O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quando fiz a defesa do voto de pesar à família de Luiz Menezes, era minha intenção falar de uma música de sua autoria chamada “Piazito Carreteiro”.

            “Piazito Carreteiro”, Senadora Serys Slhessarenko, foi escrita por Luiz Menezes. Gostaria de ler a letra dessa música e solicitar que fosse inserida no voto de pesar:

Piazito Carreteiro, de bombacha remendada

Vai cantando pela estrada a canção do boi barroso

Que a tradição lhe ensinou

Piazito Carreteiro do cusco amigo e companheiro

Que nunca teve infância, pois não pode ser criança

Porque a vida não deixou

(E cantando lá se vai êra, era, êra boi de ponta.

Nóis já temo chegando

E cantando lá se vai, êra, êra, êra boi do coice, segue o piazito cantando. Piazito carreteiro, que ainda de madrugada sai repontando a alvorada lá pro fundo da invernada, onde a noite se ausentou. Piazito carreteiro, menino, gaúcho, guapo, simbolizam os teus trapos a legenda dos farrapos que a história glorificou. Adeus priminha, que eu vou me embora. Não sou daqui sou lá de fora.

Senadora Serys Slhessarenko, é uma homenagem a Luiz Menezes, mas estendo a V. Exª, como gaúcha, hoje no Mato Grosso, Senadora que orgulha aquele Estado e que conhece essa letra, uma obra que será sempre lembrada pelo povo gaúcho, de autoria do Luiz Menezes, que será enterrado daqui a nove minutos.

A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Com certeza, Senador, eu agradeço. É emocionante ouvir essa letra. Ela é de inestimável valor para o povo brasileiro, eu diria.

Será atendida a solicitação de V. Exª, em conformidade com o Regimento.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Srª Presidente Serys Slhessarenko, Senador Mão Santa, Senador Heráclito Fortes, na mesma linha de V. Exª, faço meu pronunciamento de hoje falando um pouco mais dos professores.

Gostaria, Srª Presidente, de deixar aqui, mais uma vez, um abraço carinhoso e respeitoso a todos os educadores, homens e mulheres do País. Agradeço sinceramente o esforço diário que vocês fazem na alfabetização de nossas crianças, e não somente delas, mas de todos os brasileiros e brasileiras que estão sendo alfabetizados.

Agradeço sua tenacidade na formação educacional dos nossos jovens do ensino médio, dos mais adultos, dos jovens na universidade e também dos mais idosos, que, com alegria, constato que estão voltando, não apenas para aprender a ler e escrever, mas também aos bancos da universidade.

Todos sabem do amor e do carinho que vocês imprimem em sua profissão e sabem também das dificuldades que enfrentam sob diversos aspectos.

Está aí a regra de transição, em que foram discriminados; estão aí os professores das universidades em greve. E não há acordo, não há entendimento.

Mas o que quero dizer para vocês é que a meta de resolver o problema da regra de transição para aposentadoria dos professores é urgente, e esta é uma forma de homenageá-los. Por isso, estaremos conversando hoje com o Deputado Relator Roberto Magalhães, às 11 horas e 30 minutos. Tenho certeza de que S. Exª vai inserir naquela parte da PEC paralela a regra de transição para os professores.

A regra de transição, que infelizmente foi rejeitada para os professores, estabelece que a idade mínima do professor, 55 anos para o homem e 50 anos para a mulher, poderá ser reduzida em um ano, sempre que fosse comprovado um ano de contribuição além do que foi exigido. Ou seja, aqueles 25 anos considerados para a aposentadoria dos professores.

Sempre tive o entendimento de que não haveria essa cruzada nacional que os professores estão fazendo, já que isso estava contemplado na regra de transição. Mas foram os próprios professores que me alertaram que, infelizmente, foram excluídos. Sei que a regra de transição representa muito para essa categoria. Faremos de tudo na Câmara dos Deputados - e creio que posso falar aqui em nome da maioria dos Senadores, tomo essa liberdade -, e se aquela Casa colocar, como já havia colocado o Deputado José Pimentel, Senadora Serys Slhessarenko - é bom resgatar que S. Exª havia colocado -, o Deputado Roberto Magalhães, de Pernambuco, há de colocar também, e o Senado Federal há de ratificar, a fim de que não reste dúvida alguma. Se restar dúvida, com certeza já temos um parecer da Consultoria do Senado Federal, que diz que, como foi um ato discriminatório, se os professores forem ao Supremo Tribunal Federal, provavelmente - não podemos prejulgar -, obterão o mesmo direito de todos os outros trabalhadores, pois apenas aquela categoria foi excluída. Para que não seja necessária a ida ao Supremo Tribunal Federal, um questionamento administrativo junto aos órgãos competentes a assegurar a aposentadoria aos professores, faremos, se necessário, a alteração na PEC paralela, conforme conversa preestabelecida com o Deputado Roberto Magalhães.

