SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Eduardo Siqueira Campos; Srªs e Srs. Senadores, volto à tribuna hoje para tratar de problemas estruturais do Nordeste e que me preocupam muito, não só em relação ao meu Estado, a Bahia, mas em relação a toda a região. Trata-se de um problema ligado à área de energia e aos efeitos do último leilão de energia nova, levado a efeito pelo Governo.

Na verdade, esse novo leilão de energia - agora de energia nova e não mais da energia chamada velha, como acontecera ano passado - não conseguiu atrair investimentos para o setor elétrico. A energia efetivamente nova, considerada nova, correspondeu a apenas 26% do leilão. Foram 850 megawatts médios de energia nova; de emergencial, 5%; e da chamada Botox, 68%. A energia nova para a qual o leilão foi programado - e esta é a minha grande preocupação - não aconteceu como devia, os resultados não são bons, sobretudo em relação ao Nordeste. Grande parte, como eu disse, da energia colocada refere-se à chamada Energia Botox. É preciso até que se esclareça o que é a Energia Botox. É uma energia de empreendimentos, digamos assim, já existentes, que entraram em operação comercial a partir de 1º de janeiro de 2000, tendo sido construídos ou não, e que tinham sido autorizados antes de março de 2004. Não são empreendimentos novos, volto a repetir. São concessões ou autorizações antigas. Cerca de 70% da energia que foi colocada se referiu efetivamente a empreendimentos que vinham do passado.

Um outro aspecto que é importante considerar é que nesse momento foram colocadas no leilão as chamadas energias emergenciais. São energias de pequenos geradores a óleo diesel ou a óleo combustível e que lamentavelmente - aliás, como eu já tinha previsto desta tribuna - ficaram praticamente restritas ao Nordeste. Essa é a grande preocupação nossa. Se há um lado positivo, o lado positivo neste caso é finalmente o Governo reconhecer que existe uma crise de energia no Nordeste para os próximos anos.

E por que ele reconhece?

Ele reconhece na medida que contrata uma energia emergencial com três anos de antecedência. Normalmente num caso de emergência, se contrataria um ano antes de se verificar a crise. Então, a crise está delineada, está estabelecida e o Governo aceita isso na medida em que contrata essa energia emergencial. É uma energia que eu qualificaria de qualidade ruim do ponto de vista ambiental porque feita através de geração térmica com óleo diesel ou óleo combustível, mas é, sobretudo, energia de qualidade ruim pelo próprio porte das máquinas que geram essa energia.

Para se ter uma idéia, no Nordeste, a média de geração é algo em torno de 7 megawatts médios, que é uma coisa muito pequena. Há um paradoxo enorme nesse aspecto. Hoje estivemos discutindo aqui no início desta sessão os problemas do Norte, os problemas da conta CCC, da conta de compensação que é paga pela geração termelétrica a óleo diesel no Norte, sobretudo em Rondônia e em Manaus. E o custo disso para o País, o custo ambiental...Na usina de Porto Velho se queima diariamente cerca de 1 milhão e meio de litros de óleo diesel com efeitos ambientais terríveis. Mas também há um preço muito alto que todos os consumidores do Brasil pagam: cerca de 3 bilhões e 600 milhões por ano são pagos nesta conta para subsidiar essa energia gerada por óleo diesel.

Então estamos querendo, com a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho e do gasoduto Quari-Manaus, sair desse sistema de geração de energia térmica a diesel ou óleo combustível. Neste momento, introduz-se no Nordeste, contratando-se com três anos de antecedência, uma energia de baixa qualidade - como eu disse - porque é gerada por pequenos produtores e é uma energia que não pode ser considerada de base. E pior ainda: ela é contratada por 15 anos. Imagine que se contrata uma energia emergencial por 15 anos!

