Discurso durante a Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro da presença de artistas, músicos e compositores na Casa, ressaltando que o projeto que trata dos direitos autorais não está incluído na pauta da convocação extraordinária. (como Líder)

Autor
Heloísa Helena (PSOL - Partido Socialismo e Liberdade/AL)
Nome completo: Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM. EXERCICIO PROFISSIONAL.:
  • Registro da presença de artistas, músicos e compositores na Casa, ressaltando que o projeto que trata dos direitos autorais não está incluído na pauta da convocação extraordinária. (como Líder)
Publicação
Publicação no DSF de 18/01/2006 - Página 538
Assunto
Outros > HOMENAGEM. EXERCICIO PROFISSIONAL.
Indexação
  • HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE NASCIMENTO, LUCIANA GENRO, DEPUTADO FEDERAL, PARTIDO POLITICO, PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL).
  • REGISTRO, PRESENÇA, SENADO, MUSICO, ARTISTA, ESCLARECIMENTOS, REUNIÃO, LIDER, DECISÃO, AUSENCIA, INCLUSÃO, PAUTA, CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA, PROJETO, POLEMICA, DIREITO AUTORAL, ESCRITORIO, ARRECADAÇÃO, DECLARAÇÃO, OPOSIÇÃO, ORADOR.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL. Como Líder do P-SOL. Sem revisão da oradora.) - Antes de fazer uma brevíssima colocação, quero transmitir o meu abraço à minha querida companheira, a Deputada Luciana Genro, que está fazendo aniversário hoje e que é não apenas uma guerreira, uma militante da esquerda socialista, mas uma das mais importantes mulheres com quem tive oportunidade de conviver e é motivo de orgulho para todos nós do P-SOL.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, na sala do café estão vários compositores e cantores que, de alguma forma, embalaram os nossos corações ao longo da nossa história de vida: Belchior, Edmundo, Ednardo, Fernando Brant, Jair Rodrigues, Marcus Vinícius, Paulo Sérgio Valle, Sílvio César. Também aqui estiveram Zezé Motta e muitos outros músicos. O Senador Papaléo Paes também lái estava.

A preocupação deles é justa, correta e importante. Por isso é importante, até para evitar qualquer turbulência antecipada, deixarmos claro para os artistas, músicos e compositores que aqui estão - pelo menos nada foi mencionado na reunião que houve hoje entre os líderes e o presidente do Senado - que não existe nenhuma proposta para a inclusão do projeto que trata dos direitos autorais e do Ecad. Portanto, esse projeto, com certeza, não entrará na convocação extraordinária, até porque proposta não há para ser discutida.

Eu não tenho dúvida de que a introdução de um projeto como esse não seria feita de forma fraudulenta, grotesca, aproveitando-se dos subterrâneos para introduzi-lo na convocação extraordinária. Isso não seria compatível com a reunião que foi feita hoje de forma democrática e transparente para tratar dos temas e dos projetos que entrarão na convocação extraordinária. Vários parlamentares, líderes de partido, o Senador Agripino, o Senador Osmar Dias, o Senador Arthur Virgílio, o Senador Delcídio, a nossa querida Senadora Serys, a Senadora Ideli, o Senador Paim e o Senador Mão Santa estão entre os muitos parlamentares que estiveram conversando com eles e compartilhando essa preocupação. Então, para evitar qualquer turbulência antecipada, é importante deixar claro que hoje pela manhã foi feita uma reunião de líderes, toda a pauta foi trabalhada de forma democrática e não existe a possibilidade de ser introduzida na pauta da convocação extraordinária projeto tão polêmico.

Nós respeitamos quem tem posição favorável do mesmo jeito que entendemos que devemos ser respeitados por nossa posição contrária, mas é importante que fique absolutamente claro que tal projeto não estará entrando na convocação extraordinária.

É só, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/01/2006 - Página 538