A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, da mesma forma que o Senador Magno Malta, eu gostaria de ter participado da sessão especial promovida hoje. Mas, na hora em que fui chegando, o Presidente do Senado já estava encerrando a sessão e não tive oportunidade de fazer uma humilde homenagem às professoras e às crianças, pois a sessão era destinada a isso. Claro que foi uma homenagem que eu estava acompanhando, apesar de estar, ao mesmo tempo, discutindo a ação direta de inconstitucionalidade, sobre a qual vou tratar também, em relação ao sétimo leilão de petróleo. Acompanhei vários pronunciamentos aqui, entre os quais o do Senador Romeu Tuma, absolutamente emocionado com a questão dos professores e das crianças. Da mesma forma, os pronunciamentos dos Senadores Mão Santa, Magno Malta e o de V. Exª, Senador Valdir Raupp.

Todos temos, em nossa memória, pessoas muito especiais, especialmente professores, e mesmo as nossas mães, que, muitas vezes, sem ter a compreensão, o acesso ao conhecimento - às vezes, só assinam o nome -, mesmo assim sonham de uma forma absolutamente maravilhosa para que suas crianças tenham acesso ao conhecimento que elas não conseguiram ter. Professoras foram presenças marcantes em nossas vidas. Lembro, como hoje, eu bem pequenininha - quer dizer, pequenininha eu sempre fui, muito pequena -, ainda criança, lá na Catedral de Palmeira dos Índios, lendo o meu primeiro pronunciamento sobre o Dia das Mães, que tinha sido construído pela minha professora de português, Dona Petrúcia, que o fez para que eu lesse em homenagem às mães. Ou Dona Salete, também em Palmeira dos Índios, ou as Irmãs holandesas. Pessoas que foram essenciais na minha vida, professoras maravilhosas.

Claro que eu também vivenciei a experiência da discriminação, do acolhimento diferenciado, mas muitas professoras e professores maravilhosos passaram pela minha vida e foram essenciais para que eu estivesse também aqui hoje. Como disse, anteontem, o Senador Mão Santa, talvez, sem o acesso ao conhecimento, o destino de muitas meninas que nascem como eu talvez fosse o quartinho de empregada ou vender o corpo por um prato de comida. E, hoje, estamos aqui, representando o povo de bem e de paz da minha querida Alagoas e do meu Brasil.

Algo que me marca profundamente quando vejo as palavras é que elas tanto servem para esclarecer, tanto servem para o exercício do aprendizado, que é ensinar e aprender, quanto servem para enganar. É uma coisa impressionante como este templo - com todo respeito aos outros templos -, dos rituais cínicos, dissimulados, rituais esnobes e sofisticados, este templo dos tapetes azuis do Senado e dos tapetes verdes da Câmara foi o que, objetivamente, Senador Mão Santa, retirou direitos conquistados pela luta, pelo trabalho, pelas lágrimas e pelo suor dos professores e das professoras.

Olha que coisa impressionante! Hoje fazíamos uma sessão especial. Hoje nós comemoramos, pelos nossos pronunciamentos, o Dia das Crianças, que é amanhã, junto com Nossa Senhora Aparecida, e o Dia dos Professores, dia 15, na Casa que deveria representar os interesses do povo, a mesma Casa que retirou direitos conquistados pelas trabalhadoras e pelos trabalhadores da educação na Reforma da Previdência, que impôs às professoras e aos professores da rede privada trabalhar mais dez anos, ou ter uma perda de até 35% de sua aposentadoria, e os da rede pública foram obrigados a trabalhar mais oito anos ou ter uma perda de 35% de sua aposentadoria, e que sequer foram beneficiados pela compensação na regra de transição da PEC Paralela.

Do mesmo jeito, as crianças brasileiras e os professores brasileiros também estão esmagados pelo Projeto do Fundeb, que foi uma luta histórica de todos nós que defendemos a Educação Básica, que defendemos mecanismos para a Educação Infantil, para o Ensino Fundamental, para o Ensino Profissionalizante, para o Ensino Médio, para a educação de jovens e adultos. A proposta do Fundeb, mandada pelo Governo deixou de fora as crianças na faixa etária de maior risco, justamente as crianças de zero a três anos.

