*********************************************************************************

DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR ALVARO DIAS NA SESSÃO DO DIA 07 DE NOVEMBRO, DE 2005, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

*********************************************************************************

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente da República, hoje, pela manhã, no Programa Café com o Presidente, mais uma vez, criticou a Oposição e o comportamento dos oposicionistas relativamente a eventuais feitos do Governo e, sobretudo, no que diz respeito à investigação que se procede, razão direta do grande escândalo de corrupção denunciado a partir do episódio Maurício Marinho dos Correios.

Ao retornar de Mar Del Plata, o Presidente considerou um absurdo a revelação do Relator da CPMI dos Correios, Deputado Osmar Serraglio, de que parte dos recursos utilizados no mensalão advinha do Banco do Brasil. Sua Excelência citou especificamente R$10 milhões transferidos da Visanet para a agência DNA e, dela, para o BMG, o Banco de Minas Gerais; R$10 milhões do Banco BMG para as contas de Rogério Tolentino e, imediatamente, das contas de Rogério Tolentino para o caixa do Partido dos Trabalhadores. O Presidente considera isso um absurdo.

O que nos espanta é que o Presidente da República se arvora em defensor de atos praticados no seu Governo sem o necessário cuidado de conhecer em profundidade o que realmente ocorreu. É claro que isto surpreende: um Presidente da República que, imediatamente após a denúncia, vem a público defender os denunciados, ou seja, avalizar a prática, tornando-se cúmplice do que ocorreu; e é evidente que um governante é responsável pelos atos praticados pelos seus subalternos, especialmente quando esses atos ocorrem na área dos cargos de confiança que são de livre provimento de quem governa. Todos conhecemos a origem política do Sr. Pizzolatto, responsável até recentemente pela área de Marketing do Banco do Brasil - portanto, o operador dos recursos destinados à publicidade nessa instituição -, a participação na militância partidária e a ocupação de função importante durante a campanha eleitoral na arrecadação de recursos e, evidentemente, a ocupação durante os primeiros anos do mandato do Presidente da República.

Há, portanto, uma conexão explicitada entre o Sr. Pizzolatto e o Presidente Lula; daí o Presidente se apressar em defender as ações desenvolvidas naquela área. De outro lado, não há como compreender a fúria com que se voltaram contra o Relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, o Deputado Osmar Serraglio.

Todos devemos nos lembrar de que a Oposição se contrapôs à tentativa governista de impor os nomes para a Presidência e Relatoria da Comissão. O Governo logrou êxito, impôs os nomes que desejou: o Senador Delcídio Amaral e o Deputado Osmar Serraglio. Escolheu, portanto, homens da sua inteira confiança. O Deputado Osmar Serraglio foi escolhido pelo Governo para relatar essa Comissão, na esperança de que pudesse, portanto, contemporizar em relação a eventuais irregularidades praticadas por agentes públicos em nome do Governo Federal. Equivocou-se, porque quem conhece o Deputado Osmar Serraglio sabe que se trata de um homem sério, honesto, preparado tecnicamente para o exercício de função que exige essa qualificação. Tentar desqualificar o Deputado Osmar Serraglio é, sem dúvida, cometer uma injustiça que provoca a revolta daqueles que o conhecem como nós, pois somos do mesmo Estado que S. Exª.

Logo, não se justifica essa fúria contra um Parlamentar que, com zelo e dedicação e, sobretudo, com honestidade e qualificação, vem prestando serviços à instituição parlamentar. É evidente que isso deve provocar uma reação dentro dos quadros do PMDB, afinal o PMDB é um Partido que apóia o Governo, que integra a base de apoio do Governo no Congresso Nacional e não pode ficar passivo diante dessas investidas contra um de seus mais ilustres parlamentares, o Deputado Osmar Serraglio. Estamos até aguardando um pronunciamento do PMDB a respeito, estamos esperando um pronunciamento das lideranças do PMDB na defesa do seu filiado: o Deputado Osmar Serraglio.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - V. Exª acredita em Papai Noel, Senador Alvaro Dias?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Não acredito em Papai Noel, Senadora Heloísa Helena, mas creio que é nosso dever fazer esse chamamento ao PMDB, exatamente o PMDB do nosso ilustre Senador Ney Suassuna.

Eu imaginava, sim, que o PMDB pudesse vir em socorro ao Deputado Osmar Serraglio, sobretudo pela lisura dos procedimentos adotados por ele. Não estou fazendo uma provocação ao PMDB, Senadora Heloísa Helena. Estou apenas, no exercício do meu mandato, desejoso de ver a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito concluir seu trabalho com êxito, com um relatório de competência indiscutível, indiciando pessoas, elencando provas documentais, testemunhais, enfim, subsídios importantes para que o Ministério Público possa adotar os procedimentos para a responsabilização civil e criminal dos envolvidos. E preservar a figura do Relator, protegê-lo no exercício da sua função é, sem dúvida, uma missão de todos nós. É por esta razão que estou fazendo um apelo ao PMDB, esse grande Partido no Congresso Nacional, para que se alinhe, também, aos esforços desenvolvidos pelo seu ilustre filiado, Deputado Osmar Serraglio, na função de Relator dessa Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.

