O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo Lula se mantém e, é bom que se diga, com apoio da Oposição.

Faço aqui um alerta ao meu Partido, o PSDB: o Governo mantém-se especialmente com o apoio do PSDB. Quais os motivos que levam os oposicionistas a preservarem Lula, o PT, a política econômica e, agora, o Ministro Antonio Palocci? O nosso Partido deve, sim, explicações à sociedade brasileira.

Quando Duda Mendonça, que estava nas vísceras, nas entranhas do PT, narrou as peripécias do Partido que usou Marcos Valério para fazer os pagamentos no exterior, materializava-se uma importante prova testemunhal que poderia e deveria desembocar no impeachment de Lula. A Oposição, em nome da governabilidade, desdenhou as acusações, não porque nelas desacreditasse, mas porque, em sua equivocada estratégia, era melhor deixar Lula sangrando até 2006.

As pesquisas posteriores mostraram que os maiores Partidos da Oposição estavam equivocados. Lula se recompôs e, com o apoio “dos debaixo”, como gostava de dizer o Professor Florestan Fernandes, continua sendo uma aventura possível para 2006. E observe-se que, desta vez, graças ao Palocci e à equipe econômica, não assusta mais “os de cima” - os lucros dos banqueiros nunca foram tão exorbitantes.

Política é coisa pública e tem que ser feita com transparência. O meu Partido, o PSDB, precisa posicionar-se diante da Nação. Por trás da teoria da governabilidade existe uma clara intenção de também se demonstrar parceiro dos banqueiros patrocinadores de todas as campanhas em nome da governabilidade nacional.

A governabilidade, no caso, é o lucro dos banqueiros. É uma política econômica que não é a nossa. É injusto dizer que o PSDB apóia esta política econômica. Quando escolheu Serra, o PSDB, na Convenção Nacional do Partido - e não houve outra até este instante -, manifestou claramente a possibilidade de rompimento com aquela política econômica conservadora.

Lula é mantido porque os donos do dinheiro do mundo têm medo da ingenuidade de José Alencar e até mesmo das suas intenções de baixar os juros. Os donos do dinheiro do mundo alardeiam que os mercados têm medo de mudança na política econômica. Mentira, Presidente! Quem tem medo das mudanças são os banqueiros e os que lucram com as atividades especulativas.

Uma análise superficial da política econômica mostra que o Real foi a única moeda no mundo que se valorizou em torno de 20% se comparado ao dólar, e mais de 40% se comparado ao euro. Isso é um truque para defender os banqueiros. Ou alguém acredita, no mundo real, nessa surpreendente valorização da moeda brasileira? Isso ocorre porque a política monetária dirigida pelo megafraudador Meirelles não aceita baixar os juros para compensar os seus verdadeiros patrões, o Boston e companhia limitada. Daí o Brasil ostentar a condição de praticante dos juros mais altos do mundo.

Quero fazer um alerta ao meu Partido, embora me reconheça como um não expert na economia: está claro que esse modelo esgotou-se. Não dá mais para o Estado aumentar superávits e atuar como inibidor do desenvolvimento. Não é possível que o meu Partido, o PSDB, com os quadros que possui, tenha dificuldades em perceber que o agronegócio brasileiro está entregue à própria sorte, apesar da afinidade do Ministro da Agricultura com a área; que a pecuária nacional enfrenta problemas que também precisam da presença do Estado; e também que o custo Brasil continuará alto, porquanto não foram enfrentadas as políticas públicas que possibilitariam uma maior logística para o nosso desenvolvimento.

Temos um país paralisado, sem investimentos em ferrovia, hidrovias, rodovias e até mesmo na geração energética. Embora o Presidente Lula negue - e disse recentemente no programa “Bom Dia, Presidente” -, seu Governo está por remeter as gerações futuras a um novo “apagão”.

Abordo esses temas em função do cordão protecionista ao Ministro Palocci. Nessa redoma, infelizmente, temos de ressaltar que, equivocadamente, nosso Partido teve papel destacado. Palocci - é preciso que PSDB reconheça o que o Brasil já sabe - perdeu as condições de continuar como Ministro da Fazenda. É preciso deixar claro ao Brasil que o PSDB não contribuiu em nada para que isso ocorresse. Foram os seus amigos da “república de Ribeirão” que fizeram todas as denúncias que estão demonstrando, à exaustão, ter sido Palocci não apenas coordenador do programa de governo Lula, mas também um tesoureiro informal da campanha, que muito contribuiu com o caixa dois dos coveiros da ética.

Ontem, o Ministro Palocci mentiu ao Senado. Na Comissão de Assuntos Econômicos, houve um momento em que ele disse claramente: “Eu não fui tesoureiro da campanha. Fui - dizer do Palocci - coordenador do programa de governo do Lula. Juntamente com Aloizio Mercadante, ajudamos a escrever a Carta ao Povo Brasileiro”. Logo em seguida, ele se desmente, dizendo: “Não há dinheiro de Cuba! Não há dinheiro de Angola! Não há dinheiro das Farcs!” Mas, se ele não foi o tesoureiro... É o subconsciente que revelava que ele era o tesoureiro. Na racionalidade, ele queria dizer ao Senado que não era o tesoureiro do Lula, mas o subconsciente confessava que ele foi, sim, o tesoureiro informal da campanha, uma pessoa tão importante para o Lula quanto o Delúbio.

