O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já falei desta tribuna, inúmeras vezes, sobre os mais diversos assuntos: economia, finanças, saúde, educação, até leis. Hoje, Senador Marco Maciel, vou falar sobre algo que é a minha praia. Como V. Exª sabe, sou engenheiro civil, exerci minha profissão por mais de dez anos. Fui engenheiro de obra, morei em trecho, morei no meio do mato, construí muitas estradas, muitos aeroportos, muitas pontes. Fui engenheiro - fui e sou - estradeiro. Então, tenho obrigação de entender de estrada.

Senador José Sarney, morei em seu Maranhão numa fase em que eu não era mais engenheiro, e sim industrial. Lá fui dirigir uma empresa que beneficiava de forma integral o coco babaçu. Quantas vezes viajei pelas estradas do Maranhão! Como eu sentia saudade do meu tempo de estradeiro!

Senador Tião Viana, de estrada eu entendi e entendi bem. Sabia que uma estrada era feita a partir de cortes e aterros, onde se pode fazer um corte na rocha ou no solo. O corte na rocha custa uma fortuna; o corte no solo é mais barato. Os aterros podem ser mais altos ou mais baixos. Têm de ser compactados e a compactação custa caro. Depois vem a regularização do subleito, da área terraplenada - e não terraplanada -, com material de melhor qualidade para agüentar a carga dos veículos. E quanto melhor for a qualidade da estrada, melhores têm de ser os materiais. E quanto melhor for o material, de mais longe ele pode vir - e o transporte custa caro. Busca-se material de boa qualidade distante, para se fazer uma estrada de boa qualidade. Isso para fazer a regularização do subleito. Depois, vem a sub-base, a base, a imprimação e a capa asfáltica ou tratamento superficial, que coloca camadas de pedra intercaladas com a camada de asfalto. Há o acostamento, que pode ser mais ou menos estreito. Há as drenagens de pé de corte, para evitar a infiltração da água de percolação, que mina a estrutura da estrada dentro do corte e faz com que ela fissure e abra o buraco. Então, chegamos ao danado do buraco.

Senador José Sarney e Senador Gilberto Mestrinho, estou preocupado com essa tal Operação Tapa Buraco. Senador Mestrinho, permita-me a imodéstia, mas, para falar da minha praia, falo com absoluta convicção e não vou concordar com contestações que não tenham fundamento técnico.

Uma estrada tem um tempo de duração. Depois de um certo tempo e se a carga sobre a estrada for inconveniente, ela danifica mais rapidamente e acontece a ruptura das camadas inferiores, de onde se origina algo chamado buraco, que é o aparecimento do problema que está ali embaixo. Não adianta tapar o buraco se quiser resolver o problema de estrada. É necessário corrigir o mal onde está. No caso das estradas de hoje, o mal vem se acumulando há muito tempo.

O Presidente Lula está na Presidência da República há três anos, tempo pelo qual se arrasta a construção, por exemplo, da duplicação da rodovia Natal - Macaíba, de 9 Km, com um viaduto que acabou de ser concluído. Ele estava feito pela metade no Governo passado, e os 9 Km de Natal a Macaíba, um pedaço da BR - 304, até hoje se arrastam, porque o Governo Lula não teve competência ou interesse pelo meu Estado e pela minha região para completá-lo.

De repente, Senadora Heloísa Helena, aparece com uma história de tapa-buraco. Sabe qual é a minha preocupação - e já vou conceder a V. Exª um aparte -? É que, por trás do tapa-buraco, está um decreto ridículo de emergência. Emergência de quê, se o mal era anunciado? Emergência de quê, pelo amor de Deus, se o mal estava para todo o mundo ver, se o mal estava ocorrendo todos os dias, com as mortes que ninguém vai recuperar? Caminhoneiros ou famílias que morreram em decorrência das capotagens e dos desvios dos buracos nas estradas deste País ninguém recupera nunca mais!

