Discurso durante a 160ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Resultado da reunião com a Ministra Dilma Roussef sobre o impacto gerado pelo reajuste do gás. Considerações sobre a crise política. (como Líder)

Autor
Ideli Salvatti (PT - Partido dos Trabalhadores/SC)
Nome completo: Ideli Salvatti
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA ENERGETICA. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), MESADA. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), BINGO.:
  • Resultado da reunião com a Ministra Dilma Roussef sobre o impacto gerado pelo reajuste do gás. Considerações sobre a crise política. (como Líder)
Aparteantes
José Jorge, Tião Viana.
Publicação
Publicação no DSF de 16/09/2005 - Página 31131
Assunto
Outros > POLITICA ENERGETICA. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), MESADA. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), BINGO.
Indexação
  • REGISTRO, AUDIENCIA, ORADOR, REPRESENTANTE, EMPRESA, ATIVIDADE INDUSTRIAL, REGIÃO SUL, MINISTRO DE ESTADO, CHEFE, CASA CIVIL, ANALISE, REAJUSTE, PREÇO, GAS, POSSIBILIDADE, PREJUIZO, PRODUÇÃO INDUSTRIAL, ABASTECIMENTO, SETOR, MOTIVO, CRISE, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA, ANUNCIO, REUNIÃO, DISCUSSÃO, ALTERAÇÃO, CONTRATO, FORNECIMENTO, DERIVADOS DE PETROLEO, UNIFICAÇÃO, PREÇO OFICIAL, PAIS.
  • PROTESTO, FALTA, ETICA, DEPUTADO FEDERAL, TENTATIVA, COMPROMETIMENTO, DEPOIMENTO, JOSE GENOINO, EX-DEPUTADO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, PAGAMENTO, MESADA, CONGRESSISTA.
  • CRITICA, EXPLORAÇÃO, CRISE, NATUREZA POLITICA, PAIS, ESPECIFICAÇÃO, TENTATIVA, COMPROMETIMENTO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CONVOCAÇÃO, CHEFE DE GABINETE, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DEPOIMENTO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), BINGO, AUSENCIA, OBJETIVO, INVESTIGAÇÃO, HOMICIDIO, EX PREFEITO, MUNICIPIO, SANTO ANDRE (SP), ESTADO DE SÃO PAULO (SP).

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pela Liderança do Governo. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

Eu havia me preparado hoje para falar, desta tribuna, sobre uma importante reunião que tivemos pela manhã com a Ministra Dilma Rousseff e com representantes empresarias do Sul do País - Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul -, para tratar da questão do gás, do impacto que o reajuste do gás está causando em diversos setores produtivos e das perspectivas de impossibilidade de solução para o impasse.

Vou relatar, muito rapidamente, o resultado da reunião.

Ela foi extremamente positiva, porque, no decorrer do dia, outros assuntos concernentes me obrigam a vir à tribuna do Senado para me pronunciar.

A preocupação dos setores industriais, quando pediram a audiência, eram os preços e a garantia do abastecimento. Com relação aos preços, há um plano de elevação significativa para os próximos meses, que pode provocar dificuldades competitivas para toda a cadeia da indústria do gás.

Um dos principais pontos levantados em relação ao ajuste dos preços foi que, atualmente, há uma diferença significativa entre o preço de mercado internacional e o mercado nacional. Apesar de toda a situação, no Brasil ainda se paga um preço significativamente menor - o preço internacional é algo em torno de US$12 e o nacional, cerca de US$5 dólares.

Nos últimos anos, a Petrobras conseguiu suportar o aumento dos preços internacionais, mas a crise na Bolívia e uma série de outras questões os tornaram insustentáveis.

Para 2005, a Petrobras faz uma previsão de investimentos de US$16 bilhões, o que nos dá uma perspectiva de auto-sustentação. Essa ampliação do abastecimento praticamente vai-nos permitir dobrar a produção, inclusive com a criação de novas redes de gasodutos, como o Gasene, Sudeste/Nordeste. No entanto, o problema existe agora, quando o setor empresarial está muito agoniado com o preço e a garantia de abastecimento.

