O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Pedro Simon, sinto-me até emocionado em vê-lo na Presidência desta Casa. Meu coração o homenageia por tudo que V. Exª representa no aspecto de ética, de vontade de servir à sociedade, o que o trouxe a esta Casa. A sua história é muito bonita, Senador. Para mim, foi uma oportunidade gostosa poder usar da palavra sob a Presidência de V. Exª.

Desculpe-me a emoção, mas o senhor vai entender tudo o que representam as pessoas que têm a postura de V. Exª nessa hora tão difícil para o País.

Vou pedir licença, Sr. Presidente, para ler uma carta do ex-Senador nosso Vice-Presidente José Alencar: “Com minha cordial visita, passo-lhe à mão cópia das cartas de que lhe falei hoje na Base Aérea. Uma é de nossa empresa, a Coteminas, assinada pelo meu filho”.

Não vou lê-la, mas deixar à disposição de quem queira tomar dela conhecimento. Lerei aquela que ele pediu, que ele escreveu e encaminhou ao Diretor da Revista em que apareceu, na capa, a expressão “cara-de-pau”, se não me engano.

Peço licença para ler essa carta, porque tenho muito respeito pelo Vice-Presidente e Ministro da Defesa José Alencar. Não entrarei no mérito porque é uma questão que está sob apreciação de outros órgãos, mas não me furtarei a cumprir o pedido que aceitei por conhecê-lo e saber que se trata de um homem lutador. A carta foi enviada ao Presidente do Conselho da Editora Abril:

Sr. Presidente, sempre defendi a imprensa quando levanta questões que devem ser objeto de investigação. Isso ajuda a acabar com as atividades fora da lei no Brasil, é verdade. Respeito, por princípio, a liberdade de imprensa. Mas a matéria em referência desmente as tradições da Editora Abril quando não se preocupa com a investigação prévia e com a veracidade dos pontos arrolados.

Não estou fazendo críticas à revista, são palavras do próprio Ministro da Defesa.

Continuo a leitura:

Assim, para que prevaleça o direito de defesa, solicito, para minha resposta, o mesmo espaço utilizado pela revista na construção da matéria.

Não devo abordar nesta carta as questões que dizem respeito à Coteminas, empresa fundada e controlada por mim e presidida pelo meu filho Josué Christiano Gomes da Silva, desde que me desincompatibilizei para assumir a Vice-Presidência da República, cargo para o qual fui eleito em 2002.

Todavia, como responsabilidade não se transfere, especialmente em momentos como este, em que somos acusados por deploráveis desinformações que procuram causar-nos gigantescos prejuízos morais e econômicos, não poderia deixar de me dirigir a V. Sª para levar-lhe, como meu dever, as informações corretas, buscando corrigir a inexplicável injustiça praticada.

Na carta da Coteminas, assinada por meu filho, estão as informações da empresa. Nesta, vou apenas abordar apenas os pontos que me atingem pessoalmente.

Quando ingressei na vida pública, não foi por outra razão senão para tentar trazer alguma contribuição oriunda da minha experiência empresarial. Vi muitas empresas excelentes e muitas sérias entrarem em dificuldades irreversíveis. Afirmo que, enquanto as atividades produtivas não puderem remunerar com vantagem os custos de capital, não haverá investimentos compatíveis com a potencialidade da economia brasileira. Daí a razão pela qual o nosso País tem exibido crescimento pífio nos últimos dez anos. O capital é apenas um dos fatores de produção. O trabalho, que representa o que há de mais importante entre esses fatores, como todos reconhecemos no Brasil, é pessimamente remunerado. O custo do capital vigente em nosso País desencoraja os investimentos e impede o desenvolvimento econômico, sendo o trabalho, sem a expansão do mercado, o que mais sofre.

            Sr. Presidente, Senadoras Serys Slhessarenko e Ideli Salvatti, ele faz uma crítica à falta de oportunidade que compense o investimento, o que traz tristemente, conforme vi ontem na abertura do Couro Modas, um desemprego avassalador em determinadas regiões do País, principalmente no setor econômico calçadista.

Um exame ligeiro do demonstrativo de taxas de juros básicas reais praticadas em 40 países confere condições para compreender as razões pelas quais “vocifero” contra o regime de juros do Brasil. O demonstrativo em anexo tem como fonte a GRC Visão - Global Invest e mostra a taxa média real de 1,4% ao ano nos 40 países arrolados. A média dos desenvolvidos é de 0,8% ao ano; e dos emergentes, onde se situa o Brasil, de 2,2%. Enquanto isso, a nossa taxa Selic real é de 12,9%, como se observa na tabela da Global Invest. Precisamos colocar como objetivo nacional dos mais importantes a prática de política de juros que permita ao Brasil competir em igualdade de condições nessa economia globalizada.

