O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, quero parabenizar o Senador Tião Viana pela iniciativa de propor esta solenidade em homenagem ao Dia do Marinheiro.

Quero, ainda, congratular-me com o Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Roberto de Guimarães Carvalho, com todos os oficiais e, especialmente, com todos os marinheiros, pelo transcurso de seu dia.

Mas esta ocasião é oportuna não apenas para congratulações. É, também, uma oportunidade para trazermos à memória a importância estratégica da defesa marítima do País e enfatizarmos o fato de que ela vem sendo negligenciada, em grande medida, pelos irrisórios recursos financeiros que lhe são destinados no orçamento.

Em brilhante artigo que me chegou às mãos, o Almirante Carvalho lembra as palavras de Rui Barbosa: “O mar é o grande avisador. Pô-lo Deus a bramir junto ao nosso sono, para nos pregar que não durmamos”.

Numa análise sem profundidade, alguém poderia argumentar que o Brasil não vive sob ameaça de conflitos que justificassem a dispendiosa manutenção de uma esquadra marítima. Esse pensamento é carente de qualquer senso e da sabedoria que a análise da História humana pode nos trazer.

A História é abundante de casos e exemplos a nos apontarem a necessidade de estarmos sempre alertas. É justamente quando se baixa a guarda que o inimigo vem ao ataque. O desejo de conquista não integrou a alma humana somente em períodos remotos. Seria desnecessário dar exemplos atuais em que a ambição do homem pelo domínio de outros povos se expressa com viva eloqüência.

Se, por um lado, a ameaça de guerras e conflitos paira como nunca no planeta Terra - ainda que pareça adormecida em certas regiões -, por outro lado há também ameaças de outros tipos. É o caso, por exemplo, da biopirataria e da exploração de nossas riquezas por quem não teria o direito de fazê-la.

Colocando em termos diretos: quem é capaz de garantir que, nos mais de 3,5 milhões de quilômetros quadrados de nossa Zona Econômica Exclusiva (ZEE), não há navios estrangeiros explorando as infinitas riquezas biológica e mineral que ali estão contidas? E quem garantirá isso quando, se Deus quiser, nosso pleito de exploração de outros 900 mil quilômetros quadrados de plataforma continental for aprovado pela ONU?

É interessante que o termo Amazônia Azul busque um paralelo com a região Amazônica brasileira. E é interessante também que a comparação seja perfeita não apenas quando levamos em conta as dimensões das duas “amazônias”, mas também alguns de seus principais problemas, tais como a questão da biopirataria e da gigantesca dificuldade em se efetuar um patrulhamento e uma fiscalização eficientes em ambas regiões.

Nossa “Amazônia Azul”, em alguns aspectos, padece ainda mais de certos males do que a floresta amazônica. É que, enquanto a Amazônia clorofilada é razoavelmente bem conhecida da população e autoridades, a das águas é totalmente desconhecida de todos. O senso comum ignora completamente suas dimensões, riquezas, importância estratégica e o fato de que há muita gente, lá fora, “de olho” nela.

É oportuno lembrar, a esse respeito, o lançamento do livro O Mar no Espaço Geográfico Brasileiro, feito em parceria entre o Ministério da Educação e a nossa Marinha. Trata-se de um lançamento extremamente oportuno. É preciso que se conscientize o Brasil acerca da riqueza que ignora ter. É bom lembrar também que a vontade política nada mais é do que a síntese da vontade popular, portanto, espera-se uma ação mais eficiente por parte dos governantes, é boa medida procurar a conscientização do povo brasileiro.

Sr. Presidente, nobres Parlamentares, caras senhoras, caros senhores, outro assunto que julgo oportuno abordar, conforme já havia alertado, é a situação de penúria por que passa o orçamento da Marinha. A conseqüência mais imediata disso é o sucateamento de quase toda a sua frota naval.

Em 2002, foram elaboradas e aprovadas duas medidas essenciais para a reversão do quadro de penúria dos equipamentos da Marinha: o Programa Emergencial de Recuperação do Poder Naval e o Programa de Reaparelhamento da Marinha. No entanto, a liberação da verba necessária para esses programas não vem ocorrendo, ao contrário, tem havido um contingenciamento desproporcional para a Força do Mar.

Quando digo “desproporcional”, não o faço de maneira impensada. Vejam só: enquanto está prevista uma participação de 0,55% no orçamento de 2006 para a Marinha, sua contribuição para a meta de superávit primário - por meio do contingenciamento de seus recursos - será de 1,79%, ou seja, três vezes maior, o que representa um sacrifício realmente desproporcional e injusto.

É muito temerário que estejamos tratando dessa forma a Força que faz o patrulhamento e a defesa de uma área de suma importância estratégica, e pela qual transitaram, somente em 2004, mercadorias em quantidade tal que sua comercialização - somando-se o total exportado e o importado - representa algo em torno de US$160 bilhões. Como disse, é temerária a situação pela qual a Marinha brasileira está prestes a chegar.

É preciso que se lembre, Sr. Presidente, que o sucateamento de uma frota naval não é algo que se reverta da noite para o dia. Basta que se recorde que, entre o início do projeto de um navio do tipo fragata e sua efetiva prontificação operacional, transcorrem de 6 a 10 anos. Eu disse: 6 a 10 anos!

Pode-se imaginar, então, com toda a segurança, que as ações - ou a falta de ações - tomadas em relação a esse assunto levam anos para surtirem seus efeitos. Assim, se estamos com uma frota naval sucateada e se viemos negligenciando sua recuperação e manutenção durante os últimos 5 anos, é perfeitamente correto imaginar que ainda não chegamos “ao fundo do poço”. A frota continuará sua “descida morro abaixo”, a menos que sejam tomadas medidas com máxima urgência para reverter a situação.

Por tudo isso, Sr. Presidente, no mesmo momento em que me congratulo com a nossa Força do Mar pelo transcurso deste Dia do Marinheiro, registro também meu protesto para que se dê o devido valor e reconhecimento à importância do papel que ela representa para a soberania nacional e para a defesa e fiscalização de nossa “Amazônia Azul”.

Muito obrigado.