O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, farei dois breves pronunciamentos.

O primeiro refere-se à minha participação, com muita alegria, na próxima sexta-feira, dia 11, na Feira do Livro de Porto Alegre, no Pavilhão Central, onde estarei autografando os livros Batalha de Caiboaté, cuja apresentação tenho a honra de fazer, e também, aí sim, um livro de minha autoria, Salário Mínimo: uma história de luta.

            A publicação desse livro, Sr. Presidente, Srs. Senadores, é um antigo sonho deste Parlamentar. Eu faço uma análise da luta, nos últimos vinte anos, desde que eu era sindicalista, passando por quatro mandatos como Deputado Federal e, agora, como Senador da República, por um salário mínimo melhor.

Sr. Presidente, com certeza absoluta, a elevação do valor do salário mínimo traz melhores condições de vida a toda a nossa gente: emprego, renda, qualidade de vida. As pesquisas comprovam que os aumentos reais de salário mínimo trazem ganho inclusive para o País.

Sabemos que milhões de pessoas vivem com o correspondente a um salário mínimo. Isso nos mostra, de forma ainda mais clara, como é fundamental uma política eficiente para termos uma recuperação decente do salário mínimo.

Sr. Presidente, o prefácio do livro Salário Mínimo: uma história de luta foi feito pelo professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade de Campinas, conhecidíssimo de todos nós, Márcio Pochmann*, que afirma que essa publicação chega num momento importante da política nacional.

Diz ele:

De um lado, porque, ao complementar as primeiras duas décadas da retomada do regime democrático, (...) o Brasil passa por um debate em torno do papel da política e, por conseqüência, das possibilidades de os políticos ajudarem a escrever a história do País(...).

Senador Rodolpho Tourinho, eu disse aí para V. Exª e vou dizer daqui da tribuna: se Deus me der saúde, no ano que vem, quero publicar, na minha Porto Alegre e também na sua Salvador, o livro A Luta da Comunidade Negra até o Estatuto da Igualdade Racial, de que V. Exª é Relator.

Achei bonito V. Exª dizer, Senador Rodolpho Tourinho, que não queria fazer um substitutivo, mas apenas apresentar emendas. Mas, mediante acordo firmado com a Câmara, onde o Relator do Estatuto será o Deputado Reginaldo Germano, com a Seppir e com este Parlamentar - fiz um apelo aos órgãos do Governo para que não pedissem vista -, V. Exª fará o substitutivo. E pode ter certeza de que o seu substitutivo representa o que todos queremos. Então, mais do que nunca, estou contemplado. Será um substitutivo construído por Senadores, por Deputados, por órgãos do Governo, que concordam que temos que ter neste País a carta de alforria que não veio em 13 de maio de 1888.

Por isso, estou muito animado com o brilhante trabalho feito por V. Exª, que, tenho certeza, será aprovado nesta semana, espero que amanhã, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para ir para a Câmara, para que, quem sabe, em novembro, quando teremos duas marchas sobre Brasília, o Congresso Nacional possa não digo dar um presente, mas fazer uma homenagem aos milhões de manifestantes que aqui virão dizendo que o Estatuto da Igualdade Racial poderá ser promulgado no dia 20 de novembro.

Por isso, Senador Rodolpho Tourinho, com certeza absoluta, quem escrever a história da comunidade negra culminando com o Estatuto da Igualdade Racial há de render as suas homenagens ao seu Relator aqui no Senado, Senador Rodolpho Tourinho.

Senador Mão Santa, eu dizia que também temos, nesse livro, a participação brilhante do jornalista e analista do Diap Antonio Augusto de Queiroz, o Toninho, que escreve, desde a Constituinte, como foi a elaboração do projeto do salário mínimo. Ele lembra, na sua participação no livro, como foi dura a luta para que se tivesse inscrito na Constituição que o salário mínimo terá que atender ao trabalhador e à sua família em moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.

Fizemos questão, Sr. Presidente, de consagrar princípios fundamentais, como o da unificação, do reajuste periódico - isso na Constituinte -, do aumento real e também não esquecemos dos aposentados e pensionistas.

Posso dizer também, Sr. Presidente, que a Cobap fez um belo texto, que está contemplado no nosso livro, de que também participou a Anfip, que faz uma análise demonstrando que a Previdência no Brasil é viável e pode significar, com certeza, o lastro, a base para garantir o reajuste para os aposentados e pensionistas.

Quero também, de público, Sr. Presidente, agradecer às figuras de alguns ex-Presidentes que deram um depoimento de uma lauda, que constam no livro. Vou citar aqui o nome de cada um deles. Começo pelo atual Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que faz um depoimento sobre o livro que apresentamos. Agradeço também ao ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, que também escreveu uma lauda no livro em que conto a história do salário mínimo dos últimos vinte anos, ao ex-Presidente Fernando Collor de Mello, que escreveu sobre o período em que esteve na Presidência da República, a Itamar Franco e ao nosso ex-Presidente do Congresso Nacional e ex-Presidente da República José Sarney, que escreveu com a sua maestria, com a sua capacidade intelectual. Agradeço a todos os ex-Presidentes a bela contribuição que deram ao livro que vamos, na Feira do Livro de Porto Alegre, na próxima sexta-feira, às 15 horas, autografar.

