O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria, em primeiro lugar, de registrar a perda que tivemos hoje, no Rio Grande, de um dos maiores incentivadores do tradicionalismo gaúcho e da cultura gauchesca. Falo de Luiz Menezes, 83 anos, poeta, músico e homem de rádio e televisão.

Luiz Menezes é uma verdadeira legenda no cancioneiro popular gauchesco, um dos mais importantes poetas da nossa terra.

Luiz Menezes foi agraciado pelo Governo Estadual do nosso Rio Grande com a “Medalha Negrinho do Pastoreio”, a maior comenda do nosso Estado, em reconhecimento ao trabalho em prol da cultura rio-grandense e brasileira.

Da Câmara Municipal de Porto Alegre, em 1997, Luiz Menezes ganhou o “Prêmio Tradicionalista Glaucus Saraiva”, durante a Semana Farroupilha. Luiz Menezes, Sr. Presidente, é, sem favor algum, um dos mais premiados e festejados artistas da nossa terra, o que o faz um dos mais admirados do nosso Rio Grande.

Termino, numa homenagem ao grande Luiz Menezes, que faleceu hoje, citando uma estrofe do poema Última Lembrança, de sua autoria.

Quando eu morrer permita Deus que nesta hora

Ouças ao longe o cantar da cotovia.

Será minh’alma que num canto triste chora

E nessa mágoa o teu nome pronuncia.

            Luiz Menezes, com certeza, está nas pradarias do céu em boa companhia. Minha solidariedade a ele e a toda sua família.

            Sr. Presidente, depois deste pronunciamento, eu me deslocarei para a sede da CNTI, em Luziânia, Goiás, onde, às 16 horas, participarei, juntamente com o Ministro da Previdência, Nelson Machado, do congresso da Cobap.

O congresso marca os vinte anos da existência dessa entidade, que busca resgatar a história do trabalhador brasileiro, uma vez que, em 1º de maio de 2006, comemoraremos 120 anos de luta. Aliás, essa é a razão por que se dá o nome desse evento de hoje: “Trabalho, Consciência Social, Justiça e Solidariedade”.

Os participantes, mais de mil delegados de todo o País, estarão lá discutindo temas diretamente ligados à vida do povo brasileiro e não somente dos aposentados e pensionistas, como saúde, salário mínimo, Previdência, o PL nº 58, que está em debate aqui na Casa.

O objetivo da Cobap é buscar alternativas capazes de fortalecer a vida da confederação e de toda a nossa gente. A intenção é que nesse congresso surjam amplas mobilizações que aprovem o Projeto nº 58, que fará com que os aposentados voltem a receber o número de salários mínimos que recebiam na época em que se aposentaram. Enfim, a Cobap busca uma democracia real, em que a justiça de fato exista, um país solidário, justo e com qualidade de vida para todos.

Sr. Presidente, quero também lembrar que ontem foi 12 de outubro, Dia da Criança e também da Padroeira do Brasil.

Em 1716, D. Pedro de Almeida e Portugal, conhecido como Conde de Assumar, foi escolhido como o novo Governador da Província de São Paulo e Minas de Ouro. Ele tinha a árdua tarefa de apaziguar os conflitos na região mineira.

Veio direto de Portugal e, durante sua viagem, chegou à Vila de Guaratinguetá, onde foi recebido com grande festa. Passou na cidade treze dias, sob os cuidados do Governador da Vila, o Capitão-Mor Domingos Antunes Fialho.

Para alimentar a grande comitiva de Conde de Assumar, o Senado da Câmara mandou que alguns pescadores fossem conseguir peixes, já que a cidade estava rodeada pelo rio Paraíba do Sul.

Entre muitos, foram os pescadores Domingos Martins Garcia, João Alves, Felipe Pedroso em suas canoas. Lançaram as suas redes no Porto de José Corrêa Leite, sem tirar peixe algum.

Continuaram até o Porto de Itaguassu, muito distante, e João Alves, lançando a sua rede nesse porto, tirou o corpo da Senhora, sem cabeça; lançando mais abaixo outra vez a rede, tirou a cabeça da mesma Senhora. Os três pescadores limparam a imagem no rio e notaram que se tratava da imagem de cor negra chamada Nossa Senhora da Conceição. Guardaram a imagem num pano e continuaram a pescaria, que, até aquele momento, não lhes dava peixe algum. Dali por diante, em poucos lanços, foi tão abundante que os três ficaram com medo de naufragarem de tantos peixes que passaram a recolher do rio.

Só podia ser um milagre. Em três lançadas de rede foram retirados enfim um corpo, depois sua cabeça, e mais tarde, como eu descrevia, quantidades infinitas de peixes. Felipe Pedroso, profundamente católico, disse: “Foi intercessão da Virgem Maria, mãe de Deus”. Levou, então, a pequena imagem para sua própria casa e, poucos dias depois, começou a organizar orações, sobretudo a reza constante no terço. Novos milagres foram acontecendo, e a piedade foi aumentando incrivelmente.

Alguns padres jesuítas testemunharam, já em 1748, que “eram muitos os que aí se reuniam para pedir ajuda e proteção à Senhora, que eles chamam piedosamente de a Aparecida”.

