O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o nordeste do Estado de Goiás é uma região rica e linda, mas seus recursos naturais e humanos não são devidamente valorizados. Os turistas se espantam com tanta beleza na mesma proporção que os moradores se assustam com tamanho desprezo por parte do Poder Público. Em março de 2004, durante visita ao nordeste goiano, no Município de Cavalcante, o Presidente Lula disse que “o povo não agüenta mais mentiras”. O mandatário acertou na frase, mas errou ao deixar a comunidade local à míngua de políticas sérias de desenvolvimento. O povo do nordeste não agüenta mesmo mais mentiras, inclusive aquelas acerca de seu futuro. Para os moradores, notadamente os descendentes dos bravos fundadores de quilombos, foi uma honra receberem em casa o Presidente da República, mas uma pena saber que isso valeu muito pouco além de ótimas imagens para a campanha de reeleição de Lula em 2006.

O que não falta ali são belas imagens, no lugar em que os especialistas em turismo batizaram de Caminho da Biosfera: a Chapada dos Veadeiros, um sítio natural do Patrimônio Mundial, o Parque de Terra Ronca, o Vão do Paranã, o Vale da Lua e um dos maiores complexos espeleológicos das Américas em São Domingos. São vinte Municípios, todos catalogados como turísticos pela Agência Goiana de Turismo, a Agetur, que, junto com os demais órgãos do Governo do Estado, tem realizado esforços na região. Porém, infelizmente, as autoridades federais só vão ali tomar banho de cachoeira, e o que prometem é pura cascata. Olham as cavernas de São Domingos e voltam para Brasília, desejosos de que o povo da região continue na Pré-História. Faltam investimentos sérios para gerar empregos, porque senão os jovens que o Presidente Lula viu em sua visita não terão como ficar na terra natal, vão migrar para a periferia das cidades, para Goiânia ou o Distrito Federal. Falta, sobretudo, respeito.

O Presidente Lula ganhou a eleição em Cavalcante nos dois turnos. Foi lá, discursou e ficou tudo por isso mesmo. O Governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo, criou projetos, como o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste Goiano, o Nordeste Novo. Marconi atende ao povo na área social, constrói rodovias, investe no saneamento, pavimenta ruas. No apoio à produção e ao comércio, Marconi instalou o Banco do Povo em todos os Municípios e emprega ali tudo o que ali arrecada. Fez um superprojeto de irrigação em Flores, benefício que será estendido ao Vale do Rio Correntes. A eletrificação rural, motivo para a visita do Presidente Lula à região, está chegando a todas as propriedades, inclusive às mais distantes, não por graça do Governo Federal e sim por política da Companhia Energética de Goiás, a Celg. Mas, sozinho, o Governo do Estado não dá conta. É preciso que o Presidente Lula vá ali não apenas em busca de belas imagens para a sua campanha reeleitoral. Como é que se pode dormir sossegado sabendo que na região o analfabetismo ultrapassa 22%, e que a taxa de mortalidade infantil é de quase quarenta crianças para cada mil nascimentos?

Está na hora de o Presidente da República minorar o sofrimento de um povo que ele mesmo, Lula, disse estar cansado de mentiras. Esta é a hora, Presidente Lula. O Governo Federal cumpriu sua meta de represar mais de 6% do PIB. E o nordeste goiano precisa muito. Em junho passado, o jornal O Popular discutiu a região como parte do seu eficiente ciclo de palestras e estudos denominado “Agenda Goiás”, que está ajudando a preparar o Estado para o período 2005/2015. Os índices apresentados no Agenda Goiás foram estarrecedores no âmbito do desenvolvimento e animadores quanto aos recursos naturais. Está no relatório do Agenda Goiás que dos 30 Municípios goianos onde a pobreza é mais intensa, 16 estão no nordeste do Estado de Goiás. Dos 20 Municípios da região, 15 estão entre os menores Índices de Desenvolvimento Humano, o IDH.

Washington Novaes, o jornalista que mais entende de meio ambiente no Brasil, assegura que “o cerrado detém um terço da biodiversidade da fauna e da flora do Brasil” e que “o nordeste goiano é decisivo para a preservação do cerrado”.

Apresentei uma proposta de emenda à Constituição, já aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, com a finalidade de incluir o cerrado e a caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. A medida é fundamental, segundo os ecologistas. Novaes alerta: “É preciso conter o desmatamento e transformar fragmentos do cerrado em unidades de conservação, para que se possa estudar a biodiversidade, fonte de novos medicamentos, novos alimentos e novos materiais. Seria importante criar um centro de pesquisa da biodiversidade na Chapada dos Veadeiros”. Dinheiro existe, tanto dos bilhões de reais que o Governo Federal paga em juros quanto o que sobra nos Ministérios, porque a incompetência impede de gastar. Mas há dinheiro também internacional. Washington Novaes lembrou, no Agenda Goiás, “que na Convenção sobre Mudanças Climáticas, em Buenos Aires, foi aprovada a inclusão de pequenos projetos de reflorestamento no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, pelo qual países ricos podem financiar projetos que reduzam emissões de poluentes e descontá-las de suas emissões próprias para cumprir o Protocolo de Kyoto”. Basta agora apenas orientar os produtores da agricultura familiar, inclusive os dos assentamentos, a fazer projetos, certificá-los e encaminhá-los para as fontes financiadoras. Nem isso o Governo Federal está fazendo.