Fazendo um breve resumo, talvez o resultado mais importante da reunião tenha sido o compromisso da Ministra Dilma Rousseff, assumido com esses setores, de realizar uma reunião com a Petrobras, Minas e Energia, Casa Civil e representantes dos setores produtivos afetados pela crise do gás, do preço e do abastecimento, cujo principal objetivo será debater a possibilidade de alteração nas bases contratuais. Todo sistema de fornecimento de gás contratado em 1996 tem uma cláusula que é, agora, com as elevações internacionais de preço, profundamente prejudicial aos setores produtivos que utilizam o gás. Ela vincula o preço a uma cesta de preços internacionais de combustíveis e isso é algo absolutamente explosivo. Então, há necessidade de se discutir a modificação desse item dos contratos em vigor.

Assim, a Ministra Dilma Rousseff se comprometeu a fazer essa reunião rapidamente, para que se debata essa alteração nas bases contratuais e se discuta a possibilidade de unificação do preço do gás em todo o Brasil. O Sul paga muito mais caro que as outras regiões, então unificar o preço é algo meio delicado, pois envolve interesses regionais. No entanto, a Ministra também se comprometeu a debater a questão.

Mostro o resultado dessa reunião porque ela foi importante para os setores produtivos e para o desenvolvimento do nosso País, diante da grave situação atual. Apesar de a Petrobras estar adotando uma política muito correta de enfrentamento dos preços internacionais, a crise boliviana nos colocou em uma situação difícil, para a qual precisamos ter equacionamento.

Registro que trouxe esse primeiro assunto, antes de falar das demais questões, porque, apesar de toda essa crise política que estamos vivenciando há mais de 100 dias, o País continua andando, crescendo, gerando emprego e exigindo que cumpramos todas as nossas tarefas e responsabilidades.

Como Senadora da base Governista, tenho a obrigação de ficar 12, 14, 15, 18 horas envolvida com as tarefas emergenciais de investigação do Congresso Nacional, além de participar de reuniões com o Governo, para que situações graves e delicadas como essa do gás tenham andamento, possam ser levadas ao Governo e tenham uma equação como a que hoje encaminhamos à Ministra Dilma Rousseff.

Eu já tive a oportunidade de dizer, nesta tribuna, que a crise traz à tona os melhores e os piores sentimentos; situações absolutamente diferenciadas, opostas. Nas crises, encontramos as melhores e as piores personalidades.

Quem já teve oportunidade de presenciar, vivenciar ou estar próximo de uma catástrofe sabe que é nesse momento que se apresentam as pessoas que desempenham atos de solidariedade elogiáveis, assim como os saqueadores, os que se aproveitam da situação para fazer com que aflorem os piores sentimentos.

Na crise política, ocorre a mesma coisa: detectamos os piores e os melhores comportamentos dos homens e das mulheres que se dedicam às causas públicas, nos Parlamentos e nos Executivos.

Tive a oportunidade de registrar, desta tribuna, um exemplo claro de como a crise faz com que determinados tipos de comportamento aflorem.

Durante o depoimento do nosso querido - e digo querido porque foi isso que ficou claro no depoimento - ex-Deputado Genoíno, respeitado por esta Casa pelo trabalho que aqui desenvolveu durante mais de duas décadas, houve dois exemplos claríssimos de como se apresentam, nas crises, o pior e o melhor, aquilo que há de mais nefasto e aquilo que há de mais altruísta, quando fomos alertados pelo Senador Arthur Virgílio de que o coronel que prendeu o ex-Deputado Genoíno estava na sala, afrontando a CPMI e constrangendo o ex-Deputado Genoíno, levado que foi pelo Deputado Bolsonaro.

