O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto a esta tribuna para abordar um tema que considero importante: a questão da energia; e, ligada a essa questão, o Nordeste brasileiro. Isto porque o Governo vai promover, no dia 16 de dezembro, o chamado leilão de energia nova para entrega dessa energia em 2008, 2009 e 2010. Como em 2008 a hipótese de falta de energia é extremamente remota - penso que não existe - e em 2009 a crise está concentrada no Nordeste, é em 2010 onde se concentram todas as nossas atenções e preocupações, sobretudo em virtude da falta de gás. Então, o problema que temos para enfrentar é decorrente da falta do gás natural. O ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico - indica, em 2009, um déficit de 4,9 para o Sudeste, que está dentro daquilo que seria normal, de 5%, no entanto, de 11,6% para o Nordeste, muito acima daquele limite de 5% - isso para 2009, repito.

A maior preocupação diz respeito ao prazo de construção das usinas, considerando a entrega da energia em 2010, que acaba reduzido para três anos e meio o prazo de construção de usinas. Dessa forma, é impossível fazer-se um grande programa de hidroeletricidade. Isso teria que ser feito, praticamente, com usinas termoelétricas.

Usinas termoelétricas podem gerar energia a partir de carvão, biomassa, óleo combustível, óleo diesel, combustível nuclear e gás natural. Mas, em todas elas, o seu preço é muito superior ao preço da energia hidroelétrica.

Acontece que, a exemplo de 1999, não há outra solução, teremos que gerar energia através de termoelétrica. Naquele tempo, tínhamos gás, mas não tínhamos cultura de gás. Naquele tempo, deveria ter sido lançado um programa prioritário de termoeletricidade, possivelmente dois ou três anos antes do prazo que foi lançado, para que fosse assegurada na transição a energia necessária.

As semelhanças entre 1999 e hoje são muito grandes, mas os problemas de hoje parecem de maior magnitude, por um simples motivo, que é a falta do gás natural. Em 1999, o gás sobrava. Importado da Bolívia, em dólar, pagando-se seu preço mesmo que não fosse utilizado, não tinha sequer mercado; e não havia cultura de gás. Hoje, de tanto que o mercado se expandiu e de tão pouco interesse da Petrobras pelo gás no passado, falta gás para gerar energia em 2010.

Na Bahia, por exemplo, há situação de racionamento há quase dois anos.

O mercado estima que devam ser licitados cerca de 6.000 megawatts médios de energia nova, dos quais atualmente as fontes possíveis de energia podem produzir, no nosso cálculo, cerca de 3.000 megawatts médios, ou seja, metade dessa necessidade que vai ser leiloada, isso em termos de eletricidade de biomassa, hidroelétrica e termoelétrica a óleo e a gás.

Considerando-se esses números, seriam ainda necessários outros 3.000 megawatts médios para o atendimento do mercado.

O grande problema para nós, no Nordeste, além dessa ameaça, que é maior para nossa Região do que para o resto do Brasil, e que ocorrerá em 2009, portanto antes da crise de 2010, é a grande esperança nossa - e tem que ser feito de qualquer forma - o chamado Gasene, que é o Gasoduto Sudeste-Nordeste, interligando a Bahia e o Nordeste ao Sudeste.

A Petrobras estima investir cerca de US$1,5 bilhão nesse empreendimento e com uma extensão de quase mil quilômetros. O gasoduto se destina a transportar gás natural das bacias gasíferas da Região Sudeste (Espírito Santo, Campos e Santos) para garantir o suprimento desse energético essencial ao desenvolvimento da Região Nordeste, eliminando inclusive as restrições atuais ao abastecimento. O Gasene terá capacidade para transportar até 20 milhões de metros cúbicos por dia. Para se ter idéia da dimensão desse empreendimento, este volume de gás permite abastecer dois milhões de veículos que rodam cada um 100 Km/dia ou gerar energia para abastecer todo Nordeste brasileiro. Durante a sua construção, sem data prevista para iniciar, deverão ser gerados mais de dois mil empregos diretos e cerca de mil empregos indiretos.

