O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna hoje para falar de duas questões da maior importância não só para o povo brasileiro, mas principalmente para os habitantes da minha região, o semi-árido nordestino. Já tratamos desse tema inúmeras vezes.

Já falamos sobre o biodiesel e a necessidade de o Brasil aproveitar o momento em que estamos vivendo, quando se anuncia que o petróleo é finito. Em breve, não teremos mais o volume de petróleo necessário para suprir as necessidades do mundo, que crescem dia a dia. Temos aqui a fórmula: talvez nosso País seja o que tenha as melhores condições de produzir o combustível alternativo, isto é, o combustível renovável.

O País pode produzir álcool. Já produzimos 14 bilhões de litros, mas podemos produzir mais, pois temos áreas, água, sol e desempregados. Se partirmos para o álcool e sairmos dos 14 bilhões para o dobro disso, empregaremos seguramente cinco milhões de brasileiros. Por exemplo, entre o rio Parnaíba e o rio Longá, no meu Estado, há mais de um milhão de hectares prontos, que podem até ser irrigados. As usinas de álcool podem produzir mecanicamente uma parte, sendo que a outra parte pode ser distribuída para os lavradores plantarem três hectares de cana por família, o que dará uma renda superior a mil reais por mês.

O Presidente Lula anunciou, no seu plano de Governo, que criaria dez milhões de empregos. Ele sabe o quanto isso é difícil, mas, neste caminho do combustível alternativo, nós temos oportunidade de aumentar a quantidade de emprego. Eu falei em cana. Se nós partirmos para o biodiesel e plantarmos mamona, por exemplo? Com a plantação de mamona em três hectares, ocorre a mesma coisa - isso foi comprovado pela Embrapa Meio-Norte, sediada em Teresina, há mais de cinco anos.

Juntamente com os técnicos de lá, provamos que podemos ter mais de uma tonelada da baga de mamona em um hectare. Em três hectares, temos três toneladas, aí teremos 1.500 quilos ou 1.600 litros de óleo. Se eu transformar esse óleo nobre em biodiesel, de acordo com os 2% que a Petrobras autoriza misturar, posso vender esse óleo a R$3,00 o litro. Lá na bomba do biodiesel, o acréscimo é mínimo.

A própria Petrobras pode dar ao distribuidor do biodiesel uma pequena diferença, e o lavrador ganhará R$3,00 por litro. Então, minha gente, se produzirmos 1.500 litros por hectare, sendo o litro de óleo vendido a R$3,00, com o cultivo de 3 hectares, apuraremos R$4.500,00 por ano. Isso com a produção de óleo, mas também o feijão pode ser plantado no meio e colheremos uma tonelada em cada hectare. Estamos tentando organizar a sociedade rural no Piauí, o que pretendemos fazer ainda este ano com 3 mil lavradores, em 3 municípios diferentes. Aí, seguramente, haverá mais empregos e a oportunidade de colocar o Brasil entre os primeiros produtores.

Temos petróleo? Temos. A Petrobras diz que, em breve, poderemos ser auto-suficientes, mas o óleo brasileiro não é igual ao óleo da Arábia Saudita. Parte dele tem de ser trocada, porque nossas refinarias não o transformam no combustível de que precisamos.

Então, tendo em vista esse quadro, faço um apelo ao Sr. Ministro da Agricultura. Vejam só, depois desse trabalho todo, o Presidente Lula vai ao Piauí e inaugura uma usina de biodiesel moderníssima, de 90 mil litros de biodiesel/mês, e manda os lavradores plantarem, dizendo: “Chegou a hora de vocês!”

Depois veio essa resolução de um pequeno grupo da Embrapa. Sou um admirador permanente e um defensor intransigente da Embrapa, que, para mim, é um dos organismos brasileiros que presta maior serviço à pesquisa da agroindústria, da agropecuária, mas não aceito essa resolução, que, repito, é de um pequeno grupo. Claro que os estudos teóricos desse pequeno grupo podem ser perfeitamente comprovados. Quem não sabe que a mamona daria melhor a uma altitude de 300 metros, entre 300 e 1.500? Tudo bem, o rendimento é mais alto, mas, abaixo dos 300 metros, está a maioria das terras do semi-árido nordestino. Para o meu Estado, por exemplo, essa resolução da Embrapa traz prejuízo, porque o Banco do Nordeste não financia, com o Pronaf, o plantio de mamona abaixo dos 300 metros de altitude. Isso é uma barbaridade! Como defensor da Embrapa, combato totalmente a idéia dessa resolução, que não tem sentido. Se o rendimento é mais alto, tudo bem, quem plantar em área acima dos 300 metros, terá o rendimento mais alto, mas quem plantar em terras abaixo dessa altitude também terá rendimento. E nós já provamos isso, Sr. Presidente, Srs. Senadores, brasileiros, nordestinos, piauienses, que me estão ouvindo agora. Já provamos isso! Há cinco anos que plantamos mamona ao nível do mar. E lá do que se precisa realmente? De água e de adubo. Lá chove. Há 400 mm³ de chuva. E, se usar terreno que segura água, posso plantar mamona nas melhores áreas. Com 250 mm³ de chuva, já tiramos uma tonelada e meia de mamona. Quero que os técnicos de Campina Grande que estão me ouvindo entendam isso. Podemos provar isso. É preto no branco. Há cinco anos fazemos isso. E por que vamos condenar agora milhões de brasileiros que poderiam entrar no Programa do Biodiesel e não podem porque o Pronaf, que é um dos programas mais importantes para o desenvolvimento agrícola, está proibido por uma resolução e o Ministério da Agricultura encampou?

