O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs Presidente, vou usar da palavra antes do meu Líder Arthur Virgílio não por insubordinação. É até importante que S. Exª fale no final, para que possamos fechar o ano com chave de ouro.

Gostaria, Srª Presidente, de começar a minha fala nesta noite lembrando a leitura da Bíblia que V. Exª fez neste Plenário e que emocionou todos os Senadores presentes. Realmente, foi uma atitude brilhante, uma atitude que só poderíamos esperar de uma pessoa do seu caráter.

Srª Presidente Heloísa Helena, esta Casa deveria meditar sobre essa fala, sobre aquelas palavras, sobre a Bíblia que V. Exª leu, sobre o drama de milhões de brasileiros nesta tarde, nesta noite, neste fim-de-ano. São milhões de brasileiros que estão passando fome, que estão passando necessidade.

Conheci um rapaz chamado João, filho do seu Jorge. Ele, durante 10 dias, percorreu a cidade dele para vender 50 sacos de arroz que colheu. Mas ele voltou para casa sem vendê-los. Ele estava pedindo R$500,00 apenas em 50 sacos de arroz. Receberia R$500,00 apenas por 50 sacos de arroz que produziu. E voltou para casa sem poder comprar um sapatinho para a filha, uma camisa para o filho. Voltou para casa sem poder levar sequer objetos de primeira necessidade. Não vai passar um Natal como o nosso, como milhões vão passar, com certeza.

E aí é que nós temos que meditar, perder um pouco do nosso tempo e observar a burrice que os governos cometem quando não resolvem os problemas de frente; que esta Casa comete quando não se revolta, em conjunto, a fim de que o Presidente da República e o Poder Executivo tomem providências para cobrar seguridade social em cima do faturamento das empresas, para acabar com o déficit da Previdência, para investir em infra-estrutura. Essa preocupação esta Casa e o Poder Executivo não têm.

Não precisa ser inteligente, Presidente Heloísa Helena, para fazer uma pequena conta. É que a ciência e a tecnologia avançaram. E, quando Getúlio Vargas criou a lei trabalhista, colocou o orçamento da seguridade social em cima da folha de pagamento. Assisti à inauguração de uma fábrica que vai produzir cinco milhões de rolamentos por mês e usará somente três funcionários. A máquina vai fazer tudo. Absolutamente tudo. Então, é só questão de parar um pouco para pensar que temos as soluções em nossas mãos.

Estive agora em um país chamado Taiwan, que não tem ferro, nem manganês, nem petróleo; não produz nada. Mas eles pensaram: “Temos que nos agigantar, porque não temos espaço para plantar soja ou cana, não temos petróleo, não temos nada”. Passaram, então, a aplicar a ciência e a tecnologia. Passaram a comprar nossas matérias-primas por um e a revender por cem. E hoje aplicam, somente na China Continental, US$400 bilhões. Taiwan é hoje a 15ª economia do mundo, um país que tem um espaço territorial equivalente a um terço do Município de Altamira, no Estado do Pará.

Senadora Heloísa Helena, por tudo isso, gostaria de dizer também que os brasileiros pobres, que são a maioria de nosso povo, não têm muito a comemorar neste fim de ano. Entretanto, há muita gente que pode comemorar, Srª Presidente. Por exemplo, os banqueiros deste País, pois acumularam muita riqueza, ganharam muito dinheiro. As multinacionais, principalmente as que detêm contratos para explorar serviços públicos, também têm muito a comemorar. Há grandes empresas, Senadora Heloísa Helena, que têm muito que comemorar, porque quando exportam não pagam um centavo. Agora foi aprovada nesta Casa a Medida Provisória nº 255, por iniciativa do Presidente Lula, e as empresas não vão pagar também quando importarem seus produtos. E essas empresas geralmente pertencem aos grandes banqueiros do País.

Muitos podem comemorar, Senador Arthur Virgílio. O FMI, por exemplo, tem o que comemorar, e muito, porque recebeu uma dívida que venceria em 2007, de US$15,5 bilhões. Como vai receber antecipadamente, o FMI tem o que comemorar.

