Discurso durante a 210ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Comentários ao artigo de autoria do professor Fábio Konder Comparato, publicado ontem no jornal Folha de S.Paulo intitulado "Um país em busca do futuro".

Autor
Cristovam Buarque (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
Nome completo: Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
LEGISLATIVO. POLITICA NACIONAL. POLITICA DE DESENVOLVIMENTO. CONGRESSO NACIONAL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ELEIÇÕES.:
  • Comentários ao artigo de autoria do professor Fábio Konder Comparato, publicado ontem no jornal Folha de S.Paulo intitulado "Um país em busca do futuro".
Aparteantes
Mão Santa, Tião Viana.
Publicação
Publicação no DSF de 29/11/2005 - Página 41472
Assunto
Outros > LEGISLATIVO. POLITICA NACIONAL. POLITICA DE DESENVOLVIMENTO. CONGRESSO NACIONAL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ELEIÇÕES.
Indexação
  • COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, FOLHA DE S.PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), ACUSAÇÃO, CLASSE POLITICA, RECUSA, BUSCA, FUTURO, PAIS, AUSENCIA, ELABORAÇÃO, PROPOSTA, ALTERNATIVA, DESENVOLVIMENTO.
  • OPINIÃO, ORADOR, ATUAÇÃO, CLASSE POLITICA, PODER ECONOMICO, FAVORECIMENTO PESSOAL, RECUSA, ATENDIMENTO, INTERESSE NACIONAL.
  • IMPORTANCIA, RETOMADA, CONSCIENTIZAÇÃO, NACIONALIDADE, BRASIL, REVERSÃO, DESIGUALDADE SOCIAL, RECUPERAÇÃO, ETICA, CLASSE POLITICA, RETORNO, SOBERANIA NACIONAL.
  • NECESSIDADE, AMPLIAÇÃO, UNIÃO, CONGRESSISTA, DIVERGENCIA, IDEOLOGIA, SIMILARIDADE, OCORRENCIA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, FUNDO NACIONAL, ERRADICAÇÃO, POBREZA.
  • CRITICA, INEFICACIA, ATUAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, EXCESSO, CONFLITO, DENUNCIA, OMISSÃO, RESPONSABILIDADE, LUTA, CONSTRUÇÃO, FUTURO, PAIS.
  • DEFESA, CRIAÇÃO, CAMPANHA, CORREÇÃO, DESEQUILIBRIO, PODERES CONSTITUCIONAIS.
  • CRITICA, CAMPANHA ELEITORAL, ATUALIDADE, FAVORECIMENTO, CANDIDATO, OBTENÇÃO, SUPERIORIDADE, RESULTADO, PESQUISA, OPINIÃO PUBLICA.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o jornal Folha de S.Paulo de ontem traz um artigo do Prof. Fábio Konder Comparato que todos nós deveríamos ler, Senador Mão Santa, e cujo título é: “Um país em busca de futuro”. Com esse título, ele resume que o Brasil é um País em busca de seu futuro. E diz, com clareza, que o grande responsável por não estarmos caminhando para esse futuro é a classe política brasileira, todos nós, as lideranças do País, que não conseguimos formular um projeto alternativo que corrija os rumos do Brasil.

Nos últimos anos, conseguimos recuperar a democracia, o que foi um grande passo. Conseguimos até mesmo recuperar a possibilidade de uma moeda estável, algo inimaginável. Nada mais. De resto, continuamos patinando, com crescimentos pequenos, com pequenos saltos na redução da desigualdade, que deve ser citada, mas não há por que comemorar tanto, pois é mais ou menos como comemorávamos no Século XIX, quando foi proibido bater em escravos; depois, quando foi proibido o tráfico; quando foi proibido vender filhos de escravos, com a Lei do Ventre Livre; e ter escravos com mais de sessenta anos.

Estamos sem um projeto. E a razão, Senador, é que, em vez de luta de classes, hoje há lutas de egoísmos no Brasil. A luta de classe, pelo menos, Senadora Heloísa Helena, permitia um diálogo, um debate, uma luta, uma guerrilha, se fosse possível. Era possível distinguir os lados de uma classe e de outra. No caso do egoísmo, é difícil descobrir como fazer as composições políticas para superar a pobreza. Cada grupo corporativizado se apega aos seus interesses, como os banqueiros, querendo bilhões, como os latifundiários, querendo milhões de hectares, mas também como cada um de nós, querendo manter certos direitos e privilégios que adquirimos, e sem querer abrir mão de nada.

