo futuro, mas não quer assumir que é a causa e a conseqüência disso tudo. Parabéns a V. Exª.

O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Agradeço o aparte ao Senador Heráclito Fortes e concordo com S. Exª. Efetivamente, essa lembrança da questão da legalização do jogo é absolutamente consistente. Quando se deu o episódio Waldomiro, havia nesta Casa uma legislação proposta pelo Planalto para restabelecer, para normatizar determinado sistema de jogos no Brasil.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - No Estado do Piauí, havia um circo todo armado. Deram uma recolhida, mas parece que agora avançaram novamente. Vou confirmar esse fato e voltarei a falar sobre o assunto.

O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Quero concluir meu pronunciamento, lembrando palavras que o Presidente tem dito reiteradas vezes: “desde o primeiro momento, enfrentamos essas denúncias com toda a decisão”. Ora, quem de nós não sabe que, num primeiro momento, o Presidente, o Governo e seus aliados evitaram as instalações das comissões parlamentares de inquérito?

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

 O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Quem não sabe do seu esforço para evitar que elas se estabelecessem? É novidade isso? Alguém desconhece isso? Um Presidente não pode e não deve ir à televisão, aos meios de comunicação para afirmar inverdades como essa.

O Brasil espera dele a palavra que não deu, a palavra do brasileiro que os brasileiros elegeram Presidente da República para mudar o País - e não para configurar, confirmar, expandir, massificar situações inaceitáveis para um país democrático e da dimensão do Brasil.

Vamos agora fazer nas CPMIs a investigação concreta da origem dos recursos, porque só cuidamos até este momento do seu destino. A origem continua secreta, e sobre ela estão sentadas as forças do Governo, que não desejam, de forma alguma, que isso seja feito na sua perfeita dimensão.

Agradeço a compreensão, Sr. Presidente.