O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador João Alberto; Senadora Ideli, Senador Tião Viana; Senadora Fátima Cleide; Senador Zambiasi e Senadores que me antecederam na tribuna, sei que o debate de hoje, a partir das 10h30, 11h, será sobre a Medida Provisória nº 258.

Sr. Presidente, esse momento do debate não está definido; se a matéria vai ser votada ou não e qual a posição que cada Senador e Senadora vai assumir. Isso ocorrerá no momento do debate e da respectiva votação.

Confesso, Sr. Presidente, que fomos procurados - e todos o sabem, o Senador Zambiasi é testemunha disto - pelos servidores públicos; um setor é a favor e um outro, contra. Na conversa que tivemos - e temos o maior respeito por todas as entidades dos servidores públicos -, nós nos reservamos o direito de estabelecer aqui, no plenário, o debate, ouvindo as posições partidárias e, conseqüentemente, determinar qual a linha de conduta que cada um de nós há de assumir no momento adequado. No momento do debate - nem eu, nem os demais Senadores, tenho certeza, temos nos furtado a emitir a nossa opinião e qual a nossa posição -, vamos, naturalmente, dizer qual a linha que vamos assumir, quando, efetivamente - e assim será, tenho certeza, Senador Tião Viana -, o debate for estabelecido.

Como estamos ainda nas preliminares, no momento em que cada Senador vem à tribuna e fala das realidades do seu Estado e do seu País, eu queria, Sr. Presidente, deixar registrada aqui a minha alegria pelo transcurso, Senador João Alberto, da Feira do Livro de Porto Alegre. Ela foi um sucesso absoluto! Tanto que um dos poetas chegou a dizer que o povo do Rio Grande merecia mais um mês de Feira do Livro, porque milhares e milhares de pessoas por lá passaram, conversando, dialogando, recebendo, comprando os livros que lá foram colocados.

Para minha alegria, do livro Salário Mínimo: uma história de luta, foram cerca de 2 mil livros, dos quais 1.712 eu assinei e entreguei a cada um dos que lá estiveram presentes. No entanto, não é disso que quero falar.

Sr. Presidente, foi com enorme satisfação e muito orgulho que, na sexta-feira passada, durante a Feira do Livro de Porto Alegre, recebi um longo e belíssimo documento, que fala muito da história do Rio Grande, assinado pelas forças vivas do Rio Grande, entre elas o movimento sindical, liderado pelas centrais sindicais e pelas confederações, as entidades de aposentados e pensionistas, setores do empresariado, de jovens, índios, negros e brancos.

Esse documento, Senador Zambiasi, pede-me que, pelo menos, eu não descarte a possibilidade de o meu nome ser cogitado, assim como já acontece com o de V. Exª, entre aqueles que poderiam, numa aliança progressista, retomar o crescimento do Rio Grande do Sul da forma como acreditamos. Senador Zambiasi, dirijo-me a V. Exª porque conversávamos sobre isso ontem. A imprensa gaúcha, hoje, comenta esse nosso diálogo a respeito não desse ou daquele Partido, do seu nome, do meu ou de outros tantos nomes que são citados neste momento histórico do nosso Estado, mas daquilo que seria o melhor para o Rio Grande do Sul.

O documento, cujo título é Levanta, Rio Grande, traz uma síntese histórica dos nossos Pampas, dos seus principais heróis e dos personagens que pelearam e forjaram o atual mapa do nosso Rio Grande.

Outro enfoque abordado pelos sindicalistas e pela sociedade viva do Estado, que preocupa a todos nós, são os indicadores econômicos e sociais do Rio Grande do Sul. Conforme o manifesto, em matéria de crescimento, o Rio Grande do Sul está nas últimas colocações, entre todos os Estados federados da União.

O manifesto cita, também, algumas de nossas bandeiras de luta - aqui, refiro-me não especificamente ao Senado, mas aos Senadores Zambiasi, Ideli, Sibá, e Fátima, enfim. Sempre digo que, por exemplo, o Estatuto do Idoso é uma obra da Câmara e do Senado. É claro que, para mim, foi importante ter apresentado a sua redação original, mas depois, no amplo debate na Casa, ela foi ampliada, melhorada e, hoje, é uma peça que tem credibilidade até em congressos internacionais.

