O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pela Liderança do PSDB. Sem revisão do orador.) - Agradeço a sensibilidade de V. Exª, Sr. Presidente.

Primeiro, quero deixar registrada a Moção da Radiodifusão Catarinense:

Os Radiodifusores de Santa Catarina reunidos no 12º Congresso Catarinense de Radio e Televisão, realizado de 21 a 23 de setembro, no Município de Chapecó, endossam a seguinte Moção, em respeito à sociedade brasileira e às instituições democráticas do País:

1) As Emissoras de Rádio e Televisão, associadas à Acaert, repudiam, com veemência, os atos de corrupção verificados nas mais importantes esferas políticas do Brasil e que são destacados diariamente pela imprensa. Esse fato abala as estruturas democráticas do País, tornando-se ameaça às conquistas soberanas da Nação.

A Moção da Radiodifusão Catarinense, assinada pelo Presidente Ranieri Moacir Bertoli, tem vários itens. Em um deles, defende “a redução drástica dos custos de produção dos programas, que devem ter um perfil simples e didático das propostas apresentadas”. Defende também a redução do horário político.

2) Radiodifusão Catarinense apóia alterações [bastante severas] nas campanhas eleitorais, principalmente na produção dos programas de televisão e de rádio, que acabam não cumprindo o objetivo de informar eticamente as propostas de atuação política dos candidatos.

3) Nesse sentido, defende que a propaganda deva ser mais “informativa” do que “ilustrativa”. O compromisso político de partidos e candidatos deve ser priorizado, diferentemente do que é praticado atualmente quando a informação é maquiada por técnicos de marketing.

São inúmeros os itens, Sr. Presidente, que quero deixar como lidos, já que o meu tempo é reduzido, da Moção da Radiodifusão Catarinense, por intermédio de seu Presidente, Ranieri Moacir Bertoli.

Também recebemos, Sr. Presidente, Carta do Comando Nacional de Greve dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior aos Parlamentares. É o sindicato de professores de todas as universidades do Brasil. Eles estão fazendo algumas reivindicações, que também quero deixar registradas nos Anais desta Casa, para que a sociedade brasileira delas tome conhecimento.

Sr. Presidente, hoje é o Dia Mundial do Turismo. E, nesse dia, quero homenagear o nosso Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Senador Tasso Jereissati, bem como o próprio Ministro Walfrido Mares Guia.

Por causa do tempo, é impossível fazer um pronunciamento sobre esse tema, que é de grande importância. O turismo avança, o Brasil cresce nesse sentido, muito em função dos investidores, dos nossos empresários, mas também porque há uma política do Ministério do Turismo, a qual aprovo. O Ministro Walfrido Mares Guia presta um grande serviço, no meu modo de ver.

Fui Prefeito de uma cidade turística, Balneário Camboriú, por três vezes e dedico o tempo que posso justamente para defender projetos - no Senado, há inúmeros meus - que fortaleçam ainda mais a indústria do turismo. Por isso, deixo como lido o meu pronunciamento, neste Dia Mundial do Turismo.

Sr. Presidente, sei que tenho pouco tempo, mas ouvi os pronunciamentos do Senador Antonio Carlos Magalhães, do Senador Mão Santa e de outros Srs. Senadores referentes à Marcha dos Prefeitos, e gostaria de abordar o assunto. Conheço a realidade deles, porque fui Prefeito três vezes, como disse. Não há como o Presidente da República resolver problemas sem investir nos Municípios. Não há como um Presidente falar, nos quatro cantos deste Brasil, que vai acabar com a fome - como dizia -, sanear todos os Municípios, melhorar o índice educacional, fazer com que o País e os Municípios cresçam, sem investir no Município diretamente.