Então, estamos falando pelas crianças, e o Governo encaminha um projeto que exclui as crianças de zero a três anos. E sabe V. Exª da guerra que alguns da base de bajulação do Governo promoveram aqui, inclusive para impedir a aprovação da minha proposta de emenda constitucional que tratava da educação infantil.

É por isso que além da DRU - imagine o significado para as mulheres e crianças! - esta Casa permitiu que fosse renovada por mais quatro anos a infâmia, criada no Governo Fernando Henrique, de saquear oficialmente da saúde, da assistência e seguridade social 20% para encher a pança dos banqueiros, retirando 20% da seguridade social para jogar na lama da especulação.

E o Governo Lula - votamos contra quando éramos da Oposição...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senadora Heloísa Helena, V. Exª me concede um aparte?

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Concederei o aparte em alguns segundos, Senador Mão Santa. Então, condenávamos com veemência o que era feito no Governo Fernando Henrique: por quatro anos, permitiu-se ao Governo saquear, roubar 20% da Seguridade Social e, portanto, da Saúde, da Assistência Social e da Previdência Pública, para jogar recursos no superávit e fazer a alegria dos banqueiros nacionais e internacionais. Aí o Governo Lula reeditou, por mais quatro anos, para também continuar saqueando os cofres da Seguridade Social.

É por isso que o povo odeia político, Senador Magno Malta e Senador Mão Santa, porque a generalização acaba sendo perversa, toca em todos nós, os do bem e os que estão a serviço da conspiração contra a humanidade e que se predispõem a ser parte das gangues partidárias ou a enriquecer metendo a mão no dinheiro público. E a generalização se torna perversa, porque não há como identificar, no uso das palavras, se existe coerência ou abismo entre o que as pessoas falam e o que as pessoas fazem.

Tanto havia as pessoas que falavam verdadeiramente, inclusive na época do debate da reforma da Previdência, da Desvinculação de Receita da União, dos debates sobre a educação infantil, como havia os outros também, que, com o mesmo cinismo e a dissimulação, se apresentavam comprometidos com as trabalhadoras e os trabalhadores da Educação, com as professorinhas e professorzinhos e as criancinhas e quando aqui estavam votando votaram contra essas pessoas.

Concedo um aparte a V. Exª, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Magno Malta, V. Exª perguntou por que eu não dei um aparte no discurso. Quero dizer e vou dar agora para V. Exª e para a grande Senadora Heloisa Helena. Primeiro, fico com a sua filha: isso aí é a maior palhaçada, a maior enganação...

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Com todo o respeito aos palhaços.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - ... esse referendo. Mas, atentai bem - é difícil tentar enriquecer um discurso, Senadora Heloisa Helena, porque V. Exª é brilhante. Mas, atentai bem, ouviu Senador Magno Malta? Estou com a filha de V. Exª, mais pura do que todos os Senadores e os Deputados juntos. Atentai bem! E do que a Justiça. Está tudo podre: Poder Judiciário, Poder Legislativo e Poder Executivo. Doentes. Doença crônica. Feio mesmo! Atentai bem o mal - o mal nunca vem só. Quando sai lá do STF, aqui pega um fraco Presidente da Câmara e mete uma Medida Provisória avalizada, idealizada, e garante para o próximo ano um salário de R$27 mil. Atentai para a gravidade! Senadora Heloísa Helena, todas as inteligências do País hoje, com esse sistema, o Poder Judiciário ganhando R$27 mil, amarrado para o ano, vai querer entrar na carreira jurídica. Delegado, Desembargador, Promotor. Ninguém vai querer ser professor. Estão aí, Senadora Heloísa Helena, as bravas professoras e os professores mendigando uma audiência com o Ministro da Educação que ninguém conhece. E, atentai bem, Senador Magno Malta, na vergonha: o salário deles, se entrar pela porta estreita do concurso, e não pela escancarada da sem-vergonhice, varia de R$700,00 a R$1.300,00, para os intitulados, pós-graduados. Atentai bem, Senadora Heloísa Helena, há professoras no nosso Brasil que ganham R$270,00. Isso quer dizer que o salário do Judiciário é cem vezes maior do que o da professora. Ninguém vai querer. Este País não vai ter professor, pesquisador, médico. Quem fez isso foram as medidas provisórias de Lula e Severino, amedrontado pelo monstro do STF.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Permite-me V. Exª, Sr. Presidente, mais alguns minutos?