Srª Presidente, faço questão ainda de vir a esta tribuna para falar de um projeto que a Comissão de Assuntos Sociais há de votar, espero eu, na próxima semana. O projeto é de minha autoria e é, a meu ver, um dos mais importantes que apresentei. Digo “que apresentei” porque entendo que outros projetos tão ou mais importantes como este foram apresentados por outros Parlamentares (Deputadas e Deputados, Senadoras e Senadores). Trata-se do Projeto de Lei nº 126, que institui o Programa Nacional de Estímulo ao Emprego de Trabalhadores Experientes (Pnete).

Srª Presidente, trato muito com as discriminações do negro, do índio, da criança e do idoso, junto com V. Exª, que atua em todas essas áreas também - mas destaco aqui a da mulher - e, infelizmente, constatamos que há uma discriminação hedionda contra homens e mulheres com mais de 45 anos. Por isso, apresentamos um projeto de lei para que haja um certo incentivo, um incentivo simbólico, pois o homem ou a mulher com 40, 45 anos ou mais, 50, 55, ou mesmo 60 - já voltei a 45 -, está mais do que habilitado, mais do que capacitado, mais do que preparado para exercer sua função pela qual o empregador o contratar, produzindo com qualidade, aumentando a produtividade e o lucro daquele que investir nesse homem ou nessa mulher considerados experientes.

Mas como infelizmente existe o que chamo de “discriminação hedionda”, estamos assegurando no Projeto um incentivo, apenas simbólico, de R$ 200,00 a cada empresa que contratar um cidadão com idade superior a 45 anos. Tenho certeza de que, após a contratação, a alegria desse empregador será tão grande que ele inclusive abrirá mão do incentivo.

E por que apresento isso? Em primeiro lugar, porque, no Projeto mesmo, reconheço que os jovens representam hoje a maior parcela dos desempregados brasileiros, constituindo 44% do total de pessoas à procura de trabalho. Mas, por outro lado, demonstro que o índice de desemprego entre os trabalhadores mais velhos tem crescido de forma assustadora no Brasil. E cito, como exemplo: entre 1993 e 2002, a taxa de desemprego entre os trabalhadores mais novos aumentou em 39% - vejam bem: entre os mais novos, aumentou 39%! -, mas entre os mais de 40 anos, Senadora, aumentou 75%; praticamente o dobro. E hoje, se observarmos a massa de desempregados, veremos que o percentual enorme diz respeito àqueles trabalhadores com idade entre 40 e 59 anos de idade. E digo mais: o período médio de desemprego também aumenta sistematicamente entre os trabalhadores mais velhos. A idéia é implantar um programa de estímulo à contratação desses trabalhadores. O Projeto prevê que os empregadores que contratarem tais trabalhadores, desde que atendidos alguns requisitos básicos, farão jus ao recebimento de uma subvenção que poderá chegar a R$200,00 mensais.

Deixo na Mesa o Projeto na íntegra, Srª Presidente, com os devidos argumentos. Tenho quase certeza de que ele será aprovado na próxima semana, na Comissão de Assuntos Sociais. Em seguida, irá para a Comissão de Assuntos Econômicos e para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para ver se efetivamente não é inconstitucional. Sei que lá V. Exª é titular - uma das comissões em que V. Exª é titular -, e nós haveremos de aprová-lo lá, com a defesa de V. Exª.

Srª Presidente, esse projeto tem o apoio hoje de todas as centrais sindicais, de todas as confederações de trabalhadores. Estive ontem no Congresso da Cobap, Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, que está elegendo nova direção. Eles estão recolhendo assinaturas em todo o País para a aprovação do Projeto nº 58 - V. Exª o conhece -, que vai fazer com que o aposentado volte a receber os salários mínimos correspondentes àqueles da época em que se aposentou, e também farão movimento para a contratação dos trabalhadores experientes. É um momento importantíssimo.

Ao concluir, Senadora, não posso deixar de falar da febre aftosa, assunto tão debatido no País. Eu tenho o mesmo entendimento de V. Exª sobre o assunto: acho, sim, que o Governo não deveria ter diminuído os investimentos nessa área e também que a responsabilidade não é só dele. É um absurdo considerar assim.

Vou dar um exemplo. O Estatuto do Idoso foi aprovado pelo Congresso Nacional, o Governo o sancionou, e a sociedade tem que cooperar. Se alguns artigos não estão sendo aplicados, a responsabilidade é também da sociedade, inclusive das entidades que atuam nessa área, que devem brigar para que ele seja cumprido na íntegra, como o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Por que dou esse exemplo? Ora, se o Governo Federal tem responsabilidade sobre isso, o Governo Estadual também tem. A febre aftosa atinge também o Estado de V. Exª, mas sabemos que não é só lá. Basta fazer uma retrospectiva do que aconteceu nos últimos anos para ver que ela tem aparecido em diversos Estados. Então, os governos estaduais também são responsáveis.