Tenho feito minhas reflexões e não consigo encontrar razões de interesse jornalístico que pudessem levar uma revista do quilate da Veja a construir tal matéria. Taxando-me de “nacionalista empedernido” (e é verdade, sou nacionalista), acusam-me de favorecer a Varig, “ainda que, para isso, tenha de arrombar os cofres públicos”. Meu Deus, que ignomínia.

Lembro-me de que o Superior Tribunal de Justiça, STJ, no fim do ano de 2004, deu ganho de causa à Varig em ação que tramita no Judiciário há muitos anos. Logo depois, em 4 de março de 2005, o Presidente daquele Tribunal Superior, Ministro Edson Vidigal, que já defendia a idéia de um acordo entre as partes, realizou no Tribunal uma reunião para a qual foram convidados todos os representantes de empresas aéreas que movem ações correlatas. Como Ministro da Defesa, fui também convidado e da reunião participei juntamente com dirigentes da Varig, da Vasp, da Tam, presidentes de sindicatos e outras autoridades. Ouvimos de S. Exª o Sr. Presidente do STJ a idéia de se fazer “encontro de contas”, tendo em vista, entre outras razões, o fato de que caso análogo, da Transbrasil, por exemplo, havia sido confirmado pelo Supremo Tribunal Federal. Concordei com as proposições do Senhor Presidente do STJ e levei a idéia à consideração de Sua Excelência o Senhor Presidente da República, em reunião da qual participou o Senhor Advogado-Geral da União, Ministro Álvaro Augusto Ribeiro Costa, que ponderou tratar-se de caso que recomendava recurso ao Supremo Tribunal Federal, mesmo porque, no STJ, houve um voto vencido. No final, levei o resultado ao conhecimento de Sua Excelência o Senhor Presidente do STJ.

Indignado, refuto um outro ponto da matéria. A afirmação de que fui responsável pelo ingresso do senhor Marcos Valério no coração do governo Lula não é verdade. Eu não o conheço. Gostaria de saber de onde saiu essa notícia, quem é o responsável por essa informação.

Sempre que me lembro da revista e da matéria, pergunto-me a mim mesmo: o que fiz para merecer tudo isso? “Cara-de-pau”, “contraditório”, “hipócrita”. Não posso aceitar essas agressões. Se a empresa possui condições de se financiar com taxas favorecidas e subsidiadas, e as outras empresas, “sem Vice-Presidente da República”, pagam taxas de juros várias vezes superiores, então, eu deveria defender os juros altos praticados no Brasil. Por quê? Por uma razão muito simples: as empresas concorrentes, que não têm Vice-Presidente da República, não poderiam competir com a Coteminas. Então, não me cabe nenhum dos adjetivos utilizados pela revista para me atingir. Minha luta é contra os juros básicos, contra a taxa denominada Selic, com que o país rola a sua dívida pública. Ela é dez vezes superior à taxa básica real da Colômbia, por exemplo. E gastamos nos últimos três anos mais de 420 bilhões de reais em juros. É um horror.

A matéria diz ainda que os juros do Alencar exigem que o governo adote uma carga dupla de juros para combater a inflação. O responsável pela carga de juros altos para combater a inflação, como afirma a matéria, são os juros do Alencar. Recuso-me a acreditar que um dos mais importantes órgãos da imprensa brasileira, a revista Veja, diga uma coisa dessas. É incrível. Reitero meu protesto e peço que me dêem o espaço de que se utilizaram para dizer tudo isso: chamada na capa, com fotografia; chamada no índice, com foto e legenda; e páginas 44, 45, 46, 47 e uma coluna da página 48.

Preciso disso, para que todos que leram essa matéria possam também ler aquilo que estou dizendo, para corrigir a injustiça praticada contra nós.

O Sr. Marcelo Crivela (PMR - RJ) - Senador Romeu Tuma.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Segue uma tabela mostrando os juros cobrados em vários países.

O Sr. Marcelo Crivela (PMR - RJ) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Pois não, Senador. É um prazer ouvi-lo. Já estava com saudade de V. Exª.