Agradeço também, Sr. Presidente, a todos os componentes do meu gabinete e aos funcionários da Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado, a forma como colaboraram para que o livro fosse essa obra que é hoje e, em especial, à Srª Maria das Graças Mangueira Este, responsável pela organização, pesquisa e textos. Ela pesquisou o nosso trabalho e de todos os que atuaram nessa área durante os vinte anos.

Agradeço mais uma vez ao Conselho Editorial do Senado, porque além do livro Salário Mínimo: uma História de Luta, também vou autografar um outro livro, Batalha de Caiboaté. Esse livro não é de minha autoria, mas do General Ptolomeu de Assis Brasil, foi publicado em 1935 e conta a face guerreira e patriótica de nossa história.

A Batalha de Caiboaté, Sr. Presidente, foi uma luta travada em fevereiro de 1756, no extremo Sul do nosso País, lá no Rio Grande, entre índios guaranis e os exércitos português e espanhol, que queriam invadir nossa Pátria em razão do que determinava o falado Tratado de Madri. O grande herói dessa guerra em defesa do solo pátrio foi o Cacique Sepé Tiarajú, que defendeu nossa terra e nossa gente como ninguém.

Para nós, é uma honra assinar e poder fazer o prefácio de um livro que conta a história do grande Sepé Tiarajú, depois de 250 anos da sua morte.

Sr. Presidente, a honra e a memória dos povos indígenas reafirmam a glória e oficializam esse herói popular, o “índio Sepé”, em sua brava luta em defesa das idéias deste País. Quando morria numa batalha, em que, em seguida, 1.500 índios foram assassinados, Sepé deixou na história do País e deste continente a famosa frase: “Esta terra tem dono”. A partir daí, os espanhóis e outros, que tentavam entrar pela fronteira do Rio Grande, acabaram recuando.

Por isso, Sr. Presidente, faço questão de dizer a V. Exª que a nação indígena vai estar também em Porto Alegre fazendo uma homenagem não a este Senador que faz o prefácio do livro, mas ao grande Sepé Tiarajú, que jamais será esquecido por todos nós.

Sr. Presidente, peço a V. Exª que dê por lido esse segundo pronunciamento, que ora não farei, porque não tenho tempo, que fala do Encontro Internacional de Educação, que se realiza em Gravataí, Rio Grande do Sul, de que fui convidado a participar - farei lá uma palestra - pelo Prefeito Sérgio Stasinki, com o tema central “A Educação Básica no Brasil e no Mundo: Uma Reflexão Necessária”. Esse encontro é uma iniciativa que visa ampliar o debate sobre a educação básica no Brasil e no Terceiro Mundo, na perspectiva de construção de subsídios para a produção de políticas públicas voltadas para a educação de nossa gente.

Cumprimento Gravataí e todos os que estão presentes nesse grande evento que terminará no fim de semana e aproveito para, mais uma vez, pedir ao Ministério da Educação: reabra a discussão e a negociação com os professores, com os técnicos e com os funcionários das universidades. Não tem lógica. São mais de quatro meses de greve. O Brasil exige que as universidades voltem, atendendo às reivindicações básicas dos grevistas.

Era isso, Sr. Presidente. Obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a convite do prefeito municipal de Gravataí no Rio Grande do Sul, e companheiro de partido, Sérgio Stasinki, estarei participando na próxima quinta-feira, às 20h30min, do Encontro Internacional de Educação 2005, que ocorre naquele município nos dias 9, 10, 11 e 12 deste mês.

            Com o tema central “A Educação Básica no Brasil e no Mundo: Uma Reflexão Necessária”, este encontro é uma iniciativa que visa ampliar o debate sobre a educação básica hoje no Brasil e no Terceiro Mundo, na perspectiva de construção de subsídios para a produção de políticas públicas voltadas para a garantia da educação pública de qualidade como direito.

            O encontro que ocorre no Parque Municipal de Eventos de Gravataí constitui-se em amplo espaço de diálogo entre educadores e instituições governamentais, não-governamentais, movimentos sociais e universidades, para refletir e apresentar subsídios para a construção de alternativas para a Educação Básica no Brasil e países do Terceiro Mundo, especialmente Latino-Americanos e da África.

            Cerca de dez mil pessoas vindas de todos os continentes, devem de participar deste mega evento.

            O Encontro Internacional de Educação produzirá uma carta-manifesto, com um conjunto de subsídios que serão lidos no Fórum Social Continental, que acontece em 2006, em Caracas, na Venezuela, e também no Fórum Social Mundial na África.

