O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, de fato é uma comunicação. É que hoje eu gostaria de cumprimentar a TV Senado pelo brilhante trabalho feito na exibição do documentário “Missões Jesuíticas: Os Guerreiros da Fé”, que teve a direção dos jornalistas Deraldo Goulart e Chico Sant’Ana; produção de Adriana Moreira e Laice Machado; fotografia de Jairo Brito e Marcos Feijó. Cumprimento também o Diretor desse órgão de comunicação, o jornalista James Gama.

Sr. Presidente, o documentário “Missões Jesuíticas - Os Guerreiros da Fé” integra a série “Senado Documento”, que tem por objetivo debater os grandes temas da história nacional. O programa procura analisar e dimensionar a influência dos jesuítas no território sul-americano, em especial na região dos Sete Povos das Missões. Foram ouvidos especialistas de todas as correntes e escolas: religiosos, historiadores, arquitetos, lingüistas, sociólogos, além de especialistas em patrimônio histórico e no folclore.

A criação das Missões Jesuíticas, Sr. Presidente, contribuiu para a construção de um modo de vida especial no sul do Brasil, no meu Rio Grande, mas também deixou raízes na economia, nas artes, na cultura e na identidade brasileira. É exatamente esta herança que o nosso Senado documentou. “Missões Jesuíticas: os guerreiros da fé” busca resgatar para o conhecimento da sociedade essa bela história.

Quando o velho continente era dominado pelos sistemas feudais, existiu uma república no cone sul da América. A República Guarani, Sr. Presidente, como ficou conhecida, tinha entre seus mentores os padres jesuítas, que organizaram os índios guaranis e tapes num avançado sistema coletivo de produção.

Seu território chegou a abranger 30 cidades, que abrigava uma sociedade sem classes, ordeira e pacífica. Tamanha ousadia política e social era demais para as poderosas nações da península ibérica que dividiam o domínio do território sul-americano.

A decadência das reduções começa com o Tratado de Madrid, em 1750, assinado pelas coroas espanhola e portuguesa, que determina a troca da Colônia de Sacramento pelos Sete Povos das Missões.

Os índios guaranis se recusam a sair do noroeste do Rio Grande do Sul. A república é invadida pelos dois exércitos praticamente dizimada, gerando heróis como o cacique Sepé Tiaraju, que bradou a lendária frase: “Esta terra tem dono... Ela nos foi dada, por Deus e São Miguel”.

Sepé Tiaraju lutou até 1756, quando morreu em combate na batalha de Caiboaté, junto com mais de 1.500 índios, nunca chacina que, infelizmente, decretou o fim das Missões. Na história brasileira, nenhum outro episódio é tão pouco lembrado, como o massacre perpetrado por Portugal e Espanha contra os povos missioneiros do Rio Grande do Sul.

Sr. Presidente, nestes dois minutos, lembro ainda a minha tristeza por mais um caso gravíssimo de racismo a que assistimos há poucos dias. Na semana passada, o goleiro do Vitória da Bahia, Sr. Luis Felipe Ventura de Santos, com razão, prestou queixa, numa delegacia da capital baiana, contra o ex-presidente do Clube, Paulo Carneiro.

Conforme o goleiro Luis Felipe, Paulo Carneiro o agrediu chamando-o de “negro safado, vagabundo” e acusando-o de facilitar o jogo com a Portuguesa.

O caso, embora até o momento tenha tido pouca repercussão nacional, como deveria ter tido, a exemplo do caso do Grafite, mostra que, infelizmente, a luta contra o racismo é uma luta à qual nós todos temos que, cada vez mais, nos dedicar, sejam brancos, sejam negros.

Lembro ainda de ações do Movimento Negro, como, por exemplo, do Secretário Municipal de Reparação Social, de Salvador, Gilmar Santiago; do Promotor de Combate ao Racismo no Ministério Público Estadual, Sr. Brito, e, agora, este Senador se soma nesta luta contra o racismo, no caso específico da Bahia, porque é uma luta que vimos travando há algumas décadas.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Permite-me, Sr. Presidente, apenas um minuto? O Senador Paulo Paim está falando da questão do racismo, que é de extrema importância. Lembro ao Senador Paulo Paim que hoje é Dia do Idoso. V. Exª tem sido aqui um batalhador, tanto do Estatuto da Igualdade Racial, como do Estatuto do Idoso, da Criança, assim como tantos outros Senadores. Eu queria aproveitar para justamente neste dia homenagear a todos os idosos, Sr. Presidente Papaléo Paes, que certamente está homenageando os idosos do Brasil. Senador Paulo Paim, que é um homem que luta pelas causas sociais, eu queria aqui homenagear todos os idosos do Brasil que precisam de políticas sociais que realmente lhes proporcionem atendimento eficaz. Quero deixar registrado nesse aparte que faço ao pronunciamento de V. Exª meus votos de parabéns aos idosos do Brasil por tudo que fizeram e que ainda poderão fazer por todos nós!

