O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, houve uma reunião, hoje, muito rica e muito importante a convite do Sr. José Machado e dos demais Diretores da Agência Nacional de Águas, que inaugura um procedimento novo neste País com vistas a desenvolver ações que busquem cuidar com a preocupação e com a importância que esse insumo requer, coisa que até há bem pouco tempo não acontecia no País.

A água seguramente se revela um dos insumos mais ricos e mais importantes que nós conhecemos, e seguramente está a requerer ações e cuidados especiais para que nós não soframos com o desperdício e com o desaproveitamento desse extraordinário insumo que nós temos.

Conversávamos lá sobre os projetos da Agência Nacional de Águas, que propõe inclusive uma regulamentação que consideram os seus Diretores moderna, avançada, interessante, para que tenhamos um controle, um certo balizamento no uso da água doce no País.

Dentre os diversos, múltiplos e importantes usos que a água tem, Sr. Presidente, eu gostaria de ressaltar o fato do seu aproveitamento, desse extraordinário potencial hídrico que o País tem para a geração de energia elétrica. Eu me recordo de que há alguns anos, cerca de 4 ou 5 anos, tive oportunidade de visitar uma das empresas americanas em Dallas, no Texas, que se revelava interessada em participar do consórcio que se propõe a construir a Usina Hidrelétrica do Lajeado Luís Eduardo Magalhães no Estado do Tocantins.

E lá, para surpresa minha, tomei conhecimento das grandes preocupações que aquela empresa tinha, exatamente com a profundidade, a amplitude do impacto ambiental que as usinas hidrelétricas promovem, provocam, sendo que lá, nos Estados Unidos, apenas 5% da geração de suas energias são originárias de usinas hidrelétricas. Na verdade, utilizam outras formas de geração de energia, sendo a termelétrica a mais usada lá.

O Brasil é diferente! O Brasil tem um potencial hídrico extraordinário, invejável, detém as maiores reservas hídricas do mundo. E a natureza foi generosa com o meu Estado do Tocantins, colocando ali duas das mais importantes bacias hidrográficas deste País, que são a Bacia do Araguaia e a Bacia do Tocantins.

Ora, muitos projetos de aproveitamento do potencial de geração de energia elétrica desses dois mananciais já estão prontos, alguns executados e outros em execução. É algo, assim, fenomenal, pois o Tocantins é um Estado novo que tem praticamente um vazio demográfico, com apenas 1,3 milhão de habitantes para uma extensão territorial de 278.000 km². Para se ter noção dessa comparação, é um território quase igual ao de São Paulo: nós temos 1,3 milhão de habitantes, e São Paulo tem mais de 32 milhões de habitantes. No entanto, apenas uma das usinas projetadas para o médio Tocantins, a Usina do Lajeado, produz quase mil megawatts.

Para se ter idéia da relação de produção e consumo, a usina tem cinco turbinas. Apenas uma delas funcionando abastece o Tocantins. O Tocantins utiliza cerca de 45 a 150 megawatts. O restante dessa energia ali produzida está sendo utilizada nas regiões brasileiras em que a demanda de energia elétrica se revela com necessidade intensa, com uma demanda reprimida.

É claro que o aproveitamento desse potencial é muito importante e quando há a proposta de instalar-se uma empresa desse porte, dessa natureza, ressaltam-se logo os aspectos positivos: o aproveitamento potencial energético da região; a geração de milhares de empregos na implantação do empreendimento; a possibilidade do uso múltiplo das águas não só na geração de energia elétrica, Senador Raupp; a facilitação da navegabilidade da região; o desenvolvimento de atividades pesqueiras; o desenvolvimento de atividades de irrigação, enfim, são inúmeros os usos da água a partir da construção, do barramento do rio. Há também a possibilidade de incremento do turismo e a possibilidade da prática das mais diversas modalidades esportivas náuticas.

