O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta tarde, o plenário está vazio, é evidente, mas temos de reconhecer que nossos companheiros estão nas Comissões, nas Comissões de Inquérito e nas Comissões que conduzem a ordenação da economia do País, estudando o Orçamento, estudando vários projetos de leis que serão votados neste plenário.

Na verdade, muitos problemas afligem o povo brasileiro, e não há dúvida de que o principal deles - tenho dito aqui - é o desemprego. Quando um pai de família, ao amanhecer o dia, não tem expectativa de levar alimento à sua família e tudo mais de que ela precisa, como vestuário, remédio, enfim, as necessidades mínimas - e são milhões que estão assim -, isso nos preocupa, realmente nos preocupa.

Todos nós vivemos o Executivo. Fui Prefeito duas vezes da minha cidade, Governador do meu Estado duas vezes, como foi também o nobre Senador Antonio Carlos Magalhães. Além de Ministro, S. Exª foi um grande Governador da Bahia. Há pouco, esteve aqui o Senador Mão Santa, também um Governador que cuidou muito da educação. Enfim, devemos fazer alguma coisa. O povo está esperando. E o que devemos fazer?

Não quero ser repetitivo, mas é bom que se abordem alguns temas que geram emprego. Como gerar emprego? Os economistas dizem que, havendo investimento, haverá emprego. De alguma forma, sim. Em governos anteriores, vimos na Sudene inúmeros projetos aprovados no plenário - e, como Governadores, nós os aprovávamos -, e, no fim, cada projeto dizia: vai gerar tantos mil empregos diretos e tantos mil empregos indiretos.

Havia, naquela época, o estímulo da aplicação do Imposto de Renda para ajudar a investir na produção. Mas, como a Sudene está fechada - não se sabe nem se pode explicar por que ainda não foi reaberta, pois é um órgão de desenvolvimento da nossa Região -, podemos ou não gerar emprego no campo, principalmente no campo, já que as periferias das grandes cidades estão congestionadas por homens que vieram do campo em busca de melhores dias na cidade e não encontraram. Aí vem toda a miséria, a insegurança, a violência etc.

O que devemos fazer? Ficarmos parados apenas discursando? Claro que fazemos parte de uma Casa que deve estar atenta, porque somos guardiões das leis - nós as fazemos e devemos fiscalizá-las -, mas temos também de ajudar. E, neste momento, penso que devemos dar algum rumo a esse problema. Temos o programa Bolsa Família, que de alguma forma beneficia as populações brasileiras. No meu Estado, por exemplo, parece que metade da população já recebe essa ajuda mensal, mas sentimos, quando chegamos lá, que eles preferem um trabalho, porque acham que aquilo ali é só uma ajuda. Claro que é importante, de alguma forma é importante, mas pode gerar aquilo que é muito pior: fazer com que a população se sinta incapaz. E aí todo mundo diz: o jeito é estendermos as nossas mãos para recebermos uma ajuda, porque trabalho não há.

Eu acho que há, sim. Ainda existe muita gente que está no campo. No semi-árido nordestino, há milhões. Fizemos alguma coisa nesse sentido. Qual é o caminho para que se gere emprego, se o emprego é o resultado do trabalho do homem, e a riqueza - em termos muitos claros, riqueza em Economia é tudo o que é produzido pelo trabalho do homem, seja intelectual ou de que maneira for - se extrai da terra e do mar? Desta terra em que vivemos, nesta bola redonda que os astronautas chamaram de “planeta azul” - Armstrong disse isso -, tiramos a riqueza do mar e da terra. O ar, nós estamos poluindo com o que fazemos de errado, com o que o povo faz de errado em alguns países. Nos Estados Unidos, 35% das indústrias contribuem para o aumento do calor da Terra.

E nós enveredamos pelo caminho do biodiesel há trinta anos. O petróleo está fadado a desaparecer em algumas décadas - não sei em quantas - e nós, que vivemos em um País que tem sol, solo, água e gente desempregada, por que não usamos a nossa capacidade para gerar emprego no campo?

Fazer produção à máquina, tudo bem. O Brasil exporta quase 40 bilhões de toneladas de grãos, produzidas à máquina. Isso é muito natural. O progresso é para isso mesmo. O País produz soja à máquina e disputa nos mercados internacionais. É forte também na produção de carne. Agora, vem a história da febre aftosa, por falta de atendimento a tempo. Todos reconhecem isso. O próprio Ministro da Agricultura - aliás, grande Ministro - lutou e está vendo que o foco a ser debelado é complicado. Mas o Brasil é forte na exportação de carne e de grãos.