Na crise, o ódio aparece, como também o sentimento muito pronto de responsabilidade. Na crise atual, já apareceram posicionamentos claríssimos desse tipo de ódio, que, inclusive, tem viés classista. Já houve quem, há algum tempo, dissesse que a história acabou, que não há mais luta entre as classes sociais, que isso está superado. A crise política brasileira colocou esse assunto na ordem do dia, de forma clara e inequívoca, gerando manifestações como: “Tem que acabar com essa raça para que a gente não tenha mais incômodo nos próximos 30 anos.” Essa é uma declaração indiscutivelmente classista, principalmente se lembramos para que platéia, em que momento e em que ambiente ela foi feita.

Um dos nossos principais artistas - já tive oportunidade de elogiá-lo desta tribuna -, o nosso querido Chico Buarque, quando questionado disse que o que mais o incomodava era a alegria raivosa com que determinadas personalidades estavam comemorando o que vivenciamos.

Tereza Cruvinel, em sua coluna, não citou a fonte mas escreveu que alguém comentou com ela que essa crise política se transformou numa verdadeira guerra sem Convenção de Genebra, ou seja, sem os limites mínimos elementares de respeito e civilidade. Todos os limites foram ultrapassados e o macarthismo está estabelecido.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vivenciei essa falta de limites no dia de hoje, apenas porque faço parte de uma única CPMI, a dos Correios - que já me dá muito trabalho. O Senador Aelton Freitas, que também é membro dela, sabe das dificuldades para conduzirmos as investigações na lógica de investigar, para encontrarmos provas, de forma correta, para que elas não sejam depois derrubadas na Justiça, para que se apurem os fatos, para que se punam aqueles que devem ser punidos e para que se descubram os culpados, a fim de que, a partir desta crise, possa haver um salto de qualidade, com o aperfeiçoamento da democracia, da nossa legislação, dos mecanismos de controle do Estado, da máquina pública.

Sr. Presidente, hoje, eu não poderia deixar de dar um depoimento na CPMI, em uma reunião reservada, em que prestava depoimento o meu irmão Gilberto Carvalho. Tive a oportunidade de ali me emocionar - e não quero me emocionar novamente -, porque conheço a figura de Gilberto Carvalho há 32 anos; sei do seu cotidiano, da sua personalidade, do seu comportamento.

Gilberto Carvalho não é uma figura pública; ele faz parte da grande maioria da população, diferentemente do ex-Deputado José Genoíno, que teve um tratamento respeitoso pela ampla maioria dos Parlamentares que estiveram na CPMI da Compra de Votos. Gilberto Carvalho não é uma figura pública, portanto.

Às vezes, fica até mais difícil demonstrar, de forma clara, como é inadmissível uma figura como Gilberto Carvalho estar em situação como aquela em que ele se encontrava hoje, em razão de uma declaração sem a apresentação de uma única prova sequer; foi apenas uma declaração.

Ele foi condizente com sua história, com sua biografia, e sou testemunha disso pelos 32 anos de convivência próxima. Ele poderia ter exigido uma reunião aberta e até ter acatado a proposta de acareação com o irmão do falecido, do nosso querido ex-Prefeito de Santo André, Celso Daniel. Mas Gilberto Carvalho, Chefe de Gabinete da Presidência da República, é tão desprendido que não quer se livrar, não quer se safar de uma acusação absurda feita contra ele, sem nenhuma prova apontada, porque ele não quer expor o cargo que ocupa.

Gilberto Carvalho foi levado a essa situação, e eu a enquadro como perda absoluta de limites do que está posto nesta crise atual. Vale qualquer coisa, vale tudo. Iniciou-se a era do vale-tudo, para se tentar, de qualquer forma, atingir o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dentro da lógica que moveu Chico Buarque a dizer da alegria raivosa dos que querem acabar com essa raça, dos que estão implantando o macarthismo, dos que estão fazendo dessa crise política uma guerra sem Convenção de Genebra.

O que tem a ver a questão de Santo André com a dos bingos ou com o jogo? O que tem a ver? O que as liga? Qual o nexo, a não ser - tive oportunidade de dizer, mas, infelizmente, não pude concluir minha fala - o objetivo de tentar, a qualquer preço, atingir o Presidente da República?