Emergência para quê? Emergência para não haver concorrência? Ah, bom! Então, é para não haver concorrência; então, é para não haver concorrência. É para que o preço da recuperação seja o que eles quiserem.

Senador Eduardo Azeredo, eu nunca vi, na minha vida, preço de tapa-buraco, preço para consertar um buraco. Existe preço por metro cúbico de solo compactado, por metro cúbico de concreto asfáltico espalhado, por metro linear de tubo perfurado assentado. Existe preço para unidade de serviço, mas para tapar buraco, onde se faz um meladeiro, como estão fazendo na estrada BR-040, aqui bem pertinho de Brasília? Não entendo. A emergência existe para se tapar buraco, para disfarçar algum tipo de malfeito - e este Governo é useiro e vezeiro do malfeito -, para disfarçar o malfeito, porque não há parâmetro certo para se cobrar ou taxar o tapa-buraco ou para se jogar dinheiro fora. 

Senador Mestrinho, no meu Estado do Rio Grande do Norte, onde o Presidente esteve hoje, as chuvas vão começar. Qualquer buraco que seja tapado hoje, daqui há dois meses, as chuvas desmancharão. Será dinheiro jogado pela janela. Em vez de se gastar R$100 mil hoje, seria muito melhor pagar os R$100 mil em um quilometro de estrada que fosse refeita ou que fosse construída, porque gastar R$100 mil em tapa-buraco é dinheiro jogado pela janela, é dinheiro eleitoreiro.

O Presidente sabe muito bem, Senador Almeida Lima, que, em final de ano, as famílias se deslocam para lá e para cá. E, Senador Marco Maciel, no final do ano, as famílias estão se assenhorando, de forma mais íntima, da qualidade do Governo Lula. E, para se aplicar uma vacina ao mau juízo da sociedade brasileira em relação ao Governo Lula, ele espalhou a notícia da operação tapa-buraco.

Ouço, com muito prazer, a Senadora Heloísa Helena.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Senador José Agripino, ao ouvir o pronunciamento de V. Exª e, claro, com todo o referencial técnico que a sua formação profissional possibilita, eu ficava a todo o tempo a traçar um paralelo - inclusive V. Exª até mencionou isso em parte da sua fala. Por quê? Porque essa política, Senador Mestrinho, de cortes no Orçamento; de contingenciamento; de arrocho fiscal, de irresponsabilidade social, fiscal e administrativa tem um custo. Ela tem um custo em relação à dinamização da economia local, à geração de emprego e renda, que é frustrada pela ausência de investimento público; e ela tem um custo social gigantesco, porque, como dizia V. Exª, quem recupera a dor e a vida de quem foi vítima dessa política de irresponsabilidade fiscal, social e administrativa? Quem recupera a vida da uma criancinha que caiu de uma árvore e morreu porque não teve atendimento médico, seja no interior de Alagoas, seja no Rio Grande do Norte, onde há uma greve de alta complexidade, ou em qualquer lugar? Quem recupera? Quando o Governo Lula deixa de fazer investimentos na área de saúde, de educação, de assistência social, de infra-estrutura e de investimentos públicos, há pessoas que perdem. Quem perde? A população mais pobre e simples, que possui como única referência o setor público.

(Interrupção do som.)

