O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Alvaro Dias, que preside esta sessão, amanhã, dia 1º de outubro, é o Dia Internacional dos Idosos. No dia 27 próximo passado, comemoramos o Dia Nacional do Idoso. Como amanhã é sábado, faço do meu pronunciamento no dia de hoje uma homenagem aos mais de 20 milhões de idosos do nosso País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tanto já foi dito sobre envelhecer que acabamos, por certo, principalmente eu, aqui da tribuna, sendo repetitivos; mas a repetição não deixa de ser uma forma eficiente de insistir e de transformar; transformar conceitos, atitudes e sentimentos, criar novas possibilidades. É disso que estamos falando, mesmo que o discurso, talvez, para muitos se repita; mas, se ele puder acender novas chamas, podem ter certeza de que terá valido a pena.

Os idosos no Brasil fizeram uma grande mobilização no dia 27 de setembro, lembrando o Dia Nacional do Idoso. Eles estão repetindo essa mobilização nesta semana, culminando amanhã, dia 1º de outubro, no Dia Internacional do Idoso. No mundo todo, amanhã, as pessoas terão de parar, pensar, refletir sobre política para os idosos.

Envelhecer, alguém já disse, é um privilégio. E o medo de envelhecer que invade os mais jovens, apesar de ser compreensível, pois implica a finitude, precisa ser desmistificado, a fim de que a terceira idade possa ser vista com um olhar mais positivo.

Para envelhecer bem, devemos respeitar cada um dos nossos dias, cada uma de nossas experiências, pois somente assim vamos saber dar valor à vida que nos cabe a cada momento. Viver não é um verbo restrito a quem tem dez, vinte, trinta ou quarenta anos. Viver é dedicar-se a cada dia até a finitude.

Para os mais jovens, eu sempre digo: “Se você nega vida e direitos aos mais velhos, está negando a si mesmo o direito de ter mais vida e envelhecer com dignidade. O tratamento que você concede hoje ao idoso pode ser o tratamento concedido a você amanhã”.

Sr. Presidente, o Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia - IBGE publicou uma atualização do perfil demográfico do País. Já somos 182 milhões de indivíduos, quase o dobro da população que existia em 1970, que era de 93 milhões de pessoas. Sem dúvida, houve um crescimento notável, mas o que realmente chama a atenção é o envelhecimento da população brasileira, reflexo, com certeza também, de um fenômeno mundial.

Conforme as estatísticas em nosso País, os maiores de 60 anos totalizam hoje, Senador Sibá Machado, cerca de 20 milhões, representando quase 11% da população. No Brasil e em praticamente todos os países, assiste-se a um acontecimento inédito em toda a história da humanidade: a explosão numérica dos idosos. As projeções mostram que a população de idosos, que em 2000 era de somente 4,8%, será de 14,3%, em 2050. A população menor de 15 anos, que em 2000 era em torno de 47 milhões, em 2050, será somente de 35 milhões. Esses dados mostram que no Brasil as pessoas estão vivendo muito mais. Será o quinto maior País do mundo em população idosa.

O declínio da fecundidade no Brasil, em trinta anos, é maior que o da Inglaterra em 120 anos. O recorde demográfico mostra que a taxa de fecundidade caiu de 6,3 em 1960 para 2,3 em 2000.

Mesmo que eu não possa estar dizendo aos mais velhos que uma revolução de pensamento aconteceu no mundo inteiro e todas as pessoas resolveram respeitar a história, o conhecimento da vida, as limitações do direito dos idosos, eu quero dizer a eles que a construção desse sonho tem que continuar, tem que ser perseguida.

Ora, Sr. Presidente, nós sonhamos e conquistamos aqui no Brasil o Estatuto do Idoso, que amanhã fará aniversário de dois anos. Projeto de nossa autoria, sancionado pelo Presidente Lula, exatamente no dia 1º de outubro, Dia Internacional do Idoso.

Sr. Presidente, por exemplo, preparar os jovens para o processo de envelhecimento, é uma das formas de praticar mudanças. O art. 22, do Estatuto do Idoso, propõe que nos currículos mínimos dos diversos níveis do ensino formal sejam inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre matéria tão importante: a vida.

