O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Presidente Renan Calheiros, meus queridos pares Senadores, minhas queridas Senadoras, o Congresso Nacional ergue-se e reage de forma altiva nos procedimentos dos trabalhos em uma pauta muito bem elaborada. Nós nos orgulhamos de ter à frente desta Casa o Presidente Renan Calheiros, que tem sido uma liderança estratégica na elaboração da pauta do Congresso Nacional.

Sabemos que muitos colegas se entristecem quando a imprensa nacional tenta de todas as formas promover o desgaste sem observar no âmago, nas entranhas do Congresso Nacional, o gigantesco trabalho que o Parlamento faz. É orgulho para nós ter Renan Calheiros à frente do Congresso Nacional.

Por este motivo, a auto-estima do povo brasileiro tem que estar à frente. Ontem, eu participei de um jantar, juntamente com outros colegas do PMDB, em que a Ministra Dilma Rousseff, integrando a equipe do Governo do Presidente Lula, fez ampla explanação dos programas que estão sendo desenvolvidos na área social e também das grandes obras de infra-estrutura já licitadas e em andamento pelo País afora.

O País tem avançado, e avançaremos mais ainda. Avançaremos porque o destino e a vocação deste País é ser grande não só na moral, mas na riqueza. Eu acredito muito nisso, Senador Sibá Machado. Estou sentindo que V. Exª deseja um aparte, e o concederei em seguida, porque V. Exª, representante do Acre, está aqui todos os dias, defendendo idéias e propostas. V. Exª sempre vai aos Ministérios também para conseguir liberação de recursos para as prefeituras, não é verdade? Isso é muito bom. Também o fazem os outros pares aqui nesta Casa.

Portanto, Sr. Presidente Renan Calheiros, Senador Romero Jucá, nós acreditamos na vocação de desenvolvimento do nosso País. Eu estou extremamente animado, motivado. O Estado do Amapá também entra nesta onda desenvolvimentista, e as suas lideranças se mobilizam. Estamos lá no extremo norte. Grandes obras já estão inseridas no Orçamento da União, como é o caso da hidrovia que vai rasgar a iIha de Marajó, encurtando em quase 14 horas o percurso até a metrópole da Amazônia, que é o Estado do Pará. Estamos bem próximos de Belém. Com isso, realmente teremos um desenvolvimento fabuloso. É uma grande obra a BR-156, próxima ao Município de Oiapoque, no município do Amapá. Portanto, acredito nas políticas que estão sendo implementadas em nosso País.

Há um desgaste vertiginoso, uma crise moral instalada com essas CPIs, o País sangrando de todos os jeitos. Mas é nas grandes crises que buscamos as grandes soluções, e essa visibilidade no País está se abrindo. Creio que estamos num ritmo excelente.

A imprensa, de certa forma, também dá a sua colaboração. O Congresso Nacional reage, responde, trabalha para corrigir os vícios, que já não devem mais existir. Este Parlamento tem condições absolutas de dar uma contribuição ao País, como tem dado.