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Isso é que é extremamente doloroso de agüentar. E o mais difícil mesmo para mim, Senador José Agripino, é que passei quatro anos do meu mandato como Senadora condenando com veemência o Governo Fernando Henrique quando fazia isso, na condição de Líder do PT, de Líder da Oposição ao Governo Fernando Henrique. E hoje vejo a cúpula palaciana do PT e o Governo Lula fazendo igual. E o que torna a questão pior é o fato de que funcionaram como vendilhões, como mercadores de ilusão. Passamos quatro anos condenando com veemência e com ferocidade a irresponsabilidade fiscal, social e administrativa praticada pelo governo anterior. E, hoje, eles conseguem fazer igual ou pior, porque o pior se condiciona e se configura pelo que nós condenávamos com veemência no passado. Desculpe-me por ter me alongado no aparte, Senador José Agripino, mas é só para dizer isto: quem recupera? Como é que essas vidas se recuperam? Como essas coisas funcionam? Não é só assim, não. Nada há de debate ideológico ou filosófico entre monetaristas e desenvolvimentistas. Não se trata disso. A mudança da política do arrocho fiscal para a libertinagem financeira e eleitoralista está baseada no calendário eleitoral. Isso não tem nada a ver com a dor, com o sofrimento das pessoas e com a possibilidade de, ao se construir uma estrada, haver dinamização da economia, com a geração de emprego e renda, e minimização do risco para qualquer um que precise das estradas brasileiras ou que precise da educação, ou que precise da saúde, ou que precise de outra política pública. Tenha certeza de que, se V. Exª, como Parlamentar, faz a crítica contundente, para mim, o misto de indignação que trago na crítica contundente é por ver acontecer o que condenávamos. Esse tipo de política fisiológica e clientelista - porque esta política é fisiológica e clientelista -, de distribuir a emenda e liberar o recurso para a mercadoria parlamentar, para o Parlamentar da base de bajulação de Governo fazer fisiologismo e demagogia na inauguração da obra, ao lado dos Ministros do Governo, é tudo aquilo que condenamos ao longo da nossa história de vida. Lembram-se V. Exª, o Senador Gilberto Mestrinho e os que estavam aqui no mandato passado? Realmente, eu ia me envergonhar muito e não teria coragem de olhar para nenhum outro Parlamentar, fosse representante da Direita, da Esquerda, do Centro - acaso, isso exista - ou do que fosse. Eu não teria condição de olhar nos olhos de um Parlamentar - nem falo dos meus filhos - se eu estivesse aqui hoje patrocinando a sustentação e a defesa da mesma metodologia, piorada, que, ao longo da minha história de vida, eu condenei com veemência, ou como Senadora, ou como Deputada Estadual, ou exercendo qualquer outra função pública. Acabei me estendendo. V. Exª introduziu todo o referencial técnico, que, com competência, V. Exª é capaz de fazer, mas eu não poderia deixar de introduzir este componente: as vidas não são recompostas.

(Interrupção do som.)

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - A dor das famílias que perderam entes queridos não é suavizada pelo calendário eleitoralista estabelecido pelo Governo. Portanto, quero saudar o pronunciamento de V. Exª.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Obrigado, Senadora Heloísa Helena.

O Presidente Lula, por onde anda, só fala em questão eleitoral: diz que vai ser atacado se fizer isso, atacado se não fizer aquilo. Só fala em eleição. Só ele fala em questão eleitoral. Ele não tocou em momento algum na questão da segurança das pessoas e na questão das vidas que foram perdidas em função da incúria da administração do Governo dele.

Ouço, com muito prazer, o Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senadora Heloísa Helena, ainda bem que V. Exª está vendo de longe esse espetáculo triste do Governo que ajudou a construir. O Presidente Lula, no seu último ano de Governo, está inaugurando tapa-buraco. Imagine que coisa triste. O Presidente da República sai com aparato governamental, no avião da Presidência...

(Interrupção do som.)