Será que não dá para enxergar que, se gastássemos seis bilhões consertando as nossas estradas, haveria uma economia muito maior do que aqueles novecentos milhões que o Ministro Antonio Palocci diz que vai economizar? Será que, tapando os buracos, não economizaríamos com diesel, com pneumáticos, com peças automotivas, com o tempo que se perde nas estradas, com os assaltos? Será que, com seis bilhões, que é o orçamento que o Senador Alberto Silva fez e pede aqui todos os dias, o Governo não criaria um sistema para, por meio de uma câmara de gestão, recuperar as estradas brasileiras? E ainda sobrariam nove bilhões, que poderiam ser utilizados para implantar o projeto do biodiesel. Teríamos nossa frota não poluente. E quanto economizaríamos em petróleo?! Não é possível. Por que isso?

Senadora Heloísa Helena, há momentos em que paro para pensar e me considero um idiota, porque a leitura que eu tinha é a de que o Presidente Lula tivesse compromisso com o povo brasileiro. Pensei que o PT tivesse compromisso com os trabalhadores do País. E, de repente, acordo e vejo que o compromisso era com o FMI, não com o povo brasileiro. Isso assusta os brasileiros. Isso assusta a todos nós.

Finalmente, agradeço ao meu Partido, ao PSDB; ao meu Presidente, Senador Tasso Jereissati; ao meu Líder, Senador Arthur Virgílio; ao Presidente desta Casa, Senador Renan Calheiros; aos meus companheiros de Bancada, Senadores Magno Malta e Gerson Camata. Agradeço também a Deus pelo novo Governador do Espírito Santo, um homem digno e honrado, que recuperou as finanças do Estado e que isentou produtos como frangos, peixes e ovos, isentou vários produtos agrícolas para melhorar a vida do pobre, e tem buscado, a todo preço e a todo custo, gerar emprego. O Estado está de vento em popa, graças a Deus. Está crescendo e progredindo, em uma política linda.

Senadora Heloísa Helena, no Espírito Santo hoje, quando chega janeiro, o orçamento é todo empenhado. Qualquer Deputado ou Prefeito, seja de que partido for, quando chega o dia da liberação, o dinheiro sai exatamente para aquilo que foi programado. Se houver algum contratempo na receita, corta-se na despesa, no custeio, mas nunca se corta no investimento.

Por isso, agradeço, de coração, a Deus, pelo Governo que tenho, pelo Governador Paulo Hartung, que, com suas idéias e sua coragem, deveria estar sentado, isto sim, na cadeira do Presidente Lula, porque certamente teríamos outro País. Mas, para felicidade nossa, não sendo Paulo Hartung, há de ser Geraldo Alckmin, José Serra, Aécio Neves, Tasso Jereissati...

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Heloísa Helena...

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Ou então a nossa querida Heloísa Helena, o que muito nos honraria e deixaria as mulheres muito felizes.

Srª Presidente, eu queria também fazer uma homenagem ao meu Município de Serra, do qual fui Prefeito por 10 anos. Em 1983, ganhei a eleição com apenas 7 mil votos, porque praticamente não existia o Município. Traçamos um programa de metas, calcado naquilo que aprendi com Juscelino Kubitschek, porque convivi com ele alguns dias em Guarapari, quando ele lá nos visitou, e dormi na casa dele em Ipanema algumas noites, atrás de propaganda política, um pequeno plástico que eu distribuía nas ruas: JK 65. Queríamos que ele governasse mais cinco anos e fizesse cinco anos de agricultura para cinqüenta de fartura. Participei daquilo tudo, tenho muita honra de ter sido amigo dele, ter pertencido ao seu Partido. Em cima dessa experiência, também tracei metas para o meu Município.

Hoje, Serra tem 250 mil eleitores, 400 mil habitantes. Todas as ruas construídas na nossa administração são largas, bonitas, recebemos empresários de toda sorte de atividades. Doávamos terrenos para que pudessem se instalar. Só no último mandato, doamos mais de 1,8 milhão de metros quadrados de terras para que eles pudessem se instalar ali.

No dia 26 de dezembro, o Município faz aniversário. O Município está crescendo, mas, infelizmente, ainda é palco de violência muito grande, como relatou outro dia aqui o Senador Magno Malta.

Só que violência, Srª Presidente Heloisa Helena, não vamos combater com carro novo de Polícia, com salário alto de policial. Não, absolutamente! Violência só vamos combater no dia em que soubermos distribuir renda.

