O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Tião Viana, Senadora Heloísa Helena, Senador Paulo Paim, Senador Marco Maciel, Srªs e Srs. Senadores, volto a esta tribuna para tratar da questão do gás natural, mas, desta vez, não direi do meu projeto de lei sobre o assunto, mas trarei uma preocupação nossa com as recentes notícias veiculadas na imprensa nacional sobre o aumento concedido pela Petrobras ao Gás Natural Veicular (GNV).

O problema não é o fato de a Petrobras ter aumentado o preço do gás - acho até que isso seria inevitável -, mas é o que está por trás disso, o que foi dito por trás desse aumento do gás. Acho que o aumento concedido ao gás vai acabar sendo compensado pelo aumento da gasolina, que é inevitável. A Petrobras não pode, no meu entendimento, esperar mais do que 60 dias para aumentar o preço da gasolina em cerca de 5%. Isso é inevitável, a não ser que esteja fazendo política nesse caso para evitar inflação ou não piorar as condições atuais, o sentimento do povo brasileiro em relação ao Governo do Presidente Lula.

Há declarações aqui do próprio Presidente da Petrobras, com a seguinte manchete: “’Uso de gás natural será desestimulado”. Na matéria, é dito: “A Petrobras deve lançar mão de medidas de desestímulo de uso do gás natural em indústrias, comércios ou veículos, informou ontem o presidente da companhia, José Sérgio Gabrielli”. Isso já faz uma semana. Diz mais: “Ao detalhar o plano de negócios da estatal para o período 2006-2010, o Executivo informou que as térmicas terão prioridade [nesse ponto, acho que o Executivo tem razão] e admitiu que os preços para outros usos deverão aumentar”.

O que está por trás disso e nos preocupa é a questão do desestímulo, que é muito ruim para uma classe tão necessitada, tão grande e tão sofrida como a dos taxistas.

Embora eu reconheça a necessidade de se fazer a reserva para as usinas termelétricas, não creio que esse anunciado desestímulo ao Gás Natural Veicular seja alternativa razoável.

Faço essa afirmação com propriedade, porque já enfrentamos, na Bahia, um racionamento de gás. Para uma demanda industrial de 4,3 milhões m³/dia, a oferta disponível da Bahiagás restringe-se a 3,5 milhões m³/dia, por falta de gás.

Toda essa questão do gás nos preocupa, porque o Gasene foi suspenso, porque hoje não vejo alternativa que não venha pesar sobre o Nordeste, sobre o consumidor do Nordeste, sobre o povo do Nordeste.

Essa questão do GNV, Gás Natural Veicular, merece muita atenção na medida em que suas conseqüências são muito negativas, repito, para um segmento que é fundamental em todos os médios e grandes centros urbanos, que são os taxistas. Cumpre registrar que os taxistas das principais capitais brasileiras, dentre as quais destaco Salvador, foram os verdadeiros pioneiros, a exemplo do que ocorreu com o álcool, na implementação do uso do Gás Natural Veicular, o que foi muito bem recebido na época pela Petrobras, porque não havia outra saída. Eles foram pioneiros, desenvolveram esse mercado e, de repente, não podem sofrer esse desestímulo oficial. É bom lembrar também o que já passaram na crise do álcool, quando converteram seus carros a álcool ou compraram carro a álcool e, depois, não tiveram o produto porque toda a produção foi desviada pelos usineiros para o açúcar, que tinha preço melhor no mercado. Repito, pior do que o custo maior do Gás Natural Veicular é o desestímulo oficial, o desestímulo governamental.

Atualmente, segundo os dados da Cooperativa Mista dos Taxistas, somente na região metropolitana de Salvador, dos mais de sete mil veículos rodando, 90% utilizam o GNV como combustível. Isso representa uma diferença de preço muito grande. De repente, eles não poderão mais arcar com o desestímulo quando trocarem os carros ou enfrentar um aumento de preço que, na verdade, não é necessário, mas que tem por objetivo desestimulá-los e tornar o gás menos competitivo, forçando, assim, o taxista a não ter mais aquele diferencial de benefício em relação à gasolina que foi construído ao longo de alguns anos.