O Sr. Marcelo Crivela (PMR - RJ) - Muito obrigado. É recíproco. V. Exª tem se mostrado neste plenário um homem justo, que, em todas as posições assumidas, defendidas, mostra clareza, amadurecimento, equilíbrio, sabedoria. Quero, em nome do meu Partido, agradecer a V. Exª por esta manifestação a respeito do Vice-Presidente da República e nosso Presidente de honra. Quando essa notícia saiu na Veja, foi para nós todos um choque. O Vice-Presidente pode ser atacado pelas suas posições políticas, pela visão que tem da política econômica brasileira. Há um setor de economistas no Brasil que discorda diametralmente do entendimento de Sua Excelência, mas não a ponto de nomeá-lo com termos de tão baixo calão, como “cara-de-pau”, “hipócrita”, entre outros desse nível, como por uma revista que tem tantos assinantes no Brasil. Agora, essa revista a cada dia perde credibilidade exatamente por fazer reportagem infundada. Ora, o Vice-Presidente da República não é parte desse jogo econômico, como foi dito na matéria. Ele não tem interesse em juros altos ou empréstimos do BNDES. A empresa de S. Exª é superavitária. E mais: se nós formos falar de interesses subliminares, vamos entrar na seara da revista Veja. Todos nós sabemos que se trata de uma revista endividada em dólar, cujo interesse é manter juros altos porque o dólar fica baixo. Senador Romeu Tuma, aí sim, nós tocaríamos num meio de comunicação, numa concessão pública que presta um serviço a si própria, quando combate alguém que defende uma política econômica geradora de emprego que possibilite o desenvolvimento do País e uma política de juros mais baixa. É um disparate como V. Exª vê e mostrou para todo o Brasil por esse ranking dos países. O segundo colocado, se não me engano a Argentina, está com seis pontos e nós, com doze. Quer dizer, estamos com mais do que o dobro em relação ao segundo colocado. V. Exª está de parabéns. Eu quero me ombrear com sua indignação. Eu também, como cidadão brasileiro, como membro, com muito orgulho, do Partido do Vice-Presidente, repudio aqui, no plenário do Senado Federal, essas infâmias, essa calúnia de uma revista que cada dia mais perde o nosso respeito e, tenho certeza, o do público, exatamente por entrar em embates. É a revista que o tempo todo fez denúncias numa só direção: contra o Palácio. A imprensa inteira diz que a Veja é tucana. Eu não quero dizer isso aqui, mas, de repente, acabamos nos convencendo de que todos têm razão, pois ela defende a posição partidária do PSDB e, aí, sai atacando pessoas e cometendo injustiças como essa contra o nosso Vice-Presidente. Quero encerrar parabenizando V. Exª e apresentando a minha indignação, juntamente com V. Exª, contra uma matéria que visa descaradamente manipular a opinião pública em nosso País. Muito obrigado, Senador Romeu Tuma.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Obrigado, Senador. Eu queria apenas dizer-lhe que a taxa de juros do Brasil é de 12,9%; a da Argentina, - 5,7%, a última da relação. O segundo colocado é o México com uma taxa de juros de 6,1%.

Esta carta, além de uma matéria em defesa ao Vice-Presidente e Ministro da Defesa, é também uma crítica à área econômica do Governo, que tem prejudicado vários setores da indústria, principalmente no que diz respeito a investimento, como alega aqui.

Sr. Presidente, não sei se tenho mais um minuto? (Pausa.)

Só para fazer referência a um fato.

Senador José Agripino, não sei se V. Exª tem visto uma propaganda na Globo, mostrando que, se o brasileiro fosse fazer alguns pedidos, estes seriam: dignidade, respeito, e seis Copas. Os pedidos dizem respeito à sexta Copa do Mundo, que se espera que o Brasil consiga vencer. Mas são interpostas, nessa propaganda, várias exigências que o povo faz hoje ao Governo: respeito, verdade, esperança, religião. Tudo é feito dentro dessa matéria.

Um dos quadros apresenta pessoas com fitas verdes e amarelas. V. Exª, que é de um Estado cujas praias são admiradas no mundo, visitadas por turistas de vários países - o Rio Grande do Norte -, sabe o que representa o verão. E hoje se usa, sem falta de respeito, é claro, a Bandeira brasileira em várias atividades: cobrindo o corpo de uma jovem de maiô, como canga. Então, a Bandeira brasileira, que tem as cores verde, amarela, azul e branca, remeteu-me a algumas críticas que tenho recebido por meio de e-mails ou de telefonemas, Senadora Heloísa Helena, de que, onde há esse símbolo que se refere ao Brasil, existe o Governo, pois há uma predominância do vermelho sobre as cores da Bandeira brasileira. Como se referir a Brasil tendo o vermelho predominando? Ninguém deixa de gostar de vermelho, até estou aqui com uma caneta vermelha, mas essa cor não faz parte dos símbolos nacionais. Está aqui a nossa Bandeira, as cores estão bem expostas. Portanto, recebi essas críticas solicitando que eu viesse à tribuna, e não vim há mais tempo porque achava que poderia ser mal interpretado. Mas, diante de toda a movimentação que tem havido, faço um apelo para que todos aqueles que fazem esse tipo de publicidade analisem se, entre as cores da Bandeira brasileira, dos símbolos nacionais, deve prevalecer o vermelho ou não.

Desculpe-me o abuso, Sr. Presidente.

Muito obrigado.