O crime foi investigado, à época, pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, e a investigação, concluída. Ao final, pessoas foram presas. Não houve a vinculação de quem quer que seja do PT a esse crime. Por mais de quatro anos, tentou-se reabrir o caso. E, agora, ele foi reaberto! Que o investiguem! Se pairar qualquer dúvida, que se investigue! Mas por que trazer o assunto para a CPMI dos Bingos, que investiga o jogo? Penso que só há um objetivo, e o objetivo, hoje, estava sentado em uma cadeira em reunião reservada. No desprendimento de Gilberto Carvalho, precisa-se preservar, sim, o cargo que ele ocupa de Chefe de Gabinete da Presidência da República. Pela sua história - todas as pessoas que o conhecem sabem -, Gilberto Carvalho não deve nada.

Resgato, aqui, inclusive o depoimento do Senador José Agripino, que registrou - nesse período, eu não estava presente à reunião; portanto, não acompanhei todo o depoimento - que seu irmão, que ocupa um cargo no Vaticano, referiu-se, com os melhores conceitos, a Gilberto Carvalho, que foi portador de uma carta do Presidente Lula ao Santo Papa. O Senador José Agripino fez questão de fazer o registro. Outros Parlamentares também fizeram questão de registrar o que ouviram, o que presenciaram, a forma tranqüila e clara de ser de Gilberto Carvalho.

Repito: conheço Gilberto Carvalho há 30 anos e sei que não poderia ser, em nenhum momento, diferente. Sobre alguém que tem uma história de vida como a do Sr. Gilberto Carvalho - e eu a conheço nos detalhes - não pode pairar nenhuma dúvida, principalmente quando a dúvida é lançada por alguém que, durante muitos anos, por briga familiar, não falava sequer com o irmão. Depois que o irmão morreu, faz ainda insinuações e ilações a respeito da ética do próprio irmão, morto, que, portanto, não pode mais se defender, inclusive.