O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PL - ES) - Senadora Heloísa Helena, fique à vontade. Concedo mais cinco minutos a V. Exª. Depois acrescentarei mais cinco ao do Senador Valdir Raupp.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Não, V. Exª pode acrescentar mais dez ao do Senador Valdir Raupp, pois estamos aqui mesmo, os quatro, para trabalhar.

O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PL - ES) - É porque os Presidentes que se sentam aqui são tão benevolentes comigo que eu penso que a riqueza de um pronunciamento como esse que o Senador Valdir Raupp vai trazer, o País quer ouvir.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Acredito também nisso. Aliás, um dia, espero que ainda haja uma conspiração tecnológica para quebrar essa maquininha aí. Agradeço a V. Exª, de coração, meu querido Senador Magno Malta, e ao Senador Valdir Raupp - estou finalizando mesmo para que V. Exª possa falar.

Só para complementar mesmo. Eu iria falar hoje sobre uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com que entramos no Supremo Tribunal Federal, relacionada aos leilões de áreas para exploração de petróleo, mas deixarei para fazer isso depois. É um ato de entreguismo, de desrespeito à soberania nacional inimaginável, que inicia na próxima segunda-feira. Esperamos que o povo brasileiro possa fazer uma contestação, um protesto, no Rio de Janeiro, para impedir o leilão de áreas para exploração de petróleo, especialmente pelas grandes corporações internacionais, que acabam viabilizando o interesse dos Estados Unidos e de outros países que vivenciam esse tipo de civilização absolutamente insustentável em relação à geração de energia.

Eu não poderia deixar de registrar a minha homenagem. Sei que a história, por mais que seja contada pelos vencedores - e nós somos parte da história dos vencidos -, claro que quando alguém diz isso, a gente diz: somos os vencidos por enquanto; claro que fazemos parte da história dos vencidos e sabemos também que a história nada mais significa que palavras escritas por mulheres e homens aqui no solo do tempo.

E sabemos também o quanto essas palavras podem tocar mentes e corações espalhados pelo Brasil, porque existem palavras que, por meio das professoras e professores, palavras semeadas para sempre no ventre do mundo e em nossas cabeças e corações, palavras que souberam caminhar de forma livre, sem se deixar acorrentar, palavras que são semeadas em silêncio e que acabam florescendo aos gritos, aos berros mais belos e revolucionários dos que não se deixam domesticar nem silenciar. E essas palavras, que são palavras peregrinas, andarilhas, caminhantes, vão ocupando mentes e corações quando verbalizadas, ou pela palavra ou pelos gestos, pela linguagem dos surdos-mudos, em relação a tantas crianças e jovens espalhados pelo Brasil.

No entanto, do mesmo jeito que existem as palavras sinceras e, portanto, belas, não apenas pela articulação gramatical, mas por expressarem a sinceridade, há também as palavras traiçoeiras, fingidas, aparentemente doces, mas mentirosas, que formam uma verdadeira montanha para ocultar a verdade.

Então, que possamos, de fato, fazer com que o Senado, a Câmara, o Congresso Nacional assuma um compromisso com as crianças e com as trabalhadoras e os trabalhadores da educação, sejam da educação pública, sejam da educação privada.

