O SR. TIÃO VIANA (PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Heloísa Helena, Srs. Senadores, venho tratar de tema que diz respeito à saúde pública do Brasil, assunto que julgo inadiável. Falarei de uma decisão da Organização Mundial de Saúde de transformar a próxima semana em Semana Mundial da Alimentação Saudável.

De um lado, a fome e a miséria mutilam pessoas, fazem vítimas todos os dias - 35 mil crianças morrem de fome ou de doenças evitáveis todos os dias neste planeta; de outro, as doenças crônico-degenerativas matam ainda mais. Para surpresa de muitos, países em desenvolvimento ou com indicadores de pobreza têm já, nas doenças crônicas, as primeiras causas de mortalidade - pelo menos países com nível de desenvolvimento intermediário. Neste ano, no Brasil, teremos 1,289 milhão de mortes de brasileiros, dos quais 982 mil, 72% ou 73%, devem perecer devido a moléstias crônicas que, pela ordem de importância, são: doenças cardiovasculares, 32%; cânceres, 15%; doenças respiratórias crônicas causadas pelo tabagismo, que tivemos a determinação de enfrentar o debate com a sociedade aqui, com 8%; o diabetes com 5%; outras patologias crônicas, 12%; os ferimentos respondem por 11% das mortes; e as doenças infecciosas parasitárias, os óbitos maternos e os óbitos pré-natais, aqueles que ocorrem nos primeiros trinta dias, ou antes um pouco do nascimento, respondem por 17% das mortes restantes.

            Na próxima semana, estará na Internet uma página do Ministério da Saúde, abordando o guia de alimentação saudável. O fato é que o brasileiro rompeu com aquela música da época das liberdades democráticas em ascensão, que dizia que “dez entre dez brasileiros preferem feijão”. Hoje, as pessoas estão transferindo suas preferências alimentares para gorduras, biscoitos, produtos que, de fato, levam à ocorrência grave das chamadas doenças crônicas degenerativas. Não é à toa que há mais de cem mil mortes por ano em função dos acidentes vasculares cerebrais, os chamados derrames. O enfarto agudo do miocárdio ainda é o campeão das causas de morte em nosso País, e o diabetes é responsável por 5%.

As estatísticas médicas diretas da assistência à saúde mostram que poderíamos evitar a morte de pelo menos 60% a 70% dessas pessoas se tivéssemos como caminho do dia-a-dia a alimentação saudável, a ruptura com o sedentarismo e uma atividade física saudável, rompendo evidentemente com o fumo. Tivemos o cuidado de debater esse assunto e estamos com a responsabilidade de decidir qual o caminho adotará a sociedade brasileira em relação a isso. O Ministério da Saúde, seguindo orientação da Organização Mundial de Saúde, estabeleceu meta no sentido de que o Brasil incorpore a redução de 2% a cada ano, até 2015, da ocorrência de mortes e complicações em razão dessas doenças crônico-degenerativas. Se fizermos isso, asseguraremos uma economia financeira ao nosso País da ordem de U$4 bilhões nesse período e teremos condições de dar muitas contribuições em termos de qualidade de vida ao povo brasileiro.

Vale ressaltar que um dos destinos finais desses pacientes é exatamente a concentração nas chamadas Unidades de Terapia Intensiva. Os Estados Unidos gastam U$10 bilhões todos os anos com pacientes nas Unidades de Terapia Intensiva, que correspondem ao Orçamento do Ministério da Saúde para tratar todas as doenças no Brasil. E não temos tido a ousadia de fazer aquilo que pode custar muito pouco e que diz respeito à informação pelos meios de comunicação, isto é, um grande debate com a sociedade nas escolas, nas unidades de encontros sociais, com a colaboração de igrejas e instituições diversas. Essa é a dimensão da responsabilidade do Governo atual. A minha expectativa é a de que sejamos capazes e ousados o suficiente para tratar dessas matérias.

Vale lembrar que o ex-Ministro da Saúde Humberto Costa foi absolutamente claro ao falar da responsabilidade que deve ter o Ministério da Saúde na prevenção e no controle das doenças, quando apontou como desafio para o Brasil um verdadeiro paradigma. Refiro-me à chamada Lei de Responsabilidade Sanitária, ou seja, que as cidades, os governos estaduais, os governos municipais, os setores articulados da sociedade, como os chamados consórcios regionais de saúde, que deveriam ter pactuado as ações de prevenção e controle, que não tivessem alcançado metas e objetivos definidos arcariam com penalidades no seu financiamento público.