Agora mesmo, vi o Senador que está trabalhando em cima do aumento do salário mínimo, e S. Exª está torcendo para que aprovemos o salário mínimo de R$350,00. Ganhar R$350,00 por mês, Srª Presidente Senadora Heloísa Helena, é o mesmo que estar desempregado; como o cidadão vai cuidar de dois ou três filhos, pagar aluguel, pagar transporte coletivo, comer e se vestir com R$350,00?

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Ouço o aparte do Senador Magno Malta.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Senador João Batista Motta, cumprimento V. Exª pelo pronunciamento, ao qual não sei se posso fazer algum acréscimo, mas reitero que é importante lembrar que, na vida pública, de igual modo, como em toda e qualquer área da vida, as pessoas são muito importantes no período em que lhes é dada a oportunidade de servir. V. Exª foi muito importante no seu momento, quando administrou Serra. V. Exª fala das avenidas. É a mais pura e contundente de todas as verdades. V. Exª registra a vocação da Serra como pólo industrial que é, e V. Exª foi parte cooperadora. Aliás, a Bíblia, a palavra de Deus, diz que nós não devemos desprezar os dias dos pequenos começos. Tenho certeza de que as pessoas que têm a consciência na Serra não se esqueceram dos pequenos começos do Município. Cheguei ao Espírito Santo em 1982, V. Exª se elegeu Prefeito em 1983. Quando nasceram meus dentes, o Senador Gerson Camata já fazia vida pública no Espírito Santo. Esse povo hospitaleiro, e a Serra de forma especial, acolheu a mim, acolheu milhares de baianos e pessoas de outros Estados que vieram atrás do Eldorado, da CST, o que, sem dúvida alguma, criou grandes dificuldades, desordenamento, quando as pessoas chegam à procura de melhores condições para suas vidas, desesperadas, buscando emprego. Eu quero ressaltar a sua participação. V. Exª fala que o Município da Serra ainda vive grande violência. É verdade. Senadora Heloísa Helena, hoje, o Secretário de Turismo e Ação Social, no que diz respeito a políticas públicas para combate à violência pela via da prevenção, o Sr. Edir Porto, eu tive o prazer de recuperá-lo dentro da minha casa. E a Serra, que, no ranking, era a primeira, caiu para sexto lugar, com políticas públicas preventivas. E aí, Senador Motta, eu quero abraçá-lo, porque estamos vivendo o último dia neste Parlamento, este ano. Queira Deus que a partir de janeiro estejamos de volta. Tem sido um prazer conviver com V. Exª e, de coração, falar a respeito porque o acompanhei desde 1983, quando V. Exª começou os pequenos começos no Município da Serra, e nada na vida chega ao mais alto lugar sem que tenha fundamento. O Prefeito Sergio Vidigal, que foi um grande Prefeito daquele Município, que sucedeu V. Exª, certamente usufruiu de fundamentos plantados por V. Exª naquele Município. Meu amigo particular, um jovem com muita capacidade, hoje sucedido pelo Audifax Barcelos, e assim sucessivamente. Amanhã, outros farão referência ao pequeno, mas grande, começo de V. Exª, quando o Município fazia sua formação, e V. Exª colocava os fundamentos. Farão referência também a Sérgio Vidigal, a Audifax Barcelos, porque os anos passarão, e, com eles, vamos juntos; ficará tão-somente a história, para sermos lembrados de forma positiva ou negativa. E V. Exª, sem dúvida, será lembrado de forma positiva na história do povo da Serra, na história do povo do Espírito Santo. Por isso, faço este aparte para poder abraçá-lo e para poder congratular-me com V. Exª pelo pronunciamento.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Agradeço de coração o aparte do Senador Magno Malta. Só gostaria de fazer um adendo, Senador, em relação ao Prefeito Sérgio Vidigal, que V. Exª falou que foi um grande Prefeito, e também penso que seja um grande administrador, embora os números mostrem algumas distorções.