Essa, então, é a preocupação maior que eu trago aqui, hoje, em relação ao Nordeste.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Pois não, Senador Flexa Ribeiro. Ouço o aparte de V. Exª.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Rodolpho Tourinho, V. Exª, como Ministro que foi das Minas e Energia e conhecedor profundo dessa área de geração e distribuição de energia, coloca à Nação um problema que preocupa a todos nós. V. Exª fez, agora, referência a um leilão realizado recentemente, com um resultado pífio das empresas que atenderam ao chamamento do Governo. Pelo que eu sei - e gostaria que V. Exª pudesse confirmar -, dos lotes que foram colocados em leilão e que tiveram propostas, a maior geração concedida foi de termoelétricas e não de hidroelétricas. Parece-me que foi na proporção de um para três. Isso, então, é preocupante. V. Exª está colocando aí este problema de que o Executivo brasileiro está colocando a Nação no risco de um futuro apagão que irá ocorrer - já está prenunciado a partir de 2007 ou 2008 - se não houver ações de de geração de energia. Temos que agir no sentido da geração hídrica e temos que fazer Belomonte. Volto novamente à mesma tecla: foi dito que a licitação seria aberta ano passado. Não foi. Não se ouve falar nisso. Gostaria de obter essa informação de V. Exª e saber quando o Governo vai realmente enfrentar essa situação, para que não coloque a Nação novamente sem poder crescer como deve com geração de emprego e renda para a sociedade.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Senador Flexa, em primeiro lugar, sobre o que V. Exª colocou, eu não acho que teremos apagão em 2007, 2008. Temos é um problema no Nordeste que é muito sério - e não me refiro apenas ao meu Estado, mas a todo o Nordeste.

O novo modelo de sistema elétrico brasileiro não pôde ser testado, por duas coisas. Primeiro, pelo fato de que as licenças ambientais não saíram. Temos um problema ambiental muito grande daqui para frente. Vivemos um paradoxo muito grande, porque não saem licenças ambientais a hidrelétricas. Normalmente a hidrelétrica depende do Ibama. Por quê? Porque o rio atravessa mais de um Estado. Essas licenças dificilmente são conseguidas, mas as licenças para termelétricas, que dependem só do Estado, são conseguidas rapidamente, em menos de um mês.

Então, toda aquela proteção que se pretende dar à fauna, digamos assim, ou a flora na questão ambiental em relação às hidrelétricas...Vamos acabar perdendo a fauna e a flora um dia pelo grande crescimento das termelétricas, porque em um mês se tira essa licença. Normalmente, são sítios de 10 mil m² em que se pode estabelecer uma termoelétrica e essa licença é concedida em nível estadual, sem o Ibama. Não há nenhuma preocupação com a questão ambiental, com a questão da camada de ozônio. Então, esse é um problema muito sério que, seguramente, será um fator de grande discussão em relação ou a Belomonte ou às usinas do rio Madeira.

Agora, concordo com V. Exª quando coloca que o que foi efetivamente colocado foi energia térmica em 3.286 megawatts médios. Foram 1.391 de energia térmica só de gás, fora mais 654 de energia de carvão. Então o grosso foi energia térmica. Pelos problemas ambientais que existem... Agora nós temos um problema maior nesse caso: não existe gás. Esse que é o grande problema que trago aqui para a questão do Nordeste e que me preocupa muito, volto a afirmar, porque já temos um problema no Nordeste reconhecido - porque se já se contratou emergência é porque o problema existe, o problema efetivamente existe. E nós não temos gás. Possivelmente as térmicas da Petrobrás irão trabalhar com bicombustível. Acredito que ela está certa de fazer a transformação de bicombustível. Agora, isso tem um custo adicional fantástico para o País, que será pago, ou pela Petrobrás, ou por todos os consumidores brasileiros.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Concedo, com muito prazer, um aparte ao Senador Alberto Silva.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Não sei se chamo V. Exª de Ministro ou Senador, mas as duas coisas. V. Exª toca num assunto que já presidiu como Ministro e agora volta ao assunto com a competência que tem. Quero associar-me ao discurso de V. Exª trazendo algumas questões que poderiam ajudar. Já que temos uma interligação com linhas de transmissão que conduzem energia de Tucuruí ou energia lá embaixo da nossa grande usina, de Itaipu, se atentarmos para a facilidade de construir mais linhas, sugeriria o seguinte: na Floresta Amazônica, por exemplo, quando surgiu a Usina de Balbina eu era Senador aqui e me contrapus à usina dizendo que iria afogar 300 mil hectares da Floresta Amazônica e de madeira nobre que estava lá. Fiz um esforço no sentido de que se mudasse a idéia e, ao invés de uma usina de 200 megawatts, que não pode crescer mais, senão aumenta o lago, provei com simplicidade - V. Exª pode fazer essas contas - que, se eu usar só madeira de má qualidade... Por exemplo, na época, fiz a seguinte colocação:

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Perdoe-me, Sr. Presidente, preciso concluir porque o discurso do Senador é muito importante.