O que não é possível é que a demagogia em relação às professoras e aos professores seja de tal forma, Senador Magno Malta, como aquela reforma da Previdência aqui aprovada. Imaginem o significado disso para uma pobre professora que agüenta 50 meninos de manhã e 50 meninos à tarde, que às vezes chega tão desesperada em casa que já não tem a paciência de ensinar a lição ao seu filhinho, à sua filhinha. A mentira foi repetida tantas vezes pelos aprendizes de Goebbels, o publicitário de estimação de Hitler, que as professoras não sabiam que seriam atingidas e, quando chegaram à seção de recursos humanos de uma pequena prefeitura espalhada pelo Brasil, foram comunicadas de que já não poderiam aposentar-se na semana seguinte, apesar da contagem regressiva que estavam fazendo, porque já não agüentavam a sala de aula em condições absolutamente indevidas de trabalho. E foram comunicadas - porque o Governo e os iluminados do Congresso Nacional aprovaram a reforma da Previdência - de que seriam obrigadas a mais oito anos de serviço ou a terem uma perda de até 35% da sua aposentadoria, mesmo ganhando salário mínimo nas prefeituras pelo Brasil, sem falar naquilo que o Senador Mão Santa...

(Interrupção do som.)

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - ...reivindicou, assim como tantos outros Parlamentares fizeram.

O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PL - ES) - Vou conceder mais dois minutos a V. Exª.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - O Governo não estabelece mecanismos para a Educação Básica ou Ensino Fundamental ou Educação Infantil; como é que, no ano 2005, estamos falando em creche? No ano 2005, estamos falando em Educação Infantil. A educação infantil que não é dada, Senador Magno Malta, e V. Exª sabe, porque quem está sendo utilizado hoje como olheiro do narcotráfico são os pequenininhos, são os menorezinhos. Aquele bem pequenininho que se esconde em qualquer brecha, em qualquer lugar para ser olheiro do narcotráfico. E é pago com o quê? Com um sanduíche de mortadela ou com a iniciação no crack, para, pela dependência, virar olheiro do narcotráfico ao longo da sua vida.

Aí o Governo joga 40% da riqueza nacional para encher a pança dos banqueiros e para viabilizar os interesses dos gigolôs do Fundo Monetário Internacional. E ainda querem que tenhamos paciência em relação à menininha que, em vez de estar na escola, está vendendo o corpo por um prato de comida, e à criança que, em vez de estar na creche ou na sala de aula, virou olheiro do narcotráfico para servir a esse sistema de violência e de marginalidade como último refúgio.

Portanto, aqui a minha homenagem, até porque sou professora. Estou como Senadora, provisoriamente, pela bondade e generosidade do povo de Alagoas. Mas tenho muita tranqüilidade, Senador Magno Malta, pelos votos que aqui dei, pelas lutas que enfrentei, pelas marcas que ficaram na minha alma, no meu coração e no meu corpo, inclusive enfrentando a cúpula palaciana e o Governo, aquele que ajudei a eleger. Tenho a consciência tranqüila de que, quando eu chegar em sala de aula, para voltar a comer giz como professora, serei recebida com beijinhos, muitas flores e bolo de chocolate pela Universidade Federal de Alagoas, que, aliás em greve, não consegue sequer uma audiência para estabelecer as novas discussões.

Então, é a demagogia do incentivo à universidade que trata da pesquisa, do ensino e da extensão; a demagogia em relação ao Ensino Fundamental profissionalizante, educação de jovens e adultos, Ensino Médio, Ensino Fundamental e Educação Infantil, e o abismo gigantesco do discurso e da realidade objetiva que se configura no Orçamento. É no Orçamento que se configura o compromisso ou não com a educação pública gratuita e de qualidade, especialmente para os filhos da pobreza, porque esses precisam do setor público funcionando, com a competência necessária, com o rigor técnico necessário, com as condições objetivas de salário, igualmente necessárias.

Por isso, só fazemos a homenagem às professoras, aos professores e às crianças brasileiras com a nossa luta cotidiana, e não com a expressão fingida, cínica e mentirosa das palavras.