O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vemos a escassez de Senadores no plenário do Senado. Isso ocorre devido ao número de Senadores que se encontram empenhados nas suas funções nas diferentes comissões. E talvez muitos deles ainda estejam lá. Mas é bom que o Brasil saiba que grande parte dos Senadores continuam empenhados. Se ligarem a TV Senado verificarão isso. Quero fazer essa ressalva antes de começar para que o Brasil inteiro que nos assiste pela TV Senado saiba que há um empenho aqui nesta Casa, como na outra Casa do Congresso, em trabalhar a favor do povo naquilo que às vezes até se desconhece como a aprovação de algumas leis, de algumas resoluções que diretamente afetam a vida da Nação.

Creio que hoje eu deveria tratar, e até insistir, de algo que nos parece faltar ao Governo. Quem sabe seria agora o momento de repetirmos o que já havíamos dito antes. A riqueza de um País é feita do trabalho do homem, e essa riqueza nasce da terra ou do mar, neste planeta azul - como disse o Armstrong lá da Lua -, onde vivem milhões de seres humanos, necessitando de trabalho, de alimentação, de bem-estar social. E o Brasil não foge a essa regra! Por isso, estamos nós aqui, defensores que somos do nosso povo. Voltemos então a isto claramente: será que o Brasil produz, arranca do seu solo, a riqueza necessária para o bem-estar de todos os brasileiros? Creio que não!

Vamos citar aqui alguns exemplos. Se o Brasil passou, num determinado momento, a ser o maior exportador de carne do mundo, depois veio o problema da aftosa, o desregramento e a falta de recursos para vacinação; em seguida, veio o problema da soja - somos exportadores de 50 milhões de toneladas, mas o preço do dólar cai. Aqui mesmo temos Senadores que são produtores de soja em Mato Grosso e disseram que, no ano passado, tiveram prejuízos vultosos pela diferença do valor do dólar para exportação e os altíssimos custos de produção que envolvem não somente a semente, mas vários outros itens que a Nação nem sabe, por exemplo, desperdício no transporte, no armazenamento, no caminho para os portos em estradas esburacadas, que chega quase a 30%, o que é um absurdo. Os defensivos, não fabricamos o volume de defensivos necessários, importamos grande parte dele. E o adubo? Aí sim, importamos muito mais. O Brasil não tem os minerais que forneceriam fósforo, potássio e nitrogênio. E como as nossas instituições, os nossos institutos às vezes não direcionam as suas pesquisas para esse rumo, temos que importar. Mas se investíssemos nessa pesquisa, sem fugir ao tema de gerar riqueza, já teríamos encontrado uma maneira de fazer fósforo, nitrogênio e potássio no Brasil, importando o mínimo possível.

A pesquisa, a ciência, não é privilégio de nenhum povo. Nossos cérebros vão embora porque não têm oportunidades aqui. Dizem que na Nasa os cérebros são brasileiros e indianos. Por que não estão aqui no Brasil? Esse é apenas um detalhe, não vou me deter nisso.

Eu gostaria de lembrar, principalmente ao Presidente Lula, que deseja gerar empregos e diz isso claramente, e à Ministra Dilma Rousseff - mais uma vez, meus cumprimentos à Ministra, que acatou minha sugestão de investir maciçamente os recursos da Cide para acelerar a recuperação das estradas... Dei o exemplo do meu Estado, onde, em vez de operação tapa-buraco, o trabalho agora é outro, e sei que tem o dedo da Ministra Dilma nisso. Naturalmente, combinando com o Ministro dos Transportes, ela deve ter dado os recursos necessários para acelerar o cumprimento daqueles contratos que já existiam e que estavam andando a passos lentos, porque os recursos que chegavam para o pagamento das faturas também eram pequenos e ainda são.

            Este é um caminho: se se faz a reparação das estradas, tem-se uma economia de R$6 bilhões por ano, o que não é pouco dinheiro. Mostrei isso à Ministra Dilma e apresentei-lhe um plano, uma sugestão; ela o pegou, ela pegou o pião na unha. E aí está. Mas eu diria à Ministra: acelere mais, ainda está pouco, porque são 20 mil quilômetros de estrada, e V. Exª pode fazer isso naturalmente, combine com o Presidente, pegue o dinheiro da Cide e invista-o maciçamente, e o resultado não será apenas a economia do dinheiro que deixou de ser gasto com o desperdício de óleo, mas também a diminuição do preço do frete.