Então, as vantagens são ressaltadas com muita ênfase exatamente para justificar sua implantação. É claro que os efeitos danosos comprometedores são objeto também de discussão. Não sei se a nossa competência ainda não está alcançando o estágio necessário para resolver de forma cabal e ampla todos os efeitos danosos que a implantação de uma usina traz.

Ora, falei sobre os efeitos positivos que são extraordinários. Mas, quanto aos efeitos danosos, é preciso que nos debrucemos sobre eles para resolvermos de forma cabal e definitiva essas situações que a implantação de uma usina hidroelétrica impõe numa região.

Eu gostaria de começar com a desigualdade regional. Atravessam gerações as manifestações candentes, sobretudo dos representantes, inclusive os desta Casa, de que as regiões mais pobres continuam ano após ano pobres, e as regiões ricas cada vez mais ricas. Até na questão da geração de energia elétrica, Senador Valdir Raupp. No caso particular do Tocantins a que me refiro, usamos apenas um quinto da energia ali gerada e o restante é vendido para as regiões mais ricas. E é interessante constatarmos que rico não é o povo que tem elevada capacidade de produção, é rico o povo que tem elevada capacidade de consumo. E se não tratarmos de corrigir essa inversão, de resolver essa questão das desigualdades regionais, não acertaremos a vida de milhares de brasileiros que vivem nessas regiões mais pobres, que têm efetivamente os mesmos direitos que os demais brasileiros das regiões mais ricas. Porque o grosso do recurso gerado pela Usina Hidrelétrica do Lajeado é gasto nas regiões mais ricas, onde os 4/5 da energia é consumida.

Então, é preciso que cuidemos de discutir aqui, Senador Marco Maciel, as compensações que as nossas regiões necessitam. E V. Exª, com muito brilho e com muita tenacidade, também representa aqui uma das regiões apenadas deste País, o nosso querido Nordeste, onde há uma população enorme, ávida, esperançosa de ver os seus direitos atendidos e de ter a igualdade de tratamento na distribuição dos nossos recursos. Vivemos ainda uma situação de brutal concentração de renda.

Essa questão da geração de energia elétrica é semelhante à da produção de petróleo, dos Estados produtores, como no caso do Tocantins, que tem um potencial enorme para a produção de energia elétrica e já está produzindo cinco vezes o que consome, mas não tem a devida e necessária compensação por essa riqueza nacional, por essa extraordinária contribuição que dá ao atendimento das necessidades nacionais de energia elétrica.

