O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente em exercício dos nossos trabalhos, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, na última semana foi divulgada uma pesquisa do Ibope revelando dados da nossa população com relação ao analfabetismo.

Entre os dois mil entrevistados estavam homens e mulheres com idade entre 15 e 65 anos. Constatou-se que 68% são analfabetos funcionais, apresentam dificuldades de interpretar textos e não têm muita habilidade com a escrita. Se formos considerar, entretanto, as capacidades plenas de leitura e de desenvolvimento de texto escrito, vamos obter um índice de exclusão de 75%, ou seja, três quartos da população brasileira não possui as condições necessárias para inserir-se de uma maneira satisfatória no mercado de trabalho ou para galgar uma melhor condição de vida para a sua família.

Sr. Presidente, sabemos que, sem esse instrumental, fica difícil para qualquer pessoa obter uma melhor colocação no mercado de trabalho, que exige, cada vez mais, uma melhor qualificação do seu material humano. Fica, então, obstruído um dos principais postulados de uma sociedade livre e democrática, que se constitui em o Estado dotar os cidadãos de condições para que esses possam buscar a ascensão social.

O resultado, infelizmente, não nos surpreende, visto que algo em torno de 20% da população brasileira tem a escolaridade mínima obrigatória - ensino fundamental e ensino médio. Possuímos, então, um gargalo evidente que nos impede de almejarmos uma melhor posição para o Brasil no cenário internacional. Não falo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em idéias utópicas que nos remete a um futuro de grande potência, mas, simplesmente, em realizarmos a grande travessia a qual estamos destinados, que é a de nos tornarmos um povo feliz.

Concedo o aparte ao Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Nobre Senador Garibaldi Alves Filho, perdoe-me interromper o discurso de V. Exª, com o qual me solidarizo, mas o nosso Presidente aniversariou essa semana e não poderia voltar à Casa sem desejar a S. Exª, oficialmente, do PMDB, em nome de todos nós, muitas felicidades, muita saúde e, se Deus quiser, a continuação desse sucesso maravilhoso que vem tendo.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Associo-me, imediatamente, aos votos de V. Exª, desejando felicidades ao Senador Renan Calheiros.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Cumprimento-o também.

Pela primeira vez na vida, o Senador Ney Suassuna, na sua cordialidade, falhou. S. Exª, que oferece tantas recepções, devia ter oferecido algo, como Líder do PMDB, a essa estrela maior do nosso Partido e da República, a quem passo a Presidência.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Será na quarta-feira, nobre Senador Mão Santa. Antes não foi possível fazê-lo, uma vez que S. Exª estava em seu Estado, recebendo as justas homenagens de seus concidadãos.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Continua com a palavra o Senador Garibaldi Alves Filho.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Sr. Presidente, temos que prestar mais atenção na nossa juventude. O sociólogo Domenico De Masi, numa das últimas vindas ao Brasil, impressionou-se com um jovem que tinha em torno de 18 anos e que era ascensorista de um elevador de um edifício em São Paulo. Conversando com o jovem, constatou que ele tinha uma imensa vontade de estudar, mas, no entanto, a situação econômica de sua família o impedia. Afirmou De Masi que aquele fato era sintomático da importância que um país dá à formação de seu povo. Segundo o sociólogo, aquele jovem deveria estar recebendo, em vez da remuneração de ascensorista, Sr. Presidente, uma bolsa de igual valor para estudar. Certamente, a sociedade obteria melhor retorno desse jovem se ele ocupasse seu tempo melhorando sua formação.

A aprovação do Fundeb, entretanto, nos permitirá ampliar os investimentos em educação no nosso País. No entanto, vê-se que é necessário avançar, fazer muito mais.

Não estou falando apenas na alocação de recursos, mas também numa estratégia de desenvolvimento social para os próximos 20 anos, que coloque a educação no ápice de nossas prioridades, algo que não pertença a nenhum Partido ou Governo e, sim, englobe o conjunto da sociedade brasileira. As transformações pelas quais o mundo está passando exigem de nós uma definição urgente quanto a esse tema.

Já perdemos, em virtude da baixa capacitação da nossa mão-de-obra, de uma burocracia morosa e da falta de infra-estrutura, a oportunidade de nos inserir melhor na economia global.

O Senador Cristovam Buarque, com toda sua capacidade e propriedade, vem insistindo na importância de mudarmos o foco das discussões sobre nosso futuro. Pude compartilhar dessa visão do nobre Senador quando, na condição de Relator da LDO, de 2005, recebi de S. Exª uma proposta do “Choque Social”, a qual o Poder Executivo não teve a sensibilidade suficiente para acatar.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª me permite um aparte, Senador Garibaldi Alves Filho?