O Senador Rodolpho Tourinho, na redação final, ampliou e melhorou o Estatuto da Igualdade Racial, recebendo subsídios de todos os Senadores, da Câmara dos Deputados e do Executivo. Repito o que já disse aqui: tomara que a França copie o Estatuto da Igualdade Racial, que é obra do Senado e da Câmara, e adote modelo semelhante àquele que haveremos de implantar neste País. Já está na mesa um requerimento assinado por todos os Líderes, inclusive por V. Exª, Senador Zambiasi, e pela Liderança do PTB, para que o Estatuto de Igualdade Racial seja votado rapidamente e, como espero, seja sancionado ainda no mês de novembro.

Recebi um convite para, representando o Estado brasileiro, falar na OEA sobre a questão da igualdade racial. Respondi que só irei se o Estatuto, efetivamente, estiver aprovado nas duas Casas e sancionado pelo Presidente, pois não posso falar a respeito de um projeto de estatuto. Quero falar, naquele fórum internacional, da importância da lei aprovada pelo Congresso Nacional brasileiro e sancionada pelo Presidente Lula.

Fiquei feliz por entregar, agora, ao Presidente em exercício, João Alberto, e ao nosso Carreiro o documento com a assinatura de todos - não há um Líder que não tenha assinado.

Senador Zambiasi, é com alegria que concedo um aparte a V. Exª, porque sei, também, que o Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência, do qual o Senador Flávio Arns é Relator, está sendo construído com a participação de todos os Senadores. Além disso, na Câmara, o Deputado Celso Russomanno está fazendo a sua parte.

O Sr. Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - Senador Paim, mais uma vez quero cumprimentá-lo pela sua iniciativa. É extremamente importante esse movimento no sentido da tramitação rápida e da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. Ainda hoje, toda a imprensa brasileira destaca que as mulheres negras são as que têm os menores salários no mercado de trabalho. Quem sabe, ali à frente, com a aprovação desse estatuto, possamos oferecer a devida oportunidade e o reconhecimento a essas mulheres, que são as mais discriminadas no mercado de trabalho - não estou nem comentando os outros setores, mas, ainda o mercado de trabalho. Por isso a importância da sua iniciativa, que foi acolhida e lapidada.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Ampliada.

O Sr. Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - Inclusive, recebeu inúmeras contribuições para que houvesse, finalmente, a possibilidade de ser votada nos próximos dias. Esse movimento chega num momento mundial muito especial. Seu comentário com relação à questão racial na França chamou a atenção de todos nós. Felizmente, aqui, ainda vive-se em paz, porém, é importante que haja um instrumento legal que proteja as minorias dessas brutais desigualdades.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Sérgio Zambiasi, V. Exª, mais uma vez, de forma muito competente e elegante, fortalece esse artigo do Estatuto que, quero dizer de público, não estava na peça original, mas que foi fruto de iniciativa do movimento das mulheres e do Relator Rodolpho Tourinho, contando com a nossa participação. Dessa forma, conseguimos incluí-lo na redação final, já aprovada em dois turnos e pronta para ser enviada à Câmara. Com a urgência, queremos ganhar cinco dias e, com isso, por volta dos dias 27 ou 28, para quando está previsto esse encontro internacional em Washington, podermos já levar o projeto sancionado.

Quero cumprimentar o Senador Valdir Raupp, que também contribuiu para que o Estatuto se tornasse realidade.

Sr. Presidente, peço a V. Exª que considere lido, na íntegra, esse documento.

Volto a um assunto que me aconselharam a não comentar - e o pior é que, às vezes, venho à tribuna com essa posição.

Um Senador do PFL deu-nos as devidas explicações sobre um termo que usou. Todos os Partidos entenderam a sua posição e lhe foram solidários, pois foram colocados cartazes, nas cidades, em que ele era representado como um nazista. Esse fato não condiz com a realidade daqueles que são contrários ao racismo e aos preconceitos.

Sem a visão do aspecto policial, falo muito a respeito de racismo e preconceito, seja contra branco, negro, índio, aqueles de origem polonesa, italiana, alemã ou africana, e sempre que entender algum ato como sendo racista, virei à tribuna para condená-lo.

Aos que me enviaram e-mails manifestando estranheza por eu ter defendido, no plenário, um Senador de outro Partido que foi discriminado de forma preconceituosa e racista, embora sendo branco, reafirmo as minhas posições, porque não é por ser um Parlamentar negro que venho à tribuna. Não há porque dizer que sou aquele, entre os 81 Senadores, que luta pela igualdade racial.

