Discurso durante a 168ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Destaque para o Projeto que o Governador Paulo Hartung está desenvolvendo no Estado do Espírito Santo, intitulado "Águas Limpas", que objetiva ampliar o serviço de coleta e tratamento de esgoto e a ampliação do sistema de distribuição de águas.

Autor
João Batista Motta (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/ES)
Nome completo: João Baptista da Motta
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA SANITARIA. ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), GOVERNO ESTADUAL.:
  • Destaque para o Projeto que o Governador Paulo Hartung está desenvolvendo no Estado do Espírito Santo, intitulado "Águas Limpas", que objetiva ampliar o serviço de coleta e tratamento de esgoto e a ampliação do sistema de distribuição de águas.
Publicação
Publicação no DSF de 29/09/2005 - Página 33344
Assunto
Outros > POLITICA SANITARIA. ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), GOVERNO ESTADUAL.
Indexação
  • ELOGIO, GOVERNADOR, ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), DESENVOLVIMENTO, PROJETO, AMPLIAÇÃO, SERVIÇO, COLETA, TRATAMENTO, ESGOTO, MELHORIA, QUALIDADE, ABASTECIMENTO DE AGUA, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA, MUNICIPIOS, REGIÃO METROPOLITANA, COMENTARIO, EMPRESTIMO, BANCO MUNDIAL, REALIZAÇÃO, OBRA PUBLICA.
  • REGISTRO, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA, CONCLUSÃO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, REGIÃO, BENEFICIO, MELHORIA, SAUDE, POPULAÇÃO.
  • EXPECTATIVA, LIBERAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES).

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero a compreensão do nosso Presidente, uma vez que, talvez, tenha que ultrapassar o tempo em alguns minutos.

Hoje vim tratar de um assunto muito importante para o meu Estado, já que não desejo tecer comentários, nesta oportunidade, sobre o Governo Lula, pois os três oradores que me antecederam já o fizeram. Apenas quero lembrar ao Senador que me antecedeu que o Valdemar Costa Neto foi chamado ao Palácio por se tratar de um campeão e não de um cidadão comum. Aliás, ele não recebeu 20 nem 30 mil, mas 12 ou 10 milhões. Portanto, ele é o campeão e, por isso, mereceu essa distinção por parte do Presidente.

Sr. Presidente, quero falar sobre um projeto que o Governador Paulo Hartung está desenvolvendo no Estado do Espírito Santo, muito importante para nossa gente, que recebeu o nome de Águas Limpas. Ele tem como objetivo ampliar os serviços de coleta e tratamento de esgoto e melhorar a qualidade do abastecimento de água ofertado pela Cesan, inicialmente nos Municípios da região metropolitana: Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Viana, Guarapari e Fundão. Juntos, eles concentram 58% da população urbana do Estado.

Na fase inicial, estão previstos investimentos da ordem de US$ 62,3 milhões. Para garantir a realização do projeto, o Governo do Estado contraiu empréstimo no Banco Mundial no valor de US$ 36 milhões. A contrapartida do Estado e da Cesan é de US$ 26,316 milhões.

A meta do projeto é elevar a taxa de cobertura da coleta e do tratamento de esgoto dos atuais 23% para 60% da população, e da região de abrangência e de abastecimento de água dos atuais 95% para 100%. Estima-se que 350 mil pessoas serão beneficiadas com as obras de esgotamento sanitário e 1,2 milhão de habitantes, com a ampliação do sistema de abastecimento de água. Com o Águas Limpas, deixarão de ser despejados na baía de Vitória e nas praias vizinhas cerca de 70 milhões de litros de esgoto por dia.

Serão construídas 36 estações elevatórias, 5 estações de tratamento de esgoto sanitário e 435 km de redes coletoras. Estão previstas 53 mil novas ligações domiciliares, a ampliação da capacidade de produção de água tratada em 100 milhões de litros por dia, a construção de 7,65 km de adutoras e a ampliação dos reservatórios em 45%, o que equivale a mais 32.700 m³ de água. As obras em Guarapari já foram iniciadas.

Especificamente em esgotamento sanitário, estão previstas: a criação e complementação de redes para ampliar a capacidade das Estações de Tratamento de Esgoto de Mulembá (Vitória), Bandeirantes (Cariacica), Araçás (Vila Velha) e Praia do Morro (Guarapari); e a criação de sistema de esgoto nos bairros Ilha do Boi, Ilha do Frade, Jucutuquara e tantos outros bairros da capital e da região metropolitana.

No que diz respeito ao abastecimento de água, o projeto vai contemplar a melhoria do sistema de produção de Santa Maria, na Serra, beneficiando o Município da Serra e o norte de Vitória; a ampliação do sistema da Estação de Tratamento de Água de Caçaroca, em Vila Velha, beneficiando a região sul do Município e o bairro Castelo Branco, em Cariacica; a ampliação e a melhoria do sistema de produção de água de Guarapari, beneficiando os bairros Praia do Morro, Santa Mônica, Perocão, Setiba e Meaípe; a melhoria dos reservatórios de Santa Clara, em Vitória; Garoto, Araçás e Adutora do Ibes, em Vila Velha; Morro do Pico e Adutora de Carapina, no Centro da Serra.

As obras, Sr. Presidente, do Projeto Águas Limpas vão complementar o Programa de Despoluição e Saneamento (Prodesan), finalizado em 2003 com a conclusão de cinco estações de tratamento de esgoto (Vitória, Vila Velha, Cariacica, Guarapari e Domingos Martins).

São tantas mais outras obras que eu gostaria de enumerar aqui, Sr. Presidente, mas, por falta de tempo, vou tentar sintetizá-las.

O Sistema de Esgotamento Sanitário de Manguinhos - Serra. Objeto: 12.640 metros de rede coletora em PVC rígido, 1.300 ligações prediais, 4 estações elevatórias de esgoto bruto e 1 estação de tratamento de esgoto. Valor: R$10 milhões. Recursos do Governo Estadual.

Em Nova Almeida (Serra), Praia Grande. Objeto: 78.200 metros de rede coletora, 5.828 ligações prediais, 8 estações elevatórias de esgoto bruto e 1 estação de tratamento de esgoto. Valor: R$15 milhões. Recursos do Governo do Estado.

Sr. Presidente, essa é uma obra gigantesca até mesmo por sua natureza. Não se trata de fazer pracinhas, quadras esportivas ou plantar flores em avenidas, ou seja, não se trata de obras eleitoreiras. Trata-se, isso sim, de obras que visam à melhora da saúde do nosso povo. Obras como essas mostram a estatura do Governador Paulo Hartung; mostram ao Brasil como se governa um Estado.

Enquanto isso, Sr. Presidente, estavam previstos para o Espírito Santo neste ano, no âmbito do Governo Federal, R$ 314 milhões, mas conseguimos até agora, final de setembro, a liberação de apenas R$ 8 milhões, o equivalente a 2,8%, sem falar que em 2004 o previsto eram R$ 340 milhões e o Espírito Santo recebeu, apenas, R$ 43 milhões do Governo Federal.

Muito obrigado pela compreensão, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 29/09/2005 - Página 33344