O Prefeito precisa ser respeitado, pois é quem recebe os recursos. E é fiscalizado 24 horas por dia. Todos os Vereadores estão no cangote do Prefeito, cobrando investimentos, recursos. As associações de moradores, as donas de casa, os idosos, os jovens, os estudantes, os professores, todos fazem cobranças ao Prefeito. Não é possível que Lula, que se elegeu prometendo recursos para os Municípios, dizendo que era municipalista - apesar de nunca ter governado um Município -, hoje não atenda os quase cinco mil Prefeitos que estão em Brasília! Eles não vieram aqui para pedir esmola, mas socorro para seus Municípios. Hoje, alguns Prefeitos tiveram um confronto com a segurança do Senado, que tentou conter-lhes a fúria.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eles estão aqui pedindo, pelo amor de Deus, que suas comunidades sejam atendidas quanto a saneamento, educação, saúde, habitação, investimento para o meio ambiente, coleta de lixo. Querem ser socorridos por este Governo, que mente diariamente. Não é possível que nós, Senadores e Deputados Federais, que temos o poder do voto, que precisamos do Prefeito e das comunidades, façamos acertos com o Governo e não realizemos acordos com a nossa base eleitoral. Não é possível que o projeto que está na Câmara Federal para ser votado há mais de um ano não tenha lá a maioria; não é possível que seja necessário pegar alguém pelo pescoço e dizer “bota o projeto em votação, porque os Municípios precisam e pedem socorro e atenção com a maior urgência”.

Por isso, Sr. Presidente, fica aqui o meu protesto - já que o projeto passou nesta Casa - contra a direção da Câmara Federal, que até agora não olhou para os Prefeitos, que estão pedindo para serem atendidos.

*********************************************************************************

SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SENADOR LEONEL PAVAN.

*********************************************************************************

            O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a comemoração de mais um Dia Mundial do Turismo constitui excelente oportunidade para ressaltarmos, mais uma vez, a extraordinária relevância econômica e social dessa atividade, seja em âmbito global, seja no nosso próprio País.

            O Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC) prevê que o setor deve gerar, no corrente ano, nada menos que seis trilhões e duzentos bilhões de dólares em todo o mundo, correspondentes a 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. E se o turismo já é, hoje, um setor muito vigoroso, suas perspectivas de crescimento no futuro imediato são deveras impressionantes. As estimativas do WTTC indicam uma expansão, em termos nominais, para 10 trilhões e 600 bilhões de dólares até 2015.

            De fato, esse crescimento já foi marcante no ano passado, quando as chegadas de turismo globais aumentaram em 10%, alcançando 760 milhões, de acordo com o relatório da Organização Mundial de Turismo (OMT). Esse aumento em 69 milhões no número de desembarques turísticos internacionais representa um volume quase equivalente ao total dos desembarques na França, principal destino no mundo. O mesmo relatório da OMT prevê, ainda, que o total de chegadas internacionais irá mais do que dobrar até 2020, passando de 1 bilhão 560 milhões.

            No caso brasileiro, o espetacular potencial turístico de nosso País é sobejamente conhecido por todos nós. A boa notícia é que, finalmente, esse maravilhoso potencial começa a ter um melhor aproveitamento. Atualmente, um em cada dez brasileiros já trabalha direta ou indiretamente na área. O mercado turístico está em plena expansão e vem tendo reconhecida sua importância como grande gerador de empregos, divisas e renda. O Brasil é, hoje, um dos principais roteiros turísticos do mundo, já figurando entre os trinta maiores destinos no ranking da OMT. A atividade turística movimenta 52 setores econômicos e representa 4% do PIB nacional, parcela que deverá experimentar notável expansão nos próximos anos.

            No ano passado, o País recebeu 4 milhões e 800 mil turistas estrangeiros, um crescimento de nada menos que 17% em relação a 2003, quando totalizamos 4 milhões e 90 mil visitantes. Para este ano, o Ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, espera um salto de igual magnitude, para 5 milhões e 600 mil turistas estrangeiros. A geração de divisas pelo turismo estrangeiro, no ano passado, foi da ordem de 3 bilhões e 900 milhões de dólares, segundo dados do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Da mesma forma, as perspectivas no turismo interno merecem ser comemoradas. Mais de 50 milhões de brasileiros viajaram pelo Brasil no ano passado.