Em 8 de setembro de 1904, foi realizada a solene coroação da imagem de Nossa Senhora Aparecida; em 1908, o Santuário foi elevado à dignidade de Basílica pelo Papa.

Em 1930, o Papa Pio XI proclamou Nossa Senhora Aparecida padroeira do Brasil. Em 1967, no aniversário de 250 anos de devoção, o Papa Paulo VI ofereceu a Rosa de Ouro ao Santuário Nacional inteiramente dedicado a Nossa Senhora da Conceição Aparecida. Em 1984, a Basílica foi declarada oficialmente Basílica de Aparecida Santuário Nacional pela CNBB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

Sr. Presidente, Nossa Senhora da Conceição Aparecida, hoje padroeira do Brasil, tem seu Santuário na cidade de Aparecida do Norte e reúne, como ontem, milhares de fiéis, de diferentes lugares e etnias.

Ah, o nosso Brasil! Tão diverso e tão rico, rico em suas terras, em seu meio ambiente, em sua cultura e em sua gente. Rico, mas tão carente de melhores condições de vida para os homens, para as mulheres, para as crianças e para os idosos; tão carente de um sistema de saúde melhor, tão carente de moradia, de melhores salários que comportem efetivamente o que manda a nossa Constituição.

O País é rico, mas possui péssima distribuição de renda. Nós somos um dos países, como eu dizia antes, de maior índice de concentração de renda, fator que, infelizmente, marca muito o Brasil no contexto internacional. De acordo com o relatório da ONU divulgado no mês passado, o Brasil tem a maior desigualdade social de toda a América Latina, ou seja, a maior concentração de renda de toda a América Latina.

Nós que, no dia 12 de outubro, comemoramos também o Dia das Crianças, temos registro de que, na faixa de 5 a 15 anos, o Brasil ainda tem 2,7 milhões de crianças e adolescentes explorados no trabalho infantil. Esse número representa 7,46% da população nessa faixa etária.

Nós, que estamos diante de um quadro de envelhecimento populacional, pagamos aposentadorias ínfimas aos nossos idosos, que contribuíram uma vida inteira para a Previdência.

Nós, que estamos diante da grave crise que poderia ser alterada com a votação daquela que cheguei a chamar, Senador Tião Viana, de minirreforma eleitoral, pois sequer é uma reforma política, ficamos travando debates de CPI em CPI, mas nada é feito para que esses fatos não se repitam no futuro; não aprovamos nada.

Nós, que temos quase um terço da população vivendo com até meio salário mínimo per capita, o que em termos absolutos, representa 49 milhões de pessoas, não decidimos, de uma vez por todas, pagar um salário mínimo decente para nossa gente.

Hoje o Relator do Orçamento na Câmara diz que o salário mínimo para o ano que vem será no máximo de R$321,00. A população espera o ano todo para ter um reajuste de R$21,00? É inaceitável, Sr. Presidente. Sou obrigado a declarar que, como votei contra os R$240,00, votarei contra os R$321,00, porque é um salário que ficará muito aquém do mínimo que eu poderia imaginar para atender aos interesses do trabalhador e da sua família.

Nós, que temos registros da exclusão do direito à educação que os pobres, negros, índios, enfim, todas as etnias têm, vemos que temos que estabelecer aqui um quadro de resistência para melhorar o salário da nossa gente e de todo o nosso povo.

Nós, que sabemos que os preconceitos aos quais diversos segmentos da nossa sociedade estão expostos, ainda temos resistência em pensar na igualdade e nos respeito às diferenças.

Senador Tião Viana, V. Exª sabe da minha luta, há quase 10 anos, para aprovar o Estatuto da Igualdade Racial, que não é votado; para aprovar o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que não é votado. Sempre há um argumento para evitar a votação desses dois Estatutos que vão melhorar a vida de 24,5 milhões de pessoas com deficiência. O Estatuto da Igualdade Racial - diria - melhora a vida do conjunto da população brasileira, porque combater os preconceitos interessa a brancos, negros, índios, mulheres, enfim, a todos os segmentos da sociedade.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, a padroeira do Brasil é uma santa de cor negra. Ela zela por todos nós, brancos, negros, índios e outras etnias, e quer, quem sabe, nos mostrar a importância de respeitarmos as diferenças.

O que será que essa imagem quer nos mostrar? Talvez ela queira que reflitamos sobre as diferenças e a possibilidade da convivência fraterna e respeitosa entre essas diferenças e aquilo que elas podem construir.

O Brasil resiste a todas as mazelas graças a sua boa gente, a muita fé e esperança. Peço que a padroeira do Brasil nos ajude mesmo a votar e avançar mais no Congresso Nacional. Que ela ilumine o povo brasileiro na determinação de lutar por seus direitos. Que ela nos ilumine, para que cumpramos as promessas que fizemos nas campanhas e aqui no Congresso de melhorar as condições de vida de toda a nossa gente. Que aprovemos, enfim, projetos que só aguardam a votação para fazer o bem à nossa gente. Que ela ilumine os governantes para que tomem as medidas necessárias para dar ao povo a tão merecida justiça social. Que ela abençoe todos, especialmente as nossas crianças e os nossos idosos, cercando-os de todo o amor e carinho que eles merecem. Era isso.

Muito obrigado, Sr. Presidente.