O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no segundo semestre do ano passado, 2004, apresentei um requerimento na CCJ, o qual solicitei fosse encaminhado ao Tribunal de Contas da União, com o objetivo de que aquela Corte fizesse uma auditoria na utilização dos cartões corporativos por parte dos servidores da Presidência da República.

Justifiquei minha solicitação citando notícias veiculadas na imprensa que informavam sobre o excessivo crescimento das movimentações dos cartões na nova administração, em especial pelas retiradas de dinheiro em espécie. O levantamento foi feito pela assessoria do PFL.

Meu propósito foi o de garantir a lisura na utilização de cartões corporativos, que foram implantados no governo anterior, por recomendação do TCU, de modo a garantir a transferência dos gastos públicos.

Por ação de Senadores do Bloco de Apoio ao Governo, em especial do Líder Aloizio Mercadante, que deu um voto em separado contrário à aprovação, sob a alegação de que haveria segredo nesses gastos, a CCJ acabou por rejeitar o meu pleito.

Em decisão do mês de novembro último, o TCU reconheceu a validade do uso de cartões corporativos, como um facilitador da administração pública, pois dada a sua relativa publicidade, facilitaria a fiscalização.

Contudo, o risco que identificávamos acabou sendo confirmado pelo TCU, que determinou alterações na sistemática de uso dos cartões, visando coibir abusos. Mas a determinação não foi suficiente, pois agora o assunto volta às manchetes da imprensa.

A revista ISTOÉ Dinheiro destaca na capa:

“Exclusivo - TCU investiga os saques em dinheiro vivo dos cartões do governo - Tribunal de Contas da União quer saber por que dois terços das movimentações com cartões de crédito do Governo Federal eram retiradas em dinheiro vivo e como foram usados esses recursos”. 

Sr. Presidente, Srs. Senadores, o cartão de crédito foi implantado exatamente para evitar que o funcionário trabalhasse com dinheiro vivo. No entanto, ele estava sendo utilizado simplesmente para retirar o dinheiro e o funcionário pagar aquilo que desejava. Dessa maneira, seria melhor que não existisse o cartão de cash.

Segundo a revista:

Levantamento de auditores do Tribunal de Contas da União mostra os servidores da Presidência que possuem cartões corporativos e os valores que cada um sacou no período entre janeiro e agosto de 2004.

O Palácio do Planalto pagou, entre janeiro e agosto do ano passado, R$5,5 milhões em despesas com cartões de crédito. [Só no Palácio]. Os gastos com cartão neste ano aumentaram. Até a última quinta-feira, 18,[portanto, período semelhante], as faturas dos cartões corporativos do Governo Federal somavam exatos R$10.268.310,98, segundo dados do SIAFI, [portanto, o dobro].

Do total, R$5,6 milhões referem-se a despesas do gabinete do Presidente. O que mais inquieta os Ministros do TCU, no entanto, é o volume de saques em dinheiro vivo feito por funcionários do Planalto através dos cartões corporativos. [É dinheiro vivo]. Entre janeiro e agosto de 2004, o total é de R$3,2 milhões em fatura.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Senador José Jorge, V. Exª me concede um aparte?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Pois, não, embora nem saiba se posso conceder, porque só tenho cinco minutos.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Senador José Jorge, só quero enfatizar o que V. Exª está dizendo, sobretudo porque se imagina que o cartão de crédito possa ser usado para compra de determinadas coisas e não para sacar dinheiro.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Exatamente.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Essa é um função que deveria ter sido bloqueada já que havia a intenção de facilitar ou de tornar viável algum tipo de controle. Mas o saque de dinheiro deveria ter sido bloqueado. Esse é o maior erro de todos e indica que não há boa coisa atrás disso.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Exatamente.

Concedo um aparte ao Senador Jefferson Peres.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador José Jorge, só agora, diante dessas revelações, entendo por que a Bancada governista, há dois meses, resistiu tanto na aprovação de um simples requerimento de informações a respeito desses cartões de crédito. Pelo que veio à tona agora, aparece mais uma vez a ponta de um iceberg. Acho que temos pela frente mais um enorme escândalo, e esse chega muito perto do Presidente da República.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Exatamente. Eu também estranhei na época. Inclusive, antes, já ano passado, o meu requerimento foi rejeitado na Comissão - V. Exª lembra - e agora conseguimos aprovar esse de autoria do Senador Arthur Virgílio.

Na realidade, Sr. Presidente, outra coisa interessante é a desculpa que uma das funcionárias, exatamente a que paga as despesas do casal presidencial, o Presidente Lula e sua esposa, a servidora Maria da Penha Pires alega que ela retira em dinheiro porque muitas empresas, em Brasília, não aceitam cartão de crédito.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. PSDB - PA) - V. Exª terá mais dois minutos.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Disse ela que muitas empresas não aceitam cartão de credito. Entretanto, em uma das notas apresentadas por ela de despesa de papelaria, verifica-se que ela comprou com dinheiro em quatro empresas. Ela tirou dinheiro e pagou em dinheiro. E todas essas quatro empresas aceitam cartão de crédito. Quer dizer, é uma desculpa amarela, como sempre, igual à do sujeito pego com dinheiro na cueca, que disse que não viu e perguntou onde estava.

Sr. Presidente, por último, ressalto que, na realidade, fizemos essa primeira tentativa, que não foi aprovada. Posteriormente, em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, citada pelo Senador Jefferson Péres, tivemos a maior dificuldade em aprovar os requerimentos do Senador Arthur Virgílio.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - São 32 requerimentos que pedem a abertura de cartão de crédito de todos os Ministérios. Esses requerimentos vieram à Mesa, onde passaram praticamente dois meses para serem aprovados e, apenas agora, se não me engano, no dia 18 de agosto, foram encaminhados aos Ministérios. No dia 16 de setembro, teremos as informações encaminhadas pelos Ministérios.

Apesar do grande esforço havido, é mais de um ano de luta minha e de outros Senadores para que isso fosse concluído. Agora, já sabemos que, no dia 16 de setembro, contaremos com as informações dos requerimentos encaminhados aos Ministérios e com as investigações do Tribunal de Contas para que possamos abrir essa caixa-preta.

Espero que isso não seja, como disse o Senador Jefferson Péres, a ponta do iceberg, que não apareça uma nova Fiat Elba, que venha a atingir diretamente o âmago do Governo. E eles demoraram muito tempo, não para concordar que isso fosse aberto, mas para que tivéssemos condições políticas de abrir esse segredo. Agora, temos. Portanto, vamos revelar ao povo brasileiro tudo o que está acontecendo com esse cartão de crédito.

Muito obrigado.