O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Rio de Janeiro, meu Estado, como se já não bastassem as agruras que vem enfrentando nos últimos tempos, vê-se engolfado por uma guerra interna, uma disputa que ameaça impor ao Estado um enorme prejuízo.

Trata-se da guerra da refinaria petroquímica, Sr. Presidente. Não se trata daquela refinaria convencional para produzir combustíveis e lubrificantes, o que, em certo momento, foi objeto de reivindicação do Estado como um todo. Porém, é um projeto melhor, de maior dimensão e de maiores conseqüências para o desenvolvimento do Estado, para a geração de renda e de receita. A refinaria petroquímica vai processar o petróleo da bacia de Campos e transformá-lo em matérias-primas para a indústria petroquímica, com um desdobramento muito amplo, já conhecido de todos os brasileiros pelos efeitos benéficos que produz.

Sr. Presidente, acompanhei esse projeto desde o início, quando foi proposto por um grupo empresarial brasileiro, que é o Grupo Ultra, à Petrobras. Depois, foi estudado e examinado pela Petrobras. Desde o início, o projeto fixou sua localização em Itaguaí, tendo em vista razões de natureza eminentemente técnica, porque lá se localiza o melhor porto da América do Sul, uma infra-estrutura de transportes terrestres muito boa e a proximidade dos dois maiores mercados do País, que são Rio de Janeiro e São Paulo. Além desses fatores técnicos, Itaguaí está na Baixada Fluminense, que é, de longe, a região mais carente do meu Estado, onde se acumula uma enorme população, que carece de emprego, de renda e de uma alavancagem em termos de melhoria da sua economia.

Sr. Presidente, entretanto, por motivos agora meramente políticos, o Governo do Estado insiste em localizar essa refinaria no Norte do Estado, porque lá é o reduto eleitoral do casal Garotinho. Ocorre que lá não há porto, as facilidades de transporte terrestre não são as mesmas que existem em Itaguaí e a distância ao mercado é maior. Mas, exatamente pelos motivos de natureza política, o Governo do Estado ameaça dificultar a realização do projeto em Itaguaí, impondo restrições de natureza ambiental.

Aí está o impasse, e quem perderá com essa situação é precisamente o Estado de modo geral, a sua população, o seu futuro e a sua economia, que se vê a braços com problemas muito graves.

Desse modo, Sr. Presidente, já se fala, obviamente - já escutei isso -, na instalação da refinaria em Vitória, no Espírito Santo, porque lá também existe um porto, lá também há facilidades de transporte terrestre grandes. E a perda será gigantesca, mais uma vez, para o nosso Estado, o Rio, já tão prejudicado por fatores de natureza política, que são incompreensíveis. São inaceitáveis e incompreensíveis, Sr. Presidente.

Dessa forma, estou aqui a fazer este alerta. O Presidente Lula disse que a Governadora é muito implicante. Talvez, não devesse o Presidente usar essa expressão, falar dessa maneira, mas o fato é que compreendemos as razões que movem o Presidente a dizer isso, porque, realmente, criou-se um impasse completamente artificial, que pode resultar em grande prejuízo para o Estado.

O Rio de Janeiro já se vê com muita dificuldade nas suas universidades, a começar da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com sua Escola Politécnica, com seus laboratórios, que apresentam muita dificuldade de funcionamento. A estrada principal para o norte fluminense, a BR - 101, encontra-se em estado de calamidade. O Estado, já submetido a tantas dificuldades e carências, agora se vê a braços com essa guerra interna, que não tem nenhum sentido, a não ser pelo fator exclusivamente político de a Governadora e seu marido quererem colocar fora da localização melhor a refinaria petroquímica, porque lá é o seu reduto eleitoral.

Era esse o discurso de lamentação que eu queria fazer, Sr. Presidente.