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - ... a inaugurar tapa-buraco. Veja aonde chegamos, meu Líder José Agripino! Mas eu queria sugerir, se é que eu posso, oposicionista carimbado que sou, que os assessores do Presidente Lula tivessem mais cuidado com o que ele afirma. Hoje, no pronunciamento que fez pela manhã, ele disse com todas as letras: “Vou passar as obras para o BEC - Batalhão de Engenharia e Construção -, porque as empreiteiras não se entendem e não posso ficar dependendo dessa briga.” O Presidente da República, ao dizer isso, deveria informar por que as empreiteiras não se entendem, onde elas não se entendem e como elas não se entendem, senão fica muito mal. O Presidente sabe de alguma coisa, mas depois vai dizer que não sabia de nada, Senador Jose Agripino? Paralelamente a isso, ontem, os jornais anunciaram que o dirigente do Dnit da Bahia entregou o cargo dizendo que não tinha nenhuma condição para fiscalizar os recursos que estão sendo liberados. Aí, ocorre o que V. Exª diz com relação à emergência. No lançamento, o Presidente da República reconheceu que fez a operação agora porque somente agora está com o dinheiro em mão. Programou, planejou essa operação tapa-buraco, amealhando o dinheiro, mas o grave não é isso. Há aproximadamente um mês e meio, ele acusou alguns Governadores de não terem dado a destinação certa a recursos que ele teria repassado. Daí o protesto do Governador Aécio Neves, dizendo que na realidade, no Governo passado, foram assinados convênios entre Estados e o Governo Federal para manutenção dessas estradas, mas o dinheiro não foi liberado. Agora, ele reconhece que a acusação que fez a Aécio e a outros Governadores não era para valer e que, na realidade, só começou agora porque somente agora o dinheiro apareceu. E somos nós que estamos fazendo peça de campanha baseada na desgraça do povo brasileiro. Senador José Agripino, a bola da vez de escândalo nacional é recurso de estrada, é Dnit e o que houver por perto. É só uma questão de esperar para ver. Muito obrigado.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Agradeço o aparte do Senador Heráclito Fortes, que, com muita precisão, expõe a questão da emergência, que é a base da minha preocupação, porque é algo que acontece de forma inesperada. Sem ninguém esperar, de repente, ocorre um fato emergencial, uma calamidade, uma intempérie.

Então, o Presidente não tem conhecimento - aliás, ele não sabe de nada - das estatísticas de mortes nas estradas, crescentes em função do seu estado de conservação? Ele anunciou R$7 bilhões, R$8 bilhões, R$9 bilhões de disponibilidade, mas se tivesse a boa intenção de produzir algo para a sociedade, faria um planejamento, coisa que não existe em seu Governo, e diria: “Com esses bilhões de que disponho, realizarei estas obras aqui. Vou recuperar - e não tapar buraco - estes trechos de rodovias que estão em calamidade pública, ou executar a duplicação real deste trecho, começando e terminando, alocando os recursos.”.

Ao invés disso, anuncia uma operação tapa-buraco sem face, sem olhos, sem nariz, sem boca. Onde haverá operação tapa-buraco? No Brasil inteiro. Para quê? É claro, com caráter eleitoreiro.

Hoje, ele foi ao meu Estado com um batalhão de engenharia. Estou sabendo que encheram a rodovia Natal - São José de Mipibu de máquinas alugadas e soldados do Exército, para mostrar a presença do Presidente.

Amanhã é outro dia e, lamentavelmente, volta-se à ineficiência do Governo Lula.

Ouço, com muito prazer, o Senador Eduardo Azeredo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador José Agripino, no período de recesso, fui de Belo Horizonte ao Rio e é impressionante ver a diferença entre uma estrada federal, que tem a conservação feita pelo Governo, e a que já foi concedida à iniciativa privada. A parte que cobra pedágio está bem, em bom estado. Aquela cuja conservação depende do Governo Federal está em péssimo estado, com exceção de um trecho entre Barbacena e Santos Dumont, que foi duplicado - na verdade, devido a uma emenda de bancada que apresentei para a BR 040, ainda em 2003, e que foi aproveitada em 2004 para que a obra, de 20 e poucos milhões, melhorasse esse trecho. Mas, veja bem, esse é outro ponto para o qual eu queria chamar a atenção: por que esse Governo, depois de três anos, não fez uma licitação sequer para que, já que não faz, deixar que outros façam? Já que não faz, que deixe a iniciativa privada fazer a conservação das estradas. Mas, em três anos, o Governo não fez uma licitação sequer de rodovia para ser concedida sob regime de pedágio.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Agradeço o aparte substantivo de V. Exª, que coloca o fato novo, não mencionado pela minha fala, das rodovias sob concessão e esse fato importante de, há três anos, não se fazer nenhuma licitação para a conservação de rodovia. De repente, não mais do que de repente, fruto de emergência que é a eleição, faz-se tudo de uma vez, de forma açodada. Daí a minha preocupação, que volto a explicitar: há corrupção à vista. Corrupção à vista.