Consegui levar para o meu Município, Senadora Heloísa Helena, 65 escolas. Eu deixava de colocar propaganda na televisão ou no rádio para fazer mais uma escola, e todas elas boas e de primeira qualidade. E o Prefeito Sérgio Vidigal, em oito anos de administração, teve a felicidade de construir apenas cinco. Toda a infra-estrutura, todas as avenidas largas que levaram o progresso foram construídas na nossa administração. Hoje o Município está sendo mutilado porque alguns projetos de envergadura, como a construção da Rodovia do Aço, como o Contorno de Jacaraípe, estão parados, não vão à frente; estão construindo nas áreas que desapropriamos. Isso tudo, infelizmente, vai levar o Município a uma situação difícil no futuro.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Senador Motta, deixe-me fazer uma colocação a V. Exª. Em todo governo, como em tudo na vida, existem pontos positivos e pontos negativos. Isso aconteceu também no mandato de V. Exª! Não foi só positivo, teve negativo. Não é só no mandato do Presidente Lula que há coisas negativas. No do Fernando Henrique houve muita coisa negativa. No Governo do Presidente Sarney houve muita coisa negativa. Há coisas positivas a se lembrarem. Fiz questão de lembrar o positivo do seu governo, sem lembrar as coisas negativas em uma data festiva, que é o nosso último dia aqui. Mas lembro a V. Ex.ª que o Prefeito Sérgio Vidigal jamais sairia do governo com mais de 80% de aceitação se não tivesse sido, pelo menos, um razoável prefeito.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - No seu ultimo ano de governo, em três meses, ele gastou 1,7 milhão com a imprensa, com propaganda. Não podemos comparar Juscelino a Lula. Há diferenças, Senador Magno Malta. Há uma grande diferença.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Tudo na vida tem prós e contras, tem pontos negativos. E assim na vida individual. Quando fiz o aparte a V. Ex.ª, não fiz com a intenção de mostrar os pontos negativos do seu governo.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - E agradeci de coração.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Fiz de coração, está certo?

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Até porque é difícil encontrá-los, graças a Deus.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Não fiz com essa intenção, porque não é perfeito. Não foi Deus quem governou a Serra em 1983, foi um ser humano. Foi também um ser humano que governou a Serra depois de V. Ex.ª, e um ser humano que sai com a aceitação que ele saiu do governo. Eu não fiz comparações; eu disse que...

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Eu já lhe falei que foi um bom Prefeito, não tenho nada a contestar.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Não fiz comparações.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Apenas citei números.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Mas é um dos Municípios que mais cresceram, bem administrado pela capacidade dele e louvo a capacidade dele com os defeitos que tem.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - E pela infra-estrutura que recebeu.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Eu falei de fundamentos, se V. Ex.ª não percebeu, os fundamentos que V. Ex.ª colocou lá. Fiz questão só de fazer essa louvação sem falar de pontos negativos porque estamos no final do ano. Quis muito mais abraçá-lo. Não quis fazer um embate de pontos positivos e negativos. Porque, se assim o fizermos, veremos que V. Exª teve muitos pontos positivos, fundamentos significativos, mas também teve pontos extremamente negativos, porque V. Exª não é Deus, como também não sou e ele também não o é.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Acho que não, Senador. Mas, de qualquer forma, agradeço o seu aparte. Eu o admiro muito. V. Exª é um grande cidadão, que hoje faz parte da política do Espírito Santo. Tenho uma admiração muito grande pelo seu trabalho, pelo seu desempenho no Senado, pelo que faz na vida social. Em suma, tenho grande estima por V. Exª, pode estar certo disso.

Srª Presidente, Senadora Heloísa Helena, quero lhe agradecer de coração a paciência que está tendo comigo e desejar ao povo brasileiro juízo. Vamos votar com consciência, vamos ter carinho com essa gente sofrida. Que as pessoas mais abastadas olhem para os pobres, procurem ajudá-los na noite de Natal, procure fazer uma prece e meditar sobre o sofrimento de milhões e milhões de brasileiros.

Termino dizendo que toda violência pela qual nosso País passa é decorrência da falta de distribuição de renda. É resultado da tristeza de ver o filho passar fome e não ter o que lhe dar para comer. Então, o cidadão passa a mão no revólver e vai para a rua arranjar o sustento da sua família. Termina morrendo ou preso, e a miséria cada vez se agrava mais.

Muito obrigado.

Que Deus nos abençoe a todos!