Infelizmente, o nosso País ficou desestimulado após a saída do Ministro Humberto Costa. Já não é essa prioridade do Ministério da Saúde. É uma lei que perdeu sua força, está inibida, acanhada nos corredores da burocracia do processo legislativo e do processo de decisão do Executivo brasileiro.

Lamento. Entendo que os números falam por si só. Os meios de comunicação têm tratado do tema. A Folha de S.Paulo fez um justo e elevado editorial tratando do tema. O Correio Braziliense, de Brasília, também o fez. Cabe a nós a responsabilidade de legislar a respeito desse assunto.

Apresentei três matérias legislativas sobre o controle de alimentação. Algumas estão tramitando nesta Casa e outras estão prontas para ir à Câmara dos Deputados. Espero que possamos efetivamente proteger o futuro das gerações brasileiras.

O rompimento do ciclo de ocupação rural do arroz, do feijão, da carne, que era comida moída, coisas simples que eram a base da alimentação do brasileiro e que evitavam essas doenças, deve ser um fator determinante de alerta para a retomada da qualidade de vida e da saúde do povo brasileiro.

Todos sabemos a dificuldade que tem hoje uma pessoa de classe média levantar do seu sofá, porque prefere insistir no controle remoto da televisão para não fazer exercício físico. Faz a opção clara pelo sedentarismo, como se tivesse que ser um escravo de uma tecnologia que não tem esse propósito.

Então, a responsabilidade é de todos: é do Governo, é da sociedade, é dos meios de comunicação e é das instâncias que fazem o processo legislativo.

O Senado brasileiro tem a obrigação, no meu entendimento, de fazer uma revisão prioritária das matérias relativas a esse tema que tramitam no Congresso Nacional, trazê-las à votação e, ao mesmo tempo, encaminhá-las ao Executivo para que tome as decisões cabíveis.

Antes de encerrar, concedo um aparte ao nobre Senador Eduardo Siqueira Campos.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Senador Tião Viana, vou-me valer da falta de tempo cronometrado, porque tendo a mais liberal libertária e freqüentadora deste plenário, para o bom debate, que é a nossa Presidente Heloísa Helena... Bom, vejo que V. Exª agora já tem o tempo marcado... (Risos.)

A SRª PRESIDENTE (Heloísa Helena. P-SOL - AL) - Só porque V. Exª ia falar. Sou libertária mesmo. (Risos.)

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - A Nação reconhece isso, com toda certeza, e justamente de forma muito meritória, Senadora Heloísa Helena. Mas, nós que somos freqüentadores deste plenário nas vésperas de feriado, nos pós-feriados, nas segundas-feiras, eu me alegro, Senador Tião Viana, ao ver V. Exª, um médico da Região Norte, da Amazônia, um profundo conhecedor das questões da saúde, levantar todas essas questões, abordar isso como alguma coisa que é responsabilidade coletiva nossa. Se não me engano, V. Exª mencionou no início do seu pronunciamento o Ministro da Saúde, e vi nos jornais, até com uma certa alegria, que o Ministro estava lutando para se libertar do vício do fumo. Espero que até como exemplo para a Nação, o Ministro atinja o seu objetivo, porque, sem interferir nos direitos individuais do cidadão, nós, como legisladores, como autoridades, temos responsabilidades. Não desejo partidarizar o debate, mas gostaria de lembrar um incidente envolvendo o ex-Ministro José Serra, hoje Prefeito de São Paulo. Ao chegar a minha residência, para um jantar, ele viu um Parlamentar de nossa Bancada fumando e ele disse: “Você fuma? Você ainda tem coragem de fazer isso, atentar contra a sua própria saúde e ainda dar este exemplo?” Aí o grupo todo concordou com o ex-Ministro. E o Deputado disse: “Olha, depois de uma opinião dessa, sinceramente, eu prometo que na sua próxima visita já serei um ex-fumante”. Então quero, em primeiro lugar, desejar a S. Exª, o Ministro Saraiva Felipe, por quem tenho respeito, que ele consiga atingir essa meta. E quero, Senador Tião Viana, refletir um pouco sobre essa dificuldade de que V. Exª falou. Nós temos uma constatação: houve aquela contribuição de alguns médicos cubanos, que para mim não é maior, ou melhor, do que a dos profissionais brasileiros. Porém, eles detectaram que, principalmente nas pequenas cidades, a população, muitas vezes pelos costumes alimentares, caminha para a desnutrição tendo a folha da mandioca, por exemplo, no quintal. Eu, quando Prefeito, tive a sorte - mas não foi ao acaso - de encontrar a professora Clara Brandão e a convidei para fazer um programa na cidade de Palmas. Ela foi e ensinou em nossas escolas o processamento da multimistura: pegar cuidadosamente a casca do ovo utilizado, higienizá-la, secá-la e ralá-la juntamente com a folha de mandioca no mesmo processo, adicionando isso na alimentação das crianças. Senador Tião Viana, V. Exª não tem idéia de como a multimistura mudou a curva do teor de nutrição dos pratos, geralmente só arroz e farinha, de muitas das famílias em Palmas, recém-inaugurada capital de Tocantins. Portanto, eu quero saudar V. Exª pelo pronunciamento e dizer que nós temos muitas responsabilidades coletivas. Precisamos dar o exemplo e nossa contribuição, sabendo que esse é um processo da sociedade como um todo, não apenas de uma autoridade, mas do coletivo do nosso País como Nação.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª o aparte que engrandece o meu pronunciamento e o incorporo com grata satisfação.