            Todos sabemos que o frete rodoviário é caro, é muito caro. Isso pesa na balança de pagamentos brasileira. Os nossos produtos de exportação chegam aos portos acrescidos das perdas, do aumento do frete e do desperdício de combustível. Isso é público, é notório.

            Às vezes, o governo tem muitos ministérios, que tratam de muitas coisas, mas esquece que é preciso haver um comando centralizado. É preciso um comando. Também é preciso definir quais são os problemas verdadeiros. Quais são os problemas reais, verdadeiros, imediatos no Brasil? Educação e saúde, caríssimos, em primeiro lugar. Mas o desemprego está acoplado a isso, sem nenhuma dúvida! O desemprego existe, em vários setores, nas cidades, no campo, principalmente no campo.

Agora vamos lá para o semi-árido nordestino, onde oito milhões de lavradores estão às voltas com aquelas pequenas roças, que não rendem. Temos agora uma oportunidade única, ímpar: vamos produzir combustível! O mundo precisa dele. Estou repetindo o que já disse várias vezes. Temos soja sobrando. Olhem bem, senhores do governo! Temos 50 milhões de toneladas de soja e por causa do dólar que está caindo, temos prejuízo, a ponto de os plantadores começarem a desistir da soja e passar a plantar outros produtos. Essa é uma situação que não nos convêm. Devemos continuar sendo grandes produtores de soja, porque já estamos organizados para isso em todo o País. Vamos apanhar parte dessa soja - isso é lógico, intuitivo, criativo - tirar os 18% de óleo, aplicar álcool na extração, e não a hexana, derivado do petróleo. Se extrairmos óleo da soja por meio do álcool, teremos um farelo que pode se transformar em alimento para o homem. O farelo da soja atualmente é usado como alimento para animais, porque, para servir para o homem, depois da extração feita com hexana, precisaríamos gastar muito dinheiro para tirar a toxidade. Quantos milhões nós ganharíamos com isso?

A Petrobras importa 10 bilhões de litros de diesel, porque o petróleo brasileiro é insuficiente para produzir todo o diesel que consumimos. A Petrobras faz uma negociação com diesel e gasolina em um processo de troca, mas, mesmo assim, nosso prejuízo é grande. A Petrobras ainda gasta dinheiro para importar diesel.

Temos 50 milhões de toneladas de soja. Estamos tendo prejuízo, porque o dólar caiu. Poderíamos pegar a soja que está dando prejuízo em Mato Grosso - 20 milhões de toneladas - e transformá-la em biodiesel e em farelo de soja, útil ao homem e aos animais que criamos - aves, porcos etc., de que o Brasil é um grande produtor. Assim, teríamos imediatamente uma solução para esse problema. Em menos de um ano, senhores, transformaríamos 20 milhões de toneladas em biodiesel. As grandes indústrias brasileiras estão aí para construir usina de biodiesel ou de extração do óleo da soja em menos de seis meses. Tenho certeza de que a indústria de São Paulo, a indústria do Rio de Janeiro, a do Rio Grande do Sul, a do Paraná, estão prontas para fazer isso. É dinheiro interno. Apliquemos esse dinheiro e transformemos a soja em biodiesel, que tem mercado infinito e não tem mais necessidade de oscilação de preço, porque no Brasil temos um valor definido do diesel.

Esse é um caminho. E geramos dinheiro. É aonde quero chegar: o Brasil precisa gerar riqueza. Essa história de dinheiro do FMI... Estamos pagando essa dívida impagável, terrível, escorchante, que está asfixiando o País. Se produzirmos mais dinheiro... Estou considerando riqueza toda a natureza. Riqueza é o fruto do trabalho do homem, seja intelectual, seja braçal. Riqueza é isso. E ela tem que ser movimentada, transportada e transformada em bem-estar social, que começa com a educação, a saúde, a distribuição de renda, para que todos os habitantes deste grande País tenham acesso a um pouco de dinheiro para viver melhor.

Eu diria agora ao Presidente que o Bolsa-Família é uma boa iniciativa, é importante a população receber essa ajuda, mas R$90,00 está muito longe do salário mínimo.

Presidente Lula, o senhor foi comigo a Floriano, para inaugurar uma enorme usina de biodiesel e disse claramente: ”Chegou a hora de vocês, trabalhadores do Piauí ou do semi-árido nordestino. Plantem mamona e vamos produzir biodiesel!”