            Para consolidar e dar sustentabilidade a esse crescimento, o Governo Federal esforça-se para implementar o Plano Nacional do Turismo para o período de 2004 a 2007. As ambiciosas metas do Plano apontam para a geração de 1 milhão e 200 mil novos empregos e para o aumento para 9 milhões do número de turistas estrangeiros, os quais deverão gerar 8 bilhões de dólares em divisas. No que diz respeito ao turismo nacional, a meta é ampliar para 65 milhões o total de turistas domésticos.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos conhecem meu profundo envolvimento com a temática do turismo. Prefeito que fui, por três vezes, de Balneário Camboriú, o maior balneário do Sul do País, cidade onde se vive e se respira turismo os 365 dias do ano, minha paixão por esse assunto só faz aumentar na medida mesma em que conheço o extraordinário potencial do turismo como instrumento de crescimento econômico e de melhoria das condições de vida para milhões de cidadãos brasileiros.

            Quando Deputado Federal, foi com grande satisfação que ajudei a criar a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados e exerci a Vice-Presidência da bancada parlamentar de turismo. Nesta Casa, em minha primeira participação, logrei ver aprovada a iniciativa de criação da Subcomissão de Turismo do Senado Federal - no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos -, cuja Presidência, posteriormente, assumi.

            Já neste ano, formulei requerimento no sentido de que fosse criada, no quadro das Comissões Permanentes desta Casa, a Comissão de Turismo, proposta que acabou redundando na transformação da Comissão de Desenvolvimento Regional em Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Felizmente, esses órgãos colegiados têm prestado notável contribuição para a ampliação gradativa dos orçamentos nacionais e estaduais para o setor de turismo.

            No momento presente, todos nós que pugnamos pelo fortalecimento da atividade turística estamos acompanhando, com grande interesse, as discussões que estão sendo travadas no Ministério do Turismo acerca do Anteprojeto da Lei Geral do Turismo, que o Governo deve enviar ao Congresso Nacional ainda este ano. Esse Diploma Legal deve-se constituir num marco definitivo no sentido de fortalecer o Ministério do Turismo e de garantir a continuidade da atual política pública para o setor, dando-lhe embasamento legal e a indispensável sustentação política.

            Desejo pedir o apoio de todos para a proposta que venho defendendo, há cerca de dois anos, de unificação do período de férias escolares em todo o País. A idéia já tem o apoio da Comissão de Turismo da Câmara Federal e conta com a simpatia do Ministro Mares Guia, além de haver sido contemplada, em parte, no Anteprojeto da Lei Geral do Turismo. Evidentemente, um período unificado de dois meses de férias de verão servirá para minorar os efeitos da alta estação turística, caracterizada pelos altos custos decorrentes do excesso de demanda na temporada de férias, com maior deficiência dos meios de hospedagem, transportes e serviços.

            Peço ainda, a colaboração dos meus pares a fim de que seja aprovado brevemente o PLC 24, de 2003, que dispõe sobre o exercício da profissão de Turismólogo, cujo projeto relatei na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, há poucos meses, tendo sido aprovado e encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na oportunidade do transcurso de mais um 27 de setembro, Dia Mundial do Turismo, como também do Turismólogo, desejo deixar consignados nos anais desta Casa meus efusivos cumprimentos a todos aqueles que, no Brasil e em todo o mundo, constroem a pujança desse setor de tanta importância para a melhoria da qualidade de vida das populações.

            Em especial, apresento minhas homenagens à Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares pela passagem do seu qüinquagésimo aniversário, reconhecendo o extraordinário trabalho sócio-econômico desenvolvido pela entidade em prol do turismo nacional. Uma das maiores entidades do País, agregando 58 sindicatos, representando quase 1 milhão e 200 mil empresas, que geram cerca de 8 milhões de empregos diretos, a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares é credora da admiração de todos nós.

            Outro dia comemorado hoje é o Dia Nacional do Idoso, instituído inclusive pela Comissão de Educação dessa Casa. Portanto, deixo aqui os meus cumprimentos a essas pessoas vividas, experientes que com toda a sua sabedoria comemoram o dia de hoje e comemorarão muitos mais.

            Essas, Srªs e Srs. Senadores, são as considerações que desejava trazer a V. Exª por ocasião do Dia Mundial do Turismo, Dia do Turismólogo e Dia do Idoso.

            Muito obrigado!

********************************************************************************

     DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR LEONEL PAVAN EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

*********************************************************************************

Matérias referidas:

“Carta do Comando Nacional de Greve dos doentes das instituições federais de ensino superior - CNG - Andes - SN aos parlamentares”;

“Moção da radiodifusão catarinense”.