Discurso durante a 149ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

A crise e as expectativas pessimistas que reinam no país.

Autor
Aloizio Mercadante (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Nome completo: Aloizio Mercadante Oliva
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA. LEGISLATIVO. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • A crise e as expectativas pessimistas que reinam no país.
Publicação
Publicação no DSF de 01/09/2005 - Página 29569
Assunto
Outros > POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA. LEGISLATIVO. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • REGISTRO, DADOS, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), SUPERIORIDADE, CRESCIMENTO ECONOMICO, BRASIL, EFEITO, AUMENTO, EXPORTAÇÃO, INVESTIMENTO, EMPREGO, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), REDUÇÃO, INFLAÇÃO.
  • COMENTARIO, IMPORTANCIA, TRABALHO, CONGRESSO NACIONAL, APROVAÇÃO, REFORMA TRIBUTARIA, REFORMULAÇÃO, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, AGENCIA, ORGÃO REGULADOR, SERVIÇOS PUBLICOS, LEGISLAÇÃO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, CONCLUSÃO, REFORMA JUDICIARIA.
  • ANALISE, POSSIBILIDADE, REDUÇÃO, JUROS, COMENTARIO, IMPORTANCIA, SEPARAÇÃO, CRISE, NATUREZA POLITICA, GOVERNO FEDERAL, ECONOMIA NACIONAL.
  • COMENTARIO, IMPORTANCIA, PUNIÇÃO, RESPONSAVEL, CORRUPÇÃO, GOVERNO FEDERAL.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero falar da crise, mas, desta vez, da crise das expectativas pessimistas.

Começamos, este ano, a assistir deste Plenário e de vários articulistas as previsões mais sombrias sobre o desempenho da economia brasileira. Mais uma vez, essas previsões foram derrotadas pelos dados e pelos fatos. Hoje tivemos a publicação dos dados oficiais do crescimento econômico do Brasil pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE.

No segundo trimestre do ano, tivemos um crescimento de 1,4% em relação aos três primeiros meses deste ano, o que significa uma aceleração da economia em relação ao primeiro trimestre. O mais importante desse crescimento é a qualidade daquilo que está acontecendo, porque o índice acumulado dos últimos doze meses é de 4,9%. É um crescimento, portanto, em doze meses, muito próximo a 5% ao ano, repetindo, se essa trajetória for mantida, o resultado que tivemos ano passado, que foi o melhor crescimento da economia brasileira nos últimos dez anos.

Trata-se de um crescimento liderado pelas exportações. Apesar de uma taxa de câmbio que foi apreciada, as exportações brasileiras continuam em marcha batida do crescimento. Estamos batendo o recorde novamente de exportações e, mais do que isso, deveremos ter um saldo comercial acumulado este ano que vai superar US$40 bilhões.

Portanto, recursos novos entram no País não pelas privatizações que eram feitas, não pela desnacionalização da economia, que era acelerada no passado por aquela âncora cambial irresponsável do governo anterior. As exportações geram a entrada de dólares pelo trabalho do povo brasileiro, pelo crescimento da indústria, pela geração de emprego. Esse é o caminho para superarmos a nossa vulnerabilidade externa e conseguirmos atravessar não só as turbulências internacionais, que sempre, recorrentemente, aparecem - agora mesmo o petróleo bate recorde histórico, mais de US$70,00 o barril -, mas também as turbulências da política nacional.

O que chama a atenção nesse resultado é que a crise política não contaminou a economia e não tem por que contaminar, se o Brasil apurar todo esse episódio com rigor e profundidade, mas também com responsabilidade pública, sem prejulgamentos, sem denuncismo, sem estrelismo, sem apenas uma disputa político-partidária em função de uma denúncia cuja apuração deve ser aprofundada com todo rigor. Em poucos momentos da história, tivemos três CPMIs atacando um governo de todas as formas, como estamos tendo agora. Ainda há mais Ministério Público, Polícia Federal, as redações.