Feita essa introdução, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria...

            Antes de partir para a segunda fase do meu pronunciamento, ouço o aparte do Senador Sibá Machado, com prazer, por S. Exª solicitado.

           O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senador Alvaro Dias. Quero dizer que essas preocupações acerca do Relator, Deputado Osmar Serraglio, são de todos nós. Penso que temos a obrigação de proteger a todos. É o papel da Comissão, do Congresso e desta Casa, especialmente. Mas há visões diferenciadas do papel do Relator. Inclusive, até mesmo naquela época da lista dos doze Parlamentares citados nas duas Comissões, havia visões muito diferenciadas, o que culminava, em alguns casos, em injustiças. Foi o caso de alguns Parlamentares sobre os quais não havia absolutamente nenhuma citação, como Sandro Mabel. Poderia ter havido um linchamento público de uma pessoa que não tinha relação com o caso, comprovada documentalmente. Houve também vazamento de informações, como eu, pessoalmente, denunciei muitas vezes desta tribuna. É constrangedor. Mas não podemos deixar o Relator sozinho, absolutamente. Cada vez mais, temos de tomar cuidado, porque qualquer informação - documento escrito ou palavra verbalizada - do Relator, mesmo que depois se revele enganosa, já foi dita e transforma-se em notícia forte. Talvez seja por isso que, no afã de transmitir uma resposta imediata, por conta de problemas que já ocorreram, tenha havido esse tipo de interpretação. Longe de qualquer pessoa - e acredito que especialmente do Presidente da República - ter interesse em desmoralizar ou criar problemas para a imagem do Deputado Osmar Serraglio. Com certeza, quero estar ao lado de V. Exª para ajudar a proteger o Relator.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado.

Concedo um aparte ao Senador Ney Suassuna.

           O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Nobre Senador, quanto à preocupação de V. Exª em relação à defesa do Deputado Osmar Serraglio, eu teria a dizer o seguinte: o Deputado, sozinho, já se defende muito bem, mas é claro que o Partido apóia S. Exª. Mas o faz de uma certa forma, porque Relator fala por meio de relatório. S. Exª poderia fazer um relatório setorial com as constatações. Eu apóio a atitude dele, pois é um homem que está fazendo um trabalho decente, mas discordo que dê notícias ao jornal. O Relator pode fazer um relatório setorial com todas as informações, colocá-lo em votação na CPMI, para que a responsabilidade seja de toda a Comissão. Inclusive, fico triste porque, quando S. Exª abre a guarda e recebe pancadas, quem recebe essas pancadas é o PMDB. Na realidade, o Deputado está correto em seu trabalho, deve continuar a investigação, o que, inclusive, retira a acusação de que seríamos parciais. Não há parcialidade dos membros do PMDB na CPMI. A investigação avança, deve ser feita. No entanto, eu gostaria que tivesse sido feita com relatórios setoriais, que seriam votados. Teria o voto da Senadora Heloisa Helena, o meu e o de todos os integrantes da Comissão. Seria o vota da CPMI, e ninguém se exporia individualmente.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Ouço a Senadora Heloísa Helena.