Essa luta de egoísmos de um país dividido em grupos, sem uma visão nacional, sem um sentimento de nação inteira, talvez seja o que levou o Professor Fábio Comparato a essa conclusão tão clara de que o Brasil não tem um projeto; nós não temos um projeto e estamos patinando, sem saber corretamente o rumo que tomaremos.

A meu ver, há três grandes desafios diante de nós hoje. Vencemos o desafio da democracia, quando o Senador José Sarney era Presidente da República; vencemos o desafio da estabilidade, com o Presidente da República Itamar Franco, depois com o Presidente Fernando Henrique Cardoso e agora com o Presidente Lula, que tem conseguido levar adiante essa unidade. São duas unidades; e não há mais nenhuma neste País. Qual é a outra unidade além da democracia e da estabilidade?

Presidente José Sarney, a meu ver, o primeiro dos três grandes desafios é a retomada do sentimento e da força da nacionalidade brasileira. Atualmente, a nacionalidade está sendo diluída na globalização. Somos um País invadido culturalmente; somos um País fragilizado no sistema financeiro, embora menos hoje que no passado; esquecemos que somos um País com bases fortíssimas militares - seja ao norte, na Colômbia, seja ao lado, no Paraguai -, prontas para medidas internas, quando for necessário, inclusive para defender os nossos recursos naturais a serviço de projetos internacionais; somos um País cuja nacionalidade está ameaçada pela depredação ambiental.

Comemoramos, Senadora Heloísa Helena, um fato formidável para muitos que se chama autonomia em relação ao petróleo, mas nos esquecemos de que, em 17 anos, não haverá uma gota de petróleo, ou seja, é bom para a balança comercial, mas é trágico para a soberania nacional. Os outros Países armazenam petróleo; nós o depredamos. E depredamos as florestas, os rios, as águas e o ar.

Estamos num País que precisa de um projeto que retome a nacionalidade ameaçada - inclusive pelas guerrilhas urbanas tão atuais no Brasil. Mas, além disso, é fundamental, no projeto nacional, reverter a desigualdade social, que é uma ameaça à própria soberania. Não há soberania em um país de aristocracia consumidora, na qual estão os trabalhadores do setor moderno - não é mais uma questão de classe como antigamente -, e uma massa plebéia excluída, que nada tem. Não é soberano. Não é só uma questão de soberania, mas de decência, revertermos a desigualdade. No entanto, não significa apenas reverter a desigualdade do ponto de vista de pequenos gestos comemorativos quando comparamos o Brasil de hoje com o de dez anos atrás. Seria uma tragédia compararmos o Brasil atual com os outros Países que estão avançando. Temos um pouco de complexo de tartaruga: comemoramos quando avançamos, mas não vemos que, ao nosso lado, os outros estão avançando muito mais depressa, na economia, no desenvolvimento científico e tecnológico, na proteção ambiental, na igualdade e até mesmo na ética. Então, o segundo objetivo de um projeto que permitiria mudar esse rumo, criar um programa e definir um caminho seria de fato reverter a desigualdade social.

O terceiro é a recuperação da credibilidade da classe política, hoje absolutamente em baixa - não a do PT, não a do PSDB, não a do PFL, mas a de todos nós, sem uma única exceção. Alguns, pessoalmente, menos do que outros; alguns Partidos menos do que outros, mas nenhum imune à praga da suspeita que hoje pesa sobre a classe política, sobre cada um e todos nós. Sem a recuperação dessa credibilidade, nenhum dos outros passos será possível. Porque não há País que não seja dirigido pela política. Pode ser a política autoritária dos militares, mas é política; pode ser a política democrática dos Partidos, como a nossa, é política também. E, sem credibilidade, nós não vamos conseguir construir um projeto. É interessante que esses três grandes objetivos se somam como uma santíssima trindade. Não vamos conseguir retomar a soberania sem recuperar a credibilidade; não vamos reverter a desigualdade sem a soberania e sem a credibilidade.

Hoje essa credibilidade está ameaçada, exigindo projetos que sejam capazes de retomar a harmonia entre os três Poderes, dar um basta à corrupção no comportamento dos políticos e, sobretudo, fazer da ética prioridade para o debate neste País. Aparentemente, isso parece impossível. Quando olhamos ao redor, ouvimos os discursos, lemos os jornais, vemos a televisão, perguntamo-nos se desejar um País soberano, desejar um País igualitário, desejar um País com políticos que tenham credibilidade não é uma grande besteira, pela impossibilidade que isso representa. Entretanto, sabemos que, se nós quiséssemos, teríamos condições.

Agora mesmo estamos comemorando resultados de uma pesquisa que diz que diminuiu a desigualdade. Foi algo que aconteceu, mas que não merece comemoração, uma vez que é pequeno demais e não há nada que indique que continuará neste rumo no futuro. Até aqui, foi fruto de pura e simples transferência de renda e não de transformações estruturais. Enquanto for transferência de renda, pode ser interrompida e, a qualquer momento, revertida, para o sentido negativo.