Faço um apelo ao Sr. Ministro da Agricultura para que mande liberar o plantio de mamona. Vamos organizar os nordestinos, que estão parados, ameaçados de seca. Mas, se eles estiverem nos pontos estratégicos do semi-árido nordestino, onde, de qualquer maneira, chove quatrocentos milímetros, trezentos milímetros, eles têm um meio de vida seguro e garantido, com três hectares. Agora, estão proibidos.

É esse o apelo que vim aqui fazer esta tarde. Faço novamente um apelo ao Ministro da Agricultura. Que a providência seja urgente, Sr. Ministro, porque as chuvas, na nossa região, ocorrem uma vez só. De janeiro até maio pode chover - quatrocentos milímetros sempre chove. Pode até não chover, mas se não chover, se perder, só para o ano. E, para o ano, estaremos já num grande pleito eleitoral para a eleição de Presidente, deputados federais, deputados estaduais, senadores e, num ano de eleição, sempre é mais difícil tocar os programas, como esse do Biodiesel.

Aproveito a oportunidade para dizer: Presidente Lula não perca tempo, crie uma empresa como a Petrobras para cuidar do biodiesel. É tamanho o volume que poderemos produzir que não podemos ficar como hoje. Só tem a ANP, com inúmeras atribuições e dificuldades financeiras, para pesquisa, fiscalização e tudo o mais. Ela não pode cuidar do desenvolvimento de um programa da estatura e do tamanho do Biodiesel, que pode dar ao Brasil a independência em matéria de combustível renovável: álcool, biodiesel de todas as oleaginosas, desde o girassol até a mamona, soja, milho, amendoim.

Nos Estados Unidos, tem biodiesel, não sei há quanto tempo, extraído do óleo de milho; na Alemanha, de uma oleaginosa, que eles plantam na Espanha e que se chama colza. O Brasil tem tudo e tem muito mais do que isso: tem solo, tem sol, tem água e tem desempregados.

Por isso, é o apelo que faço ao Sr. Ministro: não perca essa oportunidade. Libere os brasileiros daquela região para plantarem mamona com o dinheiro do Pronaf, que é o único disponível e é um dos melhores programas - repito - para difundir e organizar a família rural, ajudá-los a ter um salário decente e transformá-los em cidadãos.

E, por fim, gostaria de fazer uma referência que muito me encantou e creio que encantará o Brasil todo. Ontem, eu li em um jornal, se não me engano a Folha de S. Paulo, mais ou menos isto: em breve o Brasil não precisará importar tecnologia para o combate ao câncer.

Srs, Senadores, essa é uma das coisas mais alvissareiras que eu já vi! O câncer tem desafiado os melhores cérebros do mundo inteiro. Nós sabemos, quem teve pessoas doentes na família sabe que os coquetéis que vêm aí, de quimioterapia, de radioterapia, podem até dar algum resultado, manter vivos os pobres e infelizes que são vítimas dessa doença, mas, no aspecto da cura, nem de longe. Os venenos injetados nas veias dos doentes matam as células cancerosas e matam as sãs também.

Agora, uma pesquisadora da UnB, Zulmira Lacava, diz que dentro de dois anos é possível que a nossa pesquisa possa passar para os humanos. É algo fantástico! É usar uma tecnologia possivelmente nossa. Eu até quero conversar com ela para saber onde nasceu, porque é simplesmente engenhosa, inteligente e oportuna: um líquido que contém partículas magnéticas, nanômetros, mínimas, infinitamente pequenas, um líquido inofensivo, mas leva aquilo que é necessário, alguma coisa que cole na célula cancerosa. E aí há uma mínima partícula magnética que, submetida a um campo magnético, começa a vibrar dentro da célula, esquentando-a e matando-a. Mas mata só as células cancerosas, as vizinhas não. Isso é fantástico!

Ela já deu esse resultado aqui na UnB. Mando meus cumprimentos a essa pesquisadora e lembro: o Brasil não pode deixar os cérebros brasileiros saírem da nossa terra. Criemos oportunidades aos jovens que terminam agora. De vez em quando, há concurso para o jovem inventor. Pois criemos um concurso para os jovens pesquisadores e demos a eles oportunidade. Temos notícias de que, na NASA, grande parte dos cérebros ou são indianos ou brasileiros. E vamos deixar os nossos jovens saírem do Brasil? Vamos jogar na nossa educação básica o interesse pela pesquisa, como acontece com essa pesquisadora, que merece o nosso respeito e a nossa admiração.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.