Ouço o Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Gilvam Borges, fui provocado pelo pronunciamento de V. Exª. Eu estava refletindo sobre a Independência do Brasil. Em 1822, D. Pedro I dá o Grito da Independência, um ato, no meu ponto de vista, político. Em 1922, cem anos depois, o Brasil começa a ensaiar uma economia industrial, começa a sair de uma economia primária e agrária para uma economia industrial, que avança mais no Governo de Getúlio Vargas. Para 2022, temos um desafio estratégico de Estado - não apenas do Governo Lula, mas de Estado -, para que alcancemos essa independência plena no plano político, econômico e, seguramente, tecnológico. Pelo pouco que li da história brasileira, a industrialização, nascida principalmente no Governo Getúlio Vargas, foi de uma visão de muito longo prazo, com a criação da Petrobras, da Companhia Vale do Rio Doce, da Companhia Siderúrgica Nacional e tantos outros investimentos. Ainda no período de D. Pedro I, de D. Pedro II e até mesmo de D. João VI, houve também algumas iniciativas que o tempo não apagou, que, ao contrário, se afirmaram. Tivemos agora, recentemente, o aniversário de 145 anos da Caixa Econômica Federal; o Banco do Brasil está quase completando seus duzentos anos de existência. Um país, uma nação, um Estado não pode ter data de validade vinculada ao exercício de um mandato de um estadista, mas é importante que a sucessão dos estadistas conduza, inevitavelmente, para esse grito verdadeiro de independência. Com o discurso de V. Exª, lembro-me agora da última reunião havida entre os Presidentes Kirchner, Chávez e Lula, que aponta para a interligação ousada do gás, levando-o a Roraima, ao Estado de V. Exª, Amapá, ao Pará, ao Ceará, ao Maranhão, ao Tocantins, ao Distrito Federal, a Goiás, a São Paulo e aos três Estados do Sul, chegando à Argentina, passando pelo Uruguai. Isso é o que chamo de pensar o futuro sem se limitar à data do mandato de um estadista de plantão. A população está-nos vendo. Precisamos de instituições cada vez mais consolidadas, com autoridade preservada. Para o Congresso Nacional, nas palavras do Presidente Renan Calheiros, é muito importante o que está acontecendo. As coisas estão-se arrumando. Quando as coisas se arrumam, a Nação responde, e responde com crescimento. A turbulência da crise política, no meu entendimento, trouxe um aperfeiçoamento. Estamos passando da tempestade para a bonança, e, nesta bonança, volto a dizer: 2022 tem de ser o ano da comemoração do grande avanço brasileiro, estendendo-se aos países vizinhos da América do Sul e, quem sabe, a uma reformulação dos blocos econômicos, do intercâmbio comercial e, muito mais, à solidariedade humana, reduzindo - não digo acabando - o fosso satânico, como chamo, que é a diferença entre as nações e os povos super-ricos e as nações e os povos superpobres. Encerro dizendo que, se cada um de nós cumprir com o nosso dever e com a nossa obrigação, em cada Estado, em cada Município, em cada instituição, este Brasil viverá, de fato e de direito, a sua independência econômica, financeira, tecnológica e, principalmente, política em relação às nações. Agradeço a V. Exª pela oportunidade do aparte.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Acolho o aparte de V. Exª, Senador Sibá Machado, com alegria, porque a gente sente que essa consciência histórica, o sentido do prosseguimento de etapas vencidas e o trabalho construído é, realmente, o que faz a diferença.

Este País tem um celeiro de líderes. E uma palavra faz a diferença, uma idéia faz a revolução. Acredito nisso, Senador Sibá. Acredito que, quando o líder se entusiasma, quando está motivado e consegue fazer com que todos levantem a mesma bandeira, é uma revolução certa. O País é um país de valores, de um povo abençoado. Não existe igual no mundo na capacidade criativa, na condição de fraternidade dessa gente especial e de líderes de carisma, como JK, Getúlio Vargas, o Presidente Lula, Fernando Henrique, o Presidente José Sarney e tantas lideranças com que temos a oportunidade da convivência. O que nós precisamos é prosseguir, é ter projetos para o futuro.

Em 2040, estaremos lá, firmes e fortes, porque estamos construindo. Hoje, os líderes da América do Sul, os estadistas, os Chefes de Governo já se reúnem constantemente, o que não ocorria há trinta ou quarenta anos. Mas a necessidade, Sibá, de se mobilizar, de se juntar é estratégica. Se os países ricos fazem os seus clubes, a América do Sul também precisa se levantar. E nosso País é vanguardista no campo das idéias, da criação e da espontaneidade. Não existe igual ao brasileiro. Já andei em outros países e tenho essa concepção formada pela prática.

Este é um país maravilhoso, abençoado. Mas é preciso realmente combater os príncipes do apocalipse, os príncipes da terra arrasada, que tentam salpicar lama por todo lado, dizendo que não temos mais condições, que estamos no mundo das trevas, que este País não tem mais jeito. Este País pulsa, Sibá, e muito. Milhares de brasileiros trabalham dia e noite, criando... Temos excelentes cientistas, excelentes líderes na área política. Só precisamos continuar, prosseguir - quatro, oito, doze, dezesseis - e seguir com um grande plano. Temos sol, chuva, terra fértil e abençoada. Está faltando muito pouco para o País, muito pouco. Acredito no futuro.

