Discurso durante a 199ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações acerca da previsão orçamentária enviada pelo Executivo e da destinação de recursos ao Estado do Tocantins.

Autor
João Ribeiro (PL - Partido Liberal/TO)
Nome completo: João Batista de Jesus Ribeiro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ORÇAMENTO. MEDIDA PROVISORIA (MPV). POLITICA DE TRANSPORTES. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • Considerações acerca da previsão orçamentária enviada pelo Executivo e da destinação de recursos ao Estado do Tocantins.
Publicação
Publicação no DSF de 11/11/2005 - Página 39148
Assunto
Outros > ORÇAMENTO. MEDIDA PROVISORIA (MPV). POLITICA DE TRANSPORTES. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • IMPORTANCIA, APROVAÇÃO, COMISSÃO, ORÇAMENTO, PROPOSTA, AUTORIA, ORADOR, AMPLIAÇÃO, VALOR, EMENDA INDIVIDUAL, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE.
  • ELOGIO, APROVAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONSTRUÇÃO, FERROVIA, INTEGRAÇÃO, REGIÃO NORTE, REGIÃO SUL, ESTADO DO TOCANTINS (TO).
  • CUMPRIMENTO, GOVERNO FEDERAL, MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG), MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR), CASA CIVIL, ARTICULAÇÃO, INCLUSÃO, ORÇAMENTO, RECURSOS, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, FERROVIA, RODOVIA, ECLUSA, ESTADO DO TOCANTINS (TO).
  • ELOGIO, ATUAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, EMPENHO, DESENVOLVIMENTO, INFRAESTRUTURA, ESTADO DO TOCANTINS (TO).

O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PL - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Ana Júlia, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna nesta tarde, no final desta sessão de quinta-feira, exatamente para tratar de um assunto que é praxe, ocorre em todos os anos, normalmente a partir do final do mês de setembro, época em que o Governo encaminha ao Congresso Nacional a previsão orçamentária para o próximo vindouro.

Mas, Srªs e Srs. Senadores, aqui estou para dizer que a nossa luta tem sido grande, sobretudo para conseguirmos levar recursos para o Estado do Tocantins. Essa é uma luta de todas as Srsª e todos os Srs. Parlamentares que batalham para conseguir recursos para os seus respectivos Estados, mais particularmente para os Municípios.

No ano que vem teremos eleições, e conseguimos, Senador Eduardo Suplicy, uma vitória muito importante na Comissão de Orçamento, qual seja, ampliar os valores da emenda individual de R$3,5 milhões do ano passado para R$5 milhões para o próximo ano, emenda minha acatada pelo Relator do Orçamento em seu relatório preliminar.

Mas, na verdade, além da vitória que tivemos hoje na Comissão de Orçamento, com a proposta aprovada pela unanimidade de seus membros, de todos os partidos, por um consenso, algo raro naquela Comissão, quero exatamente reconhecer e cumprimentar o Governo do Presidente Lula, que tem sido tão criticado, Senadora Ana Júlia, pelo atendimento das verbas que solicitamos para o meu querido Estado do Tocantins, principalmente no que diz respeito à tão sonhada obra da ferrovia Norte-Sul.

Aprovamos, na semana passada, aqui no Senado, depois de ser aprovada na Câmara dos Deputados, uma medida provisória que destina R$116,8 milhões para a ferrovia Norte-Sul, no trecho Aguiarnópolis a Babaçulândia.

Ontem, num acerto nosso, houve um trabalho articulado da nossa Bancada, sobretudo a Bancada do PL, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados e, particularmente deste Senador e do Deputado Federal Maurício Rabelo, que é do PL do Tocantins.

Hoje, foi publicada a Medida Provisória nº 266, de 2005, que contempla o Estado do Tocantins com R$140 milhões - a medida provisória dispõe sobre R$673.621.312 - para que possamos levar os trilhos da ferrovia Norte-Sul até Araguaína, a segunda maior cidade do Tocantins e a mais importante do interior do Estado.

Essa nossa luta tem sido intensa. Conseguimos articulação com o Ministério do Planejamento, com a Casa Civil, com o Ministro Alfredo Nascimento, sobretudo, que tem feito um grande trabalho - é bom que se diga -, e conseguimos ainda incluir no Orçamento deste ano, Senadora Ana Júlia Carepa, mais R$111 milhões, que vieram na proposta do Governo para este próximo ano, também para a ferrovia Norte-Sul. Conseguimos R$20 milhões, também na proposta do Governo, para a BR-010, uma rodovia extremamente importante, onde o Presidente Lula esteve em visita recente, há cerca de um mês. São R$5 milhões para a eclusa do Lajeado, uma obra extremamente importante, e R$44 milhões para restauração e conservação da BR-153, a nossa espinha dorsal, que dá acesso ao Estado de V. Exª, o Pará.

Era isso que eu queria dizer. Para contribuir com a Mesa, pretendo voltar amanhã à tribuna. Hoje eu tinha muito mais a falar, mas o Senador Suplicy ainda precisa usar da palavra, e a sessão já foi prorrogada algumas vezes. Mas, neste minuto que ainda me resta, quero dizer que a luta da nossa Bancada tem sido intensa e que eu apóio o Governo do Presidente Lula desde o início do meu mandato, principalmente hoje que sou do PL. Na época em que era de um partido de Oposição ao Governo, eu já apoiava o Governo do Presidente Lula. E eu o tenho apoiado exatamente porque o Tocantins é um Estado que precisa muito do amparo do Governo Federal, e o Presidente Lula tem sido um bom Presidente para o Tocantins, como tem sido um bom Presidente para o Brasil.

É preciso ter coragem de dizer, sobretudo, aquilo que está acontecendo em nosso País.

Com referência a obras, o Tocantins está satisfeito com o Governo do Presidente Lula, sobretudo a nossa Bancada.

Era o que eu tinha a dizer, Senadora Ana Júlia Carepa.

Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/11/2005 - Página 39148