O Estatuto prevê ainda o respeito à inserção do idoso no mercado de trabalho, preparação profissional, tendo em vista suas condições físicas, intelectuais e fundamentais, pois eles podem e devem contribuir com a sua experiência para o crescimento do país.

O Estatuto do Idoso faz constar em seu bojo o direito à educação formal e profissional.

Dados do INEP registram que, no ano de 2000, foram 1.637 ingressantes com mais de 60 anos nas universidades. Já em 2001, foram 1.661; no ano de 2002, foram 2.292; em 2003, 2.886. Com isso, vimos um aumento de 60% de idosos que passaram a estar na universidade.

Mas, infelizmente, Sr. Presidente, o grau de escolaridade entre os idosos ainda é muito pequeno.

O Estatuto do Idoso é lei. Ainda que a aplicação de algum dos seus artigos esteja sofrendo resistência por parte de alguns setores, entendo que é só uma questão de tempo, pois, sem sombra de dúvida, o Ministério Público está ajudando muito para que o estatuto seja cumprido na íntegra.

No art. 40 do Estatuto do Idoso, está prevista, por exemplo, a gratuidade de duas vagas no transporte interestadual para maiores de 60 anos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Lamentavelmente, esse direito por algumas empresas de ônibus não está sendo concedido. Entraram com medida liminar no STJ, onde foram vitoriosos.

Apesar das dificuldades, quero dizer que não desistimos da batalha. Ingressamos com um recurso junto ao Supremo. Para que não se tenha mais dúvida, apresentei, no Senado, emenda constitucional. Pois bem. Se a lei ordinária não é respeitada, fruto do Estatuto, vamos agora, então, mexer na Constituição. Vamos aprovar emenda constitucional garantindo ao idoso transporte gratuito intermunicipal, semi-urbano e interestadual. Aí, de uma vez por todas, essa polêmica vai acabar.

Quero lembrar também que cabe à sociedade, às associações de aposentados e pensionistas, às federações e confederações como a Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - , enfim, a cada cidadão e cidadã, mediante a lei, exigir o cumprimento dos seus direitos. A participação de cada um é fundamental para que o Estatuto do Idoso, que juntamente com vocês, da terceira idade, seja efetivamente respeitado e aplicado. Foi uma luta transformá-lo em lei, mas nós, Senadores e a sociedade organizada, conseguimos. A nossa força, nossa união e essa determinação fizeram isso acontecer. A lei tem que ser cumprida.

A Anvisa, Sr. Presidente, publicou, no último dia 27 de setembro, como uma forma de comemorar o Dia Nacional do Idoso, a Resolução nº 283, que regulamenta o funcionamento de instituições que cuidam dos idosos. O objetivo dessa resolução, que quero aqui elogiar, é garantir à população idosa moradia com qualidade, serviços e direitos assegurados na Lei nº 8.824, ainda de 1994, e também previstos no Estatuto do Idoso.

Essa nova legislação garante a prevenção e a redução de riscos sanitários à saúde, aos quais ficam expostos os idosos que se utilizam ou que vivem nessas instituições.

Quero dizer, Sr. Presidente, aos nossos idosos, ao nosso povo, também, que eu sei que, à medida que a idade avança, ela exige maiores cuidados físicos em relação ao organismo. Tais cuidados incluem uma série de questões, por exemplo, caminhada diária, que traz benefícios, possibilitando desfrutar da natureza e de melhores condições físicas do próprio corpo.

Sr. Presidente, ontem a Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto de nossa autoria que diz que todo idoso que não puder caminhar, transitar sozinho, ele terá direito, uma vez aposentado, a um adicional de 25% à sua aposentadoria para pagar o acompanhamento.

