O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senador Mão Santa queria tomar o meu discurso - falou que na mão dele faria mais barulho do que eu; e acredito.

Sr. Presidente, resolvi fazer este discurso hoje exatamente por conta ainda da famosa entrevista do Presidente Lula, onde ele praticamente inocenta todos os personagens desses escândalos que estão ocorrendo no seu Governo. Até Waldomiro Diniz - acredito que nem ele próprio, quando esteve na CPI, se considerou inocente, porque há uma gravação - o Presidente considerou que era inocente, dizendo que não havia provas suficientes para ele. O Delúbio, Sua Excelência chamou de nosso Delúbio. E assim todos os outros, como o Marcos Valério; para ele realmente não há culpado algum.

Resolvi olhar no Código de Processo Penal quais são os diversos tipos de provas com vista ao julgamento de crimes. Não sou advogado, por isso até peço desculpa se tiver alguma coisa errada, Senador Jefferson Peres, mas elenquei algumas provas aceitas em juízo, tais como: provas testemunhais, provas documentais, provas periciais, confissões, flagrantes e exames de corpo delito - são sete ou oito que são aceitas na Justiça.

Neste escândalo que toma conta do Governo do Presidente Lula, encontramos quase todos os tipos de provas previstas na legislação penal, quando o Governo sempre diz: “Não há prova, não há prova, não há prova”.

Se não, vejamos os réus confessos que listei: Marcos Valério, Delúbio Soares, Silvio Pereira, Roberto Jefferson, Valdemar Costa Neto, Vladimir Poleto, aquele de São Caetano, e agora o ex-Ministro Anderson Adauto, que fez uma, podíamos chamar, superconfissão.

Flagrante delito: o dirigente do PT do Ceará, José Adalberto Vieira da Silva, que trabalhava com o irmão do presidente José Genoino - ontem mesmo eu jantei com um Deputado do PT que acha que esse foi o momento mais grave de toda a vida do Partido -, preso com 100 mil dólares na cueca; filmagem da corrupção nos Correios, com funcionários dos Correios recebendo propina e botando no bolso; filmagem de Waldomiro Diniz no aeroporto cobrando propina do banqueiro Carlinhos Cachoeira. Isso foi flagrante delito filmado.

Provas documentais: notas fiscais frias das empresas de publicidade já comprovadas; registro de entrada de Parlamentares no Banco Rural, todos aqueles que foram sacar dinheiro - Parlamentares e assessores; milhares de registros telefônicos entre esses já culpados pelas questões anteriores e aqueles que estão em investigação.

Provas testemunhais: os irmãos do Prefeito Celso Daniel - dois irmãos do Prefeito assassinado que deram na Comissão dos Bingos dois testemunhos claros da participação de alguns senhores no assassinato do Prefeito Celso Daniel; as testemunhas do crime de Santo André, aqueles que viram o crime, inclusive as duas localizadas pelo Senador Suplicy nesse final de semana - a polícia investiga há quatro anos esse crime e não perguntou nem se alguém que mora próximo ao local onde o Prefeito foi seqüestrado tinha visto alguma coisa - o nosso Senador Suplicy, que não é polícia, mas foi lá, passou uma hora e nessa hora descobriu duas testemunhas que viram o crime, exatamente como as outras testemunhas descreveram; a viúva do Prefeito Toninho do PT também que deu um excelente depoimento na Comissão dos Bingos; Rogério Buratti que é uma testemunha que era de dentro tanto da Leão Leão, quanto da Prefeitura de Ribeirão Preto; e a Secretária Karine Somaggio Ramos, da DNA, que sabe toda a história desse processo todo. Isso tudo são provas testemunhais.

Provas periciais (contábeis): saques na boca do caixa do Banco Rural; transferências de dinheiro do Banco do Brasil para a Visa Net e posteriormente para Marcos Valério e deste para o caixa do PT; simulação de empréstimos bancários entre o Banco Rural e o BMG, esses tais empréstimos que, na realidade, não existiam, nunca seriam pagos; identificação contábil de repasse de R$50 mil em Ribeirão Preto. Só no ano de 2002, essa empresa Leão Leão sacou no banco, em dinheiro vivo, R$2,8 milhões para pagar propina às prefeituras, inclusive de Ribeirão Preto.

Exame de corpo delito: por exemplo, o exame cadavérico do Prefeito Celso Daniel, pelo perito Delmonte, que morreu 15 dias atrás, comprovando a prática de tortura. Na realidade, essas pessoas do PT, que acompanharam esse crime, fizeram tudo para dizer que era um crime comum, quando na realidade cada dia se mostra que foi um crime de mando.

E os efeitos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desse passeio ou dessa visita ao Código de Processo Penal:

Primeiro - onze Deputados em processo de cassação: João Magno, João Paulo Cunha, José Janene, José Mentor, Josias Gomes, Pedro Corrêa, Pedro Henry, Professor Luizinho, Roberto Brant, Vadão Gomes e Wanderval Santos.

Segundo - Deputados que renunciaram ao mandato para não serem cassados: Valdemar Costa Neto, Carlos Rodrigues, Paulo Rocha e José Borba.

Terceiro - um Deputado cassado: Roberto Jefferson.

Quarto - Ministros afastados: José Dirceu e Luiz Gushiken.