A situação deve ser semelhante em várias outras capitais, como Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, entre outras que possuem frotas de táxi significativas e fundamentais para essas cidades, pois são verdadeiros indutores do desenvolvimento turístico local.

Na Bahia, sempre relacionamos essa questão ao turismo. É inegável a importância de um transporte urbano eficiente para o crescimento do setor de turismo, vocação natural deste País e, sobretudo, da minha região e do meu Estado, a Bahia - não só de Salvador, mas de Porto Seguro, de Ilhéus, do litoral norte, da Chapada Diamantina e de várias outras regiões em que o turismo é muito importante e sensível. No entanto, também são notórias as limitações de muitas cidades com enorme potencial turístico em relação à oferta de transporte, especialmente o transporte coletivo, metrôs, ônibus, trens, que têm, no serviço de táxi, talvez a única forma de transportar adequadamente seus turistas.

Quando eu era Secretário da Fazenda no Governo do hoje Senador Antonio Carlos Magalhães, lançamos o programa Protáxi, em 1994, que visava a financiar táxis novos para os taxistas. A frota de Salvador era reconhecidamente ruim, e a idade média dos carros, muito avançada, o que trazia péssimas condições não só de segurança como de conforto aos passageiros.

Esse programa foi gerido pelo então Desenbanco, Banco de Desenvolvimento do Estado da Bahia, que tinha - e tem - como finalidade a concessão de financiamentos para taxistas, com juros extremamente acessíveis e muito inferiores aos praticados no mercado.

O resultado desse programa, dez ou onze anos depois, é inquestionável. Inclusive, ele foi ampliado. Já foram financiados milhares de veículos, e a frota de táxi de Salvador, repito, famosa antigamente por suas péssimas condições, hoje é uma das melhores e mais modernas do País.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Senador Rodolpho Tourinho, V. Exª me concede um aparte?

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Com muito prazer, Senador Marco Maciel.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE. Com revisão do orador.) - Antes de mais nada, quero dizer que V. Exª traz um tema muito atual à nossa consideração. Aliás, V. Exª, especialista nesse assunto, foi um bom Ministro das Minas e Energia e conhece bem as vicissitudes por que passamos no Brasil com relação às questões energéticas. V. Exª chama a atenção especificamente para a questão do gás e, particularmente, mostra como usar essa fonte no transporte. Ouvindo as palavras de V. Exª, estava me lembrando de que, quando fui Governador de Pernambuco, no início da década de 1980, empreendemos no Estado algo semelhante com relação aos táxis, mas, no caso, usando álcool. Criamos condições, com a Caixa Econômica, para o financiamento da aquisição de veículos a álcool, com juros mais baixos, para que pudéssemos renovar a frota e também explorar melhor esse tipo de combustível. Infelizmente, com o passar do tempo, o chamado Proálcool, não avançou e, naturalmente, a experiência não pôde prosseguir. Mas, de toda maneira, a experiência a que se reporta V. Exª é altamente vitoriosa, o que mostra que, no Brasil, neste momento em que a questão energética é muito grave, como é grave no mundo todo, precisamos explorar a nossa biodiversidade, inclusive no campo energético. Nesse ponto, observando as diferentes utilizações que devemos fazer da energia eólica, das marés, da energia solar, da biomassa e das oriundas de fontes fósseis, verificamos que o gás é um bom exemplo. Acredito que precisamos, cada vez mais, ter consciência de que é necessário que o Governo Federal defina melhor as suas prioridades nesse campo, porque fico preocupado, como V. Exª tem denunciado, de que mais cedo ou mais tarde tenhamos dificuldades que levem a restrições no nosso processo de desenvolvimento. A energia é o grande combustível de desenvolvimento, e, certamente, se não tivermos energia abundante em condições de propulsar esses novos e importantes projetos que estão previstos para o Brasil e, de modo particular, para o Nordeste, vamos sofrer, mais uma vez, uma interrupção em nosso processo de crescimento, provocando, como é natural, menor oferta de empregos, menor crescimento econômico e menores condições de superar as baixas taxas que ainda temos de crescimento não somente econômico, mas social também. Por isso, congratulo-me com V. Exª pelo discurso que pronuncia nesta tarde. 