Ainda bem que tem gente interessada no desenvolvimento do Nordeste, não com os bilhões de que dispõe o Governo Federal, mas com muita vontade de trabalhar pela região. Nessa lista, estão os Deputados Federais Carlos Alberto Leréia, Jovair Arantes, Pedro Chaves, Ronaldo Caiado, Sérgio Caiado e Vilmar Rocha, para citar apenas os mais votados nos Municípios. Também os Deputados Estaduais Ernesto Roller, Kennedy Trindade e Iso Moreira, além de suplentes como Marcelo Augusto, José Eliton Figueiredo, o doutor Eltin e Doriocan Santos. Acompanho a luta de vereadores e prefeitos, asfixiados pelos repasses de FPM cada vez menores e atribuições cada vez maiores. Eles têm um grande parceiro, o Governo do Estado de Goiás, através de órgãos como Agepel, AGDR, Agetop, Agetur, Celg e Seplan. Felizmente, o Governador Marconi Perillo se lembrou do esquecido Nordeste. Enquanto governantes levavam para lá apenas o desprezo, Marconi levou duas unidades da Universidade Estadual de Goiás, a UEG, em Posse e Campos Belos, além da UEG de Formosa, em que metade dos alunos é do Nordeste goiano.

O caminho do conhecimento é tão belo quanto o da biosfera. Washington Novaes, em suas pesquisas sobre o Nordeste goiano, concluiu ser necessário “investir em ciência, pois só assim o desenvolvimento e a preservação ambiental andarão juntos. A educação rural, com técnicas apropriadas e adaptadas ao meio, é fundamental para conter o êxodo”. Se o Governo do Presidente Lula tivesse realmente como prioridade o desenvolvimento regional, descobriria que com pouco dinheiro a Embrapa faria um trabalho fantástico em favor do Nordeste. Só que a Embrapa está sucateada, como os demais organismos federais de pesquisa. É uma pena, pois o Nordeste goiano, além de lindo, é fértil.

No final dos anos 70 e início da década seguinte, o Governo de Goiás fez o Projeto Alto Paraíso, para aproveitar o clima do lugar e produzir frutas. Infelizmente, a administração seguinte abandonou o projeto. Eu fui Promotor de Justiça na região, atuando em Alto Paraíso, Campos Belos, Cavalcante, Divinópolis, Posse, São Domingos e Teresina de Goiás. Dava dó passar pelas estradas e ver, às margens, dezenas de máquinas paradas por conta da desativação do Projeto Alto Paraíso, com prejuízos ainda não superados na geração de emprego e renda. Foi um erro que ainda pode ser corrigido. O clima continua propício, as pessoas continuam trabalhadoras e a terra permanece à espera do tal do desenvolvimento sustentável. Já se produz alimento como o trigo e é possível fazer do Nordeste o celeiro do biodiesel, preservando o Cerrado e levando prosperidade financeira para os moradores da região. Há investidores privados com interesse e um mercado consumidor do tamanho do planeta, falta apenas maior vontade política.

A emissora Globo News está exibindo um documentário feito no Nordeste goiano que o Presidente Lula e seus auxiliares deveriam ver. Deveriam ouvir os líderes comunitários Cirilo Santos, Ester Fernandes e Lionida Castro dizendo que a população do Vão do Paranã nunca se sujeitou nem aos senhores de escravo e não vai se sujeitar ao atraso. Deveriam dar voz aos produtores rurais e aos descendentes dos quilombos, porque a visita do Presidente Lula colocou fogo no pavio da demarcação de terra. As comunidades negras, principalmente a Calunga, querem o que têm direito e o que lhes foi prometido pelo Presidente da República. Por seu lado, os fazendeiros desejam que seja cumprida a Constituição Federal, com indenização prévia e justa pelas terras e benfeitoras. Simples. Basta o Governo Federal cumprir suas promessas e respeitar a Constituição.

Assim como o Nordeste do Brasil, o nordeste de Goiás aguarda a atenção das autoridades. O Ministério do Turismo, muito bem conduzido pelo Ministro Walfrido dos Mares Guia, tendo auxiliares do nível da ex-Deputada Nair Xavier, poderia ajudar mais a região, para o potencial se transformar em dividendos. O outro Ministro eficiente de Lula, Roberto Rodrigues, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, deveriam resolver as questões de demarcação, além da situação dos assentados, que penam com a falta de sementes, financiamentos, maquinário. O Ministro da Defesa, José Alencar, Vice-Presidente da República, também dispõe de condições de colaborar com a região sem gastar um centavo sequer. Os Estados de Goiás e da Bahia têm uma questão de fronteira, já resolvida pelo Supremo Tribunal Federal e ainda não executada, porque resta a parte do Exército Brasileiro. Seria um grande ganho para as duas unidades da Federação. Portanto, o Nordeste goiano precisa de muita coisa, mas todas factíveis. O que o povo ali não agüenta mais são as mentiras e pelo menos nisso o Presidente Lula tem toda razão.

Muito obrigado, Sr. Presidente