O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste final de semana, o Presidente Lula saiu com mais um de seus disparates, dessa vez quando se encontrava no Uruguai.

Durante a Cúpula do Mercosul, realizada em Montevidéu, Lula declarou que a Oposição brasileira era golpista, usando como referência recente tentativa de golpe contra o Presidente Chávez na Venezuela.

O Presidente da República disse: “Os meus adversários estão agindo como a Federação (Fedecamaras) contra o Chávez. Ou seja, estão tentando fazer golpismo”.

O Senador Eduardo Suplicy desmentiu o Presidente, pois outro dia disse “o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo” - a mais importante federação patronal do País - é nosso companheiro”, e não é golpista. Quer dizer, não existe essa aliança entre a nossa oposição parlamentar e qualquer instituição patronal, como existiu na Venezuela.

Não queria parecer grosseiro, mas nesse caso se aplica muito bem uma frase popular quando alguém diz coisas totalmente sem sentido. Neste caso o povo diz: “Fulano, até parece que bebe”. É, parece que Lula continua bebendo...

Não há qualquer relação entre a realidade política brasileira atual e o comportamento da oposição venezuelana; por isso não se deve comparar a Oposição brasileira com a venezuelana. Na Venezuela, houve uma tentativa de golpe de Estado, e, nas eleições recentes, os partidos de oposição se recusaram a participar do pleito. No caso brasileiro, não só os partidos de oposição têm respeitado as instituições e as autoridades, como anseiam pela próxima eleição, quando esperam que a população dê cabo, no voto, a este governo incompetente e presunçoso.

Se a Oposição brasileira não fosse democrática e até mesmo cautelosa, o Governo Lula já estaria enfrentando um processo de impeachment dentro de todos os trâmites legais, à semelhança do que se fez no Brasil durante o Governo Collor, com a participação ativa do PT.

Ora, Senador Geraldo Mesquita, naquela época, no tempo de Collor, as acusações, diga-se de passagem, eram muito menos grave e em menor quantidade do que hoje. O PT liderou o movimento pelo impeachment de Collor, e nós não dissemos que o PT era golpista. Um impeachment é um fato que está previsto na Constituição. E o fato de um Partido da Oposição usar a Constituição para fazer um impeachment não significa que ele seja golpista, como à época o PT não foi golpista. E nós nem usamos o impeachment; portanto, não somos também golpistas.

Há sinais evidentes de desespero do Presidente da República, devido à abrupta erosão de sua popularidade. Não é sem razão que jornalistas como, Merval Pereira, excepcional jornalista de O Globo, já estão observando o descontrole emocional de Sua Excelência.

Segundo o jornalista, “A dificuldade cada vez mais acentuada de se reeleger, revelada por pesquisas eleitorais, está tirando a tranqüilidade do Presidente Lula, levando-o a fazer avaliações completamente despropositadas como a de que a Oposição brasileira é golpista como a venezuelana”.

À medida que o seu Governo naufraga, o Presidente vai aumentando os seus ataques aos Partidos Oposicionistas. Na semana passada, Lula disse que a Oposição estava nervosa e irritada, porque os fracassos que preconizavam haviam sido transformados em sucesso do seu Governo. Esse “sucesso” só é constatado por S. Exª, pois, segundo as últimas pesquisas, mais da metade dos eleitores declaram que não votariam em Lula de jeito nenhum.

Em outra pérola do nonsense, Lula, que tem memória muito curta, declarou que a oposição ao seu Governo “é mais raivosa do que a que foi praticada pelo PT quando era Oposição”. Até o brasileiro mais desavisado se lembra das faixas desfraldadas pelo Partido dos Trabalhadores, Senador Heráclito Fortes, com os dizeres: “Fora FHC.” Isso é que é golpismo. Com um ano de eleito era “fora FHC!”.

Falar em golpismo da Oposição não se sustenta nos fatos recentes. Que o Presidente não conheça a história do País, mesmo a mais recente, não é novidade para ninguém. Mas, desconhecer fatos que ocorreram há pouco mais de seis meses, é uma atitude de pura hipocrisia.

Quem quer dar o golpe no Governo Lula? Seria o aliado Roberto Jefferson? Ou seria o “nosso” Delúbio? Ou será que o golpe foi planejado pelo ex-Primeiro-Ministro José Dirceu?

A crise atual é obra exclusiva de governistas. A Oposição não teve sequer tempo para criar dificuldades para o Governo.

Se quisesse abalar as estruturas políticas do petismo, a Oposição já teria afastado Lula do cargo, pela vida constitucional, devido à enorme quantidade de denúncias comprovadas contra o Governo.

Toda essa crise foi criada por governistas, começando pela denúncia de corrupção na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Depois disso, 30 pessoas, inclusive dois ministros de Estado, foram afastados. Seriam obras da “Oposição golpista”?

Enquanto isso, em respeito às instituições e à Nação, a Oposição tem-se portado com toda fidalguia. Até para convocar o Ministro Palocci, a Oposição em tomado todo o cuidado para não prejudicar a economia nacional.

Temos sido acusados até de conivência com segmentos governistas. Nosso compromisso com o Brasil nos faz distinguir os interesses maiores da Pátria dos interesses menores do embate político eleitoral.

No último sábado, o Partido dos Trabalhadores aprovou uma nota criticando duramente a política econômica do Governo Lula. No documento, a nova Direção petista pede juros mais baixos e mudança na meta do superávit primário.

O PT não deixou nem espaço para a Oposição exercer o seu papel de crítico deste desgoverno.

Finalmente, gostaria de comentar o levantamento da imprensa sobre o excesso de arrecadação do Tesouro Nacional. Segundo os dados apurados pela Consultoria de Orçamento do Congresso Nacional, a receita federal deverá ultrapassar em R$ 15,6 bilhões o valor aprovado pelo Poder Legislativo para este ano.