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Leonel Pavan, como hoje, dia 27, é o Dia Nacional do Idoso, e, no dia 1º, comemora-se o Dia Internacional do Idoso, quero convidá-lo para, na sexta-feira, fazermos uma sessão de homenagem aos idosos, usando esse período de debate para saudar tanto os idosos do Brasil como os do mundo todo. Essa é a intenção do trabalho que estamos fazendo.

Por isso estou falando hoje sobre esse caso grave de racismo. Estive ontem, na Bahia, com o Senador Rodolpho Tourinho, em um belíssimo evento, discutindo o Estatuto da Igualdade Racial. Naquele Estado, a denúncia foi feita com muita força.

Sr. Presidente, se me permitir, concluirei o meu pronunciamento, cumprimentando o Ministério Público do Trabalho de Brasília, que está movendo ação contra cinco bancos da Capital pela forma como discriminam os negros no que tange ao acesso a postos de trabalho nos bancos. Os bancos que tanto lucram - parece que estamos, agora, em primeiro lugar no mundo em matéria de taxas de juros - se dão ao luxo ainda de discriminar os negros, que não são contratados para operarem nos bancos, conforme atesta o Ministério Público de Brasília, o qual quero cumprimentar. A não ser com raras exceções, o número de negros que trabalham nos bancos é praticamente insignificante, ou seja, é muito pequeno em relação àqueles profissionais preparados que se apresentam nos bancos, mas que não são contratados por serem negros.

Parabéns ao Frei Davi, que está liderando essa campanha para que os negros também tenham espaço dentro dos bancos e, naturalmente, ao Ministério Público, pelo belíssimo trabalho que está realizando.

Eu gostaria que V. Exª considerasse como lidos, porque não pude fazê-lo, os meus dois pronunciamentos. Termino mais uma vez cumprimentando o Senador Rodolpho Tourinho, que é o Relator do Estatuto da Igualdade Racial, pelo brilhante movimento do qual participei com S. Exª na Bahia. Nós haveremos de aprová-lo ainda este mês. O movimento foi por S. Exª organizado, com a presença de lideranças daquele Estado, que, sem sombra de dúvida, tem uma história marcante na caminhada do povo negro.

Era o que eu tinha a dizer.

Obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais um caso de discriminação racial aconteceu no esporte brasileiro. Na semana passada o goleiro do Vitória da Bahia, Luis Felipe Ventura dos Santos, prestou queixa numa delegacia da capital baiana contra o ex-presidente do clube, Paulo Carneiro.

Conforme o goleiro Luis Felipe, Paulo Carneiro agrediu-o verbalmente, chamando-o de “negro safado” e “vagabundo” e acusando-o de facilitar o jogo para a Portuguesa, na última rodada da primeira fase da Série B, e que culminou com a queda do time baiano para a Série C. Há muitas testemunhas, inclusive familiares do goleiro.

O caso, embora até o momento, tenha tido pouca repercussão nacional está contando com apoio de entidades que lutam em defesa dos movimentos negros; do secretário Municipal de Reparação Social de Salvador, Gilmar Santiago; do promotor de Combate ao Racismo do Ministério Público Estadual, Lindivaldo Brito; e agora deste senador que fala.

            O episódio é gravíssimo. Não é o primeiro, e sabemos que nem será o último. Posso lembrar aqui o caso do jogador Grafitte do São Paulo que também foi vítima de discriminação.

            Quero insistir num ponto crucial. Precisamos denunciar amplamente e punir com o rigor da lei a prática do racismo. Mas precisamos também, educar para o respeito à diversidade racial e étnica.

Faço questão de registrar hoje também nesta Tribuna, uma ação inédita que o Ministério Público do Trabalho está movendo contra os cinco maiores bancos privados em operação no Distrito Federal, por discriminação de gênero e raça na formação do quadro de funcionários.

O Ministério Público explica que, segundo dados do IBGE e do IPEA, que traçam uma radiografia dos trabalhadores de instituições bancárias, os negros no DF, por exemplo, representam apenas 19% dos quadros nos bancos. Só que os negros são metade da população economicamente ativa da capital.