Além da inexistência de uma programa coerente de compensação das regiões, os impactos ambientais causados, sobretudo aos ribeirinhos, é algo que nos chama a atenção. Estive recentemente reunido com uma associação dos impactados por barragem. Achei até interessante existir essa instituição. Resolveram se unir aqueles que não têm voz, não têm representação, não conseguem expor de forma a serem ouvidos pelas autoridades responsáveis o seu sofrimento, as complicações que ocorreram em suas vidas com a implantação das barragens. É uma forma de procurar fortalecer o seu movimento, de procurar dar a ele forma e organização para que as autoridades responsáveis possam ouvir as famílias dos impactados pelas barragens e procurar mitigar o sofrimento de todas elas.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Ouço-o com muito prazer, Senador Marco Maciel.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE. Com revisão do orador.) - Prezado Senador Leomar Quintanilha, quero iniciar meu aparte cumprimentando V.Exª pelo discurso que profere no fim desta sessão do Senado Federal. Como V. Exª observa, o Brasil, mercê de sua grande expressão territorial, é um país que ainda convive com enormes disparidades entre as diferentes regiões. Isso faz com que tenhamos a consciência de que é necessário ter presente a diversidade regional brasileira e a busca de mecanismos que compensem essas disparidades muito agudas ainda no Brasil. V. Exª trata de uma questão fundamental para o seu Estado, que é a compensação por geração de energia transferida para outros Estados, inclusive de outras regiões. Vi o Estado de Tocantins nascer na Constituinte e sei que, pela emenda à Constituição que o criou ficou definido como pertencente à região Norte. Observo, como conseqüência, que a energia lá gerada e transferida para outros Estados, até mesmo para os da região Centro-Oeste, não produz uma contrapartida em ressarcimento para o Tocantins que V. Exª brilhantemente representa nesta Casa. Cada vez mais cresce o desejo de um desenvolvimento homogêneo no País e a necessidade de olhar a realidade brasileira a partir de suas diferentes macrorregiões. Sempre fico pensando que a elaboração de planos nacionais somente terá êxito se partir primeiro de uma análise das sub-regiões para, depois, haver a formatação de um plano realmente capaz de identificar os problemas especificamente de cada Estado ou cada região e oferecer uma solução compatível com os interesses de um desenvolvimento mais harmônico do nosso País. O Brasil não somente convive com grandes desigualdades interpessoais de renda, mas, infelizmente, também com grandes disparidades inter-regionais de renda. Esse assunto, a meu ver, será resolvido quando se tiver consciência de que os planos nacionais só terão êxito na medida em que forem capazes de considerar a questão regional. Estimo que V. Exª possa sensibilizar o Governo Federal para que rediscuta essa questão. O Tocantins tem tudo para converter-se em um grande Estado. Quando ele estava sendo criado, dizia-se: É o “nortão” do Estado de Goiás. Pelo menos, eu ouvia muita gente dizer isso. E o “nortão” do Estado de Goiás, ao final, constitui-se no Estado do Tocantins. Nas vezes em que tive oportunidade de visitar o “nortão” de Goiás, sempre fiquei impressionado com suas potencialidades. Elas estão sendo confirmadas com a criação do Estado, que estabeleceu mecanismos que lhe permitiram desenvolver-se a taxas muito elevadas. Continuo acreditando que o Tocantins vai ter um espaço, cada vez maior, no desenvolvimento nacional. Para isso, é fundamental que haja o reconhecimento da contribuição que o Estado vem dando ao desenvolvimento do Brasil, mormente na questão energética, essencial para o crescimento de qualquer país. Muito obrigado.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Agradeço a V. Exª.

Estou seguro de que, com a sua atuação firme nesta Casa, associada à atuação de outros inúmeros parlamentares que compreendem a necessidade de haver compensações para as regiões apenadas, mais pobres, haveremos de conseguir mudar um pouco a realidade e dar mais esperança para a população brasileira, sobretudo aquela que vive nessas regiões mais sofridas e mais pobres deste País.

Com a compreensão da Mesa, ouço a palavra do Senador Valdir Raupp.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Senador Leomar Quintanilha, V. Exª faz um pronunciamento com muita propriedade sobre a questão energética brasileira, sobre a potencialidade da Amazônia, em especial do seu Estado, o Tocantins. Tenho certeza de que o desmembramento do Estado de Goiás para a criação do Estado do Tocantins foi um projeto que deu certo, assim como a maioria dos territórios que foram transformados em Estados e o desmembramento do Mato Grosso do Sul do Estado do Mato Grosso.

(interrupção do som.)

            O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Gostaria que a nobre Presidente me concedesse um pouco mais de tempo, porque cinqüenta segundos não serão suficientes para o meu aparte. Então, peço à Presidente mais cinco minutos, se for possível. Como eu falava, a criação de alguns Estados deu certo porque houve uma divisão de Estados muito grandes, que continham áreas isoladas. O atual Estado do Tocantins fazia parte de uma dessas regiões que ficavam isoladas. Hoje é um Estado que dá orgulho a todos os brasileiros, principalmente aos cidadãos que lá vivem, como V. Exª, que tão bem tem representado seu Estado aqui, no Senado Federal, já no segundo mandato. Não surpreende que V. Exª tenha sido reeleito pelo trabalho que vem fazendo, que se comprova não apenas neste pronunciamento e em tantos outros, como também no trabalho nas Comissões e em todos os trabalhos no Senado. Quanto à potencialidade hídrica...

(Interrupção do som.)