Estimativas pessimistas indicam que, para cada real investido pela Petrobras, o Gasene atrairá, ao longo dos próximos anos, cerca de R$5,00 em investimentos que guardam sinergia com o empreendimento (ampliação da rede de gasoduto do Nordeste, redes de distribuição de gás natural, conversão de veículos para usar o gás, sobretudo para os taxistas dessa região, indústrias que serão atraídas pela disponibilidade do gás, projetos de geração de energia elétrica, entre outros.) Essas previsões implicam em investimentos associados à implantação do Gasene de cerca de US$10 bilhões na Região Nordeste que se traduzirão em mais emprego e renda para a população.

Concedo, com muita satisfação, um aparte ao Senador Romeu Tuma, do PFL de São Paulo.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Peço desculpas a V. Exª, mas sou neófilo em matéria de energia. V. Exª sempre vai à tribuna dando uma aula, explicando economicamente como o País pode se desenvolver, criar emprego, melhorar a ecologia com a produção e o transporte do gás. Mas, ontem, li uma notícia e gostaria de passá-la a V. Exª, qual seja, que o governo teria já adotado uma verba para a construção do gasoduto da Amazônia. Sempre tenho ouvido as dificuldades de transporte do gás produzido na região de floresta para os centros consumidores. Havia até uma tese do ex-governador de querer transportar por barcaças, e uma série de debates nesse sentido, economicamente quase que inviável. Não sei se essa parte da construção do gasoduto na Amazônia teria uma finalidade economicamente forte. V. Exª fala nos taxistas. Nesse sentido, refiro São Paulo, onde vários veículos de uso normal do cidadão comum estão sendo adaptados a gás, não só pelo fator econômico como pela publicidade da diminuição do gás carbônico que ocupa a cidade, trazendo conseqüências para a saúde pública. Quero cumprimentar V. Exª. Saiba que sempre acompanho de perto essas exposições que V. Exª faz sobre a área de produção de energia.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador Romeu Tuma. V. Exª traz a oportunidade de tratarmos de dois aspectos referentes aos dois gasodutos do Norte, um que vai de Urucu a Porto Velho e o outro de Urucu-Coari-Manaus, ambos da maior importância para o País. Primeiro, é a oportunidade de se explorarem as reservas de gás de urucu, que, ao contrário, hoje, o gás que é retirado acaba sendo reinjetado, não aproveitado; e estamos cometendo crimes ambientais tremendos na Amazônia. Em Rondônia, queimam-se por dia um milhão de litros de óleo diesel; em Manaus, valor semelhante a esse. Imagine V. Exª o que isso leva para o problema do aquecimento da estratosfera. O índice de poluição disso é altíssimo.

Mas penso que o problema não é só esse. O grande problema em relação a essa questão do Norte é o custo que toda a sociedade brasileira paga, todos os consumidores de energia elétrica pagam por ano, Senador Romeu Tuma. São R$4 bilhões. É quase o preço de construção do Gasene, o Gasoduto Sudeste-Nordeste. É a chamada conta CCC, que é paga por todos os consumidores brasileiros de todas as Regiões. Se fossem feitos esses dois gasodutos, um, para Manaus, e outro, para Porto Velho, teríamos uma redução dela imediatamente em R$1,5 bilhão. São números muito grandes, não só do ponto de vista econômico, mas também do ponto de vista ambiental. O problema é muito sério.

Outro dia esteve aqui o Presidente da Aneel, num seminário que tivemos no Congresso. Citando esse fato, ele disse que, se um marciano chegasse aqui, ficaria abismado com o desastre ambiental praticado na Região Norte e com o preço pago por esse desastre ambiental. Achei essa uma frase muito feliz, porque há anos acompanho isso e não entendo por que não se consegue fazer esse gasoduto. Um deles tem um problema essencialmente de licença ambiental, como vários outras iniciativas, hoje, em relação à questão de energia, no País, têm problemas na área ambiental. Anos depois, nesse gasoduto Urucu-Porto Velho, conseguiu-se a licença; porém, no ano em que foi conseguida a licença foi criada também, no percurso, uma reserva florestal, o que impede seja feita qualquer obra.

