A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou falar - claro, sinto-me na obrigação de fazê-lo - sobre a tal da convocação extraordinária.

Claro que quem, como eu, teve a oportunidade de trabalhar de segunda a sexta e, portanto, cumprir a obrigação constitucional de comparecer ao local de trabalho e trabalhar se sente muito à vontade para fazer qualquer pronunciamento sobre esse fato.

É óbvio que não tenho dúvida de que existem políticos que trabalham muito neste País, que cumprem as suas obrigações constitucionais e, certamente, não tenho dúvida de que, muitas vezes, a generalização perversa não magoa profundamente quem é honesto. A generalização perversa protege o bandido, o vagabundo, o medíocre, aquele que, por opção, não trabalha porque sabe que sempre será protegido pela generalização perversa.

Aí, durante essas semanas de convocação extraordinária, tive a oportunidade de refletir muito sobre o significado da política no Brasil e sobre o significado também deste mundo, às vezes importante, às vezes pusilânime e maldito, no imaginário popular. E, como a convocação extraordinária aconteceu, é claro que todos tínhamos obrigação - alguns cumpriram outros não - de trabalhar de segunda a sexta. Ora, se há convocação extraordinária, é nossa obrigação trabalhar. Não adianta vir com a desculpa do trabalho das bases, porque, se há convocação extraordinária, esse trabalho pode ser feito sábado e domingo. Férias, todos têm direito. Eu também queria ter tirado férias. Queria muito, porque não tenho dúvidas de que há políticos, no Brasil, que trabalham tanto quanto eu - mais do que eu, é impossível; assim como há políticos, no Brasil, que merecem férias tanto quanto eu - mais do que eu, é impossível. Vim trabalhar de segunda a sexta porque, primeiro, não podia nem ter a desculpa do Natal e do Ano Novo. Véspera de Natal, Natal, Véspera de Ano Novo e Ano Novo caíram sábado e domingo. Portanto, ninguém poderia ter a desculpa de não vir trabalhar em função das comemorações natalinas. Todos tinham a obrigação de vir trabalhar de segunda a sexta, como fiz. Não o fiz por ato heróico, pessoal. Fiz cumprindo a minha obrigação constitucional, mas acho que fiz mais ainda pela minha consciência e pelos meus filhos, porque passei todos os momentos da minha vida ensinando a eles o significado do mundo da política para a maioria.

Não existe mundo melhor para quem é pusilânime, asqueroso, mentiroso e corrupto do que o mundo da política. É impressionante como não há! É claro que há banditismo em outros setores. É óbvio que há gente do bem no Judiciário e também há banditismo. Há gente do bem entre os trabalhadores, entre empresários e na imprensa; do mesmo jeito que tem gente bandida e medíocre também. Em alguns setores mais do que em outros; em outros, menos.

Mas, no mundo da política, realmente eu nunca vi igual. E aí, às vezes, vemos determinados posicionamentos e ficamos até buscando qual seria a análise a ser dada para determinados fatos. Não tem análise filosófica, sociológica, antropológica ou ideológica. Talvez a única análise possível seja a do ponto de vista político-escatológico para dar conta da explicação do mundo da política. É como se tudo aquilo que sempre esteve vinculado ao grego skatós, de escatológico, tratados, suposições doutrinárias, sobre o fim derradeiro... Há coisas interessantíssimas, que vão desde o discurso escatológico de tantas entidades bíblicas até todas as doutrinas que significam o skatós, o fim derradeiro, o significado final. E quando isso se vincula ao político-escatológico é sempre vinculado à pusilanimidade, à corrupção, à vagabundagem e a outras coisas mais. É até difícil achar um adjetivo para dar conta dos significados no mundo da política.

O que acontece com alguns setores nesse momento da convocação extraordinária? Ninguém agrada a todos ao mesmo tempo!

A nossa proposta, Senador Gilberto Mestrinho, é a de que votemos as medidas provisórias amanhã e, amanhã mesmo, de preferência, já votemos os projetos que estão tramitando e tratam do fim da convocação extraordinária e das remunerações, bem como da implantação de um único mês de férias. É importante que isso seja feito.

Sabemos todos nós como os pusilânimes corruptos também se aproveitaram até da convocação extraordinária, porque parte importante dos meios de comunicação e da sociedade passou a fiscalizar apenas o instrumento dos R$20 mil da convocação extraordinária e esqueceram de fiscalizar os Senadores e Deputados corruptos que ganharam milhões com as liberações de emendas, por serem da base de bajulação do Governo. Isso não foi visto. Ou seja, aquele que teve a oportunidade de se qualificar, no “propinódromo” das empreiteiras e das construtoras, em ganhar dinheiro com a liberação que o Governo faz, seletivamente, para as mercadorias parlamentares permaneceu absolutamente intocável.

O mistério da convocação extraordinária se deu entre quem põe no bolso, devolve ou faz doação. Eu, que fiz a opção pela doação, me senti fracassada como cristã. Sabe V. Exª, Senador Demóstenes, o que significa, para o cristão, permitir que a mão esquerda veja o que a direita fizer. Nenhum cristão se sente mais fracassado do que quando diz publicamente que fez um gesto de caridade, porque sempre foi vista como a virtude maior do cristão; mas a caridade quando tornada pública é motivo de orgulho e de punição, e nunca de glória para um cristão, porque está vinculada à ostentação.

Quem fez a doação teve de dizer, porque tinha somente duas outras opções: colocar no bolso ou devolver.