Ainda como Deputado Federal, fui autor de uma lei muito clara: todo ato racista não o é só contra o negro, mas pode ser contra o branco, o índio; enfim, contra qualquer homem ou mulher. O ato racista e preconceituoso pode se dar contra a raça, a etnia ou até mesmo contra a religião. Se alguém for discriminado por sua opção religiosa, virei à tribuna e darei minha posição com muita clareza.

Assim, digo àqueles que se preocuparam em fazer esse e-mail que o guardem e o engulam, porque voltarei à tribuna quantas vezes forem necessárias quando eu entender que alguém esteja sendo discriminado pela raça, pela etnia, pela cor, pela idade ou pela deficiência física. Nós também sabemos que há uma grande discriminação, neste País, contra as pessoas portadoras de deficiência. Por isso, está em debate, na Casa, o Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência.

Falei porque tinha de falar. Sou daqueles que não consegue dormir à noite se não vier à tribuna expressar exatamente aquilo que está pensando. Por isso, reafirmo minha posição de que estarei sempre aqui, na trincheira de luta, contra aqueles que agem de forma preconceituosa e racista, seja quem for. Também terei a grandeza possível quando houver a devida explicação, a devida justificativa em muitos casos, como foi o do livro que escreveram aqui em Brasília, chamado Senzala, superpreconceituoso, cujas autoras vieram ao meu gabinete, quando eu estava na Vice-Presidência do Senado, pedir-me desculpas porque o escreveram sem conhecer, de fato, a questão de fundo. O livro, ainda na época do Ministro Cristovam Buarque, foi retirado de circulação do cenário nacional. Tenho a maior consideração pelas duas autoras do livro. Entendi que elas assim procederam por desconhecimento, querendo, na verdade, fortalecer o debate interno da questão racial nas escolas; e cometeram quase um crime. Vieram ao nosso gabinete, pediram desculpas e trabalharam pela retirada de circulação do livro. Isso é bonito. Sempre digo que errar é humano. Reconhecer o erro é ainda mais bonito. Agora, se alguém errou e continua errando, agindo de forma preconceituosa e racista, enfim, aí deve ser devidamente criticado e acionado inclusive na Justiça.

Sr. Presidente, por tudo isso, peço a V. Exª que considere o meu pronunciamento como lido na íntegra.

Agradeço ao povo gaúcho e àqueles que ajudaram a formular esse livro que citei em outra oportunidade.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. Paulo Paim (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foi com enorme satisfação e muito orgulho que, na sexta-feira passada, durante a feira do livro de Porto Alegre, recebi das forças vivas do Rio Grande - entre elas o Movimento Sindical, Movimento Negro, Movimento de Estudantes, Aposentados, Índios e empresariado - um manifesto no qual pedem para que eu considere a possibilidade de concorrer ao governo do Estado do Rio Grande do Sul em 2006.

O documento sob o título “Levanta Rio Grande” trás uma síntese da história do Rio Grande do Sul e de seus principais heróis. Personagens estes que pelearam e forjaram a construção do que é hoje o mapa do Rio Grande do Sul.

Outro enfoque abordado pelos sindicalistas e que preocupa em muito a todos nós são os atuais indicadores econômicos e sociais do Rio Grande do Sul. Conforme o manifesto, o Rio Grande do Sul está nas últimas colocações em crescimento entre os entes federados da União.

O manifesto cita também algumas bandeiras de luta do nosso mandato como o salário mínimo, Estatuto do Idoso, Estatuto da Igualdade Racial, Estatuto do Deficiente Físico e PEC Paralela da Previdência.

O Manifesto foi assinado pelas centrais CUT e Força Sindical, Movimento Negro, Fórum das Federações, que reúne representantes dos metalúrgicos, aposentados e pensionistas, alimentação, rodoviários, saúde, militares estaduais, jornalistas, entre outros.

Sr. Presidente, quero deixar aqui o meu agradecimento a esse movimento que está buscando a unidade das forças progressistas para alavancar o futuro do Rio Grande do Sul. Como já disse e volto a repetir estou muito orgulhoso. E peço que fique registrado na íntegra este documento.

Era o que eu tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Levanta Rio Grande”.