Outro ponto que V. Exª trouxe e que considerei muito importante também é a posição de São Paulo em relação a isso. No fundo, a obra do Gasene foi suspensa numa reunião de diretoria da Petrobrás - é o que se diz -, para que houvesse uma proteção para o Sudeste. Isso foi feito quando da crise da Bolívia, a qual devemos encarar com muita seriedade. Não se trata de um problema conjuntural da Bolívia, mas de um problema estrutural, e teremos de enfrentar isso mais à frente.

Nós importamos, hoje, metade do gás que é consumido no País. Nós já temos outra dependência em relação a 30% de toda a energia consumida no Sudeste, que é em relação a Itaipu. Estamos, outra vez, dependentes de outros países sul-americanos. Entendo que a integração é importante, mas, do ponto de vista estratégico, isso é muito complicado quando se trata de energia.

Algo mudou muito - e creio que precisa mudar mais ainda: o Gasene teve alterado o seu plano inicial por uma proteção ao Sudeste... Fico também muito satisfeito de ver que V. Exª traz uma preocupação diferente do Estado de São Paulo; na última reunião do Conselho da Fiesp, percebi uma nítida preocupação com o problema do Nordeste. Quer dizer, antigamente havia - e isso é verdade - um certo preconceito em relação ao Nordeste. E hoje entendo, naquela reunião das Fiesp, aquela preocupação de que o Nordeste se desenvolva, de que não venhamos a ter problemas. E nós tratávamos especificamente dessa questão do Nordeste, do Gasene, pois, com sua suspensão, seguramente vamos ter uma dificuldade muito grande no Nordeste em termos de energia. Isso vai agravar todo esse desequilíbrio regional que não é bom para ninguém, muito menos para o Estado de São Paulo - colocado de uma forma muito simples.

Então, Sr. Presidente, em relação a esse ponto do Gasene, só para terminar, quero dizer que este investimento é mais importante do que aquele feito no Pólo de Camaçari na Bahia, que hoje representou a grande redenção do Estado - e ultimamente a Ford. Ele é muito mais importante do que a transposição do São Francisco para o Nordeste; vai gerar muito mais emprego e desenvolvimento do que a transposição do São Francisco, a um preço menor.

Falando do São Francisco, convém lembrar mais um ponto.

(Interrupção do som.)

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Concluo, Sr. Presidente.

Refiro-me ao esgotamento da bacia do rio São Francisco para gerar energia. Não temos alternativa. A alternativa que nós temos é, única e exclusivamente, levar o gás natural para o Nordeste, para que possa ser gerada energia. Caso contrário, como o Governo está admitindo que pode comprar energia...

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador Rodolpho Tourinho, V. Exª me permite um aparte?

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Pois não.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Quero parabenizar V. Exª pelo seu discurso e dizer que sou a favor de levarmos o gás natural, mas também sou favorável à transposição do São Francisco. Entendo que não podemos discriminar os nossos Estados, principalmente os da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, com as águas do São Francisco. Nosso problema não é de energia. A nossa questão é matar a sede de 12 milhões de nordestinos que precisam da transposição. Acho que podemos levar os dois.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Caro Senador Efraim Morais, V. Exª conhece a minha posição em relação a essa questão do São Francisco. Neste momento, defendo a posição não só da minha terra, a Bahia, mas também a posição da Paraíba. Se aceitarmos o que está programado - até pela Aneel e não tanto pelo Governo -, ou seja, que aquelas usinas emergenciais venham a fornecer energia por um prazo longo, contratadas agora como se a emergência já existisse, certamente elas acabarão no Nordeste. Creio que V. Exª não tem dúvida disso. E aí, pagaremos o preço de uma energia de primeira recebendo uma energia de terceira qualidade, atrapalhando outra vez o desenvolvimento da região.

Voltando para aquele ponto que aqui comentamos hoje: isso é muito ruim não só para o Nordeste, mas para todo o País.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Roberto Saturnino. Bloco/PT - RJ) - Apelo a V. Exª para concluir.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Quando defendo aqui essa questão do Gasene, tenho certeza de que o faço não só por uma posição específica da Bahia ou do Nordeste, mas também estou defendendo aquilo que é melhor para o meu País.

Muito obrigado.