A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Com uma correção, Senador: não é no meu Estado, mas em Mato Grosso do Sul.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Mato Grosso do Sul, exatamente. É bom esclarecer, para não ficar nenhuma dúvida.

Mas dizer que o fazendeiro não tem culpa?! Ora, é ele o primeiro que efetivamente deve cobrar a vacinação do gado. Ele tem que vacinar o gado e ficar permanentemente conferindo, denunciando caso não haja a dita fiscalização. Mas fica todo mundo quietinho, não é? Todo mundo quieto. Quando estoura o problema, o culpado é só o Governo Federal. Falo isso com tranqüilidade, e V. Exª é testemunha de que muitos me chamam de rebelde e a V. Exª também, porque viemos à tribuna e tanto criticamos como elogiamos certas medidas tomadas pelo Governo.

Como eu dizia ontem e repito hoje, ninguém espere meu voto para um salário mínimo de R$320,00. Não quero nem saber se é ano eleitoral. Se vierem aqui com um salário mínimo de R$321,00, venho para a tribuna e bato contra. E mostro que dá para pagar mais. Para atingirmos o valor com o qual nos comprometemos, o dobro do valor nominal somente - nem falo em valor real -, que é possível, seria R$400,00. No meu projeto, o valor é R$400,40. E é possível esse valor, e mostro como cheguei a ele. Mas, se digo isso com essa firmeza, quando digo que vou votar contra os R$321,00, se vier esse valor aqui para ser votado, digo também que temos que ser parceiros nas horas boas e nas ruins.

Culpar agora apenas o Governo Federal é uma irresponsabilidade. Todos são responsáveis pelo que está acontecendo: o Governo estadual, os fazendeiros e também o Governo Federal, porque, conforme ouvi hoje pela manhã, do próprio Ministro Roberto Rodrigues, houve diminuição dos investimentos na sua Pasta, o que impediu a aplicação adequada nos mais variados setores. É uma realidade. Mas também não dá para culpar somente o Governo Federal. Vamos dividir as responsabilidades e sair para resolver a questão, o que, espero, seja feito rapidamente, porque quem perde não é somente o Estado atingido, mas o povo brasileiro, a nossa política de exportação. O meu Estado é um dos maiores produtores também de gado, e, felizmente, não existe lá esse problema; mas já houve no passado. Por isso, é preciso alertar, neste momento, todos os Estados. Vamos dividir as responsabilidades e impedir que isso volte a acontecer.

Agradeço a V. Exª pela tolerância em relação ao tempo concedido a mim, a mesma que o Senador Mão Santa deu a V. Exª.

Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de mandar uma mensagem muito especial aos nossos educadores e educadoras de todo País:

Agradeço sinceramente o esforço diário de vocês na alfabetização das nossas crianças e não somente delas, mas de todos os brasileiros e brasileiras que estão sendo alfabetizados.

Agradeço sua tenacidade na formação educacional dos nossos jovens do ensino médio, dos mais adultos na Universidade e também dos mais idosos que, com muita alegria soube, estão voltando em grande número aos bancos universitários.

Todos sabem do amor que vocês imprimem em sua profissão e sabem também das dificuldades que vocês enfrentam sob diversos aspectos.

Mas, o que eu quero dizer para vocês é que a meta de resolver o problema da regra de transição para aposentadoria dos professores é mais que urgente e importante, é uma questão de justiça!

No Senado infelizmente o artigo foi excluído, mas esperamos sinceramente que na Câmara isto seja solucionado, pois estamos trabalhando pela inclusão do artigo naquela Casa.

            De acordo com o artigo que foi rejeitado, a idade mínima do professor, 55 anos, e da professora, 50 anos, poderia ser reduzida em um ano sempre que fosse comprovado um ano de contribuição além do mínimo exigido.

            Sempre tive o entendimento de que a regra de transição também se aplica aos professores.

Estarei reunido hoje com o Relator da Matéria, Deputado Roberto Magalhães, para que possamos conversar sobre a questão. Sei que o nobre Deputado é sensível à questão, assim como também o foi, o Deputado Pimentel quando da aprovação da PEC paralela.

Sei o que a regra de transição representa para sua categoria e creiam, faremos o possível para que vocês tenham uma resolução favorável para esta questão.

Faremos o possível para que vocês já tão sofridos, tão massacrados com seus baixos salários, tenham direito à merecida justiça!

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Proposta estimula a contratação de maiores de 45”