Senador Alvaro Dias, quero de público dizer que falei para V. Exª que também ontem iríamos aprovar na Comissão um projeto relatado pelo Senador Eduardo Azeredo, pelo qual tenho o maior respeito, pela sua história e sua caminhada - e disse a S. Exª também -, que só não foi aprovado porque nós, a pedido do Ministério da Economia e do Ministério da Previdência e Assistência Social, pedimos vista para ver a repercussão econômica. Já olhei e informo a V. Exª que devolvo, na próxima terça-feira, com parecer favorável, seu projeto, que vai garantir que aquele cidadão que ganha somente um salário mínimo não tenha esse salário usado para efeito de cálculo, para que ele possa receber aquele auxílio de um salário mínimo sem ter que comprovar que a renda per capita da família não ultrapassa um quarto do salário mínimo. Pelo menos, se um ganha um salário mínimo, o outro também poderá ganhar. E posso dizer que entrego dando parecer favorável. Tenho projeto semelhante, mas entendo que o seu projeto é mais abrangente, por isso o devolverei sem nenhuma restrição, com parecer favorável. E anuncio aqui, como homenagem também aos idosos, já que neste dia V. Exª está presidindo a sessão.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, ainda quero dizer também que esta luta continua. Avançaremos, com certeza, ano a ano, até que consigamos alcançar um salário mínimo que dê a nossa gente o direito a envelhecer com dignidade. Como sempre digo, 100 milhões de brasileiros dependem do salário mínimo. Continuamos empenhando-nos na recuperação da defasagem salarial que atinge os proventos dos aposentados e pensionistas.

Quero dizer que apresentei no Senado o Projeto de Lei nº 58, de 2003. O Senador Mão Santa, que não está presente, é Relator da matéria e já deu parecer favorável. Também o Senador Delcídio Amaral, que é Relator em uma outra comissão, tem entendimento favorável ao Projeto de Lei nº 58 e pediu agora que fosse ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que entendo também deve dar parecer favorável, para que os aposentados e pensionistas voltem a receber o número de salários mínimos que recebiam na época em que se aposentaram.

Então, anunciamos que, pelo relatório do Senador Mão Santa e do Senador Delcídio Amaral, o Projeto de Lei nº 58, que é o grande sonho dos aposentados e pensionistas, poderá ser aprovado se as Comissões correspondentes acompanharem o parecer.

Sr. Presidente, concluo, porque o tempo efetivamente terminou, dizendo que é fundamental que continuemos sonhando e lutando para que os nossos idosos possam envelhecer com dignidade.

Digo: o tempo de cada um é agora, não é amanhã.

Meus sonhos, eu escrevo no papel, em forma de projetos e discursos, assim como foi o Estatuto do Idoso. Com meus sonhos, com minhas mãos de trabalhador, com essa vontade de colaborar no campo social, Sr. Presidente, e com muito carinho que eu reafirmo essa união permanente com os idosos e pensionistas na busca da sua cidadania.

Sr. Presidente, permita-me apenas mais um minuto. Peço que V. Exª receba como lido um pronunciamento cujo assunto volto a tratar mais uma vez desta tribuna: a greve dos trabalhadores das universidades federais. A paralisação é legítima, começou há 45 dias e conta com a adesão de 40 instituições em todo o País.

Desde quarta-feira, cerca de mil trabalhadores estão reunidos na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Ministério da Educação, discutindo e buscando a retomada das negociações.

Então, encerro pedindo, Sr. Presidente, que seja inserida no meu pronunciamento a Carta do Comando de Greve da Andes, em que estão todas as reivindicações e a argumentação do motivo da greve. E peço ao Ministério da Educação, Sr. Presidente, que receba o comando de greve e estabeleça um processo de negociação, para que busquemos uma saída, vendo atendidas as justas reivindicações dos professores e dos funcionários das universidades, bem como mais investimento na Educação.

Então, fica ao Ministro da Educação, mais uma vez, um pedido para que restabeleça o processo de negociação e se busque um grande entendimento, que será bom para os alunos, os professores e o País.

Obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tanto já foi dito sobre envelhecer que acabamos por certo nos tornando repetitivos. Mas a repetição não deixa de ser uma forma eficiente de transformar!

Transformar conceitos, atitudes, sentimentos. Criar novas possibilidades. É disto que quero falar hoje, mesmo que o discurso talvez se repita, mas se ele puder acender novas chamas, então terá valido a pena!

Os idosos do Brasil fizeram a festa dia 27 de setembro, em comemoração ao Dia Nacional do Idoso. Eles estão repetindo a festa hoje, junto com os idosos do mundo inteiro. E se não estão, deveriam estar, pois hoje é o seu Dia. É 1º de outubro, Dia Internacional do Idoso!

