O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou falar de um outro tema mas, antes, não posso deixar de registrar a minha solidariedade ao Bispo Dom Luiz Flávio Cappio, que está em greve de fome.

Sem entrar no debate a respeito da transposição das águas do São Francisco, Senadora Heloísa Helena, quero dizer que, um dia, fiz greve de fome no Congresso, devido ao salário mínimo. Apenas relato esse fato e termino a minha participação. O Presidente Collor, entendendo a greve de fome, mandou o seu Líder estabelecer uma negociação comigo. Quando me refiro a esse fato não o faço para falar do Paim, que fez uma greve de fome de 36 horas, no máximo. Na época, o Presidente Collor mandou o seu Líder e foi concedido um abono de emergência para os trabalhadores, por isso eu acredito que o Presidente Lula haverá, sim, de dialogar com o Bispo Dom Luiz, a fim de que se apontem caminhos e se estabeleçam uma negociação e um debate bem maior sobre a transposição das águas do São Francisco.

Então, fica aqui a minha total solidariedade. Entendo que o Governo haverá de dialogar, sim, porque tenho certeza de que, do contrário, o Bispo Dom Luiz irá até o final. Assim, é fundamental que se estabeleça a negociação neste momento.

Sr. Presidente, além de manifestar solidariedade ao Bispo, quero dizer que fiquei feliz porque, no dia 26 de setembro, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei nº 11.180, que instituiu o Projeto Escola de Fábrica.

Senador Salgado, V. Exª que é da área de Educação, um estudioso que respeito muito, esse projeto tem a finalidade de promover a formação profissional de jovens de baixa renda. Ele é de responsabilidade do Ministério da Educação e pretende formar parcerias com o objetivo de instituir, dentro das empresas e das fábricas, salas de aula para promover a profissionalização de jovens carentes.

Para participar, os interessados deverão ter idade entre 14 e 16 anos, estar matriculados em escolas públicas de educação básica, ser egressos do Programa Brasil Alfabetizado, ou estar matriculados ou ingressando no Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de pertencerem, naturalmente, a famílias com renda per capita de até um salário mínimo e meio.

            Não resta dúvida, na minha avaliação, de que a inserção de jovens no mercado de trabalho mediante cursos de educação profissional gera renda e inclusão social.

Destaco o Senai do Rio Grande do Sul, que receberá, ainda neste ano, toda a turma de formandos da qual eu fiz parte, para fazer uma homenagem. É bom destacar, não por eu ser Senador da República, que, na direção do Rondon, da Eberle, da Robert Shaw, estão alunos que foram, como eu, estudantes do Senai. Ou seja, tiveram a oportunidade, em virtude de terem renda de no máximo até dois salários mínimos por família na época, de chegar à direção de grandes grupos econômicos.

Sr. Presidente, a previsão é a de que, só no Estado do Rio Grande do Sul, sejam abertos 164 cursos, beneficiando cerca de 2.550 alunos. Serão oferecidos cursos na área de turismo, de jardinagem, de construção civil, de metalurgia, de nutrição hospitalar, entre outras.

A Escola de Fábrica procura criar oportunidades para os nossos jovens carentes neste mundo cada vez mais competitivo, onde ter qualificação profissional é essencial para a conquista de uma vaga no mercado de trabalho.

Os programas sociais têm pretendido combater os principais problemas brasileiros, mas esbarram sempre na falta de investimentos.

Acredito que o projeto Escola de Fábrica possa, gradativamente, alterar os baixos índices de escolaridade, permitindo o combate efetivo das desigualdades sociais.

Espero também, Sr. Presidente, que fique muito claro que disciplinar o trabalho do menor aprendiz é o objetivo de todos nós. A nossa juventude precisa de oportunidades. Eu tive a minha oportunidade. Aos 12 anos, eu estava no Senai, onde fiquei por quatro anos. Saí de lá com 16 anos e daí estava apto a enfrentar o mercado de trabalho. No tempo de Senai, eu recebia meio salário mínimo, o que, para mim, era muito importante.

Por isso, entendo que abrir oportunidades para que o jovem estudante possa ficar meio expediente dentro da fábrica, desde que tenha mais de 14 anos, é uma maneira de fazer com que ele comece a se preparar para a sua formação, inclusive universitária, no futuro.

Sr. Presidente, destaco que apresentei, em 2003, o PLS nº 93, garantindo direitos aos maiores de 14 anos que estejam participando de aprendizagem profissional, assegurando, assim, o que preconiza a Constituição Federal. Por que fiz essa mudança? Porque o Estatuto da Criança e do Adolescente dizia que esse direito era dado aos jovens com idade a partir de 16 anos. No entanto, a Constituição - e fui Constituinte à época - assegurou esse direito aos jovens com idade a partir de 14 anos. Desde que fique meio expediente no ensino profissional, cursando, ao mesmo tempo, sua formação básica, ele poderá profissionalizar-se. Então, estou atualizando o que determina o comando maior, que é a Constituição.