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador Marco Maciel.

Entendemos o grave problema que é essa questão energética no Nordeste. O próprio Operador Nacional do Sistema Elétrico admite que, em 2009, pode haver alguns problemas no Nordeste. Ora, se o próprio Operador Nacional do Sistema afirma isso é porque pode ocorrer algo.

A minha grande preocupação hoje é que não estou vendo saída ou o preço dessa saída para o Nordeste, porque, numa eventual troca das usinas para bicombustíveis, para se trocar gás natural por óleo combustível - isso se não houver nenhum tipo de problema de licença ambiental -, a conta será altíssima. Para se ter uma idéia, transformar 1.000 megawatts de potência de gás natural para óleo combustível custa US$1 bilhão por ano, que, aliás, é o mesmo valor que se gastaria para se instalarem essas usinas térmicas com 1.000 megawatts de potência. Então, por aí se vê, e a pergunta que se faz é: quem vai pagar isso? O Nordeste não pode pagar, nem o povo do Nordeste.

É isso que me preocupa muito e me faz trazer esse tema do gás natural veicular, pois uma das soluções adotadas hoje pelo Governo é a seguinte: “Vamos logo desestimular os taxistas”. Eles são a ponta mais fraca da cadeia, o elo mais fraco.

Aliás, Senadora Heloísa Helena, o seu Estado produz gás natural e até o exporta para a Bahia. Hoje, a Petrobras queima muito mais gás do que aquilo que consomem os taxistas, todos os taxistas do Brasil.

Quando eu era Ministro, fizemos um programa de queima zero. Para não se queimar gás, tem-se de investir. É só fazer investimento para se levar o gás da plataforma até um ponto onde ele possa ser canalizado. Hoje, queimam-se 9 milhões de metros cúbicos de gás por dia, Senador Marco Maciel. Por dia! E o consumo dos taxistas é muito menor que isso.

Então, creio que o que se deve fazer é investir, e não desestimular o taxista, meter a mão no bolso do taxista, não por necessidade de dinheiro, mas como forma de se conter a demanda. Hoje, o número de conversões feitas caiu praticamente pela metade no País inteiro, o que é um dado muito ruim, e não podemos, de forma nenhuma, somente contemplar isso.

Volto à questão do Protáxi na Bahia, para se ter noção da importância da matéria. Financiamos, desde aquela época, cerca de mais de R$85 milhões em táxis - isso em quatorze anos - para as área do Estado atingidas. Houve uma época inclusive que contávamos com alguma isenção de ICMS, mas contávamos também com a isenção do IPI. Mas sentimos que, tanto neste Governo quanto no governo passado, a sensibilidade da área econômica para esse tipo de atendimento social é zero. Representa muito pouco para o Governo Federal, mas representaria muito para os taxistas a isenção do IPI.

Entendo que um País como o Brasil, que tem grande vocação turística, tem de estar sempre atento à infra-estrutura básica a ser oferecida aos seus turistas, e, sem dúvida alguma, um transporte urbano eficiente é um dos pontos mais importantes.

O Protáxi também auxiliou a conversão de muitos dos táxis para o consumo do GNV, trazendo ainda mais benefício a essa categoria. A idéia, portanto, de desestímulo ao uso do GNV, por meio do aumento dos preços desse combustível, merece muita atenção por parte da Petrobras. Afinal, estarão sendo penalizados inúmeros condutores que apostaram, com custos para isso - houve custos para se fazer essa aposta -, na utilização do GNV, ou gás natural veicular, entre os quais uma parcela muito significativa de taxistas, que são, repito, fundamentais para o desenvolvimento turístico da Bahia. Na minha terra, na Bahia, eles são absolutamente fundamentais.

Entendemos que o apoio constante a essa categoria representa cada vez mais oferecer melhores serviços aos turistas.

Peço a atenção desta Casa para esse tema, que deve ser, tenho certeza, uma preocupação para a maioria dos Senadores e que merece, dessa forma, toda a nossa atenção e mobilização.

Agradeço a tolerância de V. Exª, Sr. Presidente.

Muito obrigado.