Infelizmente, apareceu algo que tem de ser imediatamente cancelado: um zoneamento que limitou o plantio de mamona a uma altitude de 300 metros. Pelo amor de Deus! A maioria do semi-árido nordestino é plano, está abaixo de 300 metros.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Com todo prazer, Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Alberto Silva, V. Exª toca agora num assunto importante. Aonde chego, me fazem perguntas sobre ele. Todos sabem que V. Exª foi pioneiro no que diz respeito às experiências efetivas do biodiesel no Brasil. Não é de agora, mas de anos. O avanço que existe hoje no Brasil não só em relação ao biodiesel, mas também a várias alternativas para o combustível convencional, derivado do petróleo, passou pela pesquisa, pelo arrojo e pela coragem de V. Exª.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Obrigado.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Vários empresários me perguntam sobre essa experiência da mamona de que V. Exª falou em Floriano e em Canto do Buriti. V. Exª a recomendaria aos investidores que querem ir para o Piauí aderir a esse tipo de programa? Porque o que se alega, pelo menos em um desses projetos, é que a mamona estaria dando problema. Seria o melhor caminho? V. Exª aconselharia? Porque a palavra de V. Exª é fundamental para o investidor. Aliás, quero dizer que alguns que me questionaram sobre o assunto, ato contínuo, vinha a pergunta: o que o Senador Alberto Silva acha? Como eu sei que a palavra de V. Exª é muito importante numa hora como essa, não vejo melhor oportunidade de, numa sexta-feira, o Brasil ter o privilégio de ouvi-lo sobre o assunto. Muito obrigado.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Senador Heráclito Fortes, agradeço a oportuna intervenção de V. Exª e diria assim, vejam bem: vamos fazer um pequeno retrato da situação atual. Se deixarmos o lavrador como ele está, ele vai ao banco, apresenta um pequeno projeto feito por algum sindicato, como reza o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), e recebe R$ 1 mil, leva para casa para plantar ou criar galinha ou qualquer outra coisa da metodologia do Pronaf. Mas, se deixarmos esse lavrador sozinho como ele está, sem apoio técnico, sem uma assistência, ele desperdiça esse dinheiro. Isso nós já conferimos claramente.

Agora V. Exª pergunta: os empresários desejam e poderiam, talvez, investir na produção do biodiesel com base em uma oleaginosa como a mamona? Essa história de plantar mamona só acima de 300 metros precisa acabar, porque eu mesmo, com o pessoal da Embrapa, já plantamos mamona ao nível do mar. Temos o rendimento um pouco mais baixo, mas o que queremos é que o lavrador tenha uma renda melhor.

Vamos resumir, para responder à pergunta do Senador Heráclito Fortes - o Brasil está nos ouvindo e os investidores também. Em vez de fazermos o que se pensa fazer, por exemplo, grandes usinas e os investidores preparando usinas para transformar a mamona em óleo e de óleo passar para o biodiesel etc., em vez disso, no caso da soja, vai aqui a minha palavra: a soja é produzida a máquina e colhida a máquina. Então, nós podemos produzir milhões de toneladas. Os investidores poderiam, a partir desse instante, dobrar a produção de soja brasileira, e teríamos biodiesel produzido a máquina, com a velocidade de que o País precisa.

No caso da mamona, queremos que o lavrador plante, ele mesmo, milhares de pequenas sociedades. Por exemplo, cinco mil lavradores, uma sociedade e uma miniusina, que produz desde o óleo de mamona refinado, pronto para o mercado brasileiro, como eu pego esse óleo de mamona e transformo em biodiesel, e aí poderíamos fazer um acordo com a Petrobras.

            Querem ver os números? Respondo já a indagação de V. Exª, Senador Heráclito Fortes, estou apenas fazendo uma pequena volta no problema, porque o que é importante é que o maior número de lavradores se engaje na produção do biodiesel a partir da mamona, senão eles vão vender bagas. A grande indústria que for comprar a baga de mamona não vai poder pagar mais do que R$ 0,60 por quilo ou R$ 600,00 a tonelada. Se o lavrador com um hectare produz uma tonelada, ele ganhou R$ 700,00 por ano naquela venda. Agora, se ele tiver uma associação com uma diretoria, não uma cooperativa à moda das que existem por aí, que os dirigentes acabam transformando em alguma coisa com corrupção, os bancos oficiais - Banco do Brasil, Banco do Nordeste - podem orientar. Estamos fazendo isso no Piauí. Temos três mil operários já trabalhando.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Sr. Presidente, permita-me mais alguns minutos para eu encerrar este assunto que é muito importante para o desenvolvimento do País. Se V. Exª me permitir, se me der alguns minutos mais, eu concluo este raciocínio.