Para alguns parlamentares botar no bolso é insignificante, porque eles participam do balcão de negócios sujos instalado pelo Governo! O que são os R$20 mil da convocação extraordinária para quem tem a sua emenda liberada de milhões e ganha as propinas de 20% de milhões? Isso é quase que insignificante.

A outra alternativa era devolver. Respeito quem devolveu, porque respeito as três categorias. Certamente, tem gente demagoga, sem-vergonha e honesta nas três. E aí, quem devolveu? Claro, até respeito porque algumas pessoas queridas minhas inclusive fizeram a devolução. Eu não conseguiria fazer porque, para mim, devolver o dinheiro ao Tesouro era devolver o dinheiro aos piratas que patrocinam com o Tesouro Público orgias no sistema financeiro e orgias sexuais com o dinheiro público roubado. Então, eu não podia fazer.

A única coisa que eu tinha era, ao doar, sentir-me fracassada como cristã, mas, de alguma forma, estar ao menos minimizando o impacto disso perante a sociedade de uma forma em geral.

Por isso que a única coisa que eu me lembro para agüentar esse mundo da política que vira excremento da democracia é lembrar todos os dias de um episódio que eu vi na São Silvestre.

Tive a oportunidade de, a convite da Cásper Líbero, organizadora da São Silvestre e pela delicadeza do Secretário Lars Grael, que além de ser um esportista fantástico superou com uma dignidade heróica uma tragédia que aconteceu na sua vida, ver pessoalmente naquele dia aquilo que vemos pela televisão. E talvez, Senador Gilberto Mestrinho, a cena mais comovente de todas - claro que estava lá o Secretário Lars Grael com uma demonstração viva da superação de uma tragédia, estava a menina brasileira, a corredora, que ficou em quarto lugar mas que deu tudo que podia dar para chegar e honrar as mulheres brasileiras, estavam todos os especiais, os que têm deficiência física, os cadeirantes, os cegos, aqueles com próteses, mas nada me impressionou mais do que um que estava andando com muletas. Senador Gilberto Mestrinho, subir uma ladeira com muletas, só você imaginar fazê-lo, você tentar atravessar 15 km, uma ladeira imensa, com uma descida imensa, só isso para possibilitar conseguir oxigênio para agüentar o que é o mundo da política e das instituições brasileiras; o mundo da política pode ser essencial para construir uma pátria soberana, justa, igualitária e fraterna, mas, infelizmente hoje, pela maioria de algumas personalidades políticas, nada mais é do que fétido excremento do que pode ser chamado democracia representativa no Brasil.

Concedo um aparte a V. Exª, Senador Alvaro Dias.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senadora Heloísa Helena, V. Exª tem autoridade para fazer a abordagem que faz da tribuna, e temos que reconhecer: se há aqueles que, deliberadamente, procuram destruir de forma absoluta e completa, a instituição parlamentar, há também aqueles que, talvez por omissão, por conivência, ou por ação, aqui contribuem para que esta destruição ocorra. Agora, é preciso destacar que a generalização provoca injustiças e desestimula. É preciso evitar a generalização. E só nos resta agora, neste período de convocação extraordinária, aprovar a alteração regimental e acabar com essa história de uma vez por todas, reduzindo o tempo do recesso parlamentar e estabelecendo que autoconvocação só sem ônus para a instituição. Isso deve ser feito, e não há como protelar essa definição.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Agradeço o aparte de V. Exª e, mais uma vez, agradeço a delicadeza do Senador Siqueira Campos.

Espero possamos, mais cedo ou mais tarde, construir um mundo da política que o povo brasileiro possa respeitar, o que não é algo tão simples, fácil. Essa promiscuidade na relação com o Executivo, esse balcão de negócios sujos, os rituais de tanta pose, de tanto cinismo e de tanta mentira, isso realmente, cada vez mais, afasta as pessoas de bem. Do mesmo jeito que a generalização perversa machuca o coração de quem é honesto...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte?

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - (...) entristece o coração dos dignos e dos honestos, ela, por outro lado, esconde os vagabundos, os delinqüentes de luxo, aqueles que querem fazer do espaço público simplesmente o seu pequeno tesouro, como piratas - volto, mais uma vez, a repetir -, para promover orgias financeiras e orgias sexuais com dinheiro público roubado.

Concedo um aparte a V. Exª, Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senadora Heloísa Helena, nesta questão, tiro o chapéu para V. Exª, que está coberta de razões. O constrangimento que se criou em torno da convocação e da devolução ou não dos recursos nada mais foi do que uma artimanha do Governo para desviar os fatos reais da opinião pública. Por que estamos aqui? O Congresso Nacional pediu para ser convocado ou o Governo tinha necessidade desta convocação? O erro foi que o Congresso Nacional não deixou que o Governo assumisse o ônus desse fato; antecipou-se, e a autoconvocação acabou caindo nas costas do Congresso Nacional que, indefeso, nada pode fazer. Vamos entrar agora no período efetivo da convocação extraordinária e o que vamos fazer? A pauta será trancada pelas medidas provisórias. Nós, mais uma vez, vamos pagar o preço - aliás, é uma tática que o Governo vem tentando usar para justificar o seu fracasso, mas eu acho que não cola. Muito obrigado a V. Exª.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Eu agradeço a V. Exª.

As medidas provisórias, como sabemos todos nós, têm a possibilidade da eficácia imediata. Assim, todas as medidas provisórias que aqui estão objetivamente vigem como lei. Portanto, espero possamos, logo amanhã, dar conta de aprovação ou rejeição de todas as medidas provisórias que estão aqui sendo avaliadas na Casa e, amanhã mesmo, votar todos os projetos relacionados à questão da convocação extraordinária.