Precisamos perceber os exemplos de como é possível colaborar para se mudarem as coisas. O próprio resultado da pesquisa que mostra uma diminuição da desigualdade é um exemplo de que, quando o Senado e o Congresso querem, Senador Mão Santa, conseguimos mudar!

É preciso lembrar, e muitos se esquecem, que o Programa Bolsa-Família não existiria sem o Programa Bolsa-Escola, e que este não existiria sem um projeto aprovado do Senador Antonio Carlos Magalhães e da Senadora Marina Silva que criou o Fundo para a Erradicação da Pobreza. Dois Parlamentares de lados completamente diferentes, sobretudo àquela época! Juntaram-se e fizeram ser aprovado um projeto que previa R$ 4 bilhões, à época, para o Fundo de Erradicação da Pobreza. Foi esse Fundo que permitiu ao Presidente Fernando Henrique agarrar uma idéia executada no Distrito Federal para levar ao Brasil inteiro. O Presidente Lula manteve esse programa com outras características - discordo de algumas -, mas não acabou; levou adiante. Mudou o nome, mudou as características, mas levou adiante! Vejam que, quando queremos, juntamos um Governo depois do outro para dar continuidade a projetos, da mesma maneira que a estabilidade já vem pelo terceiro Presidente: Itamar Franco, Fernando Henrique e agora o Presidente Lula. Por que não conseguimos fazer um movimento deste Congresso como o que foi feito com o Fundo de Erradicação da Pobreza, em um ponto muito diminuto, para levar adiante um projeto muito mais amplo?

Lembro que, na semana passada, por meio do PSDB, do PFL, entramos em processo de obstrução por causa do julgamento de um Deputado. Ora, por que não usar esse período, em vez de simples e pura obstrução, para fazer um grande debate nesta Casa sobre o futuro do Brasil? Por que não somos capazes de chegar aqui e, em vez de ficar apenas nos debates de confronto por denúncias, fazer o confronto por propostas? Perdemos a ocasião este ano, Srª Presidente, por causa do Orçamento, e o Orçamento não vamos mais conseguir mudar. O Orçamento continua obscuro porque ninguém o entende; obsoleto porque investe no passado e não no futuro; e obsceno porque investe, sobretudo, para os privilegiados. Não aproveitamos aquele momento. O pior é que, daqui a poucas semanas, já estaremos em férias. Voltaremos em fevereiro, quando estaremos começando a campanha, e o Congresso não vai funcionar mais nesta Legislatura.

É uma pena que não estejamos aproveitando o esforço, a energia, a competência, a respeitabilidade que ainda resta nesta Casa para fazer aquilo que um professor, como Fábio Konder Comparato, vem nos cobrar indiretamente, sem nos citar, sem nos acusar. Por que, daqui, não conseguimos levar, Senador Tião Viana, um pouco de esperança ao povo, debatendo coisas mais sérias e mais conseqüentes? Embora as matérias que discutimos sejam sérias, não são conseqüentes; são conjunturais, momentâneas. Dizem respeito a denúncias, não a construção; dizem respeito a destruição, não a transformação. Por que será que o Congresso brasileiro entrou nesse clima? Não conseguimos, falando aqui, ser ouvidos pelo povo com esperança. O mais que o povo vê em nós, graças às CPIs, aos discursos denunciatórios, é, pelo menos, a briga pela ética no comportamento, mas não vê a briga pela ética nas prioridades e não vê a luta pela construção do futuro. No máximo, vê um confronto preso ao presente, circunstanciado ao que acontece hoje e até a próxima semana. Vivemos em soluços e não construindo uma história.