Não quero aqui questionar a tática da Oposição de preservá-lo no depoimento dado à Comissão de Assuntos Econômicos. Não tive forças para fazê-lo da forma adequada e no momento mais apropriado, que foi a reunião da Bancada. Devo, entretanto, registrar a minha opinião pessoal: erramos! E a imprensa foi tão condescendente conosco quanto fomos com o Ministro Palocci.

Nosso comportamento - e estou me incluindo - denota e sugere talvez cumplicidade, talvez uma proteção indevida ao Ministro. Por enquanto, imagino ser superficial a análise da imprensa. Demonstra a confiança de que a falta de questionamento ao Ministro teria sido, exclusivamente, uma estratégia da Oposição para, posteriormente, levá-lo à CPI dos Bingos. A possibilidade de Palocci ir à CPI por vontade exclusiva da Oposição, na minha avaliação, pelo que está registrado hoje nos jornais, é possível apenas em função da desatenção da imprensa brasileira. Quem ler os jornais de hoje perceberá que Palocci não falou da crise na CAE e que, na opinião de integrantes da própria CPI dos Bingos, dificilmente será convocado para fazê-lo na referida CPI.

Hoje, entretanto, tivemos um alento: o Líder Arthur Virgílio assegurou aqui, aparteado pelo Senador Antonio Carlos Magalhães, que, até quarta-feira, será votado o requerimento de convocação de Palocci para a CPI dos Bingos. Tão importante quanto votar o requerimento é exigir sua presença antes do final do mês de novembro, para que esses assuntos sejam aclarados.

Quero registrar, também, a participação que teve ontem uma importante Senadora do PT. Ao dirigir-se ao Palocci, dizia a Senadora: “Ministro, antecipe sua ida à CPI dos Bingos, pois, do contrário, vai ficar essa fustigação eterna. Nós podemos convocar. Nós podemos convocar”. Traduzo as intenções da Senadora: a Senadora quis dizer que a Oposição não quer convocar Palocci coisa nenhuma, mas quer, entretanto, manter aberta a possibilidade de, em uma eventualidade, “ter bala na agulha”. Ou seja, no popular, o que a Senadora quis dizer é que a Oposição faz chantagem.

O alerta público que faço ao meu Partido é que, se Palocci não for convocado já, para ser ouvido antes do final de novembro, a Oposição não poderá reclamar, no futuro, de ser acusada de cúmplice na proteção de um ministro que é responsável por um dos maiores esquemas de roubalheira - segundo os seus amigos de Ribeirão - já produzidos no setor público, pelos próprios amigos de Ribeirão Preto.

Só para relembrar, Palocci e seus amigos começaram com o esquema de caixa dois na Leão Leão, em Ribeirão Preto. Tiveram posição de destaque na arrecadação de fundos para a campanha do PT, atuando junto aos empresários de bingo de Angola e cuidando do transporte dos dólares recebidos de Cuba. Tudo isso contado por ninguém da Oposição: todos amigos do Sr. Palocci.

Os mesmos personagens participaram da renovação do contrato de R$600 milhões da GTech com a Caixa Econômica Federal, na frustrada legalização e regulamentação dos jogos do bingo no País. Operaram também em favor da ampliação dos negócios do Banco Prosper com recursos do BNDES. O Prosper aumentou em mais de mil por cento o repasse de verbas do BNDES para clientes privados, passando de R$1,5 milhão, em 2001, para mais de R$20 milhões, nos primeiros sete meses de 2005.

Os amigos e assessores do Ministro Palocci integrantes da chamada “república de Ribeirão” participaram de grandes negociatas com o Governo de Angola, envolvendo refinanciamento da dívida daquele país e a venda de produtos brasileiros aos africanos, com financiamento do Banco do Brasil e do BNDES.

Mas existem outras suspeitas sobre o Ministro que precisam ser aclaradas. Foram recursos do Banco do Brasil, por intermédio da Visanet, que alimentaram as agências de Marcos Valério, que abasteceram as contas do “mensalão” com R$35 milhões. Por coincidência, o Banco do Brasil é vinculado à área econômica.

            Há denúncias, ainda, envolvendo o irmão do Ministro com financiamento irregular de campanha eleitoral em Goiás e com favorecimentos à corretora de seguros Interbrazil, que faturou contratos milionários em seguros de empresas estatais e órgãos públicos e deixou um rombo de mais de R$20 milhões em sua falência. A cada dia surgem novas denúncias, novas suspeitas envolvendo o Ministro Palocci e a “república de Ribeirão”.

Para encerrar, quero concluir o meu alerta. Não é papel da Oposição invocar a governabilidade. Quem trata de governabilidade, como o nome diz, é o Governo. A Oposição - o nome também diz - tem o papel de opor, de fiscalizar, de denunciar o que está errado. O fato de o PSDB ter sido Governo tem levado o Partido a um conflito de personalidade, sem perceber claramente onde está e qual o seu papel. Ou resolvemos já essas questões ou, como disse um jornalista, em artigo divulgado há pouco no Blog do Noblat, o PSDB vai fazer Lula sangrar até 2010.

Está feito o alerta, Sr. Presidente.