Eu dizia que temos três mil lavradores cadastrados em três Municípios do norte do Estado, ao nível do mar, e queremos que o Pronaf financie a nossa proposta. É uma associação de lavradores que concordaram em não levar para casa os mil reais que receberem do Pronaf, mas em depositar no banco. É um ato de vontade própria. Ninguém pode forçá-los a fazer isso. Mas eles depositam no banco os mil reais, e o Banco do Nordeste concordou, após entendimento que tivemos. O Banco do Nordeste sabe que eles vão ter uma renda por hectare superior a R$ 6 mil por ano. Ou seja, R$ 500 por mês. Então, o Banco do Nordeste concorda em financiar o ano todo R$ 250,00 por mês. O lavrador passa a ser um cidadão com conta no banco. Ele tira R$ 250,00 e, se usar a soja, nós vamos interferir na família dele com assistentes sociais, ensinando a usar o leite de soja, a carne de soja feita em casa, por preço ínfimo. Então, os R$ 250,00 dão para alimentar uma família corretamente, usando-se a soja no lugar da carne e o leite de soja no lugar do leite de vaca. Isso nós testamos.

Então, concluindo, se fizermos isso, como vamos fazer agora, com certeza, beneficiaremos três mil famílias, que é uma sociedade. Se nós tivermos 20, 30, 40, 100 sociedades com essa, colocaremos milhares de lavradores do Nordeste, do semi-árido, plantando mamona e feijão, produzindo biodiesel nas miniusinas. As grandes usinas trabalhariam isso na exportação, por exemplo. Os grandes empresários poderiam entrar num pool de pequenos e grandes produtores, no caso do biodiesel a partir da mamona. Mas o essencial é isso.

Concluo, Sr. Presidente. Se me permite, há um pedido de aparte do Senador Cristovam Buarque.

Com a palavra V. Exª, Senador Cristovam Buarque, com autorização do nosso Presidente.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Alberto Silva, é sempre muito bom ouvir suas falas pela maneira prática como V. Exª apresenta soluções. Eu quero lembrar que, quando aconteceu o grande choque do petróleo, de 1973, houve um forte debate dentro do Governo sobre se se investiria para valer em alternativas energéticas ou se se aproveitaria o excesso de dólar que existia no mercado para pedir emprestado e comprar petróleo. Venceu essa segunda alternativa, e todo o desastre brasileiro veio dessa opção. Nossa dívida vem daí, nossa dependência do petróleo vem daí. Porque falávamos da dependência antes, quando era do exterior. Agora estamos ficando auto-suficientes, mas em 22 anos acabam nossas reservas. Então, V. Exª traz essa proposta que me alegra muito. Eu gostaria de chamar a atenção de um ponto de seu discurso que eu acho importante, quando V. Exª fala no problema de nossos doutores. Quando não havia mais compradores para o café, Getúlio tomou a sábia decisão de comprar o café e queimá-lo. Hoje, formamos doutores e estamos deixando que eles sejam destruídos, porque um doutor desempregado durante dois, três, cinco anos perde. Com trinta milhões, poderíamos empregar cinco mil doutores! É muito menos do que Getúlio usou para queimar café, com um resultado muito mais positivo para o Brasil.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Muito obrigado a V. Exª, Senador Cristovam Buarque.

Sr. Presidente, encerro fazendo um apelo. Creio que tivemos um entendimento com o Ministro da Agricultura e vamos ter uma liberação do Pronaf para a experiência que vamos fazer lá no norte do Piauí, um modelo para o Brasil. Vamos empregar três mil operários, três mil lavradores, com uma miniusina de óleo de mamona, de biodiesel e de adubo orgânico. Esta é a novidade revolucionária: vou transformar o pé de mamona, que é celulose, em adubo orgânico, que o Brasil não tem; e com o adubo orgânico economizo 70% de NPK, uso apenas 30%. Isso vai ser uma revolução.

Peço a Deus que me inspire o restante, e que o Governo brasileiro, já apoiado pelo Ministro da Agricultura, possa experimentar isso. E em junho vamos provar ao Brasil que nós podemos ser auto-suficientes em biodiesel, gerando milhões de empregos dentro do País em um mercado que é cada vez mais estável e mais necessário para o mundo.

Muito obrigado.