Lembro mais: nesse mesmo sentido, apresentei também o PLS nº 274, de 2003, que cria o Fundep, o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador, destinado ao custeio de programas voltados à educação profissional, com o intuito único de gerar trabalho e renda, melhorando as condições de acesso ou permanência no mercado de trabalho dos nossos jovens e protegendo naturalmente os desempregados.

Quero também deixar registrado, Sr. Presidente, meu contentamento. Estive no interior do Rio Grande do Sul, na semana passada, convidado por cerca de 20 prefeitos do Vale do Rio Caí. Naquela região, será instalado um centro de formação profissional e técnica para a juventude que lá mora, capacitando-a para que permaneça na região e preparando-a tecnicamente para a vocação do local, seja na indústria, na agricultura ou mesmo na agropecuária.

Senador Wellington Salgado de Oliveira, ouço com satisfação o aparte de V. Exª.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Nobre Senador Paulo Paim, sempre fico muito feliz quando V. Exª, que foi o verdadeiro criador do ProUni, faz esse tipo de ponderação. Infelizmente, a legislação demora a tramitar - a lei aqui dentro demora bastante. Então, vem alguém e cria a que já vem do Executivo, que é mais rápida do que a que V. Exª estava criando. É importante ressaltar o que vejo em V. Exª - e não é porque estou aparteando V. Exª. Neste momento, a atenção no Brasil está voltada para o terceiro grau, e V. Exª sempre aparece mostrando resultados em outras linhas ou nas linhas que os grandes países praticaram, voltadas para o primeiro e o segundo grau. V. Exª é o próprio fruto da idéia que prega. Sinceramente, quero dizer que, se em algum momento o Presidente Lula fizer uma mudança a mais, V. Exª será um bom nome para o Ministério da Educação. Estou falando sério, Senador Paulo Paim. Em algum momento, terá de acontecer uma mudança neste País. Estamos olhando só para cima e não estamos olhando para baixo. V. Exª está sempre indo contra tudo o que está aí, mostrando que os resultados estão num outro lugar. No entanto, parece que todos estão surdos. V. Exª fala, fala e fala, mas não o escutam. Agora, estou tomando conhecimento de que V. Exª é fruto do que prega. Isso é maravilhoso. Espero que, em outra oportunidade qualquer, V. Exª seja indicado pelo Partido - e falo do fundo do coração - para ocupar um Ministério onde possa pregar suas idéias.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Salgado. V. Exª foi muito gentil, como sempre. Quanto mais convivo com V. Exª mais o respeito. Quando apresentei um projeto na Comissão de Educação na linha do ProUni, V. Exª lá já dizia que o projeto que eu havia apresentado antecedeu o ProUni. Mas, naquele momento, ficaria a mesma posição, com dupla carga, se não chegássemos a um entendimento. Assim, atendi à coerência e à argumentação de V. Exª. Estamos buscando um entendimento para fortalecer os alunos carentes, mas que não seja uma dupla posição em relação ao ProUni, que veio depois do projeto já apresentado há longo tempo. Agradeço o aparte de V. Exª, que fortalece nossa posição.

Como diriam alguns, o ensino técnico, na nossa avaliação, é um sonho. Gostaria que todo jovem brasileiro tivesse esta oportunidade: a partir dos 14 anos ou dos 15 anos, começar a aprender uma profissão, preparando-se para entrar no mercado de trabalho.

Num país de terceiro mundo como o nosso, eu gostaria que todos tivessem acesso à universidade livre, pública e gratuita. No entanto, sabemos que essa não é a realidade. Sempre digo que filho meu não vai para a federal, vai ter de pagar. Vai pagar, sim, porque posso pagar. Se eu colocá-lo numa federal, estarei tirando o lugar de outro que não pode pagar. Ele vai pagar. Vou prepará-lo para isto: eu pago um pouco, e ele, outro tanto, com a sua profissão. O que não pode é alguém que ganha R$10 mil, R$12 mil, R$15 mil por mês colocar o filho na universidade, enquanto aquele que ganha de dois a quatro salários mínimos trabalha de dia para entrar na universidade à noite, porque tem de pagá-la. Eu também entendo - não sou daqueles que dizem que a universidade pública federal não é importante - que a particular também é importante. Os que puderem pagar têm de pagar, e a universidade pública deveria ser para aqueles que não podem pagar.

Termino, Sr. Presidente, a minha fala, dizendo que programas como o Proep, por exemplo, e a Escola de Fábrica desempenham papel fundamental no desenvolvimento econômico e social, pela importante e essencial promoção da capacitação profissional dos jovens brasileiros.

É preciso reduzir os números da pobreza e da indigência em nosso País. Não é mais possível conviver com a situação social em que se encontram milhões de brasileiros e brasileiras. Queremos, verdadeiramente, um Brasil mais igual e só iremos conquistá-lo com grandes investimentos na área da educação.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.