Por que o Brasil não passa a ser o primeiro, já que a Petrobras se dispõe apenas ao petróleo e ao gás, naturalmente? Nós temos gás, mas ainda estamos importando da Bolívia. Por que não vamos produzir álcool e biodiesel?

A cana é o produto agrícola de maior rendimento. Podemos produzir 100 ou mais toneladas de cana em um hectare. E 40% disso são para produzir álcool. E álcool é o combustível. O mundo inteiro...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Peço permissão, Sr. Presidente, para concluir esse assunto, que é muito importante para o País. Permita-me V. Exª, porque sei que há poucos inscritos presentes.

Nós podemos plantar milhões de hectares de cana. No meu Estado, um milhão de hectares na região norte, entre dois rios perenes. É uma mesopotâmia. Estamos convidando os empresários de Ribeirão Preto, de São Paulo, onde o preço da terra é muito alto, a irem para lá: “Vamos produzir 20 bilhões de litros de álcool!”. Estamos produzindo 16 bilhões. Mas, ao mesmo tempo, vamos plantar mamona.

A Bahia é o maior produtor de mamona até agora. Soube que estão parando, porque a mamona caiu de preço - ou não sei por quê. Mas, se transformarmos mamona em biodiesel, isso será muito bom para o País, porque temos um mercado infinito. E convém que a mamona seja produzida a mão, para empregar milhares de pessoas.

Estamos diante de um fato inusitado. E, aqui, faço um apelo, novamente, ao Sr. Ministro da Agricultura: “Pelo amor de Deus, Sr. Ministro, suspenda esse zoneamento, que não tem razão de ser!” S. Exª diz que é recomendação do pessoal da Embrapa de Campina Grande, que decidiu, teoricamente - com todo o respeito, teoricamente -, que a mamona só é rentável se for plantada em altiplanos acima de 300 metros. Senhores, posso provar aqui - e vou trazer algumas fotografias - que não é disso que se trata. Já provamos que, com um hectare, pode-se produzir uma tonelada de mamona ao nível do mar. Já provei isso na minha cidade, com o pessoal da Embrapa.

Hoje, recebi uma informação do Ceará, de uma cidade que conheço muito. Há uma senhora, naquela cidade, que tem uma produção de sementes. Aproximadamente a 100 metros acima do nível do mar, ela está produzindo duas toneladas de hectares - ou mais. Então, a história de que só se pode produzir mamona com rentabilidade acima de 300 metros do nível do mar não é verdadeira.

Sr. Ministro, mande suspender essa medida imediatamente, porque ela está prejudicando milhares de lavradores do Nordeste, que acordaram com a idéia do biodiesel. Eles querem plantar mamona, que é muito melhor do que plantar milho, que é exigente em água e não há preço para revender; é melhor do que plantar mandioca, que também não tem para quem vender. Que permaneça o feijão. Então, vamos juntar mamona e feijão - e já fizemos essa experiência - e, Senhores, eu assino embaixo, como ex-Governador, que será uma boa experiência. Estou há mais de 30 anos na luta pelo biodiesel e há mais de cinco cuidando do lavrador do campo.

Revelo ao Brasil todo, que me está ouvindo, a conclusão a que se chegou a respeito desse assunto: três hectares, plantados ao nível do mar ou em qualquer altiplano, dá rendimento. Se o rendimento for maior acima de 300 metros acima do nível do mar, ótimo; mas, deixar de plantar embaixo, porque só se deve plantar em cima, é algo que não passa pela cabeça de ninguém que tenha um pouco de inteligência.

Por isso, Sr. Ministro, suspenda e autorize o Banco do Nordeste, por meio do Pronaf, a financiar os programas de plantio de mamona para fazer do óleo o biodiesel de que o Brasil precisa.

Já existem, no Piauí, várias instituições prontas para entrar na produção do biodiesel. Só na minha região, Parnaíba, há três mil lavradores prontos, com as suas associações montadas, esperando apenas que o Banco do Nordeste financie o projeto. Mas o banco não pode fazê-lo, por causa de uma recomendação, ao que se diz, oriunda de alguns técnicos perfeccionistas de Campina Grande, que pensam que só se pode plantar mamona acima de 300 metros. Isso é um contra-senso, e é preciso acabar com essa idéia já, porque o inverno, aquela estação de chuvas, ocorre apenas uma vez por ano. Ou plantamos agora, ou só daqui a um ano. Queremos plantar agora.