Ouço, com prazer, o Senador Almeida Lima.

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Senador José Agripino, agradeço a gentileza de V. Exª. Ouvi-o atentamente e percebo que, em matéria de planejamento, esse Governo nada representa e nada faz. Essa é uma questão que, por certo, será extremamente debatida no plenário do Senado e, com certeza, também no da Câmara dos Deputados. Esse Governo já está há mais de três anos no poder sem mostrar ter senso de previsibilidade, o que não é verdadeiro, embora seja uma postura proposital, mas, num ano eleitoral, estabelece uma operação tapa-buraco com tanto alarde, quando deveria fazê-lo de forma acanhada e envergonhada. Essa é a demonstração do descalabro. As coisas, nesse Governo, são operadas de forma contrária: aquilo que para qualquer um seria motivo de vergonha pela insensatez, para o Governo Lula é motivo de regozijo, de festança, de foguetório. É lamentável que isso aconteça com um Presidente da República, quando temos o costume de ver esse tipo de fraqueza em prefeitinhos lá do interior, embora até eles mesmos, hoje, procurem um comportamento diferenciado, o qual não estamos vendo na Presidência da República.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Agradeço o Senador Almeida Lima.

            Vou terminar, Sr. Presidente, agradecendo a benevolência de V. Exª e dizendo que a minha preocupação é com o modelo brasileiro de transporte de carga, que é eminentemente rodoviário e não de cabotagem.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Valdir Raupp. PMDB - RO) - Vou conceder mais um minuto para que V. Exª possa encerrar seu pronunciamento.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Agradeço a V. Exª.

Não é de cabotagem, não é transporte ferroviário. Esses são marginais, são complementares. A grande carga, no Brasil, é levada por transporte rodoviário, por estradas. Sempre foi e vai continuar sendo por muito tempo ainda.

Rodovia, portanto, é questão de interesse nacional, é base da infra-estrutura que se deve exigir para que a economia ande. É razão de prioridade de Governo que queira o respeito do povo e que tenha planejamento.

E, aí, vem a minha preocupação, Senador Marco Maciel: este Governo, ao longo de três anos, disse que poupou, poupou, poupou, pagou o FMI, pagou dívida, gerou uma taxa de juros absolutamente louca, que levou pessoas e instituições à extrema aflição e, de repente, encontrou um mundo de dinheiro para gastar. Agora, está como quem nunca comeu mel e que, quando o faz, se lambuza. Esse é o meu medo.

Ele não sabe como gastar. Tem um mundo de dinheiro e está agora inventando uma operação emergencial tapa-buracos. E aí a minha preocupação é dupla: primeiro, com a incompetência, porque tapar buracos, neste momento - e falo como engenheiro, tenho certeza de que os meus colegas haverão de comungar com o meu pensamento -, é jogar dinheiro fora. Da forma que o Governo está anunciando, é jogar dinheiro fora. Daqui a três meses, o dinheiro gasto vai evaporar, virará pó, o asfalto se diluirá na água que vai cair das chuvas que vão chegar. Segundo, a corrupção. O decreto de emergência para fazer a operação tapa-buracos, pagando buraco por unidade, buraco de 10 m², de 1 m², de 0,5m², editado por este Governo, o governo de Waldomiro, o governo de Marcos Valério, o governo dos que estão aí investigados pela CPI...

(Interrupção do som.)

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - É um alerta que faço, Sr. Presidente. O meu partido, consciente, racional e responsavelmente, acompanhará este assunto todos os dias.