Toda essa agenda pode ajudar o Brasil a sair melhor do que estava, não só afastando da vida pública aqueles que praticaram atos ilícitos, mas, sobretudo, aprimorando as instituições e modernizando a legislação partidário-eleitoral, para que não vivamos mais episódios semelhantes a este.

Mas o importante é que essa agenda não ofusque também a economia e os resultados econômicos. O investimento cresceu 4,5%. O crescimento está sendo liderado pelo investimento, e essa é a melhor notícia, porque dá qualidade. Além das exportações, há o investimento e o crescimento do emprego e da massa salarial. O mercado interno vem sendo fortalecido.

Portanto, precisamos combinar a investigação com a agenda positiva do desenvolvimento e retomar, na Câmara dos Deputados, a reforma tributária, que concluímos já há algum tempo e que pode ser votada. Foi feito um acordo com os Governadores. O País não pode e não tem por que adiar a reforma tributária. Precisamos retomar a conclusão da reforma do Judiciário, aprovar a reforma político-eleitoral que o Senado aprovou e que muda, dá transparência, controle social, reduz os gastos de campanha. Precisamos aprovar a lei das agências de regulação do setor público e a legislação da micro e da pequena empresa. Portanto, temos que combinar essas duas coisas. Peço à Oposição que contribua nesse sentido.

É verdade que o Senado vem votando matérias importantes. Não temos matérias relevantes pendentes, mas as temos na Câmara dos Deputados, especialmente a reforma tributária. Se tomarmos essa atitude, seguramente vamos contribuir e contribuir muito para esse resultado, que surpreende positivamente as melhores expectativas. Nem os mais otimistas previam o resultado de crescimento do PIB que estamos tendo, liderado pela indústria, pelo investimento e pelas exportações, amparado no crescimento de emprego e da massa salarial. A inflação caiu, a espinha dorsal da inflação foi derrotada, a inflação acumulada pode ser inferior a 5,5%.

Portanto, o cenário do segundo semestre é um cenário em que os juros podem cair. Se os juros caírem, teremos uma melhor taxa de câmbio, uma taxa de câmbio mais competitiva e alimentaremos ainda mais a capacidade de investimento, de crescimento do setor público e do setor privado.

Poderemos ter um excelente segundo semestre este ano, um excelente segundo semestre na economia se tivermos a maturidade democrática de apurarmos o que deve ser apurado, se punirmos todo e qualquer cidadão que esteja envolvido nessas irregularidades, sem contaminar a economia e sem paralisar o processo legislativo, reduzindo a vida nacional apenas à crise.

            A crise política tem uma dimensão importante e tem que ser resolvida não só pela denúncia, pela vigilância, pela apuração, pela punição, mas pelas reformas institucionais, especialmente a reforma eleitoral e partidária. Essa mudança de qualidade nas instituições democráticas tem que ser feita em paralelo com o compromisso de preservarmos a economia brasileira e de trabalharmos por uma agenda positiva que possa estimular ainda mais o crescimento sustentável do País.

            Crescer baseado num investimento em 4,5% e crescer doze meses com uma taxa que se aproxima de 5% do PIB são sinais alentadores de que há responsabilidade pública, de que há maturidade democrática. Como temos margem no Orçamento hoje, com o superávit primário, que está muito acima da meta estabelecida para melhorarmos o gasto em investimento público, e como a inflação cedeu, para a taxa de juros cair, o cenário do segundo semestre é um cenário favorável, é um cenário que pode contribuir bastante para melhorar a qualidade de vida do povo, pelo crescimento, pelo emprego, pela recuperação salarial.

            Por isso, faço este apelo: que combinemos essa agenda de apuração, de investigação e de punição com uma agenda construtiva e positiva, para que o Brasil possa colher resultados ainda melhores do que está colhendo neste segundo trimestre, com os dados de crescimento do PIB, que são extremamente alentadores para todos aqueles que acreditam não só em nosso País, mas em nosso povo.

            Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/09/2005 - Página 29569