Envelhecer é um privilégio e o medo de envelhecer que invade os mais jovens, apesar de ser compreensível pois implica na finitude, precisa ser desmistificado a fim de que a terceira idade possa ser vista com um olhar mais positivo.

Para envelhecer bem, devemos respeitar cada um dos nossos dias, cada uma das nossas experiências pois somente assim vamos saber dar valor à vida que nos cabe a cada momento. Viver não é um verbo restrito a quem tem 10,20,30 ou 40 anos. Viver é dedicar-se a cada dia, até a finitude.

Para os mais jovens eu sempre digo: Se você nega vida e direitos aos mais velhos, você está negando a si mesmo o direito de ter mais vida. O tratamento que você concede hoje ao idoso pode ser o tratamento concedido a você amanhã.

Sr. Presidente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, publicou uma atualização do perfil demográfico do país. Já somos 182 milhões de indivíduos, quase o dobro da população existente em 1970, que era de 93 milhões de pessoas. Sem dúvida, um crescimento notável. Mas, o que realmente chama a atenção é o envelhecimento da população brasileira, reflexo de um fenômeno mundial.

Conforme as estatísticas, em nosso país os maiores de 60 anos totalizam hoje cerca de 20 milhões de indivíduos, representando quase 11% da população. No Brasil e em praticamente todos os países do mundo, assiste-se a um acontecimento inédito em toda a história da humanidade: a explosão numérica dos idosos.

As projeções mostram que a população de idosos que em 2000 era de 4,8 será de 14,3 em 2050. A população menor de 15 anos em 2000 era de 46.180,07 e em 2050 será de 35.057,3 . O Brasil será o 5º maior país em população idosa no mundo.

O declínio da fecundidade no Brasil em 30 anos é maior do que na Inglaterra em 120 anos.

            O recorte demográfico mostra que a taxa de fecundidade caiu de 6,3 em 1960 para 2,3 em 2000.

Mesmo que eu não possa estar dizendo aos mais velhos que uma revolução de pensamento aconteceu no mundo inteiro e todas as pessoas resolveram respeitar a história, o conhecimento de vida, as limitações, os direitos dos idosos, eu quero dizer a eles que a construção desse sonho deve continuar a ser perseguida.

            Ora essa, nós sonhamos e conquistamos o Estatuto do Idoso.

Por exemplo, preparar os jovens para o processo de envelhecimento é uma das formas de praticar mudanças. O art. 22 do Estatuto do Idoso propõe que nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal sejam inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria.

            O Estatuto prevê ainda, o respeito à inserção do idoso no mercado de trabalho e a profissionalização, tendo em vista suas condições físicas, intelectuais e psíquicas, pois eles podem e devem contribuir com a sua experiência para o crescimento do país.

            O Estatuto do Idoso faz constar em seu bojo o direito à educação formal e profissional.

Dados do INEP registram que:

No ano de 2000 foram 1637 ingressantes com + de 60 anos nas Universidades. No ano de 2001 foram 1661. No ano de 2002 foram 2292. No ano de 2003 foram 2886. De 2000 para 2003 o aumento foi de 60%.

Mas infelizmente os idosos ainda têm um grau de escolaridade muito baixo e as oportunidades de ensino são escassas.

            O Estatuto do Idoso é lei e ainda que a aplicação de alguns de seus artigos esteja sofrendo resistência por parte de certos setores da sociedade, é só uma questão de tempo, porque perseverança nós temos de sobra!

No artigo 40 do Estatuto do Idoso está prevista a gratuidade de duas vagas no transporte interestadual para os maiores de 60 anos, com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.

Lamentavelmente este direito ainda não está sendo concedido, mas apesar das dificuldades não desisti da batalha e irei apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição que abranja transportes intermunicipais e interestaduais, além do urbano que já existe.

Mas, cabe também à sociedade, às Associações, Federações, enfim a cada cidadão e cidadã, mediante a Lei, exigir o cumprimento de seus direitos. A participação de cada um é muito importante para que O Estatuto do Idoso, que, juntamente com vocês meus amigos da terceira idade, é o grande aniversariante que hoje está completando dois anos, seja respeitado e cumprido.

            Foi uma luta transformá-lo em lei, mas nós conseguimos, nossa força, nossa união e determinação fizeram por onde.

            E lei é para ser cumprida!

