O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há um fenômeno social que se vem processando neste País sobre o qual seguramente não nos debruçamos com a devida preocupação, com o necessário aprofundamento para verificar as suas causas e conseqüências.

O Brasil apresentava um perfil de sua população rural fortemente acentuado. Há cerca de 50 anos, nossa população rural representava cerca de 70% da população brasileira, e apenas 30% viviam nas cidades, devido a causas que sabemos perfeitamente explicar: a extensão territorial imensa deste País; as dificuldades enormes de acesso, pela inexistência de vias integralizadoras das regiões, de rodovias que permitissem o acesso e a comunicação entre as diversas regiões.

Lembro-me, inclusive, de um episódio: o meu pai, sorteado no norte de Goiás para servir o Exército, teve de se deslocar para a capital, numa marcha que durou 29 dias, a cavalo, exatamente porque não existia uma rodovia que ligasse a região onde ele e tantas outras pessoas habitavam, a região de Natividade, à capital de Goiás, a fim de cumprirem um dever nacional: servir o Exército brasileiro.

Outras causas, Sr. Presidente: a disparidade enorme entre a assistência e os cuidados que as instituições públicas e os Governos dispensam ao morador urbano e ao morador do campo. Grosso modo, para comparar, há o abandono, a desassistência, as enormes dificuldades que o camponês brasileiro sempre enfrentou para sobreviver, para criar sua família, para constituir seu patrimônio, enfim, para viver com condições dignas.

Nunca houve assistência similar para o homem do campo e o homem da cidade. Por exemplo: o financiamento da casa própria. O homem do campo, na sua grande maioria, sempre morou em um casebre; via de regra, utilizando recursos naturais, ou seja, casas de palha, parede e cobertura, sem, naturalmente, usufruir dos incrementos que o desenvolvimento, hoje, permite que haja em uma casa moderna na cidade, qual seja: instalação hidráulica e sanitária, que são tão úteis para o conforto, mas também para a preservação da saúde do morador, quer na cidade, quer no campo; na cidade, com assistência; no campo, sem assistência.

A vida na cidade tem uma diferença brutal em relação à vida no campo: há rua pavimentada na porta da sua casa, iluminação na sua casa e iluminação pública na porta da sua casa. Isso não existe para o morador do campo. A uma quadra da sua casa, há uma escola; na outra quadra, há um hospital; há um mercado pujante, com a facilitação da oferta de bens e com a oferta de serviços, que facilitam, sobremodo, a vida do homem da cidade, diferentemente da vida do homem no campo.

Tive uma experiência muito interessante, em um momento rico da minha vida, Sr. Presidente, quando ingressei nos quadros do Banco do Brasil, que àquela época se fazia presente nas regiões de fronteira, nas regiões semi-inóspitas, nas regiões mais atrasadas, nas regiões mais difíceis, onde não se contava com a presença do sistema financeiro privado, que, como as demais instituições empresariais, tem o objetivo de lucro. Por essa razão, para ter lucro, não iria para as regiões semi-inóspitas e atrasadas do País, onde moram milhares de brasileiros, cidadãos como aqueles que vivem nas cidades e que têm, por força da Constituição, os mesmos direitos dos cidadãos da cidade.

Recordo-me bem de que o Banco do Brasil era o braço forte do Governo. Como instrumento de fomento às atividades produtivas daquela região, ajudava o agricultor, o pecuarista, a pequena indústria, a prestação de serviço, enfim, era um apoio interessante dado pelo Governo. Mas aqueles outros aspectos de natureza social, de assistência à saúde e à educação, sobretudo, Sr. Presidente, eram precariíssimos. Certamente, esse foi o fator determinante de experimentarmos essa brutal transformação, para a qual não dedicamos o cuidado necessário.

Hoje, cerca de 18% da população do Brasil - que já vai para a casa dos 180 milhões de habitantes - moram no meio rural, nas pequeninas comunidades de infra-estrutura rural ou nas próprias fazendas e áreas rurais. O restante, 72%, aglomera-se nas cidades. Esse processo ocorreu de forma açodada, acelerada.

Mencionei que a desassistência do campo envolvia notadamente questões de natureza social, com destaque para a educação. As cidades foram tomadas por pessoas que não tinham a necessária qualificação e conhecimentos suficientes para serem competitivas nas disputas naturais do mercado, que exigia - e está cada dia mais exigente - uma mão-de-obra cada vez mais qualificada.

É fácil compreender as dificuldades que o Brasil experimentou, sobretudo nos últimos 50 anos, para estabelecer um processo de desenvolvimento mais ágil, mas saudável e compatível com o potencial de riquezas naturais que tem, e para atender às aspirações do seu povo, que é bom, de boa índole, aguerrido, cheio de esperanças de ver este País fraterno e justo na distribuição das suas riquezas e das suas rendas. Não vemos isso até hoje.

As dificuldades regionais continuam se acentuando, não só pela tendência natural do mercado, em que o empresário busca aplicar seu recurso. O dinheiro é apátrida, não tem coração, vai onde lhe parece haver retorno confiável, o mais rapidamente possível.

Vemos que mesmo destinando os recursos das instituições públicas, quer do Governo Federal quer dos Governos estaduais e municipais, esse direcionamento ainda não é o devidamente necessário para as regiões menos assistidas. Há distorções enormes, que não contribuem para desfazermos esse desequilíbrio tão acentuado que ainda faz os brasileiros ricos cada vez mais ricos e a grande massa pobre cada vez mais pobre. Seria natural que o sistema financeiro público estivesse procurando destinar a grande força dos seus recursos para as regiões mais pobres, exatamente para promover o desenvolvimento e procurar diminuir as desigualdades regionais, mas não conseguimos ver isso acontecer.