Portanto, deixo esta mensagem de reinício de trabalhos no Congresso Nacional: o Brasil é um país de futuro. Acredito nos nossos líderes, acredito que estamos na expectativa de uma revolução, que vai ocorrer no País pela educação. A educação traz amor, preparação para o trabalho, qualificação profissional e compreensão. O Brasil tem que seguir o exemplo do Japão, que, na II Guerra Mundial, ficou sob escombros, porém um pequeno grupo de líderes fez um planejamento para cinqüenta anos e reergueu o país rapidamente, pois investiu maciçamente na educação. Eu acredito nessa revolução. Eu acredito na qualificação. E muito.

            Senador Sibá Machado, V. Exª disse, em aparte, que a consciência histórica é fundamental. Desde as sociedades feudais, ou melhor, desde a Idade da Pedra, vimos construindo e chegamos à Revolução Industrial, à cidade, ao Estado Moderno.

            Foram anos e séculos, milhares de anos de experiência acumulada.

            O nosso País é jovem, o nosso País é um bebê. São 500 anos de história, e somos a liderança da América do Sul. Estamos nos firmando. É aqui que vem o Chávez, que vêm outros Presidentes. É daqui que sai o nosso Presidente para buscar parceria para a formação do grande mercado do Mercosul.

Essa crise que estamos vivendo agora, do Parlamento, essa crise moral que estamos vivendo será suplantada. Precisamos tratar agora as grandes questões que estamos atravessando. As CPIs estão todas instaladas, a sinalização já foi dada, e agora temos que transformar tudo isso, imediatamente.

Vou dar um simples exemplo: CPI dos Bingos. Ora, o problema do jogo vem desde o começo. Precisamos disciplinar isso, sim, por meio de projeto de lei, tributar, organizar, trazer para a legalidade, sim, porque nunca vai deixar de existir; isso é uma alternativa do crime organizado. O País precisa, sim, se organizar em todas essas questões de licitações, pois já temos leis muito severas, contidas no Código Penal. O nosso império deve ser o império da lei, o império da democracia. E a vocação deste nosso País é a vocação do sucesso, é a vocação da vitória. Talvez não vejamos isso daqui mais alguns anos, mas estamos no caminho certo. O Congresso Nacional está trabalhando essa grande frente.

Encontrei um Deputado Federal, ontem, cabisbaixo: “Puxa, rapaz, este ano a reeleição vai ser difícil”. Estamos já nas eleições, não é? Outubro, agora, vamos escolher Presidente, Governadores, não é? Vamos renovar um terço desta Casa aqui também, Senadores, Deputados Estaduais e Federais. Digo: “Não, você está equivocado; acabe com esse negócio de dizer que está tudo acabado. Levante sua cabeça, você conhece seus eleitores, e vá à luta”. Saem as manchetes nos jornais, e tudo é notícia. Mas, muitas vezes, Senador Sibá, também está faltando assunto. Quando esta Casa sai de recesso, o pessoal tem saudades demais e tem que colocar matéria para justamente dar o discurso, essa falação toda.

Então, vamos para frente!

Quero parabenizar o Presidente Renan. É um exemplo de nordestino, não sagaz, porque ele tem muita habilidade política. Mas tem essa determinação de estar diuturnamente. Ontem mesmo, ele estava até meia-noite conversando com várias lideranças; e eu, olhando-o de longe, presenciando esse homem realmente queimando fosfato e trocando idéias, já trabalhando na composição da grande chapa para uma grande frente de lutas democráticas. Isso, realmente, engrandece esta Casa.

Agradeço a V. Exªs a atenção. Em oportunidade próxima, gostaria de lhes fazer um convite. Vou estendê-lo aos demais Senadores, pois vai haver uma grande festa cultural no Estado do Amapá, que será daqui a quatro meses. Quero conversar depois, em particular, sobre isso. É uma festa importantíssima, e vamos fazer esse convite a todos os colegas, para que conheçam o grande trabalho que será realizado no extremo Norte, no Amapá, em favor da cultura do País.

Encerro a minha fala bem motivado. Vamos em frente. O Amapá deixa um forte abraço aos colegas. Estaremos todos os dias aqui, debatendo, buscando e aprendendo, para que possamos contribuir com o nosso País e com o nosso querido Estado do Amapá.

Obrigado, Sr. Presidente.