Sr. Presidente, eu não poderia deixar de registrar as emoções desta semana. Houve um absoluto extrapolamento dos limites. Isso é o que estamos vivenciando nos últimos dias.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª me permite um aparte?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Pois não, Senador José Jorge, com todo o prazer.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senadora Ideli Salvatti, assisti ao depoimento do Dr. Gilberto Carvalho por quatro horas. Infelizmente, tive de me ausentar - eu tinha outros compromissos - e, por isso, não pude fazer minhas perguntas. Na verdade, tendo em vista as informações de V. Exª, do Senador Tião Viana e do Senador Flávio Arns, lá presentes, e pela própria forma como ele abordou as questões levantadas, verificamos que se trata de pessoa conscienciosa, que tem uma forma de se conduzir. Inclusive, lamentei por ele não haver sido eleito Deputado, porque, certamente, ele teria, na época em que era da Oposição, um tratamento bem mais correto com o Governo da época do que alguns Senadores e Deputados tiveram nas CPIs, quando eram muito mais violentos que nós da Oposição hoje. Então, na verdade, o Dr. Gilberto Carvalho mostrou esse lado de sua vida. Mas há de se reconhecer que a situação lá é muito nebulosa. Na verdade, independentemente do lado pessoal, que também me pareceu positivo, acho que a coisa ainda fica muito nebulosa, porque é crime, é máfia, é dinheiro transportado em carro. Então, isso tudo vai necessitar de uma investigação mais ampla. Penso que, para ele, a única coisa que fica mal é o fato de ele ser Chefe de Gabinete do Presidente da República, já que esses esclarecimentos terão de ser dados. Ele vai ser exposto, mesmo que no final ele venha a ser inocentado - que é o que espero e em que acredito. Mas, de qualquer maneira, acho que não ficou claro que aquela situação já esteja resolvida. Haverá mais investigação. Sem dúvida, vou torcer para que ele seja inocente e possa provar isso, porque ele me pareceu-me, efetivamente, como V. Exª está dizendo, uma pessoa com uma história de vida positiva. Muito obrigado.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PRESIDENTE (Aelton Freitas. Bloco/PL - MG) - Senadora, um minuto a mais.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Sr. Presidente, eu somente gostaria de conceder um aparte ao Senador Tião Viana e, depois, concluir rapidamente.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Cara Senadora Ideli Salvatti, agradeço também a generosidade do Sr. Presidente, Senador Aelton Freitas, que será substituído agora pela Senadora Ana Júlia Carepa, por razões do vôo que tem e de compromissos. Senadora Ideli Salvatti, acompanho esse clamor por justiça que V. Exª faz, no que diz respeito ao processo legislativo, uma opinião sobre o andamento das CPIs, o que V. Exª entende como uma espécie de confronto direto com a história do Partido dos Trabalhadores, com todos os sentimentos que nos levaram a construir e a defender a história desse Partido até os dias de hoje, e a separação clara que V. Exª faz de que quem praticou erros deve ser punido. É muito evidente esse posicionamento coerente de V. Exª. Ao mesmo tempo, exerce um direito de queixa e de crítica àquilo que julga inadequado. Na CPI dos Bingos, tenho tido a tranqüilidade de debater com todos os membros as minhas insatisfações e os meus descontentamentos, respeitando sempre a decisão da maioria. Aqui, funcionamos na base da decisão da maioria. Hoje, tenho certeza de que tivemos um dos momentos mais bonitos da história das CPIs. Refiro-me ao depoimento do Dr. Gilberto Carvalho, o testemunho de uma história de vida, um homem que se dedicou à causa da responsabilidade social, da generosidade, da fé, de tentar construir um mundo melhor a partir dos oprimidos, pautado na Teologia da Libertação, que foi a origem de sua formação política, ex-seminarista, quase padre. Então, um homem que mostrou a sua vida aberta aos Senadores. E o que vi foi o respeito quase unânime por parte de todos os Senadores à personalidade, ao caráter e à grandeza humana de Gilberto Carvalho, o que me deixou muito feliz. Dou o meu testemunho também de que o Senador Efraim Morais, presidindo a CPI, tem atendido à decisão da maioria. S. Exª não pode fazer diferente. S. Exª ouve as minhas reclamações e as de outros Senadores. Estamos nesse embate. O que espero é que a Oposição entenda que podemos focar no que é o fato determinado da CPI. Hoje, tivemos um episódio desagradável, que feriu o propósito; mas foi votado, e a maioria ganhou. Então, vamos ter que corrigir isso no diálogo, no entendimento e na busca da conciliação. Portanto, minha solidariedade ao sentimento de V. Exª. Que, com isso, não estejamos fazendo nenhuma injustiça contra qualquer Senador, nem contra o Presidente da CPI, que vem tratando com transparência os trabalhos.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço ao Senador Tião Viana.

(Interrupção do som.)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Solicito apenas um minuto para concluir o discurso, Sr. Presidente.

Nós, do PT, temos uma única alternativa frente a esta crise: investigar e sermos intransigentes. Contudo, nós, do PT, não concordaremos, submissos, de cabeça curvada, com nenhuma atitude que esteja marcada por este tipo de comportamento expressado na “alegria raivosa”, citada pelo Chico Buarque, no “acabar com essa raça”, citado em episódio bastante recente, nesta guerra, sem convenção de Genebra, onde vale tudo, inclusive os procedimentos com crueldade.

A questão de Santo André está reaberta à investigação, então não havia nenhum motivo para trazê-la para uma CPI que investiga bingo, que investiga jogo. Mas, nessa lógica de atingir o Presidente Lula, colocaram o Chefe de Gabinete da Presidência aqui, numa situação que o desprendimento do meu irmão Gilberto Carvalho teve ainda o cuidado de preservar.

Por isso, Srª Presidente, agradeço a tolerância de V. Exª, brindando-me com mais alguns segundos.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/09/2005 - Página 31131