As mulheres negras por sua vez, enfrentam dificuldades na remuneração e na ascensão funcional. Remunerações inferiores às dos homens e a falta de acesso aos cargos de confiança são fatores que agravam sua situação.

Os dados apresentados e também denúncias feitas por mulheres e por movimentos negros geraram essas importantes ações por parte do Ministério Público do Trabalho.

Mediante essas ações o Ministério está pedindo indenização por danos morais coletivos e multa diária, para que os bancos passem a contratar negros e possibilitem a ascensão profissional das funcionárias do sexo feminino.

Esse dinheiro será investido em um fundo que irá colaborar no financiamento de ações de combate à discriminação racial e de gênero no mercado de trabalho.

A militância dos movimentos negros vibrou com esta importante vitória. E é assim que deve ser. Esmorecer na luta, jamais!

O Estatuto da Igualdade Racial, que considero a tão esperada carta de alforria da população negra será um forte instrumento de luta pelo fim da discriminação racial no nosso País e pela igualdade que tanto almejamos.

Tive a honra de participar, a convite do nobre Senador Rodolpho Tourinho, de audiência pública realizada na Bahia ontem, dia 26, para debater o Estatuto.

Sr. Presidente, quero apenas dizer que se insisto em trazer estes exemplos de atitude contra o preconceito e a discriminação é para mostrar o quanto o governo, as instituições, o movimento negro, a sociedade, enfim, cada um de nós, pode e deve colaborar para o despertar da consciência humana.

Sim porque, este despertar, é a única forma que nós temos de transformar o mundo, de gerar o bem do coletivo.

Não são somente os negros que alcançam seu lugar de direito no contexto social quando ações como as que descrevi são levadas a termo.

Na verdade quem ganha, é a sociedade, que recupera sua consciência adormecida e faz aflorar sua capacidade de justiça e de humanidade!

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o segundo assunto eu gostaria de parabenizar a TV Senado pela exibição do documentário Missões Jesuíticas “Os Guerreiros da Fé” que teve a direção dos jornalistas Deraldo Goulart e Chico Sant’ana; produção de Adriana Moreira e Laice Machado; fotografia de Jair Brito e Marcos Feijó, bem como o diretor deste órgão de comunicação, jornalista James Gama.

            O documentário - Missões Jesuíticas: os guerreiros da fé - integra a série Senado Documento, que tem por objetivo debater os grandes temas da história nacional. O programa procura analisar e dimensionar a influência dos jesuítas no território sul-americano, em especial na região dos Sete Povos das Missões. Foram ouvidos especialistas de todas as correntes e escolas: religiosos, historiadores, lingüistas, arquitetos, sociólogos, além de especialistas em patrimônio histórico e folclore.

            A criação das Missões Jesuíticas contribuiu para a construção de um modo de vida que caracteriza o Sul do Brasil, mas também deixou raízes na economia, nas artes, na cultura e na identidade brasileira. É exatamente esta herança que o Senado Documento, Missões Jesuíticas: os guerreiros da fé, busca resgatar para o conhecimento da sociedade.

            Quando o velho continente era dominado pelos sistemas feudais, existiu uma república no cone sul da América. A República Guarani, como ficou conhecida, tinha entre seus mentores os padres jesuítas, que organizaram os índios guaranis e tapes num avançado sistema coletivo de produção.

            Seu território chegou a abranger 30 cidades, que abrigava uma sociedade sem classes, ordeira e pacífica. Tamanha ousadia, política e social, era demais para as poderosas nações da península ibérica que dividiam o domínio do território sul-americano.

            A decadência das reduções começa com o Tratado de Madrid de 1750, assinado pelas coroas espanhola e portuguesa, que determina a troca da colônia de Sacramento pelos Sete Povos das Missões.

            Os índios guaranis se recusam a sair do noroeste do Rio Grande do Sul. A república foi invadida pelos dois exércitos e praticamente dizimada, gerando heróis como o cacique Sepé Tiaraju, que bradou a lendária frase: "Esta terra tem dono ...Ela nos foi dada por Deus e São Miguel".

            Sepé Tiaraju, lutou até 1756, quando, morre em combate, na batalha de Caiboaté, junto com mais 1500 índios numa chacina que decretou o fim das Missões. Nenhum outro episódio da história brasileira é tão pouco lembrado como o massacre perpetrado por Portugal e Espanha contra os povos missioneiros do Rio Grande do Sul.

            Era o que eu tinha a dizer.