            Paralelo ao encontro, Gravataí também estará sediando o Encontro Internacional de Gestores Públicos, que terá como pauta principal a política de financiamento para a educação, e o Encontro Internacional das Cidades Educadoras, organizado por uma Associação Internacional com sede em Barcelona.

Sr. Presidente, o Encontro Internacional de Educação é uma construção coletiva que nasce da disposição da Prefeitura de Gravataí, do INEP e do Ministério da Educação, que foram encontrar no Instituto Integrar e na CUT os parceiros ideais, aqueles que acreditam ser possível construir um espaço de diálogo baseado nos princípios da pluralidade e do respeito às diferenças.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de dizer também, nesta oportunidade, que na próxima sexta-feira, dia 11 de novembro, a partir das 14h30min, estarei na 51ª Feira do Livro de Porto Alegre, no Pavilhão Central, autografando os livros Salário Mínimo: uma história de luta e Batalha de Caiboaté, o qual tenho a honra de fazer a apresentação.

A publicação sobre o salário mínimo é um antigo sonho deste Parlamentar e que já e uma realidade. Ela trás uma análise do salário mínimo nos últimos 20 anos e também conta um pouco da nossa trajetória na luta pelo aumento real do salário mínimo.

Nos quatro mandatos de Deputado Federal e agora como Senador da República sempre procurei e continuo fazendo da melhor forma possível passar a sociedade sobre a importância e os impactos que o salário mínimo têm na economia e na vida dos brasileiros.

Como comprovam as pesquisas, os aumentos reais para o salário mínimo trazem ganhos significativos para o País.

            Sabemos que milhões de pessoas vivem com até um salário mínimo. Isso nos mostra, de forma ainda mais clara como é essencial encontrarmos uma política eficiente de reajuste para o mínimo. Precisamos devolver ao salário mínimo seu poder de compra, bem como estender os reajustes dados ao mínimo aos benefícios de aposentados e pensionistas.

No prefácio, o professor do Instituto de Economia e Pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade de Campinas, Márcio Pochmann, afirma que a nossa publicação chega num excelente momento da História nacional. De um lado, diz ele, porque, ao completar as primeiras duas décadas da retomada do regime democrático, após 21 anos de ditadura, o Brasil passa por um grande debate em torno do papel da política e, por conseqüência, das possibilidades dos políticos ajudarem a escrever a História do País, diferentemente da do passado.

É nossa intenção fazer com que a obra “Salário Mínimo: uma história de luta” sirva também de material de pesquisa para escolas, universidades, associações, sindicatos e todos os setores da sociedade que possam absorver este tema.

Da mesma forma brilhante, o jornalista, analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) Antonio Augusto de Queiroz, o Toninho do DIAP, escreve que na Constituinte, além de nós exigirmos que constassem no texto constitucional todas as despesas que deveriam ser cobertas pelo salário mínimo, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, fizemos questão de consagrar três princípios fundamentais, como: o da unificação, o do reajuste periódico e o da vinculação aos benefícios previdenciários e assistenciais.

Posso dizer da nossa felicidade de poder contar com a participação da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP) que mostra a dura realidade dos aposentados e pensionistas e da Associação Nacional dos Fiscais da Previdência (ANFIP), que apresenta dados que demonstram que a Previdência Social é superavitária.

Quando tivemos a idéia deste livro, determinei que a obra possuísse um capítulo especial com depoimentos do Presidente da República, senhor Luis Inácio Lula da Silva e, dos ex-presidentes, Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco, Fernando Collor de Melo e José Sarney. Agradeço a eles por me darem este privilégio de poder contar com suas participações.

Agradeço, Sr. Presidente, aos integrantes do meu gabinete e aos funcionários da Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado, que se dedicaram de todas as formas para que esta obra viesse a lume e, em especial, à senhora Maria das Graças Mangueira Este, que foi a responsável pela organização, pesquisa e textos.

Sr. Presidente, a convite do Conselho Editorial do Senado Federal faço a apresentação do livro Batalha de Caiboaté de autoria do General Ptolomeu de Assis Brasil. Esta obra foi publicada em 1935 e conta uma face guerreira e patriótica da nossa história.

A batalha de Caiboaté foi um luta travada em fevereiro de 1756 no extremo sul do que é hoje o nosso País, entre índios guaranis, e os exércitos português e espanhol, em razão do que determinava o Tratado de Madri. O grande herói dessa guerra foi o cacique Sepé Tiarajú que defendeu sua terra e sua gente.

Para nós é uma honra poder, após 75 anos, apresentar uma obra tão significativa para o povo brasileiro e, principalmente, para a memória de nossos indígenas.

O Conselho Editorial do Senado Federal está de parabéns. Ao publicar este livro em sua coleção de obras sobre a História brasileira, honra a memória dos povos indígenas, reafirma a glória e oficializa este herói popular “índio Sepé”, em sua brava luta em defesa de idéias e solo pátrio.

Morto há 250 anos, Sepé continua mais vivo e representativo do que nunca.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.