Quinto - o Diretório Nacional do PT foi todo afastado: Silvinho, Delúbio, Genoino. Todos afastados por prática de corrupção.

Sexto - diretores afastados de empresas estatais, tais como: Correios e Telégrafos, Furnas, IRB, Banco do Brasil etc.

Depois o Governo ainda diz que não tem prova do mensalão, do caixa dois e da corrupção que toma conta do Executivo.

Enquanto o Governo acusa a Oposição de tentar desestabilizar a política econômica, quando insiste em convocar legitimamente o Ministro da Fazenda para prestar esclarecimento na CPI, uma briga interna de ministros do Governo se torna pública, em entrevista da Ministra Chefe da Casa Civil.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é preciso que vejamos que, nesse período curto de quatro ou cinco meses, já chegamos a todas as conclusões de coisas que são comprovadas por provas que serão aceitas na Justiça. Não é somente questão da decisão política, como o Presidente disse em relação ao Ministro José Dirceu: “Não, o Ministro José Dirceu vai ser cassado porque é uma decisão política; mas não existe prova nenhuma, não existe prova contra Waldomiro Diniz, não existe prova contra ninguém”, quando todas as provas estão nos processos para serem utilizadas.

Concedo um aparte ao Senador Mão Santa e, em seguida, ao Senador Jefferson Péres.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador José Jorge, ouvia atentamente V. Exª e me lembrava de Shakespeare, descrevendo o reino da Dinamarca, em Hamlet, com muito menos do que isso, a corrupção, a desmoralização muito menor do que isso. E ele disse: “Há algo de podre no reino da Dinamarca. É muito melhor ser um mendigo nas ruas de Nápoles do que estar na Corte”. Que diria, Senador Antonio Carlos Magalhães, Shakespeare, diante deste reino podre de Lula? O Lula não está pichado, cassado, porque este é um Poder moderador. Respeitamos as leis de Deus, que é a primeira Constituição - lá está o “não roubarás”, que eles desrespeitaram -, e a lei dos homens, que é a Constituição. Não vamos fugir delas. E não vamos deixar instalar o regime cubano aqui. As linhas normais oferecidas pela Constituição era o Presidente da Câmara, o Severino. O vice-Presidente da República, gente boa, manchou-se nas CPIs. Agora, colocaram um comunista como Presidente da Câmara. O País não vai entregar o Estado a um comunista. Nunca entregou. É por isso que o povo não está nas ruas, os jovens cara-pintadas, mas o drama, a podridão, a imoralidade é muito, muito, muito maior do que a de Collor. E quer que eu lhe dê um atestado? O Collor tinha o maior líder da minha geração, o Luiz Eduardo, com coragem de defendê-lo. Esse daí ninguém defende mais.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

Concedo um aparte ao Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador José Jorge, estava conversando com o Senador Antonio Carlos Magalhães e não prestei atenção se V. Exª mencionou o famoso empréstimo do PT ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva. Mencionou?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Não.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Ele não era Presidente, mas tomou emprestado dinheiro do Partido, dinheiro do fundo partidário, dinheiro público, para viajar com parentes. Muito bem, ele já era Presidente quando foi pago o empréstimo. A suspeita é que veio do “valerioduto”. O Sr. Paulo Okamotto assumiu. Ainda que o pagamento tivesse sido feito pelo Sr. Okamotto, não é estranho? Ele ocupa a presidência de um órgão que tem relações com o Poder Público e, generosamente, paga um empréstimo de R$29 mil pelo Presidente da República! Se isso não for algo antiético, não for favorecimento, eu não sei mais o que é ético neste País. Realmente, essa gente perdeu o senso de medida!

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - É verdade. Agradeço a V. Exª.

Sr. Presidente, vou encerrar, mas gostaria de dizer que está ficando muito difícil saber o que é prova. Citei aqui uma série de provas, diversos tipos de provas. Outro dia, o Presidente disse que não há prova contra nada. O que seria uma prova? Nem a confissão mais está valendo como prova! Pessoas foram filmadas, e isso não vale como prova.

Sr. Presidente, o Brasil não agüenta mais ouvir o Presidente Lula, tão fora da realidade, dizendo uma coisa, quando o que está acontecendo é completamente diferente.

Ontem, nós da Oposição, corretamente, na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, que era um teatro para que o Ministro Palocci viesse brilhar, não fizemos perguntas sobre as acusações de Ribeirão Preto ou de qualquer outra acusação. Por quê? Porque não era o local apropriado. Agora não. O Ministro diz que vem na CPI. O assunto já foi conversado com os líderes do Governo hoje, e nós vamos agora acertar, vamos votar o requerimento na próxima terça-feira, e na outra semana marcaremos para que o Ministro venha aqui e, tranqüilamente, da mesma maneira como S. Exª respondeu sobre a política econômica, virá responder sobre as acusações, na CPI.

Na briga entre a Ministra Dilma Rousseff e o Ministro Antonio Palocci, nós da Oposição preferimos o Ministro. Acreditamos que o Ministro Palocci, pela política econômica que está realizando, é mais ponderado para continuar na política. Mas isso não quer dizer que não tenha obrigação maior do que qualquer outro de vir aqui explicar se fez alguma coisa errada, ou hoje ou no passado. Nós queremos o Ministro aqui, e torcemos para que possa explicar todas as acusações graves contra ele.

Muito obrigado, Sr. Presidente.