É o apelo que faço ao Sr. Ministro e ao Senhor Presidente da República. Afinal de contas, eu diria: “Presidente, apesar de tudo, apesar das críticas e de, em muitas ocasiões, Vossa Excelência realmente ter de agir com firmeza, a começar pelo problema das greves nas universidades, além disso, Senhor Presidente, lembre-se daquela conversa que tivemos, lá, no Piauí: crie uma entidade que cuide do combustível alternativo. Getúlio criou a Petrobras, o Regime Militar criou o Proálcool. Aproveite, Presidente Lula, e crie uma Biobrás, para cuidar do combustível alternativo. O Proálcool já é uma realidade, mas o biodiesel ainda não é. Porém, temos uma capacidade excepcional de produzir milhões de toneladas de biodiesel, partindo da mamona, que dá emprego a milhares e a milhões de lavradores deste País”.

É o apelo que faço ao Sr. Ministro e ao Senhor Presidente da República. “Pelo amor de Deus, acabem com esse zoneamento, que não tem sentido nenhum, e autorizem o Banco do Nordeste a financiar, por meio do Pronaf, os lavradores, que estão prontos para plantar mamona, para gerar biodiesel”.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB-PI) - Com todo prazer, meu caro Senador.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Senador Alberto Silva, na tribuna, no fim da semana passada, não estando V. Exª em plenário, usei o seu nome para dizer que, do alto da sua experiência, da sua biografia de homem público...

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Muito obrigado.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - ...e, acima de tudo, do alto da sua jovialidade, esta Casa já recebeu ensinamentos sobre a capacidade que o País tem - e deve ter - de recuperar estradas; principalmente e fundamentalmente, do alto do seu conhecimento com relação ao biodiesel, à sua importância estratégica e à utilização da mamona. Disse eu, naquela oportunidade, Senador Alberto Silva, que, lamentavelmente, o Presidente da República, parece-me, ainda não teve a oportunidade de ouvir as sugestões de V. Exª, nem as autoridades encarregadas desses setores o fizeram. Não posso dizer muito da minha vida pública, mas fui Prefeito da minha capital, a cidade de Palmas; fui Deputado Federal duas vezes; estou cumprindo este mandato de Senador e acompanhei três governos do meu pai,...

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Eu o conheci muito bem.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - ...que sempre foi eleito no primeiro turno. Nenhum administrador público, no Brasil, teria o direito de desperdiçar a experiência de V. Exª, assim como a do Professor Bautista Vidal, que é outro expert no assunto. Mencionei o nome de V. Exª e o dele, para dizer que, em outros cantos do País - e tenho certeza de que V. Exª está sendo ouvido pela TV Senado; governadores de Estado estão lhe ouvindo -, as palavras de V. Exª sejam também merecedoras do aproveitamento devido por parte da Presidência da República e dos seus Ministros, a fim de que o Brasil tome, definitivamente, este projeto como um dos mais importantes que este País pode ter para o seu futuro. Parabéns a V. Exª!

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Muito obrigado, meu caro Senador!

Conheci, nesta Casa, o pai de V. Exª, que foi um grande Senador e um grande Governador. Foi ele, realmente, que, aqui, nesta Casa, ganhou o Estado de Tocantins. Eu era companheiro dele e fui Senador, juntamente com outros companheiros que estão aqui.

Quero parabenizá-lo não só pelo que disse o Senador Mão Santa: “ É da raiz que se tem bons frutos”. V. Exª é, realmente, o representante do seu digno pai, aqui, nesta Casa, e tem provado isso, brilhantemente, com a sua competência e com as opiniões que emite, permanentemente, em relação aos problemas nacionais.

Obrigado pelas palavras, que me encorajam.

Termino dizendo: creio, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que o Presidente da República há de ouvir. Falei, pessoalmente, com ele, na inauguração de uma usina de biodiesel no Piauí: “Presidente, crie a Biobrás”.

Repito: Getúlio criou a Petrobras; o Presidente Geisel criou o Proálcool, e V. Exª pode criar a Biobrás e produzir o combustível do futuro: o biodiesel, o álcool e outros que virão, a partir do sol, a partir da terra, isto é, um combustível renovável.

Muito obrigado.