Peço licença à Srª Presidente para passar a palavra ao Senador Tião Viana.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Serei muito breve, caro Senador Cristovam Buarque. V. Exª, da tribuna do Senado Federal, tem feito pronunciamentos importantíssimos para o Brasil. O de hoje é mais uma demonstração da sua preocupação com um país injusto, perversamente desigual. Sem dúvida alguma, o seu pronunciamento mostra a quem cabem as responsabilidades. Quando vejo V. Exª deixar clara essa omissão, identifico-me completamente com a sua fala porque eu também sempre procuro mostrar toda minha inquietação e inconformismo com isso. Quando o debate sobre reforma política é exposto, a primeira coisa que se faz - inclusive toda a grande imprensa - é dizer: o Governo não fez; errou porque não fez; não quis fazer; não deu atenção; teve outras prioridades. Quero lembrar que essa é uma matéria que afeta o Parlamento. Entendo que o autor principal da reforma política tem de ser o Parlamento. Nós devemos ter a capacidade de desencadear esse debate e de apresentar uma proposta de reforma política. O Senado Federal quis e fez; a Câmara não quer e não faz, e se culpa o Governo. Então fica uma relação apenas odiosa, um debate pequeno, porque não se aprofundam as responsabilidades. Então, um Parlamento deste tamanho, a Casa da democracia, não se julga com autoridade política para fazer uma reforma política. Confesso a mesma decepção e a mesma indignação justas, assim como V. Exª, com esse tipo de entrave que é imposto a todos nós, que se apresenta à frente de todos nós e nos deixa muito pequenos, contempladores do denuncismo ou contempladores da crise, e não agentes ativos e transformadores de uma realidade tão importante como a brasileira. A minha admiração...

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Agradeço o aparte de V. Exª e aproveito a oportunidade para dizer que essa decepção não deixa de ser esperançosa, Senador Tião Viana. Eu gostaria de sugerir algo concreto a V. Exª, que é membro da Mesa. Na sexta-feira passada, propus ao Senador Ramez Tebet que tomasse a liderança de um movimento nacional pela harmonia entre os três Poderes, harmonia que está ameaçada e é uma das causas da falta de credibilidade, porque se decide algo no Congresso e o Supremo muda. E sem regras! Por que não se cria um Movimento pela Harmonia entre os Três Poderes? Da mesma maneira que propus isso ao Senador Ramez Tebet, eu queria propor a V. Exª que, como nosso representante, como membro da Mesa, tente elaborar uma agenda para este Senado, não sei se neste ano, não sei se no próximo. Tire uma agenda da Mesa para que façamos reuniões de debates, de confrontos, de luta. Não estou propondo alisarmo-nos uns aos outros. Somos Parlamentares. Temos divergências profundas, mas que essas divergências sejam, também, de acordo com o rumo do Brasil...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Cristovam Buarque...

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Quais são as propostas que nós temos para que o Brasil tenha um futuro?

Ouço o Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Cristovam Buarque, V. Exª, há poucos dias - eu lhe agradeço -, me ofertou a última obra, a mais moderna, sobre Napoleão Bonaparte. Eu gostaria apenas de relembrar...

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador Mão Santa, desculpe-me, não ficou clara qual foi a oferta.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - É um livro sobre Napoleão...

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Para que todos saibam.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Sobre Napoleão Bonaparte, o francês, o estadista.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Uma biografia política de Napoleão.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - O que fez o primeiro Código Civil. Esse benefício tem volta: quem planta colhe. Ele diz em um pensamento: “O francês é tímido, é preguiçoso - às vezes, Senadora Heloísa Helena - até para tomar banho, mas quando ele tem um grande líder, um grande comandante, ele vale por cem e até por mil”. Eu quero dizer que V. Exª (o País já o escolheu) é o grande comandante daquilo de que o Brasil mais precisa: educação. Como médicos - eu e o Senador Tião Viana - atestamos o DNA: V. Exª é o pai do Programa Bolsa-Escola, um dos melhores programas educacionais no Brasil e no mundo. Em sua biografia, “Minha Vida”, Bill Clinton cita o valor disso. O País começa a transformar-se quando se comanda a educação. Todos nós valeremos por cem, por mil, sob o comando de V. Exª, para melhorar a educação neste País.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Srª Presidente, concluirei em um minuto. Se V. Exª me permitir, quero fazer uma pequena reflexão sobre a fala do Senador Mão Santa.

Algo muito grave está acontecendo, além da omissão desta Casa e do Congresso em geral. Na política, hoje, Senador, perdemos o sentimento de liderança, de estadismo. Os candidatos à Presidência do Brasil, nos últimos anos, só dizem aquilo que as pesquisas de opinião orientam. Só falam de acordo com o que o marketing estabelece. São escravos das pesquisas de opinião, que é o presente, e daquilo que os marqueteiros determinam. Não temos líderes. V. Exª citou Napoleão, mas poderemos citar outros. Faltam líderes, faltam estadistas, que olhem para o futuro, proponham a superação deste momento e não fiquem pensando nos votos que vão ter ao atender as reivindicações de cada grupo coorporativo.

É sobre isso que o artigo do Professor Fábio Konder Comparato nos permite refletir nesta tarde.

Vou tirar cópia desse artigo e mandar para cada um dos meus colegas Senadores, porque acho que ele merece uma leitura cuidadosa.

Muito obrigado, Srª Presidente, pelo tempo que me concedeu.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 29/11/2005 - Página 41472