A ANVISA publicou no dia 27 de setembro em comemoração ao Dia Nacional do Idoso, a Resolução 283 que regulamenta o funcionamento de instituições que cuidam de idosos.

O objetivo dessa Resolução é garantir à população idosa moradia com qualidade, serviços e direitos assegurados na Lei 8842/94 e também previstos no Estatuto do Idoso.

Essa nova legislação garante a prevenção e a redução de riscos sanitários à saúde, aos quais ficam expostos os idosos que se utilizam dessas Instituições.

Quero dizer aos nossos idosos também, que eu sei que a medida que a idade avança, ela exige maiores cuidados físicos em relação ao organismo. Tais cuidados incluem coisas simples, como por exemplo, uma caminhada diária, que traz inúmeros benefícios, possibilitando desfrutar da natureza, ou então coisas um pouco mais complexas, como a mudança de hábito alimentar objetivando alcançar melhor qualidade de vida, ou ainda, o uso regular de certos medicamentos, a fim de garantir a integridade física.

O dinheiro certamente não tem relação direta com todos os cuidados que poderíamos aqui transcrever, mas é fato que, a viabilização de alguns deles está diretamente ligada ao fator econômico.

Neste sentido, a luta pela recuperação do salário mínimo é absolutamente imprescindível.

            E continuo na luta, tentando avançar ano a ano até que consigamos alcançar o salário mínimo que nossa gente merece e até que o mesmo percentual seja estendido a todos os aposentados.

            Continuo me empenhando na recuperação da defasagem salarial que atinge os proventos dos aposentados.

Sei que vocês seguem nesta luta comigo. Vi o orgulho nos olhos dos aposentados que vieram dos mais diversos lugares do País, marchando rumo a Brasília no dia 14 de abril, pedindo a aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 58/2003 que apresentei e que busca recompor as aposentadorias pelo mesmo número de salários mínimos recebidos à época de sua aposentadoria.

Digo para todos nós: Quando a sociedade como um todo encara de frente a realidade do envelhecimento, ela parte para um novo comportamento, ela inclui os excluídos, ela cria uma nova sociedade disposta a formar um grande elo entre as gerações, ciente dos frutos maravilhosos que serão colhidos com esta atitude.

Digo para vocês, meus amigos da terceira idade: Continuem exercitando sua cidadania, continuem se respeitando e exigindo respeito. Sigam a construção de sua história sem dar ouvidos aqueles que querem fazer crer que só se constrói história até uma certa idade. Isso é bobagem e todo aquele que recebe a dádiva de envelhecer é testemunha disso.

Lutem pelos seus direitos, pelos seus sonhos. O tempo de cada um é o agora!

Meus sonhos eu escrevo no papel em forma de projetos, assim como foi com o Estatuto do Idoso. Com meus sonhos, com minhas mãos de trabalhador, com meu coração eu reafirmo minha união com vocês na empreitada pelos seus direitos e pela sua cidadania.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto a falar, como segundo assunto, mais uma vez, sobre a greve dos trabalhadores das universidades federais. A paralisação, que é legítima, começou há quarenta e cinco dias e já conta com a adesão de quarenta instituições em todo país. Desde quarta-feira, cerca de mil trabalhadores estão reunidos na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Ministério da Educação, discutindo e avaliando a situação.

            Os trabalhadores das universidades federais estão reivindicando a implantação da segunda etapa do Plano de Carreiras, nos níveis de capacitação e incentivo de qualificação; mudança na estrutura de tabela do Plano de Cargos, auxílio à saúde e reajuste do vale alimentação, entre outras. Também querem mais recursos para a manutenção das universidades públicas e hospitais universitários.

            Ontem, no final da tarde, recebi do Comando Nacional de Greve, documento intitulado Carta Aberta, onde os trabalhadores expõem os motivos da greve e situação atual, o qual peço que seja registrado nos anais da casa.

            Para finalizar, volto a fazer mais uma vez aqui desta tribuna um apelo para que o governo federal e o Ministério da Educação voltem a negociar com o comando nacional de greve dos trabalhadores das universidades federais para encontrar uma solução para o fim da greve.

            Era o que eu tinha a dizer.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e o § 2º do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Convite e Carta do Comando de Greve da Andes”.