O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna para falar da 2ª Marcha Nacional organizada pelo Movimento Sindical para valorizar o salário mínimo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, cerca de cinco mil manifestantes estão concentrados em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, participando da 2ª Marcha Nacional pela Valorização do Salário Mínimo.

As centrais sindicais - CUT, Força Sindical, SDS, CGT, CGTB e CAT -, a Coordenação dos Movimentos Sociais e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura defendem, para 2006, um salário mínimo de R$400,00. Na pauta, que ainda será apresentada hoje à sociedade brasileira, pleiteiam também a redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, como forma de gerar novos empregos, e o reajuste de 13% na tabela de Imposto de Renda. Os Movimentos também defendem a taxação das grandes fortunas, como alternativa para a formação de um fundo de valorização do salário mínimo, por meio da cobrança de 1,5%, apenas de uma vez, de quem possua patrimônio declarado superior a R$2,4 milhões.

Hoje, no fim da tarde, Sr. Presidente, Senador Roberto Saturnino, haverá audiência dos representantes das delegações com os Ministros do Trabalho, da Fazenda, do Planejamento, da Casa Civil e da Coordenação Política, momento que considero importante, já que cinco Ministros se reunirão para receberem o Movimento Social.

Os manifestantes pretendem encerrar o ato com um grande abraço ao Congresso Nacional.

Amanhã, 30 de novembro, em horário ainda a confirmar, os representantes dos Movimentos Social e Sindical serão recebidos pelo Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado da República, e pelo Deputado Aldo Rebelo, Presidente da Câmara dos Deputados.

Concedo o aparte ao Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Paulo Paim, peço desculpas por interrompê-lo, visto que V. Exª relata fato importante que acontece hoje em Brasília. Tive a oportunidade de cruzar com a carreata que envolve várias centrais sindicais, e impressionou-me satisfatoriamente essa unidade, que busca defender os interesses da coletividade trabalhista. Quero mesmo homenagear V. Exª pela postura permanente na defesa dos interesses das minorias, dos trabalhadores, dos menos favorecidos. Hoje, todo o noticiário econômico nos revela a queda do poder aquisitivo do trabalhador. Com isso, é claro, os ciclos empresariais e comerciais de poder de compra caem, e, automaticamente, o emprego também deixa de crescer. Realmente, quero homenageá-lo por tudo o que V. Exª tem defendido dessa tribuna. Sou sempre solidário - e sou aprendiz - com o sentimento de sua alma em defesa dos menos favorecidos. Meus cumprimentos por lutar junto às entidades sindicais na defesa de um salário mínimo mais digno e mais respeitoso para a sociedade brasileira!

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Romeu Tuma, aproveito a oportunidade, pois não pude falar com V. Exª depois do fato que vou relatar: na semana passada, foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Direitos Humanos, o relatório de V. Exª para um Projeto de minha autoria, o de nº 309, que trata de endurecer a pena e as multas contra aqueles que cometerem qualquer ato considerado racista ou preconceituoso. Aproveito a oportunidade para agradecer a V. Exª a forma clara e transparente com que apresentou o relatório, que foi lido com os argumentos de V. Exª na Comissão, que o aprovou por unanimidade.