O segmento da geração de energia ainda impõe uma brutal injustiça às populações mais pobres. Quem produz petróleo e energia elétrica mas não os consome acaba participando apenas com o fator contributivo, de oferecimento, porque quem realmente aufere e recebe os recursos é quem consome.

Assim, é fácil analisar-se quem é pobre e quem é rico. O rico não é medido pela sua capacidade de produção, mas pela sua capacidade de consumo. Quando se entra na casa de uma pessoa pobre, na cidade, é possível encontrarem-se dois ou três pontos de energia elétrica, com uma televisão ou um rádio. No caso do rico, encontram-se inúmeros pontos de energia elétrica, dentro e fora da casa, com ar condicionado, geladeira, freezer, televisão, DVD e todos os recursos que consomem essa energia a que me refiro. Então, verifica-se que o rico é aquele que tem uma maior capacidade de consumo e não de produção.

Cito esse exemplo para mencionar, inclusive, uma situação que o Estado do Tocantins está enfrentando na questão da produção de energia elétrica.

Já vivemos momentos dramáticos e muito mais difíceis quando tínhamos, lá, apenas um arremedo de energia elétrica. Era uma verdadeira gambiarra, com energia não confiável, sem capacidade de atender às necessidades do povo. No meio rural, nem pensar, não existia energia elétrica. Hoje, a realidade é outra. Conseguimos fazer, no Estado, uma das maiores obras do setor: a usina hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Concederei o aparte com muito prazer, Senador Edison Lobão. Só um minutinho.

Conseguimos construir a usina hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães, com capacidade de geração de quase 1.000 megawatts, aproveitando a generosidade da natureza, que nos concedeu a bacia do rio Tocantins com essa potencialidade - ali, existe uma capacidade de instalação de cerca de 10 mil megawatts. Somente essa usina solucionou, definitivamente, o problema de energia elétrica do Estado do Tocantins. Instalaram-se nela cinco turbinas, quando uma só turbina é suficiente para a demanda do Tocantins. Com as outras quatro turbinas, para alegria do povo tocantinense, o Tocantins está dando uma contribuição para milhões de pessoas de outras regiões onde a demanda por energia elétrica é reprimida.

Sr. Presidente, é muito importante e o Tocantins se sente feliz em poder dar essa contribuição, mas o Estado não pode ficar apenas com essa alegria. É preciso que haja um outro tipo de compensação, porque o povo do Tocantins continua pobre e necessitando da implementação de inúmeras outras obras. É preciso que estudemos a possibilidade de uma compensação, por uma dessas distorções a que estou-me referindo.

Ouço, com muito prazer, a manifestação do nobre Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Leomar Quintanilha, tive a oportunidade de comparecer, juntamente com V. Exª, à inauguração da hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães. Sem dúvida nenhuma, embora possa parecer uma contribuição apenas ao Estado de Tocantins, essa hidrelétrica serve ao Brasil, e serve muito. Este País não avançará mais, chegando ao ponto em que desejamos, se não possuir energia elétrica suficiente, farta, para movimentar a sua grande indústria e até o seu crescimento populacional. Tocantins é um Estado generoso, até em razão de o rio Tocantins, que o serve, estar em condições de oferecer outras fontes de energia por hidrelétricas ao nosso País. Temos agora, por exemplo, servindo a um só tempo ao Maranhão e ao Tocantins, a hidrelétrica de Estreito e a hidrelétrica de Serra Quebrada. Ambas vêm sendo cogitadas, e com o inventário sendo realizado, há mais de vinte anos. Todavia, não se completam os estudos e as providências porque há embaraços de natureza burocrática na área do Ibama, na área do meio ambiente, estadual também, e na área da Funai. Mas me parece que, no que diz respeito a Estreito, já existe uma luz para a solução dentro de poucos meses. Há uma previsão de que em março do próximo ano sejam iniciadas as obras dessa hidrelétrica. Com as duas novas hidrelétricas que servem ao Maranhão, ou melhor, que estão na interseção do Maranhão com o Tocantins e que servem a todo o Brasil, até porque existe uma interligação a partir de Imperatriz até Brasília, seguindo por todo o País, da energia elétrica produzida naquela região inteira, estou convencido de que estaremos não apenas contribuindo para o desenvolvimento nacional como, sobretudo, para a geração de empregos e de riqueza àquela região que serve ao Maranhão e ao Tocantins. Cumprimentos a V. Exª por trazer assunto tão importante à consideração do Senado Federal na manhã de hoje.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Agradeço a participação de V. Exª nas considerações que trazemos a esta Casa, Senador Edison Lobão, nós que compartilhamos as dificuldades...

(Interrupção do som.)

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Agradeço a gentileza da Mesa, e vou encerrar, Sr. Presidente.

Nós que compartilhamos as dificuldades da região a que me refiro representamos dois Estados que estão na parte apenada dessas desigualdades regionais. Espero, Senador Edison Lobão, já que o ICMS da energia elétrica fica na região onde esta é consumida - e não é nem no Maranhão nem no Tocantins -, que possamos encontrar uma forma de compensação em outro tipo de obra que venha a atender as necessidades dos povos de nossa região, melhorando-lhes a qualidade de vida.

Era o que gostaria de registrar.

Agradeço, mais uma vez, a generosidade da Mesa.