O SR. FERNANDO BEZERRA (PTB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho ouvido, muito mais do que falado, sobre o Projeto de transposição do São Francisco, porque, quando era Ministro da Integração Nacional, tive uma participação que considero importante na elaboração desse Projeto.

Tenho grande respeito pelo Senador Antonio Carlos Magalhães. No passado, quando era Ministro da Integração Nacional, várias vezes, conversei com S. Exª, que me recebeu de forma cavalheiresca, sempre se posicionando de forma firme em relação a esse projeto, porém respeitosa.

Neste Governo, como disse, eu tenho não me omitido, mas evitado discursos, porque esse projeto que está aí tem um pouco da minha participação e não quero interferir para que este Governo não pense que quero comprar uma decisão política tomada acertadamente pelo Presidente Luiz Inácio da Silva em relação ao projeto.

Vejo que prevalece, de forma lamentável, o emocional ao racional. Usa-se até a religiosidade do nosso povo, quando o Bispo de Barra, na Bahia, faz greve de fome em Cabrobó, Estado de Pernambuco, para que não se faça a obra que vai beneficiar milhões de brasileiros. Tenho a convicção absoluta de que não seria um bispo da igreja católica que tomaria essa decisão querendo prejudicar milhões de pessoas, quando na religiosidade há sempre o sentido de atender os mais pobres, de atender a maioria do nosso povo. Não entendo por que embutir na religião uma decisão política eivada, tenho certeza, muito mais de desconhecimento de um projeto correto. Eu me disponho a discuti-lo em qualquer lugar do País.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Eu aceito a discussão.

O SR. FERNANDO BEZERRA (PTB - RN) - Peço a V. Exª, Senador, que me ouça como eu o ouvi, silenciosamente.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Posso lhe pedir aparte.

O SR. FERNANDO BEZERRA (PTB - RN) - Não concederei agora o aparte a V. Exª. Ao final, darei o aparte a V. Exª

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Agradeço a sua gentileza, mas guarde o seu aparte, porque saberei me defender e mostrar quais são os seus interesses no projeto.

O SR. FERNANDO BEZERRA (PTB - RN) - É bom que V. Exª diga quais são os meus interesses no projeto. Não aceito insinuação. Tenho respeito por V. Exª, mas exijo que me respeite de igual forma. V. Exª diz que sabe os interesses. É preciso que a sociedade brasileira saiba quais são.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - De muito tempo, desde o tempo em que era Ministro.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Peço a V. Exªs...

O SR. FERNANDO BEERRA (PTB - RN) - V. Exª me insulta. Não aceito insulto de V. Exª, embora lhe tenho grande respeito. Sempre tive a disposição de discutir abertamente, com respeito, esse tema. Sabe V. Exª o quanto defendo honestamente, por convicção, esse projeto. Não aceito de V. Exª nem de ninguém insinuações de qualquer ordem. Sou um homem correto, sou um homem honesto. E tenho V. Exª nessa conta. Portanto, quero que V. Exª tenha em relação a mim o mesmo conceito que tenho de V. Exª.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - A idéia nem é de V. Exª; vem de Aluízio Alves.

O SR. FERNANDO BEZERRA (PTB - RN) - A idéia vem antes de Aluízio Alves; ela vem de Andreazza, que foi o primeiro a defender esse projeto; aliás, antes de Andreazza, defendeu essa idéia o Imperador Dom Pedro II. Estamos aqui no campo das idéias e não no campo das insinuações nem dos insultos, porque não sei fazer isso. Vim aqui defender um projeto, e V. Exª sabe que muitas vezes eu me retirei deste plenário para não defendê-lo, para não criar polêmica. Não quero que pense esse Governo que desejo aceitar a paternidade desse projeto, porque a idéia é de Aluízio Alves, ou de Andreazza, ou de Cícero Lucena, ou de quem quer que seja. Apenas defendo um projeto que entendo ser importante para o Nordeste e para o meu Estado.

Vim aqui muito mais para fazer um apelo ao Sr. Bispo Luiz Flávio Cappio para que abra uma discussão da racionalidade. Acho que na discussão a racionalidade deve estar acima da passionalidade, acima da questão religiosa. Posso estar errado, posso estar absolutamente errado, e me disponho a aceitar que estou errado ou não, mas desejo discutir o tema.