Concedo, com satisfação, um aparte à Senadora Ideli Salvatti.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador Paulo Paim, primeiramente, parabenizo V. Exª por estar fazendo o registro da marcha das centrais sindicais, relacionada principalmente à questão do salário mínimo e à recomposição da tabela do Imposto de Renda. No ano passado, foi assim e foi correto, porque a hora certa de discutir o valor do salário mínimo é quando da discussão, da elaboração, da votação e da decisão do Orçamento da União pelo Congresso Nacional. Não adianta promover discussão do salário mínimo na época do decreto do reajuste, em maio, porque o Orçamento já está votado e o valor do salário mínimo que o Orçamento comporta já está definido. A não ser que se queira jogar para a platéia, fazer demagogia. O Orçamento da União, ao definir o valor do salário mínimo, também define o dos Estados e Municípios. É bom sempre lembrarmos que uma boa parcela dos Estados e a maioria dos Municípios têm o salário mínimo como referência de pagamento de boa parte de seus servidores. Portanto, quando definimos o valor do salário mínimo no Orçamento da União, esse tem um efeito cascata. Querer fazer qualquer modificação no mês de maio ou abril realmente é absolutamente incorreto. Por isso, acho que as centrais sindicais acertaram quando, no ano passado, trouxeram a debate, a discussão, a negociação a questão do salário mínimo. Conseguimos ter no ano passado um reajuste de um pouco mais que o dobro da inflação do período. O que, indiscutivelmente, trouxe benefícios em termos de distribuição de renda. E, veja bem, Senador, os dados que trouxe ontem da pesquisa por amostragem de domicílio do IBGE e a análise da Fundação Getúlio Vargas em cima da questão da diminuição da concentração de renda e da distribuição de renda, como há 23 anos não acontecia no País, com os mesmos índices de diminuição da concentração, ainda não está computado naqueles valores o salário mínimo de R$300,00, adotado este ano. Portanto, é de se supor que, para o ano que vem, tenhamos, inclusive, números melhores. Tenho acompanhado muito de perto a questão do Orçamento, porque, pela primeira vez, Santa Catarina tem o Relator do Orçamento da União, o Deputado Carlito Merss, que é do meu Estado. E o Carlito está desesperado, porque ele tem cinco questões para incluir no Orçamento e, quando se coloca mais numa, diminui-se das outras. As cinco questões são: o salário mínimo, a recuperação da tabela do Imposto de Renda, o reajuste do funcionalismo público - que precisa ter uma condição melhor -, o Fundeb - de que o Ministro está tratando hoje na Comissão de Educação da Câmara, e estamos fazendo um grande esforço para votá-lo até o final deste ano para que vigore no ano que vem -, para o qual terão de colocar recursos, e a Lei Kandir. Estão aí os Governadores forçando há quase dois anos para não se votar a unificação do ICMS. Quer dizer, impedem que a Câmara complete o serviço que nós fizemos de unificação do ICMS, que nós votamos aqui no Senado já há quase dois anos. E esses mesmos Governadores, ou a maior parte deles, que não permitem que a Câmara vote a unificação do ICMS continuam a exigir valores vultosos para a questão da recuperação do ICMS da Lei Kandir na exportação. Então, Senador Paulo Paim, teremos bastante debate. Posso ser bastante cética, acho que nós não vamos chegar aos R$400,00, mas que nós também não teremos os R$321,00, isso é palavra e compromisso do Relator, Deputado Carlito Merss. Vamos ver, nesses cinco dedos, que cada um está puxando por um lado - Fundeb, salário mínimo, Imposto de Renda, Lei Kandir, reajuste do salário mínimo -, como será o resultado final desse Orçamento. Muito importante é parabenizar a movimentação das centrais sindicais que, unitariamente, trazem essa discussão na hora certa, na hora correta, que é a hora da negociação do Orçamento da União.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senadora Ideli Salvatti, eu colocaria um sexto componente sobre o qual o Deputado Carlito Merss terá de pensar muito: o reajuste dos aposentados e pensionistas, já que a referência deles é o salário mínimo. O reajuste dado é a referência. É importante lembrar desses trabalhadores, que dedicaram sua vida ao mundo do trabalho e, por isso, têm direito à sua aposentadoria. Que lhes seja concedido o mesmo reajuste dado ao salário mínimo.

Comungo da visão apresentada pelas centrais sindicais, até porque apresentei, em janeiro deste ano, o Projeto nº 314/2005, que já dispunha que o salário mínimo no dia 1º de maio do ano de 2006 seria de R$400,40, ou seja, a mesma proposta hoje defendida pelas centrais sindicais. Estou torcendo para que essa pressão popular contribua para que esse nosso projeto seja apreciado e aprovado.

Na mesma linha, Sr. Presidente, apresentei a Proposta de Emenda Constitucional nº 75 de 2002, que trata da redução da jornada sem a redução de salário. Assim, sinto-me duplamente contemplado com o movimentado ora encaminhado pelas centrais sindicais.

Para concluir, Sr. Presidente, digo que estou muito esperançoso em que consigamos, neste ano, elevar o valor do salário mínimo para algo em torno de R$400,00, e que seja estendido o mesmo percentual de reajuste também aos milhões de aposentados e pensionistas, que têm essa expectativa. O ano passado, de fato, nos preocupou. Eles receberam praticamente um terço do valor dado ao salário mínimo. Criou-se, assim, uma expectativa muito grande de que essa recomposição acontecerá neste ano. Por isso, já estou pedindo uma audiência pública ao Relator do Orçamento para o Presidente da Cobap, o ex-Deputado Federal Marcílio, de São Paulo, que foi eleito pelo congresso da entidade neste ano.

Sr. Presidente, se me permitir ainda - não vou falar de futebol -, apenas quero dizer que fiquei muito feliz. Ronaldinho Gaúcho, o melhor do mundo no ano passado, ganhou a Bola de Ouro ontem, como o melhor da Europa, e já está sendo indicado para ser o melhor do mundo outra vez. É claro que isso é uma alegria muito grande. Descontraidamente, falo de gaúcho, mas falo do povo brasileiro. Daiane, Ronaldinho, enfim, os atletas brasileiros que recebem prêmios internacionais são um orgulho para o Brasil e não somente para o gaúcho Paulo Paim.

Obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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