           A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Senador Alvaro Dias, saúdo V. Exª pelo seu pronunciamento. Já tive a oportunidade de dizer nesta Casa, que, depois dos fatos que vivenciei em minha história recente, nunca faço a defesa na totalidade de uma determinada personalidade política. Às vezes, achamos que conhecemos a história da pessoa e nos surpreendemos. Imaginem em casos específicos! Mas eu não poderia deixar - não por espírito corporativo, de defesa em plenitude nem do Congresso Nacional nem da Comissão Parlamentar de Inquérito -, da mesma que V. Exª, de prestar solidariedade ao Deputado Osmar Serraglio. Todas as pessoas sérias, que querem realmente investigar, sabem que o Governo estabeleceu uma tática inteligente, sofisticada, mas fraudulenta, que, ao pulverizar as investigações por meio de várias CPIs e de várias sub-relatorias, em vez de descentralizar o procedimento investigatório para agilizá-lo, acabou criando feudos de conhecimentos específicos e um obstáculo gigantesco para os Parlamentares que querem investigar, para a sociedade que quer fiscalizar e para a imprensa que quer acompanhar e informar à sociedade o que está acontecendo. É exatamente por isso que eu dizia ao Senador Ney Suassuna que entendo a posição do Deputado Osmar Serraglio. Acho que foi essencial e fundamental S. Exª ter disponibilizado publicamente esses dados, que não foram trabalhados politicamente, até porque o Relator é membro da Base de Sustentação do Governo. Os dados foram trabalhados pelo Deputado juntamente com outros Parlamentares e especialmente com técnicos competentes, qualificados e independentes para o exercício de uma função como essa. E, ao fazê-lo, ao disponibilizar os dados para a opinião pública, S. Exª possibilita e potencializa que a sociedade continue a acompanhar, a fiscalizar, a controlar, a monitorar os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, que cada vez mais estão difíceis de serem feitos. Portanto, quero saudar V. Exª pelo seu pronunciamento e também deixar a minha solidariedade ao Deputado Osmar Serraglio, que, de forma competente e conseqüente, disponibilizou à opinião pública dados, facilitando o monitoramento dos trabalhos da CPMI. Condeno e combato com veemência qualquer “operação abafa” que seja feita pela cúpula do Governo Lula e por sua Base de Sustentação no Congresso.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senadora Heloisa Helena.

Concedo um aparte ao Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Apenas por dez segundos, Senador Alvaro Dias. Recebi agora mesmo um telefonema da Velhinha de Taubaté. Não é verdade, o Verissimo se enganou: ela está na UTI, mas não morreu. Ela me disse que acredita no Deputado Osmar Serraglio.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Arthur Virgílio.

Para concluir, a Senadora Heloísa Helena destacou algo que considero importante: a interação com a sociedade, a participação ativa dos agentes sociais colaborando com esta instituição no momento da investigação, para oferecer respostas competentes às indagações de toda a sociedade brasileira relativamente ao grande escândalo.

Por isso, fico espantado ao ver o silêncio de algumas entidades. No caso, do Banco do Brasil, eu gostaria de ouvir o Sindicato dos Bancários. Por que será que o Sindicato dos Bancários mantém-se silente, paralisado, em relação à denúncia da maior gravidade que envolve o Banco do Brasil? Nós gostaríamos muito de ver liderança sindicais tão atuantes em determinadas oportunidades, sobretudo quando se trata de reivindicações salariais, também atuantes neste momento, procurando preservar a instituição na sua integralidade, sobretudo desses assaltos que eventualmente - pelo menos, é a suposição que se faz - são praticados contra recursos públicos.

Nós imaginávamos uma ação sempre presente da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil -, que, aliás, reuniu-se hoje pela manhã e, pela primeira vez, discutiu a hipótese de impeachment do Presidente da República, concluindo que este não é o momento para esse procedimento.

            De qualquer forma, a OAB, por intermédio do seu Presidente, Roberto Busato, manifesta-se diante da crise que se agrava. É uma crise política, sim; é, sobretudo, uma crise de identidade do Estado brasileiro, que está a exigir...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Alvaro Dias, peço um aparte de apenas dez segundos.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - ... que está a exigir uma ação eficiente de mobilização pública por meio das entidades representativas.

Sei que o Sr. Presidente vai me permitir conceder os 10 segundos ao Senador Mão Santa.

           O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Tião Viana, ontem, eu estava assistindo à uma missa no Piauí, na primavera, e, ao sair, encontrei um jornalista, Tomás Teixeira, ex-presidente do PMDB, ex-secretário de governo, ex-deputado. É um filhote político do Senador Alberto Silva, nosso líder. Na saída, ele se manifestou um fã ardoroso da posição do Senador Alvaro Dias, da maneira contundente como se comporta, ajudando a democracia. Então, é aquilo que adverti ao seu Partido, que só pensa naquela idéia antiga, superada - cadê o FHC, que é professor? -, do café-com-leite, São Paulo e Minas. Deveria sair como candidato V. Exª, o Senador Arthur Virgílio, uma novidade, um cappuccino, um negócio diferente.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

Vou concluir, meu caro Presidente Tião Viana, dizendo que há uma indignação popular latente que não tem encontrado conseqüência na ação organizada. Lembro sempre daquela imagem que ficou na nossa memória, de forma indestrutível, aquela passeata pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional para que se entregasse à Mesa da Câmara dos Deputados o pedido de impeachment do Presidente Collor. Não estamos provocando isso, não é uma provocação no sentido de que se promova o impeachment, mas estamos sentindo a ausência das entidades organizadas neste momento difícil que atravessamos, uma crise sem precedentes, que está a exigir a colaboração de todas as forças vivas da nacionalidade. É imprescindível, dessa forma, uma participação ativa das entidades organizadas.

             V:\SLEG\SSTAQ\SF\NOTAS\2005\20051109DO.doc 1:13