Senador José Agripino, ouço V. Exª com muita honra.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Tião Viana, eu tenho V. Exª na conta de um bom amigo e companheiro, um bom Senador, um Parlamentar de boa qualidade, combativo, defensor das suas idéias e do seu Partido, como é a sua obrigação. Mas eu quero dar mais um testemunho. Considero V. Exª um orgulhoso de sua profissão. Acho que V. Exª nem se lembre mais, faz um tempo já, dois, três anos, V. Exª estava meio esbaforido aqui no plenário, num fim de tarde, sôfrego para sair, e eu lhe disse: para onde vai, Tião? E V. Exª respondeu: “Vou a Basiléia”, uma cidade na Alemanha. Ia receber um prêmio internacional.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Basiléia, Suíça.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Ia a Basiléia, fronteira da Suíça com a Alemanha, receber um prêmio por trabalho profissional feito por V. Exª na qualidade de médico. V. Exª não perde oportunidade, está sempre abordando temas médicos, dando sua contribuição com sua experiência de vida, com a questão amazônida, dando uma contribuição importante, interessante, para que a saúde no Brasil seja uma prioridade e os bons exemplos sejam lembrados. E V. Exª lembra alguns bons exemplos, e eu quero lembrar aqui o meu bom exemplo. O Senador Eduardo Siqueira Campos falou da casca de ovo misturada com especiarias etc., que, incorporada à nutrição tocantinense, melhorou o padrão genético dos conterrâneos de Tocantins. O Ministro da Saúde do Governo de V. Exª, Deputado Saraiva Felipe, é hoje o que eu fui: fumante. Ele não está vendo o que eu via. Eu era Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e ousava cometer o desatino de fumar defronte das câmeras. Recebia e-mails, reclamando de minha postura de fumante defronte das câmeras e em ambiente público, onde eu deveria dar exemplo. Aquela e outras reprimendas, aquele e outro tipo de constrangimento que recebi pelo fato de ter o hábito de fumar, que cultivei durante 37 anos, me levaram a deixar de fumar, sem, como dizia agora o Senador Eduardo Siqueira Campos, apoio de Ziban nem de adesivo, nem de atenção de psiquiatra, nem de precisar recuperar o meu equilíbrio emocional. Nada! Consegui deixar na força de vontade. Diga ao Ministro da Saúde que, se ele quiser um bom conselheiro, procure o Senador José Agripino, que ele lhe dá a receita certinha de como aparecer bem ao povo brasileiro na condição de ex-fumante.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Transmitirei com muita alegria ao Ministro da Saúde o aparte que V. Exª faz, um aparte sempre de um sábio da política brasileira, lógico, sobretudo em seu raciocínio, e convincente. Direi ao Ministro desses três requisitos fundamentais para que possa absorver essa sugestão de V. Exª. Seguramente, quando V. Exª abdicou do cigarro, estava entendendo que morrem cinco milhões de pessoas por ano em razão desse hábito. Cem mil brasileiros morrem em razão desse hábito todos os anos - cem a duzentas mil pessoas. E nós temos o câncer de laringe, de esôfago, o câncer de rins, de bexiga, de pulmão, todos vinculados ao hábito do cigarro. Então, V. Exª se livrou a tempo de um mal que afeta a população brasileira de modo marcante.

E concluo, Senadora Heloísa Helena, dizendo que a responsabilidade do Ministério da Saúde, dos governos, é muito grande neste momento. Nós não temos mais a saúde sendo tratada como uma norma administrativa. Hoje, é um debate em tempo real com a sociedade pelos meios de comunicação, e a pactuação deve se dar desde o plano moral até o plano da informação e da partilha no que é conduzir a qualidade de vida do povo brasileiro.

Agradeço a V. Exª que, pelo coração generoso, me concedeu o tempo da tribuna.