Não quero aqui, agora, entrar nos detalhes do projeto. Esse projeto, erradamente, foi chamado de “transposição das águas do São Francisco”, conceito que veio ainda do ex-Ministro Mário Andreazza, para dizer que é um bombeamento de águas excedentes que vão para o mar para beneficiar algumas populações do nordeste setentrional.

Tenho esse conceito. Posso estar errado, mas acho que o povo brasileiro não pode, em hipótese nenhuma, deixar de considerar a oportunidade de auxiliar tantos outros brasileiros que precisam de água. Se estou errado, se este Governo está errado, se o projeto está errado, por que não discuti-lo racionalmente? Por que passionalizar uma questão que não pode ser passionalizada? Por que não discutir esse projeto em razão do qual o Sr. Bispo faz greve de fome, correndo o risco de morrer por não se alimentar?

Eu quero aqui dizer que tenho a mais absoluta convicção de que este é um projeto que não traz prejuízo nenhum ao povo da Bahia, ao povo de Sergipe, ao povo de Alagoas, ao povo de Pernambuco, ao povo brasileiro. Se há prejuízo, eu gostaria de conhecê-lo. Por que estaria eu contra o povo da Bahia? Por que estaria eu contra o povo de Sergipe, contra o povo de Alagoas, contra o povo de Pernambuco, contra o povo do meu País? Eu tenho a obrigação de defender os interesses do povo do meu Estado, que eu represento aqui, mas se o interesse do povo do meu Estado prejudicasse os demais brasileiros, eu não seria capaz de defendê-lo aqui, Sr. Presidente. E eu não o farei!

Quero fazer um apelo para que a discussão seja racional, só isso! Que o Sr. Bispo desista de sua greve de fome. Por que agredir o Presidente da República? Não vim aqui, em tantas ocasiões, defendê-lo de forma enfática tendo em vista todos os fatos que aí estão, embora esteja convicto da honestidade do Sr. Presidente da República. S. Exª quer executar um projeto que está aí há anos. Faço um apelo à racionalidade. Se eu estiver errado, eu virei aqui dizer: errei! Mas, se eu estiver certo, por que passionalizar essa discussão? Por que levar avante uma greve de fome? Por que morrerem pessoas, se tantos morrem de sede neste País? Senador Antonio Carlos Magalhães, não serão as palavras emocionadas de V. Exª, que conheço como um homem de atitude e que muitas vezes coloca a emoção acima da razão, que vão fazer com que eu me distancie de V. Exª. O meu respeito é o mesmo porque o acompanho nos dez anos em que estou nesta Casa e sei que V. Exª é um homem de atitude.

Apelo a V. Exª para que discutamos racionalmente. Se eu estiver errado, pelo amor de Deus, prove-me! Eu tenho a convicção de que estou certo, V. Exª também tem. Por que não discutimos essa questão? Será que essa é uma questão de vida e morte? Será que algum bispo precisa morrer para que milhões de pessoas possam ser salvas pela água que pode ser levada para o São Francisco?

O meu dever é com o povo do meu Estado, o meu dever é com o Brasil. Pode ter certeza, Senador, de que não tenho aqui nenhuma atitude desonesta, não tenho nenhum interesse pessoal nisso. Tenho interesse pelo País.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. FERNANDO BEZERRA (PTB - RN) - Concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Fernando Bezerra, quero dizer que, com relação à outorga de água para projetos no São Francisco, havendo a transposição, estará esgotada a possibilidade de novas outorgas para novos projetos de irrigação em Minas e na Bahia. Esse é um argumento forte.

O SR. FERNANDO BEZERRA (PTB - RN) - É um equívoco de V. Exª. Se V. Exª permitir, eu posso discutir essa questão em outro momento, mas é um equívoco. Nem o projeto do Baixio do Irecê... Nós temos hoje, claramente, dois São Francisco: um a montante e o outro a jusante. Estamos falando do projeto a jusante do São Francisco, onde há uma vazão obrigatória. Estamos falando de águas que vão para o mar. Permita-me, mas V. Exª está equivocado. Estou disposto a ter uma discussão aberta com V. Exª.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Perfeitamente.