Temos madeira não nobre num volume muito grande, digamos assim. Peguei o perímetro molhado da Usina de Balbina e imaginei: se eu fizer uma estrada pelo futuro perímetro molhado, preservarei toda a floresta que seria inundada. Calculei 25 termoelétricas de 20 megawatts queimando a madeira de má qualidade que está na floresta. Perguntam como tirar a madeira. É muito simples. Aqueles helicópteros gigantes suportam 10 toneladas. Se eu marcar as árvores que não são nobres da floresta, tirá-las e colocá-las ao lado, o custo desse transporte será mínimo. Tiro a árvore grande, ponho ao lado e transformo essa madeira em energia. V. Exª acabou de falar em carvão, seguramente em carvão mineral. Estou-me referindo à madeira. Que energia isso tem? Uma árvore da Floresta Amazônica pesa quase 2 toneladas. O que se deve fazer, repito, é usar tecnologia avançada. Vamos usar o ultra-som para transformar madeira em pó em túneis adequados. Se eu transformo a madeira em pó, facilmente alimento a caldeira; não tenho de cortar, de fazer lenha em pó. Fica a sugestão. Parabéns a V. Exª!

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador Alberto Silva.

Sr. Presidente, peço um minuto para concluir.

É dessa criatividade trazida por V. Exª, Senador Alberto Silva, que o País precisa. Estamos com esse problema no Nordeste sem que sejam apresentadas, com transparência, as soluções que estão sendo estudadas para aquela Região. Esse é o grande problema, porque o Nordeste, de 2005 em relação a 2004, cresceu a sua carga em 6,9%. Foi o maior crescimento de carga no País. Para que se tenha uma idéia quem veio mais perto foi o Sul com 4,4%. Então, nós já temos um problema de crescimento bom excessivo no Nordeste, e nós precisamos de soluções. Eu não sei quanto à questão do gasoduto que foi suspenso, do Gasene, a questão do GNL, o gás natural líquido. E eu trago hoje - vou continuar amanhã essa análise do que foi o resultado do leilão - uma nova idéia que acho é, dentro dessa criatividade, a que o Nordeste tem de desenvolver e que, por incrível que pareça, Senador Alberto Silva, são as usinas térmicas a carvão mineral importado. Pode parecer até uma inconseqüência ou uma imprevidência. Mas nós temos que buscar soluções. E essa é uma delas. Porque, hoje, a tendência mundial, com todo o problema do gás que existe, as firmas que fazem turbinas já estão muito mais solicitadas a fazer turbinas para carvão do que para gás. Então, nós temos que analisar também aquilo que ocorre no mundo.

De forma que, agradeço o aparte de V. Exª e continuarei esse tema, amanhã.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Rodolpho Tourinho?

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Mas gostaria, se V. Exª me permitisse, de conceder um aparte ao Senador José Agripino.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - É muito rápido, Sr. Presidente. Eu só queria cumprimentar o Senador Rodolpho Tourinho e dar o relevo especial ao seguinte fato: são muito poucos os especialistas que nós temos nesta Casa sobre matérias eminentemente técnicas, como a questão do gás. O Senador Rodolpho Tourinho, é ponto pacífico até pelo fato de ter sido Ministro de Estado, é um especialista - na empresa privada, ele seria um especialista, só que ele é um especialista no Senado. E aqui é onde se fazem as leis. A questão do gás é da maior importância para um País como o nosso, de dimensão continental. Estamos com um problema: o gás que abastece o Sul e o Sudeste vem, em grande monta, da Bolívia. Estamos com uma questão de ordem política por conta da eleição de um novo Presidente. A contrapartida é o gás existente na Região Nordeste. O meu Estado é grande produtor de gás, Alagoas é produtora de gás. Então, nada melhor do que um especialista e, se o especialista for do Nordeste, melhor ainda para tratar do assunto com visão nacional, com a visão de equalização de oportunidades dentro do País. De modo que acho oportuníssima a visão do Senador Rodolpho Tourinho, nesta manhã de quinta-feira de convocação extraordinária, tratando deste assunto porque está na pauta a matéria marco regulatório do gás, que vai ter que ser apreciado e vai ter que ser votado. Vamos votar. É importante que as opiniões venham a debate. Opiniões técnicas, com fundamento lógico, racional, com espírito público presente. E nada melhor do que a opinião do Senador Rodolpho Tourinho. Meus cumprimentos a V. Exª. E tem todo o estímulo do nosso Partido o debate que V. Exª, em muito boa hora, abre neste plenário.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Agradeço as palavras de V. Exª e amanhã estarei aqui de volta para tratar do mesmo assunto.