A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, infelizmente só tenho cinco minutos e preciso falar sobre, no mínimo, dois assuntos. Um deles é a vitória, ontem, de Michelle Bachelet, eleita Presidente do Chile, a primeira mulher eleita Presidente em um país da América Latina. Há pouco tempo, assumiu o poder, como Primeira Ministra, na Alemanha, Angela Merkel. Também ontem, num pequeno país africano, cujo nome não me recordo agora, foi eleita uma mulher presidente.

Estive com Michelle Bachelet nos dias 28 e 29 de setembro passados. Estive na sede da Cepal, em Santiago do Chile, onde participei de um debate de que tomaram parte também Michelle Bachelet e Isabel Allende. O auditório era grande e estava lotado. Foi um debate extremamente empolgante. Foi o momento em que conheci razoavelmente de perto as idéias de Michelle Bachelet.

Ao chegar ao poder como Presidente do Chile, Michelle Bachelet rompe uma série de preconceitos. Diríamos que ela tinha várias características que a impediriam de ser eleita para a Presidência do Chile: mulher, separada, socialista, agnóstica. Mas ela conseguiu se eleger presidente de um país no qual todas essa condições seriam motivo de discriminação.

Não poderia deixar de fazer esse registro porque, no ano que passou, o Senado da República promoveu o Ano Internacional da Mulher Latino-americana e Caribenha. Há uma luta incessante e permanente das mulheres pelo fim da violência, pelo fim da discriminação, para que tenhamos, realmente, direitos absolutamente iguais na política, nas relações familiares, profissionais, em todas as relações. Buscamos, defendemos e estamos conquistando, vagarosamente, direitos iguais.

Quero deixar registrada no Senado do Brasil a vitória de Michelle Bachelet como Presidente da República do Chile. É a primeira mulher, na história da América Latina, eleita Presidente da República.

Quero falar, rapidamente, sobre a decantada convocação extraordinária remunerada. No dia em que foi convocada, assomei a esta tribuna e declarei que eu não receberia o salário. Não quero que me chamem de demagoga. Tenho 15 anos de Parlamento. Fui 12 anos Deputada Estadual por Mato Grosso. Em todas as convocações extraordinárias pelas quais passei - foram mais de 20, com certeza -, nunca recebi salário extra. Então ninguém pode me chamar de demagoga. Nunca! Em toda a minha história, eu sempre devolvi o dinheiro. Em Mato Grosso, nos três mandatos, nunca recebi salário por convocação extraordinária. Inclusive elaborei projeto de lei para acabar com essa convocação remunerada. Se é necessária a nossa presença aqui, temos que aqui estar, mas sem remuneração, porque já temos nossa remuneração do mês.

Portanto, na primeira convocação do Senado, eu devolvi, apenas eu devolvi. Na segunda, devolvi também. Nesta terceira, estou devolvendo, e com alegria, porque agora vários Parlamentares estão devolvendo. Na Câmara dos Deputados, são mais 100; aqui, são vários Senadores e Senadoras também. Quer dizer: água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Isso me satisfaz, deixa-me feliz, porque vamos superando.

Elaborei um projeto de lei que reduz o tempo de recesso e a PEC nº 05/2004, que acaba com a convocação extraordinária remunerada.

E eu não dôo; eu devolvo, porque, a partir do momento em que o Parlamentar recebe, o recurso é dele e, se ele fizer a doação, estará praticando clientelismo e fisiologismo. Fazer qualquer doação de qualquer espécie é clientelismo e fisiologismo, sim. Em determinados casos, pode até ser caracterizado compra de voto porque o Parlamentar está usando um dinheiro para fazer determinadas ações.

Esse dinheiro tem de ficar em um fundo, uma fonte, ou não existir para esse fim e ser canalizado, sim, para projetos sociais específicos, sejam eles quais forem, que beneficiem a sociedade, os menos favorecidos, projetos que, realmente, venham contribuir para melhorar a qualidade de vida da população.

A partir do momento em que a doação é feita por uma pessoa, isso caracteriza uma relação que não é conveniente, porque ela é fisiológica e clientelista com determinado grupo ou pessoa para quem se faz a doação. Portanto, sou contra qualquer tipo de doação. Nunca fiz doação e não vou fazer. Devolvo, porque esse dinheiro nunca deveria ter saído dos cofres do Tesouro para pagar convocação extraordinária.

Muito obrigada.