Enquanto isso, vemos a máquina federal quase parada. E isso não é mera suposição da Oposição golpista. Segundo os dados disponíveis, mesmo com esse excesso de arrecadação, o Governo Lula só executou 49% dos recursos aprovados pelo Congresso Nacional para investimentos, num período de 11 meses. Quer dizer, em 11 meses, gastou-se 50%, no último mês ainda tem 50% para gastar, certamente não vai ser gasto ou ficar em restos a pagar.

Como só temos o mês de dezembro para consertar as estradas esburacadas, construir hospitais públicos, investir em educação básica, entre outras obrigações do Estado, fica claro que este Governo Lula não sabe usar os recursos disponíveis nem quando os têm de sobra.

Essa quantia de R$15 bilhões que o Governo arrecadou em excesso é mais do que todo o valor previsto para investimentos no ano de 2005, que era da ordem de R$ 12 bilhões.

Em vista desses fatos, estou apresentando um requerimento convocando o Ministro Paulo Bernardo para prestar esclarecimentos à Comissão de Assuntos Econômicos sobre como podemos conviver ao mesmo tempo com esse excesso de arrecadação e com um gasto cada vez menor nos programas sociais ou nos programas de infra-estrutura.

Inclusive prometi ao Senador Sibá Machado que perguntaria como foi o voto de S. Exª ontem, já que é da Executiva Nacional do PT - se votou com o PT ou com o Governo -, porque acho que S. Exª ficou um pouco hesitante.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador José Jorge, hesitar de jeito nenhum! A reunião trabalhou sobre diversos assuntos. Neste assunto aí já há, pela própria natureza da eleição interna do PT, a visão do apoio centrado em todas as atividades do Governo e aqueles que defendem alguns pontos de vista mais críticos em relação à administração do Governo Lula. Tivemos esse momento de votação muito equilibrada. Voto em tudo que for de apoio ao Governo, dentro do Partido; aqui, no Congresso; em todos os lugares. Acompanhei a votação, ajudei a defender o projeto, mas perdemos por um voto. Foram 34 a 35 votos.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado. Foi uma votação bastante dura. Por isso, V. Exª é o meu candidato para ser o Líder do PT aqui, porque está sempre com o Governo.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador José Jorge, V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Pois não.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Quero lembrar um assunto que tratamos exaustivamente no ano passado, e o Senador Tião Viana, à época, como Líder, acompanhou. O Governo mandou para esta Casa, na última hora, um projeto do FMI, de dois bilhões e novecentos milhões. Chamamos a atenção, alertamos para o fato de alguns desses projetos não terem a menor condição de serem postos em execução. Nada! Acho que nem 40% do programa do FMI foi executado. É uma desmoralização para o Brasil! Agora, Senador José Jorge, vale a pena deixarmos bem claro ao País: convocação extraordinária, o Governo é quem decide. Não vamos aceitar essa história de que Oposição quer ou não quer. O Presidente sabe que autoconvocação é anti-regimental, que não há possibilidade para isso. Se o Governo quer convocação e admira tanto o Governo Fernando Henrique, faça como Fernando Henrique fazia: precisava, convocava. E acabaria com essa história de tentar jogar a Oposição contra a opinião pública.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Senador. Acho que é correto isto: cabe ao Governo decidir esse aspecto.

Senador Mão Santa, concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador José Jorge, quero cumprimentar V. Exª pela maneira com que encantou o Estado do Piauí na caravana do Líder Heráclito Fortes.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Ah! Foi? S. Exª não me falou nada disso.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Não? Eu lhe faço um pedido: não transfira o título de V. Exª para lá, pois, assim, ficaremos sem votos. Mas eu queria discordar de V. Exª e, pela primeira vez, do Senador Pedro Simon, quanto à visão do quadro. Olha, isto é muito mais grave do que o caso do Collor. O Collor teve a infelicidade daquele pecado venial, em que envolveram a esposa dele, gente muito boa - eu a recebi, como Prefeito de Parnaíba, a primeira-dama Rosane -, naquele negócio do Fiat. Agora o negócio é muito mais sujo. Mas ele teve a infelicidade. Rui Barbosa disse só há um caminho: a lei, a justiça e a salvação. Ulysses, amigo de Heráclito Fortes, ao beijar a Constituição, disse que ninguém podia desobedecer à Constituição, porque rasgaria a bandeira e perderíamos a liberdade. Então, essa é a formação. Ninguém quer sair disso. Quais são as alternativas? O Vice-Presidente é pessoa boa, mas melaram o homem. Severino, lá do seu Nordeste, não é um José Jorge. Então, Então, V. Exª acha que a minha filha iria às ruas pintar a cara para pedir para colocarem o Severino? Ela diria logo: “Papai é melhor”. Não vai. Aí o outro é gente boa, mas comunista. Não é a nossa cultura, não é a nossa formação. E as alternativas... Então, minima de malis, de Cícero, é que está imperando aqui. Dos males o menor: é levar o Lula patrulhado, até o povo fazer a alternância do poder. Esse é o meu entendimento.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - V. Exª tem razão. Acho que toda a nossa Oposição trabalha nessa linha.

Eu me lembro de que, quando veio essa primeira história de golpe, de golpista, nós lançamos um slogan, que era: “Governa, Lula”.

Nós não queremos tirar o Presidente Lula. Nós queríamos que o Presidente Lula governasse. Infelizmente, com três anos de Governo, agora só nos resta esperar pela eleição, para que nós possamos eleger um Presidente preparado e disposto a governar.

Muito obrigado, Sr. Presidente.