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Pois não, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Garibaldi, temos que reconhecer a inspiração do Ministro Paulo Renato em criar o Fundef, mas fomos nós, Governadores - e V. Exª foi Governador na mesma época em que eu -, que mantivemos o secundário maior, o antigo científico, clássico e normal, que era até mais caro, e o ampliamos. Isso é muito importante, mas um grande bem nunca vem só. Depois do grande Ministro Paulo Renato Souza, tivemos o extraordinário Ministro Cristovam Buarque - foi rápido, mas foi uma luz de saber -, que nos advertia para o fato. E quero crer, Presidente Renan Calheiros, que este é um momento muito oportuno para a reflexão. Sócrates já dizia: “Só há um grande bem: o saber. Só há um grande mal: a ignorância”. O Brasil vê que não dá certo sem este bem que é o saber. Temos o exemplo do Poder Executivo e do Poder Legislativo. Façamos uma reflexão, nós os responsáveis, os pais da Pátria, a fim de cultivar, plantar e semear a semente do saber e da educação no País. Sem o saber não dá certo. Aí está o Presidente da República. Aí está a Câmara. Vamos buscar o saber!

O Sr. Cristovam Buarque (S/Partido - DF) - V. Exª me permite um aparte, Senador Garibaldi Alves Filho?

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Senador Mão Santa, V. Exª é um daqueles que vêm sempre dedicando em seus pronunciamentos um espaço à questão educacional. Tenho de reconhecer que V. Exª vem batendo nessa tecla de que temos de dar prioridade absoluta para os investimentos em educação.

Agora, Sr. Presidente, tenho a honra de conceder um aparte ao Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (S/Partido - DF) - Senador Garibaldi Alves Filho, a honra é minha. É importante aqui lembrar seu trabalho no momento de colocar o “Choque Social” no Orçamento de 2005, que lamentavelmente o Presidente Lula vetou. Creio que é hora, no momento em que vamos elaborar o Orçamento para 2006, de voltarmos à idéia, talvez com outro nome, não precisa ser aquele. Ou o Orçamento leva em conta as necessidades sociais do Brasil ou o País não terá futuro. Dentre os aspectos do “Choque Social”, sem dúvida, a educação é, a meu ver, o primeiro. Gostaria de registrar minha satisfação em ouvir o discurso de V. Exª. O Brasil tem jeito, mas não sem um investimento claro em educação. E não basta o dinheiro. Estou de acordo, o Ministro Paulo Renato Souza deu duas grandes contribuições, entre outras: a primeira foi o “Provão”, criando a cultura da avaliação; a outra foi o Fundef. Mas o Fundef e o Fundeb, como aí estão, além de representarem muito pouco - são insignificantes os recursos -, transformam o Ministério da Educação em uma espécie de Banco, em um fundo. E o Ministério tem de ser mais do que um Banco; ele tem que intervir, definindo a educação como um fenômeno nacional, e não apenas municipal, como é hoje.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Senador Cristovam Buarque, o “Choque Social” foi uma proposta de V. Exª. Foi um conjunto de emendas de V. Exª à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2005. Eu apenas tentei, na qualidade de Relator, viabilizar sua aprovação. Mas encontramos resistência por parte da equipe econômica do Governo, que aqui veio para uma discussão. Não tivemos, portanto, condições de colocar o “Choque Social” no patamar em que merecia estar. Mas creio, como diz V. Exª, que a discussão, ao contrário, continua. O País não pode prescindir de um - o nome está dizendo - “choque social”, de algo com maior ímpeto, vigor, urgência e presteza, a fim de que possamos melhorar a qualidade de vida da população.

Voltando ao tema da educação e do analfabetismo, temos que envolver a sociedade civil nessa luta. Uma idéia que foi concebida e não implementada de forma satisfatória foi a de envolver os estudantes universitários no programa de alfabetização em troca de uma bolsa de estudos. Atropelos de ordem política estão impedindo o Governo de priorizar a educação da melhor forma. O Governo fez suas tentativas, por meio do Ministro Cristovam Buarque. Antes, o próprio Ministro Paulo Renato Souza, que por ali passou, e o ex-Ministro Tarso Genro tentaram conduzir uma política de educação que transformasse essa realidade. Infelizmente, não tivemos êxito.

Outra questão que precisa ser ressaltada é a da relação da luta contra o analfabetismo com o fortalecimento de nossa democracia e da cidadania de nosso povo. Ora, ninguém defende melhor um direito do que o detentor desse direito. O que se verifica, hoje, em nosso País é que parcela significativa do nosso povo necessita de uma maior tutela, de outro que possa defender seus interesses. No entanto, o melhor caminho à cidadania plena é a que formemos a nossa população para que ela, cônscia de seus direitos, possa exigi-los, de maneira satisfatória, do Estado ou de quem lhe preste algum serviço ou mantenha alguma relação jurídica.

Essa realidade de nossa educação também traz reflexos evidentes em nosso processo político. Temos de reconhecer que houve uma significativa melhora, fruto da experiência e de um maior amadurecimento democrático, mas não suficiente para que tenhamos um processo político que externe uma verdadeira democracia.

Enquanto faltar o pão e a educação básica para parcela significativa de nossa população, essa realidade perversa de desesperança e frustração tende a se perpetuar.

Muito obrigado, Sr. Presidente.