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - ... da nossa região, a região amazônica, falo também do Estado de Rondônia, que represento aqui no Senado. Já construímos uma hidroelétrica de 220 MW, que hoje já não é mais capaz de abastecer o Estado de Rondônia; já construímos uma termoelétrica, que seria para gerar gás, de 360 MW, que está funcionando a diesel e queima diariamente 1,5 milhão de óleo/litro de diesel - que, futuramente, será substituído pelo gás. Infelizmente, não conseguimos ainda destrinchar o projeto ambiental, tirar do Ibama a licença ambiental definitiva para a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho. No entanto, espero que, em breve, isso esteja acontecendo e o gás entre em Rondônia. São duas potencialidades muito importantes que temos hoje: o gás, tanto na região amazônica, como nas regiões Nordeste e Sudeste do País; e as potencialidades hídricas. Rondônia vai, no futuro, possibilitar ao País um fornecimento de energia fantástico. Temos lá dois projetos grandiosos. O projeto do Complexo do Rio Madeira, compreende a usina de Jirau, de cerca de 3.500 MW, e mais a usina de Santo Antônio, a cem quilômetros uma da outra, com a mesma capacidade. Então, as duas somadas gerariam 7.000 MW de energia. Grande parte dessa energia vai servir para abastecer o Brasil, para sustentar o crescimento econômico que o Brasil fatalmente terá. Não é porque vivemos hoje uma crise que o País vai parar. O Brasil vai crescer, este ano, mais de três pontos percentuais do PIB, e deve continuar por alguns anos com esse crescimento, talvez até aumentá-lo. E de onde tiraremos energia elétrica para sustentar esse crescimento? Sabemos que, daqui a três ou quatro anos, teremos crises seriíssimas de racionamento de energia elétrica se não forem construídas as usinas que estão projetadas, tanto as usinas térmicas a gás quanto as hidroelétricas. Assim como o Estado de V. Exª, o Tocantins, que tem ainda uma potencialidade inexplorada, há o meu Estado, Rondônia, e o Estado do Pará, da Senadora Ana Júlia Carepa, que preside a sessão neste momento. Dizem que a usina de Belo Monte, no Pará, e a do rio Madeira, em Rondônia, são concorrentes, mas não é verdade. O Brasil precisa dos dois projetos, que estão caminhando paralelamente. O Ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, falou na sua posse - e a Ministra Dilma Rousseff já tinha falado anteriormente - que essas potencialidades têm que ser aproveitadas urgentemente. E o Complexo de Belo Monte e o Complexo do Madeira não são só energia, vão também trazer a navegabilidade para mais de 1.800 Km de rios do Brasil e da Bolívia, dando à Bolívia uma saída que há 100 anos é prometida - vai fazer 101 anos que o Brasil prometeu à Bolívia, por meio de um acordo, o Tratado de Petrópolis, uma saída daquele país para o Atlântico, o que ainda não foi realmente efetivado. Com a construção das usinas, além da geração de energia elétrica, será possibilitada essa saída para a Bolívia e também para o nosso Estado, Rondônia, que terá esses 1.800 Km de hidrovias totalmente navegáveis. Parabéns, nobre Senador Leomar Quintanilha, pelo seu pronunciamento. Penso que V. Exª não vai parar por aqui, com certeza, pois tem um futuro brilhante. V. Exª tem um mandato ainda longo pela frente, mas tem um futuro brilhante na política do Tocantins e na política do Brasil. Muito obrigado.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Agradeço a V. Exª as considerações que traz, sobretudo revelando o enorme potencial que este País tem, em especial no setor energético.

Espero, Senador Valdir Raupp, que possamos trabalhar arduamente e ver, ainda, essa riqueza extraordinária que o País tem ser traduzida em melhoria de qualidade de vida da sua população, sobretudo os mais pobres, os mais necessitados, aqueles que não têm vez nem voz. Espero que consigamos um dia igualar as condições de todos os brasileiros.

Muito obrigado, Srª Presidente.